\u201cN\u00f3s convidamos o Minist\u00e9rio P\u00fablico e principalmente o Procon para que a gente possa fazer o cumprimento dessa lei. N\u00f3s temos uma lei com quase tr\u00eas anos de exist\u00eancia e que n\u00e3o est\u00e1 ainda beneficiando aquele que \u00e9 o mais interessado nela, que \u00e9 o produtor de leite e tamb\u00e9m o consumidor\u201d, afirmou o coordenador da frente parlamentar, deputado Gilberto Cattani (PL). \u201cMuitas pessoas est\u00e3o comendo uma pizza de quatro queijos e, na verdade, n\u00e3o tem queijo nenhum nela. O produto an\u00e1logo \u00e9 o falso, ele diz que \u00e9 um requeij\u00e3o, por exemplo, mas n\u00e3o \u00e9 feito de queijo\u201d, continuou. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, por determina\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, mercados e com\u00e9rcios do tipo tamb\u00e9m devem deixar claro aos consumidores quais produtos s\u00e3o originais e quais usam ingredientes alternativos. \u00c9 vendido hoje, por exemplo, leite condensado e mistura l\u00e1ctea condensada. Est\u00e1 no rol de direitos b\u00e1sicos do consumidor \u201ca informa\u00e7\u00e3o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os, com especifica\u00e7\u00e3o correta de quantidade, caracter\u00edsticas, composi\u00e7\u00e3o, qualidade, tributos incidentes e pre\u00e7o, bem como sobre os riscos que apresentem\u201d. <\/p>\n\n\n\n A norma estadual \u00e9 de autoria do deputado Valmir Moretto (Republicanos), membro da frente parlamentar. “O Procon hoje se comprometeu a incluir nas listas de fiscaliza\u00e7\u00e3o as regras previstas nessa lei, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m veio agora a tomar ci\u00eancia da lei. Acredito que agora a gente v\u00e1 fazer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o orientativa aos supermercados, com\u00e9rcio aliment\u00edcio, para que se separe realmente o que s\u00e3o produtos an\u00e1logos”, celebrou o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s deliberamos aqui a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova reuni\u00e3o com os setores ligados \u00e0 venda de latic\u00ednios, associa\u00e7\u00f5es de supermercado e tamb\u00e9m com os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor como Delegacia do Consumidor, Defensoria\u201d, explicou a secret\u00e1ria adjunta de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos do Consumidor do Procon-MT, M\u00e1rcia Santos. Ela tamb\u00e9m citou um caso em que, a partir da den\u00fancia de um usu\u00e1rio, o mercado e a ind\u00fastria foram multados por n\u00e3o informarem adequadamente que o produto comercializado era similar. \u201cO consumidor tem de estar atento, ler atentamente o r\u00f3tulo para saber o que realmente est\u00e1 comprando\u201d, aconselhou. <\/p>\n\n\n\n Entre os presentes tamb\u00e9m estavam o procurador de Justi\u00e7a Gerson Natal\u00edcio Barbosa, o diretor-executivo do F\u00f3rum Agro, Xisto Bueno, o deputado estadual de Goi\u00e1s Amauri Ribeiro (Uni\u00e3o) e produtores de leite. O presidente da Aprosoja Brasil, Ant\u00f4nio Galv\u00e3o, participou de forma remota. <\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 uma concorr\u00eancia desleal com o produtor de leite porque esses produtos an\u00e1logos s\u00e3o vendidos a um ter\u00e7o do produto original. Acontece com o requeij\u00e3o, queijo, leite condensado, creme de leite. Isso vem prejudicando e muito o produtor de leite. Quero dar parab\u00e9ns a esses deputados que est\u00e3o buscando uma forma de resolver essa falta de informa\u00e7\u00f5es que h\u00e1 hoje\u201d, avaliou o deputado Amauri Ribeiro. <\/p>\n\n\n\n\n\n Tamb\u00e9m s\u00e3o membros da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite os deputados Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eug\u00eanio (PSB) e Elizeu Nascimento (PL).<\/p>\n\n\n\n INGRIDY PEIXOTO \/ Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lei aprovada pela ALMT que cria mecanismos para que consumidor tenha meios de identificar o uso desse tipo de artigo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2811,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[43,38],"tags":[343],"class_list":["post-2810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-politica","tag-leite"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2810"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2818,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2810\/revisions\/2818"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/mtnarede.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/WhatsApp-Image-2024-02-26-at-14.27.34-1024x583.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\n