Uma decis\u00e3o recente do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) gerou revolta e incerteza para 358 fam\u00edlias de assentados no Pontal do Marape, munic\u00edpio de Nova Mutum, em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
A autarquia est\u00e1 em processo de cancelamento dos t\u00edtulos de propriedade que haviam sido entregues a essas fam\u00edlias em dezembro de 2022, no j\u00e1 no fim do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n
A medida afeta diretamente centenas de fam\u00edlias que aguardavam a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria h\u00e1 anos e, inclui o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que vive no assentamento. Ele denuncia o fato veementemente o que classifica como \u201cpersegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em um pronunciamento emocionado e firme, o deputado Gilberto Cattani, que participou virtualmente de uma sess\u00e3o da Assembleia Legislativa diretamente do assentamento, n\u00e3o poupou cr\u00edticas \u00e0 decis\u00e3o do Incra. Ele contextualizou sua hist\u00f3ria pessoal e a longa luta dos moradores pelo documento definitivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou de forma virtual na sess\u00e3o da Assembleia Legislativa porque estou no Assentamento Pontal do Marape, aonde eu moro desde 1998, quando adquiri essa propriedade do Incra. E \u00e9 justamente sobre isso que eu quero falar. Chegou ao meu conhecimento que vamos ter os nossos t\u00edtulos de propriedade cancelados no Pontal do Marape, segundo a vontade do Incra, que est\u00e1 a\u00ed agora. Isso \u00e9 um absurdo. \u00c9 um tapa na cara de todo assentado n\u00e3o s\u00f3 do Estado de Mato Grosso, mas de todo o pa\u00eds\u201d, declarou Cattani.<\/p>\n\n\n\n
O deputado ressaltou que, por contrato, os assentados deveriam ter recebido o t\u00edtulo no d\u00e9cimo ano de ocupa\u00e7\u00e3o, o que lhes foi negado por muito tempo. A entrega, realizada ap\u00f3s uma \u201cluta ferrenha\u201d no \u00faltimo m\u00eas do governo Bolsonaro, agora corre o risco de ser desfeita.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que est\u00e3o fazendo no meu assentamento e provavelmente est\u00e3o fazendo com 358 fam\u00edlias, eu tenho quase certeza que est\u00e3o fazendo isso por persegui\u00e7\u00e3o a minha pessoa\u201d, acusou Cattani, ligando a a\u00e7\u00e3o do Incra ao seu combate pol\u00edtico. \u201cEst\u00e3o prejudicando todos os outros que aqui est\u00e3o. \u00c9 um absurdo o que est\u00e3o fazendo aqui no meu assentamento Pontal do Marape por pura persegui\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o existe nenhum tipo de il\u00edcito e nenhum tipo de desculpa plaus\u00edvel para cancelar os contratos e tamb\u00e9m os t\u00edtulos de propriedade que foram entregues ao Assentamento Pontal do Marape\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Cattani tamb\u00e9m rebateu preventivamente qualquer argumento sobre a validade dos documentos. \u201cSe algu\u00e9m a\u00ed falar que os t\u00edtulos n\u00e3o t\u00eam validade ou qualquer besteira nesse sentido, porque foi o Bolsonaro que deu, eu quero dizer que se n\u00e3o tivesse validade, n\u00e3o precisaria cancelar. Somente a quest\u00e3o de cancelar o t\u00edtulo j\u00e1 mostra que o t\u00edtulo \u00e9, de fato, um t\u00edtulo cedido pelo Governo Federal.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O impacto nas fam\u00edlias \u00e9 imenso, pois o t\u00edtulo de propriedade \u00e9 o documento que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica, acesso a cr\u00e9dito e a dignidade de ser, de fato, o dono da terra. Cattani prometeu resist\u00eancia: \u201cRecebi a not\u00edcia h\u00e1 poucos dias e se isso de fato acontecer, vamos lutar com todas as for\u00e7as que temos para defender o direito de propriedade. \u00c9 um absurdo total o que est\u00e1 acontecendo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
VEJA V\u00cdDEO DO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO CATTANI<\/p>\n\n\n\n