O plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (7), o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) das Invas\u00f5es. Ap\u00f3s meses de investiga\u00e7\u00e3o, o documento foi aprovado pela maioria dos parlamentares e ser\u00e1 agora encaminhado aos \u00f3rg\u00e3os competentes para as devidas provid\u00eancias legais.<\/p>\n\n\n\n
Instaurada por solicita\u00e7\u00e3o do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) com o objetivo de apurar invas\u00f5es de terras no estado, a CPI revelou a atua\u00e7\u00e3o do crime organizado por tr\u00e1s de algumas invas\u00f5es de propriedades, com ind\u00edcios de envolvimento de movimentos articulados e, em certos casos, a omiss\u00e3o e at\u00e9 o incentivo de autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Em Tangar\u00e1 da Serra, no assentamento Ant\u00f4nio Conselheiro, a CPI identificou uma \u00e1rea invadida para atividades ilegais como o tr\u00e1fico de drogas. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m solicita rigor nas investiga\u00e7\u00f5es e transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a morte do empres\u00e1rio Jo\u00e3o Pinto, ocorrido no m\u00eas de fevereiro de 2024, em sua propriedade, alvo de uma invas\u00e3o, na regi\u00e3o do Contorno Leste, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO relat\u00f3rio mostra, de forma clara, que o crime organizado est\u00e1 se infiltrando nas invas\u00f5es, promovendo a desordem e amea\u00e7ando a seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo. Nosso dever \u00e9 proteger o direito de propriedade seja ela rural ou urbana\u201d, afirmou o deputado Gilberto Cattani durante a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O documento aprovado prop\u00f5e o encaminhamento de den\u00fancias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Pol\u00edcia Federal e outros \u00f3rg\u00e3os de controle, al\u00e9m de sugerir a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o a esse tipo de crime.<\/p>\n\n\n\n
Para Cattani a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio representa um passo importante no combate \u00e0 inseguran\u00e7a fundi\u00e1ria. \u201cA Assembleia cumpre seu papel ao investigar e trazer \u00e0 luz essas situa\u00e7\u00f5es. Agora, cabe \u00e0s autoridades dar continuidade \u00e0s medidas cab\u00edveis\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o relat\u00f3rio ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Assembleia e encaminhado formalmente aos \u00f3rg\u00e3os competentes. A expectativa \u00e9 que as conclus\u00f5es da CPI sirvam de base para a\u00e7\u00f5es concretas e poss\u00edveis mudan\u00e7as legislativas no combate \u00e0s invas\u00f5es em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n