Durante a audi\u00eancia, o deputado Cattani destacou que a iniciativa do Parlamento Estadual teve o objetivo de garantir transpar\u00eancia e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos produtores rurais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTivemos rumores de que os t\u00edtulos do Pontal seriam cancelados. O Incra tinha duas op\u00e7\u00f5es: fazer uma adequa\u00e7\u00e3o, um aditivo para ajustar os t\u00edtulos conforme exig\u00eancias do cart\u00f3rio, ou cancel\u00e1-los para emitir novos. Achamos isso um absurdo. \u00c9 imposs\u00edvel aceitar que um t\u00edtulo leg\u00edtimo, entregue pelo Estado brasileiro, seja cancelado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar ressaltou que o Incra confirmou oficialmente a manuten\u00e7\u00e3o dos documentos e classificou o termo aditivo como o caminho correto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s agradecemos e ficamos muito felizes com essa decis\u00e3o, porque esse \u00e9 o caminho certo: o aditivo, e n\u00e3o o cancelamento. Por isso, realizamos a audi\u00eancia para ouvir os assentados e ampliar o debate sobre a titula\u00e7\u00e3o em todo o estado\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Ele lembrou ainda que o assentamento foi criado h\u00e1 27 anos, dentro da legalidade, e que as fam\u00edlias aguardam h\u00e1 d\u00e9cadas pela regulariza\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO assentamento foi institu\u00eddo de forma legal, por meio da desapropria\u00e7\u00e3o e compra da \u00e1rea pelo Incra. As fam\u00edlias est\u00e3o aqui desde 1998. Pensar em cancelar esses t\u00edtulos \u00e9 como uma ofensa a quem lutou e trabalhou a vida toda pela terra\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
O senador Wellington Fagundes (PL) tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia e destacou que a reuni\u00e3o trouxe paz e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao campo.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante dizer que essa possibilidade de cancelamento j\u00e1 n\u00e3o existe mais. O Incra reconhece a propriedade dos assentados, e agora o documento final depende apenas do cart\u00f3rio. S\u00e3o 358 fam\u00edlias, pequenas propriedades produtivas e uma \u00e1rea consolidada\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Mutum, vereador Lucas Badan (Uni\u00e3o), manifestou apoio \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos muito preocupados com essa situa\u00e7\u00e3o e defendemos o direito de propriedade dos cidad\u00e3os que est\u00e3o h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas contribuindo com o munic\u00edpio e a agricultura familiar\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram os vereadores Ricardo Schneider (PL), Rafael Brignoni (PL) e Beatriz Kohler (Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
O agricultor Osmar dos Santos, um dos fundadores do assentamento, relatou o sentimento de apreens\u00e3o e esperan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara n\u00f3s ficou muito dif\u00edcil, porque estamos aqui desde o come\u00e7o esperando esses t\u00edtulos. Quando conseguimos, veio essa not\u00edcia de que poder\u00edamos perder. Isso deixou todo mundo muito triste. Mas agora temos esperan\u00e7a de que tudo ser\u00e1 resolvido\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, mesmo com a terra quitada, ainda falta o registro definitivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu j\u00e1 paguei minha terra. O t\u00edtulo foi entregue, mas ainda falta registrar. A gente espera que, com essa audi\u00eancia, as autoridades nos ajudem a resolver isso de vez\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Encaminhamentos e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n\n\n\n
Como encaminhamento, o deputado Cattani informou que a Assembleia Legislativa reunir\u00e1 documentos e relatos dos assentados para encaminhar formalmente \u00e0s autoridades competentes. O objetivo \u00e9 acompanhar o cumprimento dos prazos e garantir a regulariza\u00e7\u00e3o definitiva das propriedades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Incra se posicionou na semana passada dizendo que n\u00e3o vai haver o cancelamento, mas sim o aditivo aqui do Pontal do Marape. Fizemos quest\u00e3o de manter a audi\u00eancia justamente para informar a popula\u00e7\u00e3o sobre o que aconteceu, porque estamos atentos para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a em lugar nenhum\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado ressaltou ainda que o cart\u00f3rio dever\u00e1 concluir o processo em at\u00e9 90 dias, ap\u00f3s o envio do aditivo pelo Incra.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA doutora Manuela garantiu celeridade m\u00e1xima. Ela falou em 90 dias a partir do momento em que o Incra enviar o aditivo. Eu at\u00e9 brinquei com ela: n\u00e3o temos problema em esperar 90 dias, j\u00e1 esperamos 20 anos\u201d, disse Cattani ao informar que a ALMT acompanhar\u00e1 de perto o andamento dos trabalhos e levar\u00e1 o tema tamb\u00e9m ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 solicitamos uma audi\u00eancia em Bras\u00edlia para levar o assunto ao \u00e2mbito federal e garantir que situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o se repitam em outros assentamentos\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Assembleia Legislativa confirmou a manuten\u00e7\u00e3o dos documentos e refor\u00e7ou seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s 358 fam\u00edlias assentadas Os t\u00edtulos de propriedade concedidos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7131,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[42,38],"tags":[1153,953],"class_list":["post-7130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-politica","tag-assentamento","tag-pontal-do-marape"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7130"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7130\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7132,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7130\/revisions\/7132"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mtnarede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}