Arquivo de Educação

Governo lança Portal da Mulher MT e sanciona lei que inclui combate à violência doméstica no currículo escolar

Portal reúne, em um único ambiente, informações, serviços, canais de denúncia e orientações sobre violência doméstica

O Governo de Mato Grosso lança, nesta quarta-feira (1º.7), às 10h, no Palácio Paiaguás, o Portal da Mulher MT, idealizado pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (GEVM), em parceria com a Casa Civil e as Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, Segurança Pública e de Comunicação.

A iniciativa reúne, em um único ambiente virtual, informações sobre políticas públicas, serviços de atendimento, canais de denúncia, orientações sobre violência doméstica, materiais educativos, campanhas de conscientização e indicadores sobre a violência contra a mulher em Mato Grosso.

A plataforma integra as ações do programa Mato Grosso em Defesa das Mulheres, no âmbito do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, e representa mais uma iniciativa do Governo de Mato Grosso para fortalecer a transparência, a integração das políticas públicas e o acesso da população aos serviços da rede de proteção.

Durante a solenidade, o governador Otaviano Pivetta também irá sancionar a lei que torna obrigatória abordagem pedagógica de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher nos currículos e práticas escolares da rede estadual.

Serviço
Governo de MT lançamento Portal da Mulher MT
Data: Quarta-feira (1º.7), às 10h
Local: Auditório Ponce de Arruda – Palácio Paiaguás

2026-07-01 Luiz Henrique Menezes

Seciteci divulga trabalhos classificados da regional Norte da Mostra Estadual de Ciência e Tecnologia

Seleção foi feita por bancas avaliadoras formadas por especialistas

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (Seciteci) divulgou a relação dos 18 trabalhos classificados na categoria Ensino Médio da Etapa Regional Norte – Sorriso da XVIII Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (MECTI). Os projetos representarão a região na etapa estadual da competição.

Os trabalhos foram selecionados por bancas avaliadoras formadas por especialistas, que analisaram critérios como inovação, relevância científica, impacto social, qualidade metodológica e potencial de aplicação.

Os projetos contemplam as áreas de Ciências, Engenharias e Economia Criativa, apresentando soluções voltadas ao meio ambiente, agronegócio, tecnologia, sustentabilidade, educação e desenvolvimento social.

Todos os classificados seguem agora para a etapa estadual da XVIII MECTI, onde disputarão vagas para representar Mato Grosso em eventos científicos de abrangência nacional e internacional.

A lista completa dos trabalhos classificados está disponível aqui (clique).

2026-06-27 Luiz Henrique Menezes

Educação

Seduc alinha investimentos com de 17 municípios das regiões do Rio Teles Pires e Portal da Amazônia

Reunião aconteceu nesta quarta-feira (24) no Palácio Paiaguás

Representantes de 17 municípios das regiões do Rio Teles Pires e do Portal da Amazônia, se reuniram, nesta quarta-feira (24.6), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para discutir demandas da educação pública com o Governo de Mato Grosso. A reunião faz parte do ciclo de 10 encontros regionais organizados pelo Estado para ouvir prefeitos, secretários municipais de Educação e equipes técnicas.

A iniciativa busca atualizar o diagnóstico das redes municipais e alinhar ações em áreas como a construção e reforma de escolas e creches, o transporte escolar, a aquisição de equipamentos e a implementação de programas pedagógicos, desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).

Na ocasião, os gestores municipais apresentaram demandas consideradas prioritárias para suas regiões, como a ampliação da oferta de vagas em creches, a melhoria da infraestrutura física das escolas e a renovação da frota de transporte escolar.

O governador Otaviano Pivetta convocou os prefeitos a reforçar a parceria já existente entre o Estado e os municípios. Segundo ele, a educação é a base de tudo e um povo sem ela não prospera. “Temos o Regime de Colaboração e vamos ampliá-lo ainda mais, de forma prática e sem burocracia”, disse.

Ele propôs que os municípios passassem a planejar, aprovar e executar as obras com recursos repassados pelo Estado. “Estamos recebendo as demandas que os gestores nos enviaram e esperamos que essa nova metodologia aqueça a economia das 142 cidades com a geração de empregos, aquisições no comércio local e, principalmente, que as obras atendam às reais necessidades de cada região”, destacou Otaviano Pivetta.

“Vamos continuar identificando as necessidades de cada município e atendendo às suas demandas com recursos suficientes para garantir que a educação pública continue oferecendo qualidade”, completou a secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle Soares.

A secretária enfatizou que só em convênios, o Estado já liberou às duas regiões, no período 2020-2026, R$ 183,7 milhões que foram aplicados na construção de escolas e de quadras poliesportivas em 16 municípios. “Foram beneficiadas 39 escolas que atendem mais de 18 mil alunos”.

Flávia também enumerou R$ 144 milhões investidos em repasses para a aquisição de 170 ônibus escolares. Mais de R$ 39 milhões para construção e reformas em 15 creches de 9 municípios, além de investimentos em programas como o Alfabetiza MT, o Mais MT Muxirum, o Educa MT, o Mais Inglês, entre outros. Foram mais de R$ 270 milhões em cooperação técnica no período.

Na avaliação do presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Teles Pires e prefeito de Nova Monte Verde, Edmilson Marino dos Santos, o Estado tem feito muito e, nos últimos 7 anos, Mato Grosso evoluiu significativamente. “Vejo um momento ímpar, pois, temos a oportunidade de ser ouvidos e atendidos cara a cara”.

Sobre as ações da Seduc, o prefeito enalteceu programas como o Regime de Colaboração, obras de infraestrutura, formação de professores e a parte pedagógica. “Os ganhos com a parceria são incontáveis”, completou Edmilson dos Santos.

Opinião endossada pelo prefeito de Carlinda, Fernando de Oliveira Ribeiro. “O Regime de Colaboração foi importantíssimo para o nosso avanço nos índices de alfabetização. Carlinda era o último colocado na área de abrangência da Diretoria Regional de Educação. Estávamos, inclusive, bem distante do penúltimo lugar”, recorda.

Fernando disse que, em 2024, a rede municipal de Carlinda saltou para a segunda colocação e, em, 2025, todas as unidades do ensino fundamental passaram para o grupo das 10 primeiras colocadas.

“A parceria com a Seduc nos deixou entusiasmados. Nossos professores e até os alunos hoje tem uma visão diferenciada da educação. Eles sabem que educação é o futuro deles e que a educação vai dar a eles, além do status, também posição social lá na frente”, concluiu.

O ciclo de reuniões começou no dia 27 de maio, com os municípios da região Sul. No dia seguinte, participaram gestores das regiões do Consórcio Nascente do Pantanal e do Vale do Guaporé. Em 3 de junho, a agenda incluiu Cuiabá e Várzea Grande.

No dia 20, o encontro foi com os prefeitos dos vales do Rio Cuiabá e do Araguaia. A próxima reunião será com os gestores do Médio Araguaia, do Portal do Araguaia, do Alto Rio Paraguai e do Norte Araguaia, nesta quinta-feira (25).

2026-06-25 Luiz Henrique Menezes

Cidades Educação

Governo de MT inaugura duas unidades escolares nesta sexta-feira (6)

Obras integram os investimentos do Governo do Estado na modernização da rede pública

O Governo de Mato Grosso entrega, nesta sexta-feira (6.3), duas unidades escolares, em Sorriso e Vera, respectivamente. Os eventos contarão com a presença do governador, Mauro Mendes e do secretário de Educação, Alan Porto, além de autoridades locais.

A primeira entrega será o CEI 07 – Escola Estadual Arão Gomes Bezerra, em Sorriso, às 7h30. A obra integra a construção de uma piscina e uma quadra poliesportiva com vestiário e a retomada de construção de 16 salas. Além disso, o contrato também contempla a ampliação de oito salas na Escola Estadual Mário Raiter.

A unidade recebeu investimento de R$ 19.321.644,11, ampliando o acesso à educação pública de qualidade no município, em uma área construída de 4.792,73 metros quadrados.

Em Vera, às 11h, o governo entrega, através do Convênio Nº 1601-2021, a construção da Escola Municipal Aloízio Jacob Webler, com 16 salas de aula, refeitório e quadra poliesportiva.

O investimento realizado foi de R$ 8.274.664,36. A escola tem capacidade de atendimento para 480 alunos por turma e atende 520 estudantes divididos em 22 turmas.

As obras integram os investimentos do Governo do Estado na modernização da rede pública, com foco na ampliação de vagas, melhoria da infraestrutura escolar e garantia de ambientes adequados para o processo de ensino e aprendizagem.

Serviço | Inauguração do CEI 07 – Escola Estadual Arão Gomes Bezerra

Quando: Sexta-feira, 6 de março

Onde: Rua do Verde – Mário Raiter – Sorriso-MT

Horário: 7h30

Serviço | Inauguração da Escola Municipal Aloízio Jacob Webler

Quando: Sexta-feira, 6 de março

Onde: Av. Estados Unidos, S/N, Quadra 100-R, Vera-MT, CEP 78880-000

2026-03-06 Luiz Henrique Menezes

Cidades Educação Saúde Variedades

Prefeitura de Cuiabá diversifica ações para o mês da mulher

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria da Mulher, preparou uma programação especial e extensiva para o mês de março, com uma série de ações voltadas à valorização, ao acolhimento e ao fortalecimento das mulheres cuiabanas. A agenda reúne palestras, workshops, eventos culturais, atividades esportivas e o lançamento de importantes iniciativas institucionais, com novidades, entre elas, o lançamento do Conselho Municipal da Mulher e a ampliação e descentralização do Projeto Lutadoras.

A abertura oficial acontece no dia 4 de março, às 17h30, com palestra voltada às servidoras municipais, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. A dermatologista Dra. Nayara Cerutti será a palestrante. A ação, realizada em parceria com o Procon de Cuiabá e o Núcleo da Primeira-dama, contará com uma feira de mulheres fomentando o empreendedorismo feminino.

A programação segue no dia 5 de março, com o encontro “Elas em Foco”, às 9h30, na Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá. Já no dia 6, às 19h, a Rede de Enfrentamento, com o apoio do Município de Cuiabá, por meio das secretarias de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, da Mulher e de Ordem Pública, fará uma ação de conscientização sobre a violência contra a mulher, na Praça Popular.

No dia 7 de março, a programação contempla o público do campo com o evento “Encontro das Mulheres Rurais”, às 8h30, no Sindicato Rural de Cuiabá. A iniciativa, realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, contará com a Van Cuiabá Acolhe Mulheres e com o Armário Solidário da Secretaria Municipal da Mulher de Cuiabá. Também haverá palestras, oficinas, apresentações culturais e roda de conversa.

O ponto alto das celebrações ocorre no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, com o evento macro “Cuiabá Acolhe Mulheres”, das 7h30 às 11h30, no Parque das Águas. A ação reunirá diversos parceiros e oferecerá uma variedade de serviços e atrações para o público feminino.

Entre os destaques institucionais do mês está a apresentação do Conselho Municipal da Mulher, marcada para o dia 9 de março, na sede da Prefeitura. A criação do conselho representa um avanço nas políticas públicas voltadas às mulheres, ampliando a participação social e fortalecendo os debates, entre eles, os direitos e garantias voltados a elas.

Ainda no dia 9, tem início um workshop com cursos de qualificação profissional, que segue até o dia 13 de março, sempre a partir das 14h, na sede da Secretaria da Mulher. Contemplará temas como branding, inteligência artificial, tráfego pago, vendas e atendimento ao cliente, oferecendo ferramentas práticas para o desenvolvimento profissional. A proposta é fortalecer a autonomia econômica das participantes e ampliar as oportunidades de geração de renda, incentivando o empreendedorismo e a inserção no mercado.

No dia 14 de março, das 8h às 12h, a Secretaria da Mulher participa de evento da área da saúde, no Centro de Reabilitação do Planalto, com palestra voltada ao público feminino e com a presença do Armário Solidário.

Já no dia 18, das 9h às 16h, será realizado evento da Secretaria Municipal da Mulher, com participação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, na Praça Alencastro, reforçando a mobilização permanente pelo fim da violência de gênero.

A agenda inclui ainda o “Pedal da Mulher”, no dia 19 de março, promovido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com apoio do Núcleo da Primeira-dama, incentivando saúde, bem-estar e integração, com saída da Orla do Porto II, às 20h, com destino ao Parque das Águas.

No dia 23 de março, a Secretaria da Mulher, junto com a Ouvidoria, promove um pacote de ações, juntamente com o lançamento do Programa de Combate ao Assédio. Haverá palestra, distribuição de material gráfico informativo sobre o tema, exibição de vídeos e palestra sobre assédio para servidores do município, na Secretaria Municipal de Educação, fortalecendo o debate e a conscientização dentro do ambiente institucional.

Encerrando o mês, no dia 26 de março, às 18h, será realizado o evento de ampliação do Projeto Lutadoras, no Ginásio Verdinho, em parceria com as secretarias de Educação, Assistência Social e de Relações Comunitárias. A iniciativa prevê o aumento do número de vagas para mais de 800 mulheres e a descentralização das atividades em todas as regiões de Cuiabá, junto aos Cras e centros comunitários, com a entrega de kits às participantes.

“É o nosso compromisso, enquanto gestão, promover políticas públicas voltadas às mulheres, investindo em ações de conscientização, qualificação, saúde, esporte e fortalecimento da rede de proteção em Cuiabá. O mês de março tem essa proposta, mas as ações da Secretaria da Mulher são contínuas ao longo de todo o ano”, frisou a secretária da Mulher, Hadassah Suzannah.

2026-03-06 Luiz Henrique Menezes

Educação Política

Governo de MT entrega 300 ônibus para transporte escolar nesta quarta-feira (4)

Com investimento de R$ 128,7 milhões, veículos serão destinados aos 142 municípios do Estado

O Governo de Mato Grosso entrega nesta quarta-feira (4), às 16h, 300 novos ônibus escolares para reforçar o transporte escolar de estudantes nos 142 municípios de Mato Grosso.

Participam da entrega o governador Mauro Mendes, o vice-governador Otaviano Pivetta e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

A solenidade ocorrerá no Espaço de Eventos Allure, no Complexo Leila Malouf, durante o 2º Fórum de Prefeitos pela Educação.

Apenas nesta entrega, o investimento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) é de R$ 128,7 milhões.

Nos últimos sete anos, o total de recursos aplicados no transporte escolar soma mais de R$ 1,2 bilhão, com a aquisição de 1.005 ônibus, com o objetivo de ampliar e garantir mais segurança e qualidade no deslocamento dos estudantes da rede pública.

2026-03-06 Luiz Henrique Menezes

Educação Política

Comissão especial debate estratégias para enfrentar o feminicídio e pede união da sociedade

Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher reúne experiências do estado e dos municípios e discute ações integradas para frear a violência em Mato Grosso

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) voltou a se reunir, nesta segunda-feira (2), para dar continuidade aos debates sobre o enfrentamento ao feminicídio no estado. O encontro reuniu parlamentares e representantes da rede de proteção em mais um momento de trabalho e construção coletiva dentro das ações desenvolvidas pelo Parlamento estadual para fortalecer as políticas públicas de defesa e garantia dos direitos das mulheres.

A comissão é presidida pelo deputado Gilberto Cattani (PL) e tem como relator o deputado Carlos Avallone (PSDB). A reunião contou com representantes do governo estadual, de municípios e da rede de proteção, que apresentaram iniciativas em andamento e apontaram desafios estruturais que ainda precisam ser superados.

Durante o encontro, Cattani afirmou que os números de feminicídio demonstram que as medidas adotadas até agora não têm sido suficientes para conter a escalada da violência. “O que nós temos são casos terríveis de assassinatos de mulheres, muitas vezes motivados por sentimentos possessivos de homens. O número está aumentando. Isso mostra que as ações que vêm sendo adotadas até aqui não estão sendo eficazes. Nós temos que realmente fazer alguma coisa para estancar essa ferida”, declarou.

O parlamentar defendeu que o enfrentamento à violência contra a mulher inclua a participação dos homens no debate. “Nós temos que trazer o homem para dentro da discussão, para que ele nos ajude a conscientizar outros homens. Esses homens precisam entender que não podem fazer o que estão fazendo com as nossas mulheres. Essa política de conscientização é urgente no nosso estado”, disse.

Segundo Cattani, a educação é um caminho estruturante, mas os resultados são de médio e longo prazo. “Quando falamos de educação, estamos falando de cinco, sete, oito anos para chegar a um resultado. Por isso, precisamos trabalhar também com os adultos que já estão na sociedade, com ações imediatas”, pontuou.

Cattani adiantou que a comissão deve se reunir nos próximos dias para concluir o relatório final. “Vamos sentar com o relator, produzir um relatório e, com certeza, a partir dele vamos extrair projetos de lei e outras políticas públicas que possam melhorar essa questão dos direitos da mulher no estado”, afirmou.

A delegada Murriel Antonini, da Polícia Judiciária Civil (PJC), que atua no enfrentamento à violência contra a mulher, destacou que o estado já desenvolve políticas públicas por meio das secretarias de Segurança, Assistência Social e Saúde, mas reconheceu a necessidade de maior integração entre os órgãos.

“As ações já existem, mas muitas vezes acontecem de forma isolada, sem uma articulação formal entre os órgãos. O Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que está sendo criado pelo Executivo, terá justamente esse papel: coordenar, integrar secretarias e poderes e garantir que as metas do Plano Estadual saiam do papel e sejam efetivamente cumpridas”, anunciou.

O relator da comissão, deputado Carlos Avallone, destacou que a Assembleia Legislativa tem ampliado sua atuação no enfrentamento ao feminicídio, com a aprovação de leis, a criação da Procuradoria da Mulher e a implantação do Orçamento Mulher. Ele também manifestou apoio ao novo gabinete estadual de enfrentamento, que irá coordenar as ações de combate à violência contra a mulher.

Avallone chamou a atenção para o fato de que mais de 50% dos lares em Mato Grosso são chefiados por mulheres e que a dependência financeira ainda mantém muitas delas em relacionamentos violentos. Para ele, políticas públicas de autonomia econômica e qualificação profissional são fundamentais para romper esse ciclo e garantir mais proteção e independência às mulheres.

Representando o município de Sorriso, a secretária municipal da Mulher e da Família, Mara Fernandes, participou por videoconferência e compartilhou a experiência da cidade no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. Em sua fala, destacou os desafios enfrentados, as ações já implantadas e os caminhos que vêm sendo construídos para fortalecer a rede de proteção às mulheres.

“Sorriso criou, há um ano, a Secretaria Municipal da Mulher e da Família porque entendemos que não poderíamos mais assistir ao aumento da violência sem agir. Começamos pelas escolas, conversando com crianças e adolescentes, colocando adesivos nos banheiros com orientações, promovendo círculos de paz e campanhas de conscientização. Implantamos o Banco Vermelho como símbolo de alerta e estruturamos a Casa Aconchego, onde oferecemos apoio jurídico, psicológico e cursos profissionalizantes, para que essas mulheres tenham acolhimento e também oportunidade de recomeçar”, destacou Mara.

Também participaram da reunião a representante da Procuradoria Especial da Mulher da ALMT, Quézia Rodrigues Costa Limoeiro; a vereadora e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá, Maria Avallone; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso (CEDM/MT), Cenira Benedita Evangelista; e a procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), Elisamara Sigles Vodonós Portela.

2026-03-03 Luiz Henrique Menezes

Cidades Educação

Governo de MT inaugura reconstrução de escola estadual no centro de Campo Verde nesta segunda-feira (2)

Com capacidade para 450 estudantes por turno, a escola atende 1.109 alunos organizados em 41 turmas

O Governo de Mato Grosso inaugura, nesta segunda-feira (2.3), a reconstrução da Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho, no centro de Campo Verde.

O evento contará com a presença do vice-governador Otaviano Pivetta e do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, além de autoridades locais, comunidade escolar e moradores da região.

A unidade escolar recebeu investimento de R$ 9,3 milhões, ampliando o acesso à educação pública de qualidade no município, com 15 salas de aula, refeitório e quadra poliesportiva distribuídos em uma área de 3.576 metros quadrados.

No total, o Governo do Estado já entregou cinco novas escolas e reformou outras quatro no município de Campo Verde. A reconstrução integra os investimentos do Governo do Estado na modernização da Rede Estadual, com foco na ampliação de vagas, melhoria da infraestrutura escolar e garantia de ambientes adequados para o processo de ensino e aprendizagem.

2026-03-02 Luiz Henrique Menezes

Cidades Educação Entretenimento

Atividade gratuita acontece de 23 a 27 de fevereiro e ensina técnicas simples para confecção de peças decorativas

O Sesc Alta Floresta realiza, de 23 a 27 de fevereiro, a Oficina de Flor de Papel Crepom, uma atividade criativa e lúdica que convida os participantes a explorarem cores, texturas e técnicas simples na confecção de flores decorativas. As aulas acontecem das 13h às 17h, na Fundação Servir – Vila Nova.

Voltada para pessoas a partir de 14 anos, a oficina proporciona um ambiente leve e estimulante, favorecendo a imaginação, a coordenação motora e a expressão artística. Durante os encontros, os participantes aprendem a trabalhar com papel crepom para criar flores artesanais, que podem ser utilizadas na decoração de ambientes e eventos.

Além do aspecto criativo, a atividade também apresenta possibilidades de geração de renda, já que as técnicas desenvolvidas podem ser aplicadas na produção de itens artesanais para comercialização.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente na unidade do Sesc Alta Floresta.

Sobre o Sesc-MT   

O Serviço Social do Comércio (Sesc-MT) é uma entidade privada, financiada com as contribuições do empresariado, sem ônus para os empregados, ou a utilização de recursos públicos. Desde 1947, promove ações de saúde, lazer, educação, cultura e assistência, com o objetivo de fornecer o bem-estar social e a qualidade de vida dos trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, de seus familiares e da comunidade em geral em Mato Grosso.

Atualmente, o Sesc-MT administra 22 unidades fixas no estado e quatro unidades móveis que circulam pelos municípios do interior. O Sistema S do Comércio é presidido pelo empresário José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), sob o comando de José Roberto Tadros.

2026-02-20 Luiz Henrique Menezes

Economia Educação

Corpo de Bombeiros de MT orienta sobre compra segura de brinquedos para crianças no Natal

A atenção às recomendações de segurança pode prevenir engasgos, quedas, cortes e até intoxicações

Com a aproximação do Natal e o aumento das compras de presentes, especialmente para crianças, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) reforça orientações para que pais e responsáveis escolham brinquedos adequados e seguros. A atenção às recomendações de segurança pode prevenir engasgos, quedas, cortes e até intoxicações.

Como escolher brinquedos seguros

Ao escolher um brinquedo, a orientação principal é verificar se o produto possui o Selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que deve estar visível na embalagem, em etiqueta fixada ou no próprio brinquedo. Esse selo confirma que o item foi testado e aprovado e sua autenticidade pode ser conferida no site oficial do Inmetro.

Além do selo, a embalagem deve conter informações obrigatórias em português, como CNPJ e endereço do fabricante ou importador, data de fabricação do produto, detalhes sobre o conteúdo, instruções de uso e montagem e idade recomendada para utilização. Esses elementos asseguram que o brinquedo passou por testes e segue padrões de segurança necessários para proteger a criança.

Também é fundamental observar se o produto é adequado à idade, habilidades e nível de desenvolvimento da criança. Para menores de três anos, recomenda-se evitar brinquedos com partes pequenas que possam se soltar ou ser engolidas.

Leia o manual, observe as advertências e riscos indicados, ensine a criança sobre o uso correto e mantenha supervisão durante a brincadeira.

Compre em comércio formal e sempre exija a nota fiscal do produto. Caso a compra seja online, escolha sites confiáveis. Por lei, o site não é obrigado a exibir selos ou etiquetas no anúncio, mas as informações de certificação devem ser apresentadas de forma clara.

“Antes de comprar, sempre confira a classificação indicativa na embalagem. Ensine o uso correto e mantenha a supervisão sempre, a prevenção começa na atenção”, destacou o capitão do CBMMT, BM Leonardo Cuiabano Kunze.

Onde e como reclamar

Caso ocorra algum problema na compra de produtos ou serviços e não consiga resolver diretamente com o lojista, o consumidor pode procurar o Procon mais próximo de sua residência para buscar orientação ou registrar sua reclamação. Também é possível utilizar o PROCON+, disponível pelo aplicativo MT Cidadão.

Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

2025-12-08 Luiz Henrique Menezes