Seis motoristas foram presos e 50 veículos foram apreendidos durante a 57ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada desta quinta-feira (30) em Cuiabá. A operação montou pontos de abordagem em dois trechos distintos da avenida Miguel Sutil.
Detalhes da Operação
De acordo com o relatório do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), a operação no bairro Duque de Caxias resultou na prisão de quatro motoristas por embriaguez ao volante e um por alteração das características do veículo. Foram emitidas 39 multas, 30 veículos foram fiscalizados e 25 foram removidos. No total, 117 pessoas foram submetidas ao teste de alcoolemia neste local.
No bairro Jardim Mariana, 106 motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro. Desses, dois foram presos por embriaguez ao volante. As autoridades emitiram 35 autos de infração de trânsito, autuaram 28 veículos e removeram 25.
Participação das Forças de Segurança
A Operação Lei Seca é conduzida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) sob a coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Participam da operação equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) que determina a religação da energia elétrica em propriedades nas zonas rurais de Mato Grosso em até oito horas, nos casos de eventos climáticos ou falhas no sistema. A proposta também pune a concessionária concedendo o direito ao consumidor prejudicado, o desconto de 50% na fatura do próximo mês, caso a manutenção não seja feita no período determinado.
O projeto que recebeu o parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte é uma atualização da proposta já apresentada por Cattani em 2023, que solicitava a presença de pelo menos um funcionário da concessionária para fazer o atendimento em localidades rurais do estado onde existem pelo menos 300 unidades consumidoras ativas.
Na época, o texto recebeu parecer favorável em todas as comissões e chegou a ser aprovado em duas votações em Plenário, porém recebeu o veto do Governo do Estado e da própria Assembleia Legislativa, que manteve a decisão do Executivo.
De acordo com Cattani, esta nova mensagem aprovada tem o único objetivo de defender o cidadão do campo e os pequenos produtores rurais que sofrem com prejuízos na sua produção com a falta de energia, seja por eventos climáticos ou falhas no sistema, que em algumas localidades podem chegar até uma semana.
“Sofremos uma derrota no ano passado e estamos apresentando este projeto com melhorias já na primeira sessão deste ano. São muitas reclamações que chegam ao meu gabinete de moradores de áreas rurais sobre o problema da falta de energia elétrica, que duram dois dias, chegando até sete dias dependendo do que aconteceu. Imaginem um leiteiro que precisa acondicionar em ambiente refrigerado. Sem a energia ele irá perder todo o seu produto”, explicou.
Ainda conforme a nova proposta, o prazo de até oito horas para o restabelecimento do fornecimento da energia será contado a partir do instante que o consumidor comunicar a prestadora de serviço.
A obrigação da religação e do desconto na próxima fatura, no entanto, não se aplica a interrupções no fornecimento de energia por ausência de pagamento.
Multa aplicada foi de R$19,1 mil por transporte ilegal e peixes com medida abaixo do permitido pela lei
Equipes de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreenderam, nesta terça-feira (28.05), 45,5 quilos de pescado das espécies pacupeva e piranha em patrulhamento terrestre na estrada vicinal que liga Várzea Grande até a comunidade Valo Verde, localizada em Santo Antônio de Leverger.
As equipes abordaram um motociclista que trafegava sentido município de Várzea Grande e com ele encontraram o pescado em três sacos pretos que estavam dentro de uma caixa amarrada na moto. A multa aplicada foi de R$19,1 mil por transporte ilegal e peixes com medida abaixo do permitido pela lei.
Foram apreendidos 43 quilos de pescado da espécie Pacupeva e 2,5 quilos de piranha. De acordo com o motociclista, o peixe foi comprado na região de São José, nas proximidades do Rio Cuiabá, para revenda em sua comunidade.
O infrator não possuía carteira de pescador profissional e nem recibo de compra do pescado. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis. A moto também foi apreendida.
O pescado foi doado ao Instituto Programa de Ação Social da Pessoa Idosa de Mato Grosso.
Serão empregados 125 policiais militares, ao todo, durante os cinco dias de operação
O Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar (BPMTran) realiza, a partir da noite desta quarta-feira (29.05), a Operação Corpo de Cristo, para fiscalização das principais rodovias estaduais durante o período de feriado prolongado. Com um efetivo de 125 policiais militares, a operação será realizada até o dia 02 de junho.
Durante os cinco dias de operação, o trabalho de policiamento da unidade será reforçado nas principais rodovias de Mato Grosso, sendo estas na Baixada Cuiabana: MT-010 (que liga Cuiabá à Acorizal); MT-040 (entre Cuiabá e Santo Antônio do Leverger); MT-251 (que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães); MT-351 (que dá acesso ao Manso); e MT-444 (Rodovia Mário Andreazza), além das principais vias urbanas de toda a Região Metropolitana de Capital.
O BPMTran também estará presente em todas as regiões do Estado, realizando a fiscalização nas rodovias MT-100 (no trecho de Barra do Garças a Pontal do Araguaia); MT-130 (entre Rondonópolis e Primavera do Leste); MT-170 (Juína e Castanheira); e MT-242 (entre Sorriso e Ipiranga do Norte).
Os policiais da unidade farão o trabalho preventivo e ostensivo, com pontos de parada ao longo das estradas, com a realização de abordagens, buscas, checagens, testes de etilômetro e orientação aos condutores. O trabalho também inclui buscas por produtos ilícitos, como armas e drogas, além de cumprimento de mandados de foragidos da Justiça.
O comandante do Batalhão de Trânsito, tenente-coronel PM Adão César Rodrigues Silva, orienta aos condutores e passageiros sobre a importância dos cuidados com os veículos e também às leis de trânsito durante o percurso da viagem.
“É importante sempre checar se o veículo está com a documentação e manutenção em dia e, durante o percurso, ter atenção e prudência, evitando excesso de velocidade, uso de celular e, principalmente, não ingerir bebida alcoólica ao dirigir. Nós, da equipe do Batalhão de Trânsito, estaremos realizando nosso trabalho de fiscalização e contamos com a colaboração dos nossos cidadãos”, destaca.
Além da Operação Corpo de Cristo, o BPMTran participa de fiscalizações ostensivas, com operações policiais ordinárias, entre elas, a Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
Lucas Costa Beber, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), denunciou nesta terça-feira (28) que empresas responsáveis pelo comércio de grãos estão agindo como um cartel, o que pode causar um prejuízo de até R$ 23 bilhões ao estado de Mato Grosso devido à Moratória da Soja.
Impacto Econômico da Moratória da Soja
Durante o seminário “O Impacto das Moratórias da Soja e da Carne nas Desigualdades Sociais”, que contou com a presença de mais de mil representantes do agronegócio, produtores rurais e agentes políticos em Cuiabá, Lucas Beber destacou a gravidade da situação. “Há estudos que falam que o impacto chega a quase R$ 23 bilhões na economia do Estado, que são causados pela moratória não estimulando produtores em áreas novas que poderiam plantar, respeitando o código florestal,” declarou.
A Moratória da Soja, implementada em 2006, foi um acordo entre associações que se comprometeram a não comercializar soja proveniente de áreas desmatadas após aquele ano na Amazônia Legal. O Brasil aderiu ao acordo em 2008.
Acusações de Cartelização
Segundo Lucas Beber, as empresas responsáveis por 94% da compra de grãos em Mato Grosso estão agindo de forma semelhante a um cartel, prejudicando os produtores locais. “As empresas que são responsáveis por 94% da compra de grãos daqui, de forma parecida com um cartel, não compram dos produtores, não dando opção para eles,” afirmou Beber.
Ele também mencionou que essas empresas estão alinhadas para atender o mercado europeu, obtendo vantagens econômicas significativas. “Essas empresas estão aliadas para atender o mercado europeu e nós sabemos que elas também têm vantagem econômica sobre isso,” pontuou.
A situação descrita por Lucas Beber aponta para um cenário crítico para os produtores de soja e milho de Mato Grosso, ressaltando a necessidade de medidas que possam equilibrar as relações comerciais e proteger os interesses dos produtores locais.
Nesta terça-feira (28), Cuiabá registrou a temperatura mais baixa de 2024. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os termômetros marcaram 14,7ºC por volta das 8h, com sensação térmica de 13,2ºC. Este é o dia mais frio do ano na capital mato-grossense.
Previsão para a Semana
Apesar do frio intenso desta manhã, as temperaturas estão previstas para subir ao longo da semana. No próximo domingo (2), a máxima deve alcançar 34°C.
Outras Cidades Atingidas pela Frente Fria
Além de Cuiabá, outras cidades de Mato Grosso também foram afetadas pela frente fria, incluindo:
Acorizal
Alto Garças
Alto Araguaia
Alto Paraguai
Alto Taquari
Causas da Queda de Temperatura
A queda significativa na temperatura é resultado de uma nova e forte frente fria que está avançando pelo país, trazendo chuva e frio especialmente para os estados do Centro-Sul.
Enquanto Cuiabá experimenta essa breve onda de frio, a expectativa é que o clima volte a esquentar rapidamente, retornando às temperaturas mais típicas da região.
Vítimas de 12 e 14 anos foram atingidas na Rua Leoclides Dernadin, e foram encaminhadas ao Pronto Atendimento Médico
Policiais militares do 13º Batalhão prenderam em flagrante, na noite deste domingo (26.05), um motorista suspeito de atropelar duas crianças, de 12 e 14 anos, na Rua Leoclides Dernadin, no município de Lucas do Rio Verde. As vítimas precisaram ser encaminhadas para uma unidade de saúde.
Conforme o boletim de ocorrência, as equipes foram acionadas por volta das 22 horas, após populares relatarem que o suspeito, de 23 anos, teria atropelado duas crianças e tentava fugir do local do crime, sendo contido por testemunhas. O homem apresentava sinais de embriaguez.
Uma das testemunhas teve a mão cortada pelo suspeito, na tentativa de segurá-lo. Assim que os policiais chegaram no local da ocorrência efetuaram prisão do denunciado.
Durante busca veicular, as equipes encontraram uma garrafa de bebida alcóolica Campari, duas latas de cerveja, sendo uma pela metade e outra ainda fechada. Devido ao impacto, um dos pneus do veículo ficou danificado.
As vítimas foram levadas ao Pronto Atendimento Municipal (PAM) por uma equipe do Corpo de Bombeiros. O menino apresentava escoriações na perna esquerda e a menina estava com ferimentos na boca. O suspeito foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis.
Produtos poderão ser comprados e degustados; 53 produtores participarão de evento, que começa nesta quinta-feira (30.05)
Os queijos mato-grossenses premiados no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado em abril, em São Paulo, estão entre os diversos produtos da agricultura familiar disponíveis na Feira da Agricultura Familiar (FEAFTUR), que acontece na Feira Internacional de Turismo do Pantanal (FIT Pantanal 2024).
O evento, realizado pelo Governo de Mato Grosso, em parceria com a Fecomércio, começa nesta quinta-feira (30.05) e seguirá até domingo (02.05), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.
Ao todo, 53 produtores familiares irão apresentar e comercializar seus produtos no espaço destinado à agricultura familiar na FEAFTUR, promovida pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
Premiados, os queijos Maringá e Nozinho temperado, da produtora familiar Raquel Catanni, de Nova Mutum; Queijo Esmeralda, de Larissa Berte Barbosa, de Nossa Senhora do Livramento; o requeijão de corte Mika, de Vandecléia Prochnow, do Distrito de Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá; requeijão de corte, de Edmar Alves Trindade, de Nobres, e o Queijo Pantanal, de Jackson Pacheco, de Santo Antônio de Leverger, estão disponíveis na feira para compra e alguns também para degustação.
Um dos destaques da agricultura familiar no evento será a Cozinha Show Rural, no qual o público poderá degustar e acompanhar ao vivo a performance do preparo de diversos pratos e coquetéis com produtos à base de Pequi, Baru, Babaçu, Café, Cacau, Queijos, Mandioca e Banana.
Larissa Berte e o marido Silas Vicente Barbosa Júnior, por exemplo, irão apresentar o Fondue de Queijo Diamante da Cartucheira em uma performance ao vivo.
“Queremos agradecer o apoio da Seaf e da Empaer que dá todo o apoio para nós da agricultura familiar realizando esses lindos e grandes eventos, onde nós podemos demonstrar um pouquinho do nosso trabalho”, afirmou Larissa.
O secretário estadual de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro, destacou que esse avanço na cadeia leiteira e fabricação de produtos de qualidade é resultado dos investimentos que o Governo de Mato Grosso tem realizado com o programa MT Produtivo Leite.
“O segmento tem se desenvolvido, com o beneficiamento do leite e agregado valor aos produtos. E a FIT Pantanal 2024 será uma oportunidade única para os visitantes explorarem a riqueza dos produtos da agricultura familiar mato-grossense e conhecerem a diversidade da nossa produção”, enfatizou o secretário.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Invasões realizou a primeira oitiva externa, na tarde do último sábado (25), no município de Itanhangá (462 km da capital) para ouvir a população local sobre a situação dos assentados da região. Itanhangá possui um dos maiores assentamentos do país, com 1149 famílias assentadas em uma área de 115 mil hectares a partir do ano de 1996.
A principal queixa da população é com relação à demora para concluir os processos para emissão de títulos das terras. De acordo com o prefeito do município, Edu Pacoski, das 1149 famílias, apenas 60 possuem os documentos de suas terras. Cada lote tem cerca de 100 ha e 60% da produção de soja, milho, leite e da pecuária do município vêm do assentamento.
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL), presidente da CPI das Invasões, explicou que a competência de regularização do assentamento é do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra), vinculado ao governo federal, mas que a Assembleia Legislativa, por meio da CPI, pode ouvir a população e as demandas da região para fazer os encaminhamentos à União em busca de garantir a regularização e evitar as ocupações indevidas das terras.
“A CPI foi criada para debater sobre as invasões registradas no estado. Nós da Assembleia não temos autonomia para dirimir os casos referentes ao Assentamento Itanhangá. Mas sabemos que há um conflito local devido à invasão liderada por um suposto movimento social e que traz insegurança para a população daqui. O que pudermos fazer em nível de estado, nós vamos fazer e vamos levar as informações colhidas aos órgãos competentes”, afirmou Cattani.
Oscar Versari é produtor assentado na região e chegou a ser alvo de operação a Polícia Federal. Seu processo foi arquivado por falta de provas
Foto: Ronaldo Mazza
De acordo com o parlamentar, Itanhangá tem um histórico de invasões e, devido à distância, nem sempre a população consegue levar as denúncias à Assembleia Legislativa e por isso a importância de realizar reuniões nesses polos onde há conflitos de terras.
Paulo César Dapper, presidente do Sindicato Rural, explicou que, na gestão anterior do governo federal, houve um trabalho para acelerar o processo de regularização fundiária por meio de parceria entre o sindicato, a prefeitura e o Incra. O prefeito Edu Pacoski, entretanto, disse que com a mudança de governo, este processo foi paralisado.
Entre os depoentes ouvidos durante a reunião da CPI, esteve o produtor Ivam Franceschet, que destacou o trabalho dos produtores para construir o que hoje é o assentamento Itanhangá.
“Existe um grande temor social com relação aos movimentos que se organizam para invadir nossas terras. Desde 2014, vivemos com a assombração de uma possível invasão, que se agrava mais porque não temos a documentação mesmo depois de 27 anos de trabalho”. Franceschet é assentado desde 2007 e já passou muitas vistorias para receber o documento de sua propriedade, mas até o momento não conseguiu concretizar o processo de titularização.
Terra Prometida – Em 2014, a Polícia Federal realizou uma operação para apurar um suposto esquema de ocupação e venda de lotes de assentamentos do Governo Federal. Com base em denúncias do Ministério Público Federal (MPF), a PF prendeu produtores, lideranças políticas e servidores públicos da região acusados de atuar na compra e na venda de lotes da reforma agrária.
Durante a reunião, foi apresentado um documentário, realizado pelo gabinete do deputado Gilberto Cattani, sobre a situação das famílias do assentamento Itanhangá que até hoje não possuem o título de suas terras. De acordo com o documentário, muitas famílias alvos da Operação Terra Prometida foram injustamente acusadas de venderem seus lotes para grandes fazendeiros da região ou de fazerem aglomerações para formar grandes propriedades.
É o caso do produtor Oscar Versari, assentado e produtor da região que foi preso acusado, ao lado de seus familiares, de aglomeração de parcelas. Emocionado, Versari relembrou a experiência de 2014. “O dia mais triste da sua vida foi quando fui preso na frente dos filhos e da esposa. A vida inteira eu disse aos meus filhos como agir, para ser honesto, e passei por isso. Nunca provaram nada, mas como eu recupero minha imagem, como superar tudo que passei?”.
O processo contra Oscar Versari foi arquivado por falta de provas. Porém, seus filhos, que foram emancipados para se tornarem beneficiários do programa de assentamento, perderam os lotes que tinham. Atualmente Versaria cultiva soja, milho e tem criação de gado, suínos e aves. Ele trabalha com os irmãos, mas ainda não possui os documentos de sua propriedade.
Se de um lado estão assentados com o senhor Oscar Versari, do outro estão os trabalhadores que foram levados para a região para ocupar os lotes recuperados pelo Incra por supostas fraudes. Sem a intervenção do Estado e a devida regularização, a região é tomada pela insegurança, denúncias de invasões e ameaças de todas as partes. Um caos social que coloca vidas em riscos e compromete o desenvolvimento do município.
São cumpridas 30 ordens judiciais, entre mandados de busca e apreensão e medidas com foco na desarticulação patrimonial dos investigados
A Polícia Civil deflagrou, nesta segunda-feira (27.05), a Operação Rede Oculta para cumprir 30 mandados judiciais, com foco na desarticulação de uma organização criminosa investigada por fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro.
São cumpridas por agentes do Núcleo de Estelionato da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande 15 ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar, além de outras medidas com foco na desarticulação patrimonial de 15 investigados residentes em Cuiabá e Várzea Grande. Participam da ação 64 policiais civis e 13 viaturas.
Durante as investigações, foi apurada a existência de, pelo menos, quatro células criminosas que movimentaram quase meio milhão de reais decorrentes de fraudes aplicadas contra vítimas de Mato Grosso e de outros estados brasileiros.
Os investigados figuram como suspeitos em diversos boletins de ocorrência pela prática de estelionato e outros crimes. As investigações apontaram que um dos alvos atua na prática de fraudes desde o ano de 2019, assim como teria o cargo de “disciplina” de uma facção criminosa, junto a outro investigado.
As investigações foram iniciadas no ano de 2023, sob a responsabilidade do delegado Antenor Júnior Pimentel Marcondes, a partir de denúncias anônimas, que foram apuradas em investigação qualificada conduzida pelos policiais civis lotados na 1ª Delegacia de Várzea Grande.
A operação coordenada pelo delegado Ruy Peral tem o objetivo de desarticular os grupos criminosos envolvidos com a prática de estelionato e outras fraudes.
“O modo de ação dos investigados se revela complexo e forma uma verdadeira rede obscura (razão do nome da operação policial) composta por responsáveis pela aplicação de fraudes, que recebem os valores oriundos de golpes e os que pulverizam o dinheiro. São pelo menos 15 pessoas identificadas que estão ligadas diretamente aos crimes apurados”, disse Ruy Peral.
