Moraes exige explicação de Ricardo Nunes sobre muro na cracolândia após ação do PSOL
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (16) que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), apresente justificativas sobre a construção de um muro de alvenaria na região central da cidade. A estrutura, com 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, foi erguida para separar usuários da cracolândia de moradores e comerciantes na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia.
Pedido de explicação e prazo
A decisão, que atende a uma ação protocolada por parlamentares do PSOL, concede 24 horas para que a prefeitura apresente justificativas. Caso não cumpra o prazo, Moraes pode aplicar sanções como multas ou até ordenar a demolição do muro.
A ação foi movida pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi, que consideram o muro uma prática de exclusão social. No documento enviado ao STF, os parlamentares solicitaram a remoção da estrutura, argumentando que ela inviabiliza ações de assistência e viola o direito de ir e vir da população vulnerável.
Posição da Prefeitura de São Paulo
A gestão de Ricardo Nunes defendeu a construção do muro, alegando que sua finalidade é garantir a segurança tanto dos usuários quanto de moradores e comerciantes da região. Segundo a prefeitura, o muro substituiu tapumes usados desde maio de 2024, que eram menos resistentes e menos eficazes.
“A troca foi realizada para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para ’confinamento’”, declarou a administração municipal em nota.
Apesar da medida, comerciantes locais relataram que os usuários da cracolândia apenas se deslocaram para ruas próximas, como Gusmões e Protestantes, agravando o fechamento de comércios na área.
Críticas de movimentos sociais
O movimento “Craco Resiste” manifestou-se contra a obra, classificando-a como um ato de “segregação” e denunciando as condições enfrentadas pelos usuários da cracolândia. Em uma publicação nas redes sociais, o grupo descreveu a região como um “campo de tortura”, alegando que os usuários são coagidos a permanecer sentados ao ar livre, sem proteção contra sol ou chuva, e que objetos pessoais são recolhidos arbitrariamente.
Para o movimento, os recursos usados na construção do muro poderiam ter sido aplicados em ações de cuidado, como a instalação de banheiros, chuveiros e o fornecimento de água potável. “A prefeitura não promove o cuidado e ainda impede outras iniciativas no local”, afirmou o grupo.
