{"id":1747,"date":"2024-01-31T11:00:56","date_gmt":"2024-01-31T14:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/mtnarede.com.br\/?p=1747"},"modified":"2024-01-31T11:00:56","modified_gmt":"2024-01-31T14:00:56","slug":"em-15-anos-ministerio-publico-de-contas-emite-100-mil-pareceres-e-consolida-atuacao-voltada-ao-avanco-do-controle-externo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mtnarede.com.br\/?p=1747","title":{"rendered":"Em 15 anos, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas emite 100 mil pareceres e consolida atua\u00e7\u00e3o voltada ao avan\u00e7o do controle externo"},"content":{"rendered":"

Com mais de 100 mil pareceres t\u00e9cnico-jur\u00eddicos emitidos desde 2009, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Mato Grosso (MPC) completou 15 anos de exist\u00eancia neste domingo (28), evidenciando o impacto positivo no cen\u00e1rio da gest\u00e3o p\u00fablica. Os n\u00fameros ajudam a traduzir o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com o avan\u00e7o do estado e o impacto do trabalho na melhoria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cOs dados demonstram a dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel do \u00f3rg\u00e3o ao desenvolvimento estadual. Cada manifesta\u00e7\u00e3o foi um passo em dire\u00e7\u00e3o a uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais eficiente, \u00e9tica e transparente, beneficiando diretamente os cidad\u00e3os de Mato Grosso, bem como garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica na atua\u00e7\u00e3o do TCE-MT\u201d, afirma o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar.<\/p>\n

Criada e implantada em janeiro de 2009 com a posse dos quatro procuradores de contas aprovados em concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos, a institui\u00e7\u00e3o atua junto ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), exercendo um papel fundamental na tramita\u00e7\u00e3o de processos relacionados ao controle cont\u00e1bil, financeiro, or\u00e7ament\u00e1rio, operacional e patrimonial de toda a gest\u00e3o p\u00fablica do estado e de seus 142 munic\u00edpios.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, os membros do MPC, o atual procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar, o procurador-geral Adjunto William Brito Junior e os procuradores de Contas Gustavo Deschamps e Get\u00falio Velasco, v\u00eam auxiliando o Tribunal n\u00e3o s\u00f3 em sua miss\u00e3o de fiscalizar os recursos p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m de assegurar a efic\u00e1cia do controle externo, com julgamentos mais transparentes, justos e eficazes.<\/p>\n

Neste contexto, o procurador-geral destaca a qualidade t\u00e9cnica de toda a equipe, que resultou na emiss\u00e3o de mais de 6,5 mil pareceres t\u00e9cnicos jur\u00eddicos em 2023, 1 mil a mais do que em 2022. Al\u00e9m disso, lembra que a unidade atuou em diferentes frentes, contribuindo, por exemplo, com a aproxima\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas e seus jurisdicionados, especialmente por meio da orienta\u00e7\u00e3o. \u201cCom o foco na recomenda\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio, capacita\u00e7\u00e3o dos gestores, deixando a puni\u00e7\u00e3o em \u00faltimo caso, promovemos uma gest\u00e3o de mais qualidade.”<\/p>\n

Vale destacar ainda o papel do MPC na resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es complexas, concretizada pelo TCE-MT em 2022 por meio das mesas t\u00e9cnicas. A proposta repercutiu positivamente no pa\u00eds, tendo subsidiado, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Consenso pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

Um dos casos emblem\u00e1ticos citados pelo procurador-geral diz respeito \u00e0 defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. O MPC e o TCE-MT realizaram uma recomenda\u00e7\u00e3o em conjunto para orientar os gestores do estado quanto ao cumprimento da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos cidad\u00e3os reclusos.<\/p>\n

\u201cA recomenda\u00e7\u00e3o foi gerada a partir de um of\u00edcio subscrito pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio. No mesmo sentido, a mesa t\u00e9cnica resultou na solu\u00e7\u00e3o de problemas na alimenta\u00e7\u00e3o do sistema prisional. O principal objetivo foi assegurar pre\u00e7o justo e alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade aos reeducandos\u201d, completou.<\/p>\n

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Nova fachada do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas<\/figcaption><\/figure>\n

A educa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso tamb\u00e9m foi destaque no trabalho do MPC, com a assinatura do Pacto Interinstitucional pela Educa\u00e7\u00e3o na Primeira Inf\u00e2ncia em Mato Grosso. O objetivo \u00e9 garantir o direito fundamental \u00e0 educa\u00e7\u00e3o na primeira inf\u00e2ncia, bem como o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao setor. O documento prev\u00ea uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es articuladas voltadas ao acesso \u00e0s creches, pr\u00e9-escolas e alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao longo de 2023, Alisson Alencar tamb\u00e9m apresentou em congressos dentro e fora do Brasil uma inova\u00e7\u00e3o para as compras p\u00fablicas: o sistema de e-marketplace. \u201cEssa possibilidade \u00e9 constru\u00edda a partir das inova\u00e7\u00f5es promovidas pela Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, notadamente quanto \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do credenciamento e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (PNCP)\u201d, diz.<\/p>\n

Assim, ao longo desses anos, o trabalho do MPC tornou-se cada vez mais not\u00e1vel, o que, segundo avalia Alisson, s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao apoio do TCE-MT. \u201cEssa parceria foi um dos pilares que impulsionaram o fortalecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. O TCE-MT tem sido um parceiro estrat\u00e9gico, fornecendo suporte t\u00e9cnico e orienta\u00e7\u00e3o que contribu\u00edram significativamente para o sucesso das iniciativas do MPC-MT\u201d, conclui.<\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o\/TCE-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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