Cassação de Moro: saiba como será o julgamento no TSE nesta quinta-feira (16)

Foram reservadas duas sessões para análise do caso pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes.

O ex-juiz e atual senador Sérgio Moro enfrenta dois recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que o absolveu das acusações de desequilíbrio eleitoral no pleito de 2022. Os recursos foram apresentados pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como será o julgamento:

1. Início do Processo:
   • O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, anunciará o processo e passará a palavra para o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques.
2. Sustentações Orais:
   • Os advogados das partes envolvidas farão suas sustentações orais, com um prazo de 10 minutos para cada lado (defesa e acusação). O Ministério Público Eleitoral (MPE) também pode se manifestar.
3. Voto do Relator:
   • Após as sustentações orais, o relator lê seu parecer e apresenta seu voto.
4. Votação dos Ministros:
   • Os demais ministros votam na seguinte ordem:
     • Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE) e Nunes Marques.
     • Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Raul Araújo (corregedor-geral) e Isabel Gallotti.
     • Classe de advogados: André Ramos Tavares.
     • Presidente do TSE: Alexandre de Moraes.

Possibilidade de Extensão do Julgamento:

• Se o julgamento não for concluído nesta quinta-feira, Moraes reservou a sessão do dia 21 de maio para a continuidade.
• Caso um ministro peça vista, terá até 30 dias, prorrogáveis por igual período, para devolver o processo.

Recursos no TSE:

• Os recursos contra a decisão unânime do TRE-PR chegaram ao TSE em 2 de maio.
• No mesmo dia, o relator Floriano de Azevedo Marques Neto determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestasse sobre os recursos em até cinco dias.
• Em 7 de maio, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, defendeu a rejeição dos recursos e a absolvição de Moro das acusações de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha das eleições de 2022.

Se os recursos forem aceitos, Sérgio Moro poderá perder seu mandato no Senado, o que marcará um desfecho significativo em sua carreira política.

Com CNN