Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que prev\u00ea o corte de incentivos fiscais de empresas que est\u00e3o inseridas no acordo da morat\u00f3ria da soja, pode acabar esquentando um debate que j\u00e1 vem sendo bastante intenso dentro do agroneg\u00f3cio mato-grossense. O assunto divide opini\u00f5es, j\u00e1 que coloca em xeque o equil\u00edbrio entre a produ\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a morat\u00f3ria da soja pro\u00edbe a compra de soja produzida em \u00e1reas do bioma Amaz\u00f4nia que tenham sido desmatadas ap\u00f3s julho de 2008, mesmo que de forma legal. A medida foi criada Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove) e Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).<\/p>\n\n\n\n
No entanto, produtores alegam preju\u00edzos, j\u00e1 que empresas bloqueiam a aquisi\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os produzidos nessas \u00e1reas. Com isso, o projeto de Cattani, que tamb\u00e9m \u00e9 produtor rural, busca que esses empreendimentos percam a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de impostos que \u00e9 oferecido pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quarta-feira (15), a proposta do parlamentar foi colocada em discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), mas a vota\u00e7\u00e3o foi adiada por conta de um pedido de vista.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExistem v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es [para enfrentar a quest\u00e3o]. Uma delas \u00e9 voc\u00ea n\u00e3o dar incentivo fiscal ou qualquer tipo de incentivo que venha do Estado para essas empresas. \u00c9 um absurdo que o governo do Estado possa estar dando incentivo a quem prejudica o mato-grossense. O segundo passo \u00e9 voc\u00ea abrir esses mesmos incentivos a outras empresas que n\u00e3o participem desse conluio contra o produtor\u201d, disse Cattani, durante a audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o PL.
No ano passado, quando as queimadas estavam no foco dos notici\u00e1rios, a Morat\u00f3ria da Soja foi citada como exemplo de programa que evita o desmatamento. A Abiove aponta que a medida \u00e9 a \u00fanica ferramenta de traders para o monitoramento de um eventual uso de \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia para o cultivo de gr\u00e3os, e que a pol\u00edtica continuar\u00e1 a ser utilizada.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o l\u00edder do governo na AL, deputado Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o), prega cautela sobre o corte de incentivos fiscais de empresas e aponta que qualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o pode afetar todo o segmento. O tema inclusive ser\u00e1 debatido em um semin\u00e1rio com autoridades e associa\u00e7\u00f5es ligadas ao agro no dia 28 de maio, no Hotel Gran Odara, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um projeto pol\u00eamico porque todo incentivo fiscal tem uma destina\u00e7\u00e3o ou quem est\u00e1 sendo beneficiado com isso. Todos os produtores t\u00eam direito, porque eles pegam o Fethab. Temos que pensar que, uma mudan\u00e7a nesse incentivo perde tamb\u00e9m l\u00e1 na ponta. Vamos analisar friamente esse projeto, acho que n\u00e3o \u00e9 por esse caminho\u201d, acrescentou Dilmar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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