Presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) anulou o ato que concede t\u00edtulos de cidad\u00e3o mato-grossense aos ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino, nesta quarta-feira (22).<\/p>\n\n\n\n
As honrarias propostas pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) haviam sido aprovadas de forma irregular e sem transpar\u00eancia em uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, que contou com votos e participa\u00e7\u00e3o apenas de parlamentares suplentes da comiss\u00e3o, como o pr\u00f3prio autor Barranco e Juca do Guaran\u00e1 (MDB).<\/p>\n\n\n\n
Ao tomar conhecimento da aprova\u00e7\u00e3o e da publica\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos de cidad\u00e3o aos ministros no Di\u00e1rio Oficial por meio da imprensa, Cattani protocolou dois projetos de resolu\u00e7\u00e3o para revogar o ato que concedeu as honrarias aos dois ministros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTomei conhecimento desses dois t\u00edtulos de cidadania pela imprensa e como n\u00e3o passou pelo rito correto e pelo crivo da comiss\u00e3o como deveria, solicitamos a sua anula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estamos cerceando o direito de nenhum dos deputados de homenagear quem quer que seja, mas precisamos fazer da maneira correta\u201d, explicou Cattani.<\/p>\n\n\n\n
Colocado em pauta de forma urgente na Comiss\u00e3o formada por Cattani, Sebasti\u00e3o Rezende (Uni\u00e3o), Thiago Silva (MDB), Max Russi (PSB) e L\u00fadio Cabral (PT), os projetos de resolu\u00e7\u00e3o foram aprovados por maioria, anulando assim o ato que concedeu os t\u00edtulos de cidad\u00e3o mato-grossense.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de conceder os t\u00edtulos de cidad\u00e3o mato-grossense aos dois ministros do STF, do deputado petista Barranco, tem como justificativa os \u2018relevantes trabalhos de ambos prestados ao Estado de Mato Grosso\u2019.<\/p>\n\n\n\n