A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (3) a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Defesa dos Direitos da Mulher. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL), tem objetivo analisar de debater e propor medidas de prote\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e defesa das mulheres no estado, com foco na redu\u00e7\u00e3o dos casos de feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar justificou a necessidade da comiss\u00e3o diante dos \u00edndices alarmantes de viol\u00eancia contra \u00e0s mulheres em Mato Grosso. Em 2023, o estado registrou 46 feminic\u00eddios, a maior taxa do pa\u00eds, com 2,5 casos por 100 mil mulheres. Em 2024, foram 47 mortes confirmadas e, em 2025, at\u00e9 agosto, j\u00e1 s\u00e3o 36 registros, um aumento de 37% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o requerimento aprovado, a Comiss\u00e3o Especial dever\u00e1 atuar de forma emergencial e dedicada, realizando mapeamento detalhado dos feminic\u00eddios, promovendo a mobiliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e sociedade civil, formulando pol\u00edticas p\u00fablicas preventivas e propondo protocolos mais \u00e1geis para medidas protetivas e acolhimento das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o apenas estat\u00edsticas. Cada caso representa uma vida ceifada. O feminic\u00eddio \u00e9 um crime anunci\u00e1vel e precisamos agir com urg\u00eancia\u201d, destacou Cattani, que em 2024 perdeu a sua filha, a produtora de queijos Raquel Cattani, v\u00edtima de feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de j\u00e1 existir na casa de leis uma Comiss\u00e3o Permanente de Direitos Humanos e Defesa da Mulher, a nova estrutura ter\u00e1 car\u00e1ter tempor\u00e1rio e exclusivo para enfrentar a escalada da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Ao final de seus trabalhos, a comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar um relat\u00f3rio com recomenda\u00e7\u00f5es e projetos de lei voltados ao enfrentamento do feminic\u00eddio em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n