{"id":3508,"date":"2024-03-19T15:30:35","date_gmt":"2024-03-19T18:30:35","guid":{"rendered":"https:\/\/mtnarede.com.br\/?p=3508"},"modified":"2024-03-19T15:30:36","modified_gmt":"2024-03-19T18:30:36","slug":"cpi-das-invasoes-ouve-proprietarios-de-areas-localizadas-no-contorno-leste-em-cuiaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mtnarede.com.br\/?p=3508","title":{"rendered":"CPI das Invas\u00f5es ouve propriet\u00e1rios de \u00e1reas localizadas no Contorno Leste, em Cuiab\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

Em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 CPI, na tarde desta segunda-feira (18), os depoentes afirmaram sofrer amea\u00e7as e denunciaram a pr\u00e1tica de crimes por parte dos invasores<\/em><\/h2>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa para investigar as invas\u00f5es urbanas e rurais ocorridas em Mato Grosso ouviu, nesta segunda-feira (18), propriet\u00e1rios de duas \u00e1reas localizadas no Contorno Leste, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Dono de uma \u00e1rea de 139 hectares localizada \u00e0 margem direta do rio Coxip\u00f3 Mirim, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro Pinto foi o primeiro a falar \u00e0 CPI. Segundo relatou, um grupo de invasores ingressou na propriedade em 28 de janeiro de 2023 e ocupou um total de 70 hectares.<\/p>\n\n\n\n

O pecuarista informou que a \u00e1rea pertence \u00e0 fam\u00edlia desde 1968 e que possui todos os documentos comprobat\u00f3rios, devidamente leg\u00edtimos e reconhecidos. Disse ainda que, desde o in\u00edcio, o processo de ocupa\u00e7\u00e3o ocorreu de forma violenta e que a fam\u00edlia dele recebeu v\u00e1rias amea\u00e7as de integrantes do movimento. <\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos a titularidade e a posse da propriedade reconhecida at\u00e9 mesmo pelos invasores. A \u00e1rea s\u00f3 n\u00e3o foi toda invadida porque n\u00f3s resistimos at\u00e9 o fim. Nunca vi nada t\u00e3o bem organizado. Estamos sob constante amea\u00e7a de morte e temos v\u00e1rios Boletins de Ocorr\u00eancia registrados\u201d, narrou Jos\u00e9 Ant\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

O confronto teria resultado, inclusive, na morte do seu pai, Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Pinto, de 87 anos. Conforme relatou, o idoso foi assassinado no ano passado supostamente por um policial civil envolvido no imbr\u00f3glio. O caso est\u00e1 sendo investigado pela pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO meu pai, apesar de a gente falar para ele n\u00e3o frequentar o local, ele jamais se dobrou a esse fato. Ele era um senhor de 87 anos, trabalhou a vida inteira, conseguiu tudo com m\u00e3os calejadas, inclusive morreu trabalhando. Ele era uma pessoa muito simples, inclusive dava carona para o pessoal do grilo. Um dia, ele foi at\u00e9 a propriedade e chegou l\u00e1 dizendo que tinha conhecido um dos l\u00edderes da invas\u00e3o. Pouco tempo depois, a propriedade foi invadida por policiais civis e meu pai foi executado\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n

O propriet\u00e1rio informou que a justi\u00e7a determinou a reintegra\u00e7\u00e3o de posse desde o dia 27 de mar\u00e7o de 2023, mas que o grupo continua no local. Denunciou ainda a pr\u00e1tica de crimes ambientais por parte do grupo. Segundo ele, a regi\u00e3o foi desmatada, incluindo trecho considerado \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), e po\u00e7os artesianos foram constru\u00eddos. Mesmo sendo comunicada do fato, conforme relatou, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) n\u00e3o teria tomado nenhum tipo de provid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Marcelo Barchet prestou esclarecimentos \u00e0 CPI representando Paulo Itacaramby, propriet\u00e1rio de uma \u00e1rea de 23 hectares, invadida no in\u00edcio de 2023. Ele afirmou que a fam\u00edlia det\u00e9m a posse da \u00e1rea desde 1980 e denunciou a pr\u00e1tica de delitos por parte dos invasores, como furto de energia el\u00e9trica, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e comercializa\u00e7\u00e3o de lotes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs propriet\u00e1rios t\u00eam sofrido amea\u00e7as e t\u00eam muito medo, principalmente ap\u00f3s o assassinato do Jo\u00e3o Pinto, dono da \u00e1rea vizinha\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Barchet disse que o Judici\u00e1rio concedeu liminar para reintegra\u00e7\u00e3o de posse, mas que est\u00e1 suspensa ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de recursos por parte dos invasores. Declarou ainda dispor de den\u00fancias acerca da comercializa\u00e7\u00e3o de lotes e do envolvimento de pessoas do grupo com fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias<\/strong> \u2013 Houseman Aguliari, presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Fundi\u00e1rios da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), explicou os trabalhos que est\u00e3o sendo realizados pela Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias, composta por representantes da Defensoria P\u00fablica, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), OAB-MT, Conselho Estadual de Direitos Humano de Mato Grosso, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Conforme declarou, a comiss\u00e3o acompanha as visitas t\u00e9cnicas feitas pelo Poder Judici\u00e1rio a fim de conhecer a realidade e orientar o juiz do processo acerca da situa\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o e das pessoas que ali se encontram. No caso espec\u00edfico das \u00e1reas localizadas no Contorno Leste, Aguliari informou que os processos referentes as duas \u00e1reas est\u00e3o sob an\u00e1lise da comiss\u00e3o e que, na pr\u00f3xima segunda-feira (22), dever\u00e1 ser apresentado resultado de avalia\u00e7\u00e3o feita pela Defensoria P\u00fablica e Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social (Setasc).<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles ficaram l\u00e1 na regi\u00e3o por volta de uns 60 dias e fizeram um levantamento para identificar quem s\u00e3o realmente as pessoas que se enquadram nos crit\u00e9rios de hipervulnerabilidade e vulnerabilidade, estabelecidos em lei nacional. Tamb\u00e9m para verificarem qual ser\u00e1 a pol\u00edtica adotada para elas e, ent\u00e3o, determinar a quest\u00e3o da desocupa\u00e7\u00e3o\u201d, explanou.<\/p>\n\n\n\n

Encaminhamentos<\/strong> \u2013 O relator da CPI, deputado Carlos Avallone (PSDB), informou que ir\u00e1 solicitar autoriza\u00e7\u00e3o para participar da reuni\u00e3o da pr\u00f3xima segunda-feira da Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, foram aprovados requerimentos apresentados pelo presidente da CPI, Gilberto Cattani (PL), solicitando a convoca\u00e7\u00e3o de representantes da Sema, para explicarem por que n\u00e3o foram tomadas provid\u00eancias diante das den\u00fancias de crimes ambientais ocorridos nas \u00e1reas de invas\u00e3o; da Pol\u00edcia Civil, para se pronunciarem sobre a investiga\u00e7\u00e3o da morte de Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Pinto; e de Luiz Fernando Proen\u00e7a, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasil Sem Teto, apontado como um dos l\u00edderes dos movimentos de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s vamos convidar todos para virem aqui e se explicarem. Ent\u00e3o, ser\u00e3o chamados tanto a Sema, como a Energisa e a \u00c1guas Cuiab\u00e1, para falar sobre a quest\u00e3o dos postos artesianos e todas as situa\u00e7\u00f5es que foram colocadas aqui. Todos ter\u00e3o espa\u00e7o para se pronunciarem, para que a sociedade possa entender como ocorrem essas invas\u00f5es e quais s\u00e3o os procedimentos legais a serem adotados\u201d, destacou Avallone.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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