quarta-feira, outubro 14, 2026
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Mauro Mendes promete medidas rigorosas contra consórcio do BRT devido a atrasos nas obras

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), afirmou que tomará medidas severas contra o Consórcio Construtor BRT Cuiabá caso não haja avanços significativos nas obras do Bus Rapid Transit (BRT) nos próximos 10 dias. A declaração foi dada durante uma entrevista na manhã desta sexta-feira (13).

Segundo Mendes, o governo tem pressionado constantemente o consórcio, que é composto pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda. No entanto, o grupo tem alegado dificuldades operacionais como justificativa para a lentidão na execução dos trabalhos.

“Esse ano, para se ter uma ideia, eu já fiz duas reuniões com a secretaria, com o secretário Marcelo, sobre essa obra do BRT. Está muito atrasada, eu tenho falado isso, nós estamos cobrando, apertando, notificando a empresa. Eles vão ser novamente, pela segunda vez, notificados. Se não houver uma reação muito rápida nos próximos 10 dias, eu garanto que o bicho vai pegar para o lado deles, porque é inadmissível. O Governo paga literalmente em dia”, declarou Mauro Mendes.

Críticas à performance do consórcio

O governador classificou as justificativas apresentadas pelo consórcio como “inaceitáveis” e acusou as empresas de incompetência e má gestão. Ele destacou que o governo tem feito sua parte, mantendo os pagamentos em dia e cumprindo com suas obrigações contratuais.

“É um monte de ‘blá blá blá’, não sei o que, dificuldade, falta mão de obra (…), não tem justificativa nenhuma plausível, admissível. Tanto que eu botei quente agora, apertamos secretarias, as secretarias estão apertando eles. Ou eles vão mudar radicalmente, e tem que ser rápido, ligeiro, não vamos esperar mais não”, afirmou o governador.

Mendes também citou o exemplo de outra grande construtora que atua no estado, destacando sua eficiência e o reconhecimento do governo como um cliente exemplar.

“Escutei de uma grande construtora que trabalha aqui para nós em Mato Grosso, está fazendo obra lá no Júlio Müller, está fazendo obra lá no Parque Novo Mato Grosso e é considerada uma das três maiores construtoras do país. O gerente dela disse o seguinte: ‘o Governo de Mato Grosso é o melhor cliente que nós temos, que melhor paga’. Então, se tem empreiteira performando mal, é por incompetência, falta de gerenciamento, porque o Governo de Mato Grosso paga em dia, paga rápido.”

Expectativa e medidas futuras

O governo estadual espera uma resposta rápida do consórcio nas próximas semanas. Caso as obras não avancem, medidas mais duras, que podem incluir sanções ou até mesmo a rescisão contratual, não estão descartadas.

O BRT substituiu o projeto original do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que foi cancelado em 2021 devido a problemas financeiros e administrativos. A promessa é que o BRT seja mais eficiente e econômico, mas os atrasos nas obras têm gerado críticas da população e pressão política.

Luiz Henrique Menezes
BusinessEconomia

Atenção: MEI tem até sexta-feira (20) para pagar a DAS

Documento de Arrecadação do Simples Nacional é a única obrigação financeira da categoria e reúne em única guia tributos como INSS, ICMS e ISS

Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para os microempreendedores individuais (MEI) pagarem a guia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e ficarem em dia com a obrigação financeira. A cobrança mensal tem valor fixo, de acordo com a atividade exercida, e toma por base o salário-mínimo (R$ 1.412). A cobrança varia de R$ 70,60 a 175,44 (para MEI Caminhoneiro).

Ao manter suas obrigações em dia com a Receita Federal, o MEI garante o acesso a direitos como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença, além de benefícios à família, como pensão por morte e auxílio-reclusão. Mesmo os empreendedores que não têm faturamento precisam realizar o pagamento do boleto.

Aprenda como fazer

Para realizar o procedimento pelo portal do Sebrae é necessário fazer o login com CPF e senha. Na sequência, acessar o ambiente personalizado “Meu Mural”, onde estará disponível a emissão do boleto ou código para pagamento on-line, bem como a consulta ao histórico de pagamentos da contribuição.

Para emitir o boleto, o microempreendedor também pode acessar por meio do aplicativo do Sebrae, sem qualquer custo.

Jornada MEI

O Sebrae dispõem de um portal com conteúdos inteiramente voltados aos microempreendedores individuais. Lá a pessoa que quer se tornar MEI ou que já abriu a própria empresa vai encontrar o caminho para melhorar vários aspectos do dia a dia do negócio.

Luiz Henrique Menezes
BusinessCidadesEconomiaEntretenimentoVariedades

Parque Novo Mato Grosso terá autódromo, espaço para shows e a maior roda-gigante da América Latina

O governador Mauro Mendes (União) anunciou que eventos no Parque Novo Mato Grosso devem começar a partir de maio de 2025. O projeto prevê que o local se torne o maior parque multieventos da América Latina, com investimentos superiores a R$ 600 milhões.

Estrutura do Parque

Localizado na MT-251, estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, o parque terá uma área de 300 hectares e contará com:

  • Um autódromo para eventos nacionais, como a Stock Car;
  • Pista de motocross e bicicross;
  • A maior pista de skate da América Latina;
  • A maior roda-gigante do continente, com ingressos previstos em R$ 10;
  • Um espaço para shows com capacidade para 100 mil pessoas;
  • Estacionamento para 15 mil veículos;
  • Pistas de caminhada, lagos e áreas de convivência familiar.
  • Impacto e Cronograma

Mauro Mendes destacou que a primeira obra a ser concluída será o kartódromo, com entrega prevista para março de 2025. A área para shows também será finalizada nesse período. Ele também anunciou que, em novembro de 2025, o parque já deverá receber campeonatos nacionais de automobilismo.

“O parque trará grandes eventos, como feiras, competições de kart, automobilismo e motocross. Além disso, será um espaço de lazer diário para a população da Baixada Cuiabana”, afirmou o governador.

Economia e Sustentabilidade

Além de fomentar o turismo e movimentar a economia da região, Mendes garantiu que o governo está buscando alternativas para manter o complexo de forma sustentável, evitando problemas como os enfrentados pelo Parque das Águas, em Cuiabá.

“O que estamos fazendo aqui não tem nada igual no Brasil, nem no Rio de Janeiro. Nosso objetivo é oferecer grandes atrações a preços acessíveis e tornar o Mato Grosso um polo de grandes eventos”, concluiu.

Luiz Henrique Menezes
BusinessEconomiaMundoVariedades

Dólar sobe pelo 4º dia consecutivo e atinge R$ 6,16

O dólar comercial alcançou R$ 6,16 na máxima desta terça-feira (17), marcando o quarto dia consecutivo de alta. A valorização foi impulsionada pela divulgação da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que reforçou as expectativas de elevação da taxa Selic para 14,25% em março.

Fatores que impulsionaram o dólar

A ata do Copom apontou um cenário econômico mais adverso, com destaque para:

  • Desvalorização do real: Reflexo das incertezas sobre o pacote de cortes de gastos;
  • Impacto nos ativos financeiros: Percepção negativa dos agentes econômicos sobre o pacote fiscal afetou o prêmio de risco, a inflação e a taxa de câmbio;
  • Desancoragem das expectativas: O documento destacou que as projeções de inflação estão menos ancoradas, exigindo uma política monetária mais rigorosa para conter os impactos.

O Banco Central reconheceu o agravamento do cenário e realizou dois leilões de câmbio na segunda-feira (16), mas não conseguiu conter a alta da moeda norte-americana.

Movimento do mercado

  • Abertura do dia (09h08): O dólar subia 0,92%, cotado a R$ 6,1500;
  • Máxima do dia: R$ 6,1640;
  • Fechamento do dia anterior: R$ 6,0942, com alta de 0,99%.

No acumulado, o dólar registra:

  • Alta semanal: 0,99%;
  • Alta mensal: 1,56%;
  • Avanço no ano: 25,59%.

Impactos no mercado e próximos passos

A combinação de um cenário econômico incerto, com riscos fiscais elevados e desconfiança dos agentes financeiros, está pressionando a moeda brasileira. A expectativa de um aumento na taxa Selic, embora visa conter a inflação e atrair investimentos, ainda não foi suficiente para reverter a desvalorização do real.

Com a moeda americana em alta, o mercado segue atento às próximas decisões do Banco Central e ao andamento do pacote fiscal no Congresso, que será determinante para a confiança econômica e o comportamento do câmbio nos próximos meses.

Luiz Henrique Menezes
EconomiaPolítica

Cattani garante lei que obriga laticínios informar ao produtor o valor pago pelo leite até o dia 25 de cada mês

Em uma vitória significativa para os produtores de leite de Mato Grosso, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) em articulação com os outros parlamentares, conseguiu derrubar nesta segunda-feira (16), o veto integral do Governo do Estado ao seu projeto de lei, que obriga os laticínios informarem ao produtor o valor pago pelo produto até o dia 25 de cada mês.

O projeto de lei recebeu neste ano parecer favorável da Comissão de Agricultura e na Comissão de Constituição e Justiça, além de ter sido aprovado por unanimidade em dois turnos pelos deputados no Plenário da Assembleia Legislativa.

A proposta aprovada impõe que caso o valor não seja informado no prazo, a empresa será penalizada pagando o maior preço praticado no mercado.

O governador Mauro Mendes (União), no entanto, vetou integralmente o projeto alegando inconstitucionalidade.

Em defesa do projeto, Cattani, que é um pequeno produtor de leite, explicou aos parlamentares que os produtores no Brasil sempre sofreram por não saber qual o valor que vão receber pelo litro de leite que vendem aos laticínios.

“Se você vai comprar qualquer produtor no mercado, seja o que for, quem vende o produto diz o valor. Nós que vendemos o leite não temos este direito, então esta lei vem para sanar esta deficiência. O leiteiro recebe 20 dias depois e o que a indústria quiser pagar. Esta lei vai dar ao produtor o direito de ele saber por quantos ele está vendendo. É uma vitória para classe”, explicou Cattani.

Com a derrubada do veto, a nova lei segue para promulgação pelo Legislativo.

Luiz Henrique Menezes
BusinessCidadesEconomia

Abertura do 83º Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC) acontecerá às 9h30, em Cuiabá

A edição de número 83 do Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração: inovação, modernização e eficiência em destaque acontecerá em Cuiabá, com abertura às 9h30 desta quinta-feira (12), no Hotel Deville Prime. Na oportunidade estarão reunidos gestores das Secretarias de Administração das 26 capitais brasileiras. O evento se estenderá também na sexta-feira, com uma vasta programação com palestras, debates e apresentação de casos de sucesso no decorrer do dia. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro conduzirá a palestra magna de abertura às 10h30.

“Será mais uma grande oportunidade para discussões, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas que são aplicadas nas diferentes capitais do país. Acredito que todas as iniciativas conduzem para o resultado eficiente dos serviços públicos, que é o foco de todo gestor. Desde já parabenizo os organizadores pela condução e organização do evento. Sejam bem-vindos a nossa Capital”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

A secretária municipal de Gestão da Prefeitura de Cuiabá, Ellaine Mendes, especialista em Direito Administrativo e Processo Administrativo e em Administração Contábil, Financeira e Auditoria Pública, com mais de 20 anos de experiência na área, também é palestrante juntamente com o secretário adjunto especial de Previdência, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, que possui um vasto conhecimento no assunto. A palestra será sobre “Estratégias para o equilíbrio atuarial do sistema de previdência de Cuiabá”, na programação da tarde.

O FONAC acontece a cada quatro meses em diferentes capitais brasileiras, com o objetivo de promover debates qualificados e encaminhamentos para diversas esferas e instituições da gestão pública. O objetivo principal é fomentar a construção de políticas públicas mais sólidas e representativas, baseadas no consenso entre os secretários participantes.

Nesta edição, em Cuiabá, contará com diversos representantes, conforme a programação:

12 de dezembro

9h30 – Abertura oficial do evento

10h30 – Palestra magna com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro

12h – Intervalo para almoço

14h00 – Painel A inovação na gestão pública

Case 1 – o uso da inteligência artificial nas licitações públicas

Palestrante: Katherine Schreiner, secretária de Licitações, Contratos e Parcerias de Florianópolis (SC)

Case 2 – Compras públicas sustentáveis e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS): uma sinergia para o futuro

Palestrante: Marcela Arruda, secretária de Gestão de São Paulo (SP)

15h00 – Espaço para parceiros

15h40 – Intervalo

16h30 – Espaço para parceiros

Case 3 – Estratégias para o equilíbrio atuarial do sistema previdenciário de Cuiabá

Palestrante: Ellaine Mendes, secretária de Gestão de Cuiabá-MT

Case 4 – Criação do laboratório urbano vivo de Vitória (ES)

Palestrante: Magna Maria Rocha, subsecretária de Planejamento e Gestão Estratégica de Vitória (ES)

18h00 – Encerramento das atividades do dia

13 de dezembro

9h00 – Os desafios da gestão patrimonial na administração pública

Palestrante: Luciano Ribeiro, professor da ESAFI

9h45 – Espaço para parceiros

10h45 – Intervalo

11h15 – Nova Cosip: Caminhos para cidades inteligentes e resilientes

Palestrante: Theo Santini, assessor da FNP – Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos

12h00 – Almoço

14h00 – Avanços dos RPPS no eSocial e implementação do RPC

Palestrante: Luciano Marques, chefe da Divisão de Fiscalização de Auditoria de Investimentos e Custeio Previdenciário do Ministério da Previdência

14h30 – Espaço para parceiros

15h00 – Intervalo

16h00 – Espaço reservado para o Ministério de Gestão e Inovação

16h45 – Boas práticas para concursos públicos inovadores: referências aplicadas e possibilidades da lei 14.965/2024

Palestrante: Felipe Durmond, consultor do BID para assuntos de Gestão Pública

18h00 – Encerramento das atividades do dia

Luiz Henrique Menezes
BusinessEconomiaEntretenimentoPolíticaVariedades

Legalização de cassinos e jogo do bicho pode ser votada nesta quarta-feira no Senado

O Senado Federal está prestes a votar, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei dos Cassinos, que visa legalizar jogos de azar no Brasil, incluindo bingos, cassinos, apostas em corridas de cavalos e a regulamentação do jogo do bicho. A medida revogaria a proibição vigente desde 1946 e alteraria dispositivos da Lei de Contravenções Penais.

Histórico e controvérsias

A proposta, que enfrentou resistência e passou por adiamentos, obteve aprovação apertada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho. O relator, senador Irajá (PSD-TO), afirmou que a pausa nas discussões foi estratégica para conquistar maior apoio antes da votação em plenário.

Entre as preocupações levantadas estão o risco de endividamento populacional e o possível uso dos jogos para lavagem de dinheiro.

O projeto, originalmente apresentado em 1991 pelo então deputado Renato Vianna, evoluiu para o chamado “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil”, abrangendo modalidades de jogos e infraestrutura associada, como cassinos em resorts.

Principais pontos do projeto

  1. Cassinos:
    • Operarão em resorts ou embarcações, com exigências de alto padrão.
    • Capital social mínimo de R$ 100 milhões.
    • Licenças válidas por 30 anos, renováveis.
  2. Bingos:
    • Permitidos em casas exclusivas ou estádios com capacidade acima de 15 mil pessoas.
    • Estruturas precisam ter pelo menos 1.500 m², com até 400 máquinas de vídeo-bingo.
  3. Jogo do bicho:
    • Regulamentado com credenciamento mediante cauções financeiras.
    • Licença limitada a uma por 700 mil habitantes por estado.
  4. Tributação:
    • Ganhos acima de R$ 10 mil taxados em 20% no Imposto de Renda.
    • Operadoras pagarão taxas trimestrais de R$ 20 mil a R$ 600 mil.
    • Cide aplicada em 17% sobre a operação.

Próximos passos

Caso aprovado, o projeto será enviado para sanção ou veto presidencial. A regulamentação ficará sob a supervisão do Ministério da Fazenda, atualmente comandado por Fernando Haddad, que cuidará do licenciamento e fiscalização das atividades.

A decisão é aguardada com atenção, tanto por defensores que veem potencial econômico e turístico na medida, quanto por críticos que apontam riscos sociais e éticos associados à legalização dos jogos de azar.

Luiz Henrique Menezes
EconomiaPolítica

Rombo de R$ 64 bilhões e dívida de 84,1% do PIB: o futuro econômico do Brasil

O governo Lula enfrenta desafios significativos na gestão das contas públicas. Apesar da previsão de cumprir a meta fiscal de 2023, o déficit real é estimado em R$ 64,4 bilhões. Esse cenário é agravado por despesas excluídas da meta fiscal, que, embora permitidas por lei, aumentam a dívida pública e preocupam analistas.

A meta fiscal, que busca equilibrar receitas e despesas, permite um déficit de até 0,25% do PIB (R$ 28,7 bilhões). No entanto, para 2024, o rombo projetado é de R$ 40,2 bilhões, impulsionado pelo pagamento de precatórios e créditos extraordinários, como os destinados a emergências climáticas no Rio Grande do Sul. Tais despesas, embora fora da meta fiscal, têm impacto direto no endividamento.

Endividamento em alta

A dívida pública brasileira pode alcançar 84,1% do PIB até 2026, um aumento significativo em relação aos 71,7% registrados no final de 2022. Segundo Alexandre de Andrade, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI), as exclusões fiscais mascaram a verdadeira situação financeira, dificultando a estabilização da dívida.

O nível de endividamento atual é considerado elevado para países em desenvolvimento, sendo comparável apenas ao período da pandemia de Covid-19. O próprio governo já projeta uma dívida bruta de 81,6% do PIB a partir de 2026.

Medidas do governo e desafios

Para tentar equilibrar as contas, o governo anunciou um pacote de medidas, incluindo ajustes no Bolsa Família, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mudanças na aposentadoria dos militares. Além disso, a isenção de Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil, uma promessa de campanha, foi confirmada, mas gerou ceticismo devido à falta de clareza sobre como compensar a perda de receita.

Em contrapartida, foi criada uma taxação mínima de 10% sobre rendas superiores a R$ 50 mil mensais. A medida, porém, elevou o dólar a R$ 6, o maior valor nominal da história, pressionando ainda mais a inflação.

Marcos Mendes, do Insper, alertou que a inflação e a alta do dólar complicam o controle de preços pelo Banco Central, enquanto Arnaldo Lima, da Polo Capital, destacou o risco de desaceleração econômica diante do aumento da taxa de juros. Ambos enfatizam que reformas estruturantes, como a extensão da Reforma da Previdência para os estados, podem ser fundamentais para atrair investimentos e estimular o crescimento.

Perspectivas

Embora o governo defenda que grande parte do déficit decorre de calamidades públicas e decisões judiciais, especialistas apontam que a estrutura fiscal do país precisa de ajustes para evitar o crescimento descontrolado da dívida. As reformas propostas serão cruciais para determinar a sustentabilidade econômica e o crescimento do Brasil nos próximos anos.

Luiz Henrique Menezes
EconomiaMundoPolítica

Dólar atinge R$ 6,11 e provoca recorde histórico; fala de Lula volta aos holofotes

Nesta sexta-feira (29), o dólar alcançou a cotação de R$ 6,11, um marco inédito na história do real. A alta, impulsionada pela reação negativa do mercado ao pacote fiscal do governo Lula (PT), também foi influenciada por fatores técnicos, como a rolagem de contratos futuros e a formação da última taxa Ptax do mês.

O aumento histórico reacendeu discussões nas redes sociais, onde usuários relembraram declarações passadas do presidente Lula. Em junho de 2023, quando o dólar estava a R$ 5,51, Lula havia afirmado que quem apostasse na alta da moeda americana “quebraria a cara”:

– “Quem tiver apostando em derivativo vai perder dinheiro neste país. As pessoas que apostaram em ganhar dinheiro no fortalecimento do dólar vão quebrar a cara outra vez”, disse o presidente à época.

Impacto econômico e reação do mercado

Analistas atribuíram a disparada à falta de clareza no pacote fiscal e à introdução de medidas consideradas contraditórias, como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, o que gera renúncia fiscal em meio à promessa de cortes de gastos.

A cotação reacendeu preocupações sobre a confiança no governo e a gestão econômica, com economistas alertando para possíveis impactos inflacionários e no custo de vida.

A alta também trouxe paralelos com 2008, quando Lula mencionou que empresas como a Sadia sofreram prejuízos apostando na estabilidade do dólar. No entanto, o contexto atual destaca uma crescente pressão sobre a credibilidade da política econômica brasileira.

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Luiz Henrique Menezes
EconomiaPolítica

Dólar atinge maior cotação nominal da história, refletindo crise fiscal no governo Lula

Nesta quarta-feira (27), o dólar encerrou o dia em R$ 5,9135, atingindo o maior valor nominal de fechamento desde a criação do Plano Real. O recorde foi impulsionado pelo anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, medida que gerou forte reação negativa dos mercados financeiros.

Fatores de instabilidade
O desconforto dos investidores vinha crescendo devido ao adiamento do anúncio do plano fiscal do governo. A decisão de conceder a isenção do IR, percebida como uma renúncia de receita incompatível com o ajuste fiscal necessário, agravou ainda mais o cenário. Segundo Cristiane Quartaroli, economista-chefe do Ouribank, “a medida vai na contramão do esperado corte de gastos, reduzindo a confiança no cumprimento das metas fiscais”.

Além disso, o cenário externo apresentava recuo do dólar em relação a outras moedas, destacando ainda mais a fragilidade do real.

Detalhes do plano fiscal
O governo deve anunciar oficialmente nesta quinta-feira (28) um conjunto de medidas para conter despesas, incluindo:

  • Mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Revisão da política de reajuste do salário mínimo;
  • Reformas na previdência e pensão de militares;
  • Alterações no Vale Gás;
  • Limitação de “supersalários”.

Ainda assim, analistas acreditam que essas medidas podem ser insuficientes para equilibrar as contas públicas diante da renúncia fiscal associada à reforma do IR.

Impacto no mercado
O dólar alcançou picos de R$ 5,9289 durante a tarde, superando a marca psicológica de R$ 5,90, que era vista como resistência técnica. A cotação ultrapassou o recorde anterior de R$ 5,9008, registrado em 13 de maio de 2020, e chegou a R$ 5,9718 no mercado intraday, mas recuou levemente no fechamento.

Análise econômica
Especialistas apontam que o governo está em um dilema: a necessidade de ajustar as contas públicas contrasta com a busca por popularidade, especialmente ao adotar medidas de incentivo ao consumo. Para André Galhardo, da Remessa Online, a decisão reflete “o receio de um esforço fiscal tímido que priorize manter o apoio popular, mas agrave o desequilíbrio econômico”.

O momento destaca os desafios do governo Lula em equilibrar a política fiscal e restaurar a confiança dos investidores em meio a crescentes pressões econômicas.

Luiz Henrique Menezes