Extrema-esquerda e m\u00eddia abortista desinformam para provocar a opini\u00e3o p\u00fablica<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira (12), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei 1904\/2024 que equipara o aborto de gesta\u00e7\u00e3o acima de 22 semanas ao homic\u00eddio. Com essa decis\u00e3o, o texto pode ser votado diretamente no Plen\u00e1rio, sem passar antes pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, parlamentares da extrema-esquerda est\u00e3o provocando seus seguidores para atacarem integrantes da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica (FPE), grupo que assina o projeto de lei e que pediu pelo regime de urg\u00eancia. Na justificativa dos grupos abortistas, apoiados pela imprensa, o texto defende o estuprador, mas a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o procede.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais vozes que desinformam nas redes sociais \u00e9 a deputada federal S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP) que tenta sensibilizar a sociedade dizendo que o texto far\u00e1 com que meninas sejam m\u00e3es, e os estupradores sejam pais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo S\u00e2mia Bomfim, uma menina estuprada ficaria presa por 20 anos enquanto o estuprador ficaria atr\u00e1s das grades por oito anos. Ela chega a insinuar que seus colegas apoiam os estupradores.<\/p>\n\n\n\n
O QUE DIZ O PROJETO DE LEI?<\/strong> Os abortos legais n\u00e3o ficariam impossibilitados, apenas haveria um prazo limite para sua realiza\u00e7\u00e3o: at\u00e9 a 21\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Segundo os parlamentares, quando o C\u00f3digo Penal foi promulgado, em 1940, \u201cse o legislador n\u00e3o colocou limites gestacionais ao aborto, n\u00e3o foi porque teria querido estender a pr\u00e1tica at\u00e9 o nono m\u00eas da gesta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O presidente da FPE e autor do requerimento de urg\u00eancia, deputado federal Eli Borges (PL-TO) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do texto citando a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) que atesta que a partir de 22 semanas o beb\u00ea tem plenas condi\u00e7\u00f5es de viver fora do \u00fatero de sua m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n Em resumo, as principais altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo Penal previstas neste projeto de lei visam acrescentar dois par\u00e1grafos ao art. 124 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, que trata do crime de aborto, para estabelecer que a gestante que realizar o aborto at\u00e9 a 21\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 punida, desde que o procedimento seja realizado por m\u00e9dico e com o consentimento da gestante.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m pede para incluir um par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 125, um segundo par\u00e1grafo ao art. 126 e um par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 128 do mesmo C\u00f3digo, com o intuito de abordar especificamente a quest\u00e3o do aborto em casos de estupro e suas condi\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Extrema-esquerda e m\u00eddia abortista desinformam para provocar a opini\u00e3o p\u00fablica Nesta quarta-feira (12), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o regime<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4642,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[38],"tags":[276,496,177],"class_list":["post-4641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-congresso","tag-estupro","tag-lei"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4641"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4643,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4641\/revisions\/4643"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O PL 1904\/2024 prev\u00ea que o aborto realizado ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o seja punido com reclus\u00e3o de seis a 20 anos. Ele prev\u00ea essa pena tanto para os casos n\u00e3o previstos em lei, quanto aos previstos em lei.<\/p>\n\n\n\n