Novo ICMS Eleva Preços da Gasolina, Diesel e Gás de Cozinha a Partir de Hoje
A partir desta quinta-feira (1º), os custos de abastecer veículos e cozinhar em muitos lares brasileiros serão impactados pelo aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, diesel e gás de cozinha. O reajuste, aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), representa o primeiro ajuste após a modificação no modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente vinculado a percentuais do preço total, o ICMS agora é aplicado em valores fixos por litro (gasolina e diesel) ou por quilo (gás de cozinha). A decisão de diversos estados em elevar as alíquotas gerais de 18% para 20% busca compensar perdas de receita.
As novas alíquotas a partir de 1º de fevereiro são:
- Gasolina: R$ 1,37 por litro (anteriormente R$ 1,22)
- Diesel: R$ 1,06 por litro (anteriormente R$ 0,9456)
- Gás de cozinha: R$ 1,41 por quilo (anteriormente R$ 1,2571)
Esses ajustes resultam em aumentos médios, considerando os valores calculados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP):
- Gasolina: R$ 5,71 por litro
- Diesel: R$ 5,95 por litro (diesel normal) e acima de R$ 6,00 para o Diesel S-10
O preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 quilos subirá de R$ 100,98 para R$ 103,60 em média.
Essa mudança impacta diretamente o bolso dos consumidores, refletindo a conjuntura tributária que incide sobre os combustíveis e gás de cozinha.