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ALMT promove audiência para comemorar o Dia Estadual do Rio Paraguai nesta quinta (14)

Defesa do principal rio que alimenta o Pantanal será tema também de uma caravana nos dias 14 e 15

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso promoverá, no dia 14 de novembro (próxima quinta-feira), audiência pública para celebrar o Dia Estadual do Rio Paraguai com o tema “Pantanal Vivo” na Câmara Municipal de Alto Paraguai, às 15h. O debate foi requerido pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que também fará uma caravana nos dias 14 e 15.

“É nosso dever atuar para proteger o principal rio que forma o Pantanal, um patrimônio natural de Mato Grosso, do Brasil e do mundo. O bioma pantaneiro tem sofrido com a emergência climática, com períodos de seca cada vez mais intensos e longos, e a preservação dele depende da proteção das nascentes do rio Paraguai e de outros cursos d’água que formam a planície alagada”, defendeu Lúdio Cabral. 

Incluído no calendário oficial do estado pela Lei nº 7570/2001, o Dia do Rio Paraguai (14 de novembro) prevê a realização de atividades para comemoração da data como palestras e divulgação de estudos com objetivo de destacar a importância histórica e cultural do rio e garantir a proteção desse curso d’água. “As comunidades tradicionais e ribeirinhas, além de toda a população que vive nas regiões pantaneiras, dependem das águas do rio Paraguai, e nós precisamos garantir a conservação da abundância de água e vida que existe no bioma Pantanal”, completa Cabral.

A data foi escolhida para lembrar a manifestação realizada em 14 de novembro de 2000, quando o governador à época, Dante de Oliveira, foi até Cáceres para participar de uma audiência pública sobre o licenciamento ambiental do Porto de Morrinhos, que marcaria o início da Hidrovia Paraguai-Paraná. Porém, devido à forte mobilização popular, a audiência foi cancelada e o licenciamento do Porto de Morrinhos, suspenso pela Justiça meses depois.

Programação –Na quinta-feira, a caravana “Água para a vida” sai de Cáceres às 6h da manhã. Em seguida, a comitiva passa por Porto Estrela, Barra do Bugres, Denise e Arenápolis, até chegar em Alto Paraguai por volta das 14h30. Cada um desses municípios receberá atividades. Após a audiência pública, marcada para as 15h, será oferecido um jantar à beira do rio Paraguai. Já no dia 15 de novembro, sexta-feira, a caravana continua em Alto Paraguai. Na agenda está a “Alvorada Pantaneira”, às 6h, e uma visita à Lagoa da Princesa e às nascentes do rio Paraguai. Ainda na sexta, o deputado e os comitês populares realizam atividades com a etnia Balotiponé, na Terra Indígena Umutina.

EconomiaPolítica

Deputada Erika Hilton Alcança Apoio para PEC que Reduz Jornada de Trabalho e Fim da Escala 6×1

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal para 36 horas alcançou o número mínimo de assinaturas, permitindo seu protocolo na Câmara dos Deputados. Inspirada pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), a PEC sugere modificar o Artigo 7º da Constituição, estabelecendo uma semana de trabalho de quatro dias, com uma carga máxima de oito horas diárias. A PEC visa promover um modelo de trabalho mais flexível, proporcionando maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal, e trazendo benefícios para a saúde e bem-estar dos trabalhadores.

Com o apoio de diversos deputados de vários partidos, a PEC agora entra em tramitação, e Erika Hilton anunciou uma coletiva de imprensa para discutir os próximos passos. A proposta defende-se como alinhada a uma tendência internacional por jornadas mais equilibradas e sustentáveis, e possui uma justificativa que reforça a adaptação às novas realidades do mercado e aos direitos de qualidade de vida dos trabalhadores.

MundoPolítica

Tribunal de Apelações da Argentina Confirma Condenação de Cristina Kirchner por Corrupção

O Tribunal Federal de Apelações da Argentina confirmou nesta quarta-feira (13) a condenação de Cristina Kirchner, ex-presidente e atual vice-presidente, a seis anos de prisão e a inelegibilidade para cargos públicos. A sentença original havia sido proferida em 2022, e agora o tribunal reafirmou a decisão de forma unânime.

Kirchner, que governou a Argentina entre 2007 e 2015 e atualmente ocupa o cargo de vice-presidente, foi acusada de liderar uma organização criminosa com o objetivo de desviar recursos públicos durante seu governo. A condenação impede sua candidatura a qualquer cargo público, mas sua defesa ainda pode recorrer à Suprema Corte, que deve começar a analisar o caso em março de 2025.

A decisão foi amplamente divulgada pela imprensa argentina, incluindo o jornal Clarín, que destaca que a defesa de Kirchner tem dez dias para formalizar o recurso. O Ministério Público Fiscal, órgão responsável pela acusação em nome do Estado, continua a atuar no caso em busca de justiça para as acusações de corrupção envolvendo a ex-presidente.

Política

Elusmar Maggi, sócio do Grupo Bom Futuro, declara apoio a Lúdio Cabral em vídeo e pede votos para o PT

O empresário Elusmar Maggi, sócio do Grupo Bom Futuro e figura de destaque no agronegócio, foi filmado pedindo votos para Lúdio Cabral, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura de Cuiabá. No vídeo, Elusmar reforça que o petista é o candidato apoiado por sua família no segundo turno das eleições.

Embora não esteja claro quando e onde a gravação foi feita, o empresário expressa com firmeza seu apoio ao candidato, incentivando as pessoas a votarem e mobilizarem seus familiares e amigos em prol da campanha de Lúdio. “Pessoal, para quem vota aqui em Cuiabá, no segundo turno Elusmar Maggi e Bom Futuro é Lúdio, é 13 na cabeça. Eu quero voto de vocês todos”, declarou.

Elusmar finalizou o discurso convocando os presentes a apoiarem ativamente a candidatura de Lúdio: “Vamos eleger o Lúdio. Muito obrigado a todos vocês. Até a vitória”, concluiu.

A família Maggi, conhecida aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiou ativamente o retorno de Lula à presidência em 2022. Como resultado desse alinhamento, conseguiram a indicação do senador licenciado Carlos Fávaro (PSD) para o cargo de ministro da Agricultura e Pecuária. Fávaro é pai de Rafaela Fávaro, candidata a vice-prefeita na chapa de Lúdio.

EsportesPolítica

Projeto que proíbe atletas trans em esporte feminino avança na ALMT

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso emitiu um parecer favorável ao projeto de lei, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições profissionais do estado. Desde a última terça-feira (15), a proposta está apta para ser votada em plenário pelos parlamentares.

O projeto estava parado na comissão desde o mês de março após o deputado estadual Valdir Barranco (PT) realizar um pedido de vista. A matéria foi analisada novamente no fim do mês de setembro e recebeu parecer favorável dos deputados.

A proposta, na prática, proíbe que atletas do sexo biológico masculino disputem em competições esportivas femininas profissionais, causando desequilíbrio e injustiça no resultado das competições, fato que já está sendo presenciado no Brasil e no mundo.

“Vimos recentemente na modalidade do MMA, uma atleta transgênero vencendo competições lá nos Estados Unidos. Isso significa que tem uma pessoa com gênero biológico masculino competindo com outra do gênero feminino e vencendo a competição em que a força pode ser determinante. Acho isso desleal e gostaria do apoio dos pares para aprovar o projeto”, explicou Cattani.

O deputado ainda ressaltou que a aprovação da proposta corrige uma injustiça com às mulheres esportistas que estão perdendo direitos conquistados com a inclusão de atletas transgênero em competições oficiais.

“Não se trata de discriminação, mas somente respeito ao critério biológico, com o qual cada ser humano nasce, seja homem (cromossomo XY), seja mulher (cromossomo XX), segundo classificação biológica genotípica, independente de suas escolhas quanto atingida a maioridade”, diz o texto.

CidadesPolítica

Abilio e Lúdio disputam segundo turno com cenário de empate técnico em Cuiabá

A seis dias do segundo turno das eleições para a Prefeitura de Cuiabá, marcado para o próximo domingo (27), os candidatos Abilio Brunini (PL) e Lúdio Cabral (PT) estão tecnicamente empatados nas pesquisas de intenção de voto. Com a disputa acirrada, os dois últimos debates eleitorais podem ser decisivos para os eleitores indecisos.

O primeiro debate ocorrerá na terça-feira (22), às 10h50, na TV Vila Real, enquanto o segundo e último será na sexta-feira (25), às 21h, na TV Centro América.

Nesta semana, quatro institutos devem divulgar pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Instituto AtlasIntel, único a prever corretamente o segundo turno entre Abilio e Lúdio, será o primeiro a divulgar os dados, começando nesta segunda-feira (21). Na terça (22), as pesquisas do Instituto Percent e Vertitá serão publicadas, seguidas pela do Instituto Phoenix & Associados na quarta-feira (23).

Segundo a pesquisa mais recente, realizada pelo Instituto Futura Inteligência e divulgada na última sexta-feira (18) pela Exame, Abilio aparece com 48,6% das intenções de voto, enquanto Lúdio tem 47,9%, configurando um empate técnico. Brancos e nulos somam 1,3%, e 2,3% dos eleitores ainda estão indecisos ou não responderam.

Esse cenário faz com que cada detalhe da reta final da campanha, especialmente os debates, seja crucial para os dois candidatos na corrida pela Prefeitura de Cuiabá.

Política

ALMT aprova proposta de criação de voucher educacional

A Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (18), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) que cria em Mato Grosso o Sistema de Voucher Educacional.

Pelo projeto, estudantes matriculados na educação básica cuja renda familiar per capita não ultrapasse três salários mínimos mensais, terão direito a um voucher emitido pelo Estado que os pais ou responsáveis podem usar para financiar a educação de seus filhos em escolas privadas de sua escolha dentro do território mato-grossense.

O valor será definido anualmente pelo governo estadual, baseado nos custos médios por aluno da educação básica do estado, e ajustado de acordo com a inflação e com as necessidades avaliadas.

De acordo com o autor do projeto, deputado Cattani, o sistema de voucher representa uma estratégia de política pública que facilita o acesso à educação e também permite que as famílias possam selecionar a instituição educacional de sua preferência.

“Essa abordagem promove a autonomia das famílias na procura por uma educação de qualidade, favorece a tomada de decisão consciente da família, a elevação indireta dos padrões educacionais e um gerenciamento mais eficaz dos recursos, considerando que as famílias sabem o que é mais adequado para os seus filhos”, diz o texto.

A proposta, que já havia recebido parecer favorável da Comissão de Educação, deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Política

Cattani apresenta substitutivo para projeto de proteção e assistência a condenados: ‘As vítimas é que precisam de apoio’

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou nesta quarta-feira (11) um projeto substitutivo à proposta apresentada por ‘lideranças partidárias’, que tem o objetivo de transferir a gestão das penitenciárias de Mato Grosso para Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). O novo texto propõe apoio para pessoas que são vítimas de criminosos.

Desde maio deste ano, o projeto de autoria de lideranças partidárias está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Em agosto, a proposta que busca ‘humanizar’ o sistema carcerário com assistência espiritual, médica psicológica e jurídica, recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública.

O texto, no entanto, recebeu parecer contrário na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Na semana passada, a proposta seria votada em segundo turno pelos deputados, mas acabou não sendo apreciada por um pedido de vista do próprio deputado Cattani.

O substitutivo apresentado por Cattani, com coautoria do deputado Elizeu Nascimento (PL) modifica todo o projeto e autoriza o Governo do Estado a firmar convênios com Associações de Proteção e Assistência às Vítimas e seus familiares (APAVIFs).

“Pedi vista e já apresentei um substitutivo que dá apoio as vítimas e não para os criminosos. Estamos mudando o teor do projeto para que as vítimas tenham assistência e não os criminosos. Não podemos dar mais benefícios para quem afrontou a sociedade”, disse Cattani.

Política

Candidato que foi a convenção com camiseta escrito Fora Lula, recebe apoio de Bolsonaro e usará nome de Cattani nas urnas

Definido como um dos candidatos a vereador pelo PL, em Cuiabá na semana passada, o empresário Leandro Figueiredo recebeu pessoalmente o aval do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e registrou seu nome para a disputa como ‘Leandro Figueiredo do Cattani’, em referência a sua parceria com o deputado estadual bolsonarista Gilberto Cattani.

Na semana passada, durante a convenção do PL em Cuiabá, Leandro, que tem 39 anos, é casado e pai de dois filhos, chamou a atenção ao ir vestindo uma camiseta com a frase ‘Fora Lula’.

Muito próximo do deputado Cattani, Leandro optou por incluir em seu nome na urna eletrônica o sobrenome do amigo para simbolizar que fará um mandato de vereador em Cuiabá trabalhando por pautas defendidas por Cattani na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, como Deus, pátria, família e liberdade.

Nesta terça-feira (13), o candidato a vereador esteve ao lado de Cattani visitando e recebendo apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília (DF).

Desde 2017, Leandro luta por pautas conservadoras em Cuiabá, como organizador de diversas carreatas e eventos de apoio a Jair Bolsonaro e ao próprio deputado Cattani.

“Cuiabá já teve muitos e ainda tem vereadores de esquerda, mas nunca tivemos a chance de ver o trabalho de um parlamentar que realmente representasse os valores da direita como vemos com o Cattani na Assembleia. A minha candidatura é um projeto com o apoio do deputado e do nosso presidente para chegarmos a este objetivo”, explicou o candidato bolsonarista.

Política

Reginaldo Teixeira do Novo Desiste de Candidatura Própria e Anuncia Apoio a Abílio

Nesta segunda-feira (29), o Partido Novo anunciou seu apoio ao deputado federal Abílio Brunini (PL) na corrida pela Prefeitura de Cuiabá. O partido inicialmente tinha o empresário Reginaldo Teixeira como pré-candidato.

Durante uma conversa com jornalistas, Reginaldo destacou a importância de ter um grupo forte no processo eleitoral e afirmou que o Novo e o PL estão alinhados na agenda de combate à corrupção.

“O Abílio é uma pessoa em quem sempre acreditamos, na sua batalha e combate aqui em Cuiabá. Ele sempre lutou pelas causas, inclusive contra a corrupção, que é uma das bandeiras do Novo. Viemos para cá com esse ideal, para somar no projeto do Abílio, ajudar no plano de governo e trabalhar por Cuiabá”, afirmou o empresário.

O Partido Novo, criado em 2011, é uma legenda liberal posicionada à direita, conhecida após a onda conservadora de 2013. Em 2016, muitos integrantes passaram a apoiar a base do governo de Michel Temer e, posteriormente, o presidente Jair Bolsonaro.

Abílio Brunini destacou a importância da composição com o Partido Novo e a representatividade de Reginaldo Teixeira entre os empreendedores de Cuiabá.

“Nós ganhamos um nome de peso para a nossa equipe. Além de ser um grande líder, Reginaldo é um profundo conhecedor das dificuldades dos serviços em nosso município. Os empreendedores e trabalhadores de Cuiabá enfrentam muitos desafios para se posicionar, empreender, construir e desenvolver a cidade”, declarou Abílio.

Abílio será oficializado candidato na convenção partidária prevista para a próxima segunda-feira (05).

Até o momento, apenas o MDB lançou um nome para a eleição, com o empresário Domingos Kennedy. Ainda devem ser oficializados os pré-candidatos do União Brasil, deputado estadual Eduardo Botelho, e do Partido dos Trabalhadores, deputado estadual Lúdio Cabral.