De imediato foram apreciados e votados seis requerimentos, do qual convocados os donos de terras do contorno Leste de Cuiab\u00e1, Paulo Itacarambi e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pinto<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Invas\u00e3o Zero, instalada para apurar den\u00fancias sobre a invas\u00e3o territorial urbana e rural em Mato Grosso, realizou, nesta ter\u00e7a-feira (5), a segunda reuni\u00e3o desde a sua instala\u00e7\u00e3o, para delibera\u00e7\u00e3o de requerimentos e convoca\u00e7\u00e3o de pessoas envolvidas em quest\u00f5es agr\u00e1rias. A CPI, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL) tem por objetivo ajudar os produtores, fiscalizar, investigar de maneira efetiva os crimes cometidos no estado de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Foram apreciados e votados seis requerimentos. Os propriet\u00e1rios de terras do contorno Leste de Cuiab\u00e1, Paulo Itacarambi e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pinto para prestarem depoimentos no dia 18 deste m\u00eas para falarem sobre a invas\u00e3o de terras em suas propriedades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi uma reuni\u00e3o de delibera\u00e7\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es para convoca\u00e7\u00f5es de pessoas envolvidas com terras. Vamos formalizar requerimentos para pessoas que v\u00e3o participar de depoimentos relacionados com den\u00fancias e invas\u00f5es. Reiniciamos os trabalhos neste ano e, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o (18), as pessoas envolvidas v\u00e3o participar conosco para tirar d\u00favidas e fazermos os levantamentos necess\u00e1rios\u201d, disse Cattani.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ficou definido que a equipe t\u00e9cnica da Comiss\u00e3o vai pedir informa\u00e7\u00f5es e mapeamento de invas\u00f5es de terras para o secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a, coronel C\u00e9sar Roveri, e para o comandante geral da Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Correa Mendes.<\/p>\n\n\n\n
A CPI vai solicitar \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a disponibilidade de um delegado para dar apoio, quando necess\u00e1rio, e acompanhar os membros da Comiss\u00e3o nas \u00e1reas de conflitos agr\u00e1rios. Por fim, foi pedido \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma sala de apoio para a equipe t\u00e9cnica dar sequ\u00eancia aos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntendo que a CPI, por ter poder investigativo e sigiloso, necessita de um local adequado para prosseguir o trabalho de forma confidente, como por exemplo, an\u00e1lise de documenta\u00e7\u00f5es e convoca\u00e7\u00f5es de pessoas que tiveram suas terras invadidas no contorno leste de Cuiab\u00e1. Para convocarmos as pessoas respons\u00e1veis, precisamos muito de den\u00fancias que chegam at\u00e9 a CPI, quando necess\u00e1rio vamos desdobrando os fatos e convocando essas pessoas envolvidas\u201d, lembrou Cattani.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Cattani, a CPI segue um cronograma de trabalho em busca de compreender as causas, os impactos econ\u00f4micos, ambientais, sociais, de seguran\u00e7a e as solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para as invas\u00f5es. Na metodologia a ser empregada pela CPI, est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de oitivas, de dilig\u00eancias, de requisi\u00e7\u00f5es (de quem deve prestar depoimentos), de audi\u00eancias p\u00fablicas (para ouvir a comunidade) e de per\u00edcia (para aferir a confiabilidade das provas).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo elaborado a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias por meio de Whatsapp. A ferramenta, de acordo com o presidente da Comiss\u00e3o visa permitir que qualquer pessoa fa\u00e7a a den\u00fancia, mediante identifica\u00e7\u00e3o, ind\u00edcios e materialidade envolvendo crime de invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o conflitos sociais que geraram essa CPI. Ela vai atender a todos mas, principalmente, \u00e0quelas pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Elas deveriam ser atendidas pelo Estado e n\u00e3o pelo particular. O \u00f4nus \u00e9 do Estado, que \u00e9 o arrecadador do patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d, disse Cattani.<\/p>\n\n\n\n
A CPI da Invas\u00e3o Zero foi instalada no dia 25 de outubro de 2023, com prazo de 180 dias de trabalho. A Comiss\u00e3o \u00e9 presidida pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL). A deputada Janaina Riva (MDB) \u00e9 a vice-presidente e Carlos Avallone (PSDB) \u00e9 o relator. Os outros dois parlamentares que comp\u00f5em a CPI s\u00e3o F\u00e1bio Tardin (PSB) e Wilson Santos (PSD).<\/p>\n\n\n\n
Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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