Cresce o interesse em desvendar os reais objetivos do grupo ativista Sleeping Giants Brasil. Agora, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) foi acionado para investigar como Mayara Stelle, Leonardo Carvalho e Humberto Ribeiro utilizaram quase R$ 2,5 milh\u00f5es recebidos de funda\u00e7\u00f5es internacionais entre 2022 e 2023. A Ford Foundation publicou em seu site a verba aprovada: US$ 100 mil. J\u00e1 a Open Society Foundations, mantida pelo bilion\u00e1rio h\u00fangaro-americano George Soros, tamb\u00e9m fez uma doa\u00e7\u00e3o substancial: US$ 400 mil. O envio do dinheiro foi confirmado pelo jornalismo da Jovem Pan. O senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) notificou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Receita Federal e tamb\u00e9m o TCU.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 um ataque \u00e0 democracia. \u00c9 preciso que institui\u00e7\u00f5es e entidades do Brasil reajam de forma firme. E a\u00ed cabe ao Congresso Nacional cobrar esse papel. E \u00e9 isso o que n\u00f3s estamos fazendo. Eu pedi, outros senadores pediram tamb\u00e9m, o mesmo com deputados federais, que a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico fa\u00e7am essa investiga\u00e7\u00e3o. E agora estou pedindo particularmente ao TCU que fa\u00e7a este levantamento porque \u00e9 uma entidade que goza de benef\u00edcios tribut\u00e1rios no Brasil para praticar atos considerados criminosos.\u201d<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Congresso Nacional que fiscaliza empresas e pessoas que utilizam recursos e bens p\u00fablicos ou se beneficiam de subven\u00e7\u00f5es e ren\u00fancias de receitas. O Sleeping Giants, em seu estatuto, \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos. O advogado da Jovem Pan, Frederico Manssur, indica que, por gozar desse benef\u00edcio fiscal, deve prestar contas \u00e0 sociedade com transpar\u00eancia.<\/p>\n
\u201cSe ficar caracterizada qualquer participa\u00e7\u00e3o do Sleeping Giants, por ser uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, mas que tem algum tipo de participa\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, no processo eleitoral brasileiro, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira veda a participa\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro. Ent\u00e3o, \u00e9 fundamental agora, uma vez confirmados os recursos recebidos de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a presta\u00e7\u00e3o de contas do Sleeping Giants. Como ele vem utilizando este dinheiro, se h\u00e1 algum repasse ou n\u00e3o, se esses valores s\u00e3o utilizados para pagar sal\u00e1rios de diretores, se esses valores s\u00e3o utilizados para financiar a campanha que j\u00e1 foi declarada pela Justi\u00e7a como inconstitucional e ilegal. O Sleeping Giants deve esta presta\u00e7\u00e3o de contas para a sociedade.\u201d<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Receita Federal foram acionados tamb\u00e9m pelo senador Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s oficiamos \u00e0 Receita Federal um pedido de investiga\u00e7\u00e3o para verificar se h\u00e1 algo il\u00edcito, alguma utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos recursos, bem como representamos junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo, e tamb\u00e9m o Nacional, para que se verifique se h\u00e1 algum ind\u00edcio de improbidade.\u201d<\/p>\n
Marinho e Rog\u00e9rio est\u00e3o entre os quase 20 senadores que solicitaram na Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital do Senado Federal um estudo sobre a atua\u00e7\u00e3o do trio Mayara Stelle, Leonardo Carvalho e Humberto Ribeiro. Na C\u00e2mara, os deputados das comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle convocaram no ano passado uma audi\u00eancia p\u00fablica para que o grupo se manifestasse a respeito de uma s\u00e9rie de quest\u00f5es levantadas pelos parlamentares. Mayara, Leonardo e Humberto ignoraram o chamado, e nenhum representante compareceu. Agora, um novo requerimento ser\u00e1 feito.<\/p>\n
Al\u00e9m de estar na mira de \u00f3rg\u00e3os federais e do Congresso Nacional, os ativistas tamb\u00e9m colecionam uma s\u00e9rie de derrotas nos tribunais. As decis\u00f5es, todas, suspendem imediatamente e pro\u00edbem a campanha de difama\u00e7\u00e3o contra o Grupo Jovem Pan. No fim de 2023, desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiram, de forma un\u00e2nime e em car\u00e1ter liminar, pelo fim imediato da campanha divulgada principalmente nos meios digitais, sob pena de multa no caso do n\u00e3o cumprimento. No in\u00edcio deste ano, o juiz Ad\u00edlson Araki Ribeiro, da Nona Vara C\u00edvel do Estado de S\u00e3o Paulo, decidiu da mesma forma em primeira inst\u00e2ncia e ressaltou na senten\u00e7a que a a\u00e7\u00e3o dos ativistas \u201ctranscende os limites leg\u00edtimos do direito de liberdade de express\u00e3o, n\u00e3o se afigurando como uma simples cr\u00edtica, mas, sim, verdadeira ofensa \u00e0 imagem e honra da Jovem Pan por meio de afirma\u00e7\u00f5es depreciativas e inver\u00eddicas\u201d. Na \u00faltima quarta-feira, foi publicado o ac\u00f3rd\u00e3o no qual o desembargador Gilson Miranda negou um recurso chamado agravo de instrumento, tentado pelos ativistas, e desqualificou o movimento do Sleeping Giants, que buscava, em uma manobra judicial, desvirtuar a decis\u00e3o anterior e seguir atacando o Grupo Jovem Pan.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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