Arquivo de Política

ALMT aprova projeto de Cattani para criar cadastro estadual de condenados por estupro

Projeto prevê acesso público a informações de condenados e segue para sanção do Governo do Estado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (27), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1121/2025, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro no estado de Mato Grosso.

A proposta estabelece a criação de uma base de dados pública com informações de pessoas condenadas por estupro com sentença transitada em julgado. O cadastro deverá conter nome completo, CPF, data de nascimento, fotografia, características físicas, identificação datiloscópica, DNA e a tipificação penal do crime cometido.

Para Gilberto Cattani, a medida busca fortalecer a prevenção e permitir que a população tenha acesso a informações que possam evitar novos casos de violência sexual no estado.

“Com esse cadastro, com imagem dos monstros que cometem essas atrocidades, as pessoas comuns poderão pesquisar e saber quem é esse camarada que causa tanto mal às mulheres do estado de Mato Grosso”, disse o parlamentar.

Ao comentar a proposta, o deputado citou o caso de um criminoso envolvido em estupros e feminicídios em Sorriso, que já possuía antecedente por estupro em Lucas do Rio Verde. “Se ele estivesse em uma lista constando que já havia cometido esse crime, com certeza ele não teria sido contratado. Então isso é muito necessário para que a gente possa evitar esses crimes”, declarou.

Na justificativa do projeto, Cattani argumenta que a prevenção é uma das formas mais eficientes de combate à criminalidade e que o acesso à informação permite à sociedade se proteger e reduzir os riscos de reincidência.

O deputado também defendeu o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção de mulheres e crianças vítimas de violência e voltou a cobrar punições mais rígidas para crimes hediondos. “Precisamos de leis que realmente façam justiça às vítimas e isso só acontece quando o agressor é punido e quando a vítima não se sente injustiçada, ou seja, quando é assistida pelo Estado. Hoje nós temos o contrário: o Estado assistindo bandidos e as vítimas sendo jogadas ao léu. Temos que mudar isso”, pontuou.

Gilberto Cattani também destacou que o cadastro faz parte de uma série de propostas apresentadas por seu mandato com foco no combate à violência contra mulheres e crianças. Entre elas estão projetos relacionados ao porte de arma para mulheres sob medida protetiva, assistência a crianças órfãs de feminicídio e fortalecimento de políticas de proteção às vítimas de violência no estado.

Com a aprovação em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1121/2025 segue agora para sanção do Governo do Estado.

2026-05-27 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

Deputado Gilberto Cattani defende projeto de lei para coibir uso de drogas em espaços públicos públicos.

O parlamentar afirma que a medida busca proteger crianças e adolescentes e evitar a banalização do consumo de entorpecentes em ambientes

O deputado estadual Gilberto Cattani voltou a defender, nesta segunda-feira (11.05), o Projeto de Lei nº 1326/2024, que propõe a aplicação de multa para pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em espaços públicos no estado de Mato Grosso. Segundo o parlamentar, a medida busca desestimular a prática em ambientes frequentados por famílias e crianças.

O posicionamento foi reforçado após Cattani comentar, nas redes sociais, um vídeo em que um policial aborda um usuário de drogas por consumir entorpecentes próximo de crianças em um espaço público. Para o deputado, a exposição frequente desse tipo de situação contribui para a banalização do uso de drogas na sociedade.

“O primeiro motivo, o ponto crucial é o exemplo, principalmente para nossas crianças e jovens, eles veem pelo exemplo. Uma vez que você banaliza a questão de se usar o entorpecente em um ambiente público, você está incentivando os nossos jovens a fazer a mesma coisa. Isso deve ser realmente coibido. Em segundo lugar, é justamente a questão de ser ilícito. Por ser ilícito, a pessoa não pode fazer isso de forma pública. Ele não deve fazer de forma nenhuma. E no que a gente puder atuar para impedir o ilícito publicamente, nós vamos fazer”, afirmou o parlamentar.

A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e atualmente segue em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Conforme o texto do projeto, a penalidade prevista corresponde ao valor de um salário-mínimo nacional vigente. Em casos de reincidência, a multa poderá ser dobrada. Já quando a infração ocorrer nas proximidades de escolas, parques, unidades de saúde ou locais de recuperação, o valor poderá ser quadruplicado.

O projeto também determina que os recursos arrecadados sejam destinados aos fundos estaduais de segurança pública e de combate às drogas. Para o parlamentar, a proposta busca fortalecer ações de prevenção ao uso de entorpecentes, ampliar a proteção de crianças, adolescentes e famílias em ambientes públicos, além de reforçar o combate à exposição do consumo de drogas em locais de convivência coletiva.

2026-05-11 Luiz Henrique Menezes

Economia Política

Projeto de Cattani que multa em R$ 7 mil quem fraudar Bolsa Família é aprovado na ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) que prevê multa de R$ 7,2 mil para beneficiários que fraudarem o programa Bolsa Família no Estado.

A proposta também determina o cancelamento imediato do benefício, além da inclusão dos infratores em programas de qualificação profissional, com o objetivo de ampliar a fiscalização e punir irregularidades.

O projeto, segundo Cattani, é uma resposta às sucessivas denúncias de irregularidades no programa social, que constantemente é alvo de questionamentos e suspeitas de fraudes sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao defender a proposta, Cattani afirmou que o Estado precisa agir diante da inércia do governo federal no combate às fraudes. “Enquanto este Governo que ai está cruza os braços, Mato Grosso vai agir. É inadmissível que o dinheiro destinado a quem mais precisa acabe nas mãos de quem frauda o sistema”, afirmou o parlamentar.

Além das punições, o texto aprovado estabelece um prazo de 30 dias para que beneficiários em situação irregular possam se desligar voluntariamente do programa, sem aplicação de multa.

Nesses casos, os cidadãos serão orientados sobre oportunidades de emprego e cursos de capacitação.

Outro ponto previsto na proposta é que os valores arrecadados com as multas sejam destinados ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS/MT), reforçando as ações sociais do Estado. O projeto também determina que os casos de fraude sejam encaminhados ao Ministério Público.

De acordo com o Governo Federal, mais de 244 mil famílias recebem atualmente o Bolsa Família nos 142 municípios de Mato Grosso.

2026-03-25 Luiz Henrique Menezes

Cidades Economia Entretenimento Política

Assembleia aprova projeto de Gilberto Cattani que inclui ‘Moto Encontro Agosto Lilás’ no calendário oficial de MT

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizaram duas sessões ordinárias na última quarta-feira, dia 11 de março, para análise de 57 itens da pauta, sendo 45 aprovados.

Durante os trabalhos, também tomaram posse os suplentes Janovan Rios de Souza (PSB), que assumiu na vaga do deputado Dr. Eugênio (PSB), e Cláudio Senna, que ocupa a vaga do deputado Chico Guarnieri. Ambos se filiaram nesta quarta-feira ao PSDB.

O presidente da Assembleia, deputado Max Russi (Pode), avaliou os trabalhos em plenário como produtivos, marcados por uma agenda intensa de atividades parlamentares.

“Foram sessões bastante produtivas, com aprovação de projetos, além de requerimentos, indicações e moções. É o dia a dia do Parlamento de forma mais intensa, com muitas ações positivas para o nosso estado”, disse o presidente.

PROJETOS APROVADOS

Entre os projetos aprovados, em segunda votação, está o Projeto de Lei 711/2024, de autoria do deputado Júlio Campos (União), que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de natação e técnicas de salvamento aquático para os integrantes do curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Mato Grosso.

E o Projeto de Lei 1294/2025, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado o “Moto Encontro Agosto Lilás – Diga Não à Violência Contra as Mulheres”.

Em primeira votação, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 18/2025, que cria o “Cartão Material Escolar (CME)”, destinado à aquisição de material escolar para estudantes da rede estadual de ensino. A proposta é de autoria do deputado Thiago Silva (MDB) e tem coautoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos).

A segunda sessão do dia, conduzida pelo deputado Júlio Campos, teve como destaque a aprovação, em primeira votação, do Projeto de Lei 2181/2023, que denomina o Parque Tecnológico de Várzea Grande como “Professor Adriano Aparecido Silva”, em homenagem ao ex-reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), falecido em 2020, aos 49 anos, vítima de covid-19.

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 1437/2025, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), que institui o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde (PCPSM-ACS).

*Itimara Figueiredo

2026-03-12 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

Projeto de Cattani que cria multa para consumo de drogas em locais públicos é aprovado na ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que cria multa de um salário mínimo (R$ 1.412) para quem consumir ou portar drogas ilícitas em locais públicos no estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL).

O projeto determina que pessoas flagradas consumindo ou portando drogas em espaços públicos, como ruas, praças e parques, poderão receber uma multa equivalente a um salário mínimo.

A proposta ainda prevê punições maiores em algumas situações. Se a pessoa for flagrada novamente, o valor da multa poderá chegar a dois salários mínimos. Já quando o consumo ocorrer perto de escolas, hospitais, unidades de saúde ou instituições de recuperação, a penalidade pode chegar a quatro salários mínimos.

Na prática, a medida não cria um novo crime. O que o projeto estabelece é uma punição administrativa, semelhante a uma multa, aplicada pelo Estado. Para isso, será aberto um processo administrativo, no qual o cidadão terá direito de apresentar defesa antes da aplicação definitiva da penalidade.

Outro ponto previsto na proposta é que o Estado poderá manter um cadastro público com o nome das pessoas autuadas, medida que busca ampliar o caráter educativo da lei.

O projeto também define que o dinheiro arrecadado com as multas será destinado para ações de segurança pública e políticas de combate às drogas em Mato Grosso.

Antes de ser votado em plenário, o texto já havia recebido parecer favorável da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o que permitiu que a proposta avançasse na tramitação.

Segundo o deputado Gilberto Cattani, autor da proposta, o objetivo da lei é desestimular o consumo de drogas em espaços públicos e preservar ambientes frequentados pela população.

“Quem quiser fazer o uso dessas porcarias que façam em suas casas e não incomode as outras pessoas. No estado de Mato Grosso isso não se criará”, disse o deputado.

2026-03-11 Luiz Henrique Menezes

Cidades Economia Política

Datafolha em SP: Tarcísio lidera com 44% e Haddad aparece com 31% em cenário eleitoral

Levantamento ouviu 1.608 eleitores entre os dias 3 e 5 de março; margem de erro é de dois pontos percentuais

Pesquisa divulgada neste domingo (8) pelo Datafolha aponta o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na liderança das intenções de voto em um cenário para a disputa pelo governo estadual.

De acordo com o levantamento, Tarcísio aparece com 44% das intenções de voto, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), registra 31%.

Na sequência surgem o deputado federal Kim Kataguiri (Missão), com 5%; o ex-prefeito de Santo André Paulo Serra (PSDB), também com 5%; e o empresário Felipe D’Ávila (Novo), com 3%. Os três aparecem tecnicamente empatados dentro da margem de erro do levantamento, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Outros cenários simulados

O instituto também avaliou outros cenários eleitorais. Em uma eventual disputa contra o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), Tarcísio manteria a liderança com 46% das intenções de voto, enquanto Alckmin aparece com 26%.

Em outra simulação, que inclui o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), o atual governador registra 44%, seguido por Haddad com 28% e França com 5%. Nesse cenário, França aparece tecnicamente empatado com Kataguiri (4%), Paulo Serra (4%) e Felipe D’Ávila (2%), todos dentro da margem de erro.

O levantamento também testou o nome da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Nesse cenário, Tarcísio alcança 49% das intenções de voto, enquanto Tebet aparece com 19%.

A pesquisa ouviu 1.608 pessoas em diferentes regiões do estado entre os dias 3 e 5 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

2026-03-08 Luiz Henrique Menezes

Mundo Política

Mensagens atribuídas a banqueiro geram pressão sobre o STF, avaliam especialistas

Supostas conversas envolvendo Daniel Vorcaro e ministro da Corte levantam questionamentos institucionais

A investigação que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro e supostas mensagens atribuídas a conversas com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem provocado pressão sobre a Corte e levantado questionamentos institucionais, segundo especialistas ouvidos pelo programa WW.

O professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Gustavo Sampaio, destacou que a situação é delicada por envolver acusações de um lado e desmentidos do outro. Para ele, em ambientes corporativos, regras modernas de compliance recomendariam afastamento temporário diante de suspeitas.

“Em uma empresa privada, dentro das normas contemporâneas de compliance, essa seria uma medida recomendável. Mas aqui estamos falando da mais alta Corte Judiciária da República”, afirmou.

Segundo Sampaio, o caso reúne versões conflitantes: de um lado, conversas extraídas do celular de Vorcaro mencionando autoridades; de outro, uma nota oficial do STF informando que, de acordo com Moraes, as alegações não têm fundamento.

Crise institucional

O cientista político Leonardo Barreto, sócio da consultoria Think Policy, avalia que a situação envolvendo Moraes pode ter impacto institucional mais amplo do que episódios anteriores envolvendo integrantes da Corte.

Para Barreto, o caso levanta preocupações porque envolve suspeitas relacionadas a contratos e possíveis prestações de serviços ainda não esclarecidas. Segundo ele, isso amplia o debate sobre transparência e controle institucional.

O analista classificou o cenário como preocupante e afirmou que situações desse tipo podem gerar dúvidas sobre o funcionamento das instituições caso não sejam esclarecidas.

Possível marco nas investigações

De acordo com Sampaio, as apurações relacionadas ao Banco Master podem representar um momento decisivo no país caso as suspeitas sejam confirmadas.

Na avaliação do professor, operações ligadas ao caso podem ter repercussão semelhante ou até superior à da Operação Lava Jato, dependendo do alcance das investigações.

Ele defende que a apuração ocorra com independência e profundidade, destacando o papel do ministro André Mendonça na supervisão do caso.

“É fundamental permitir que a Polícia Federal conduza as investigações com liberdade e profundidade para que os fatos sejam esclarecidos”, afirmou.

Debate sobre controle institucional

Para Barreto, a discussão ultrapassa a análise de responsabilidades individuais e levanta questões mais amplas sobre mecanismos de controle dentro do sistema judiciário.

Segundo ele, episódios dessa natureza estimulam um debate necessário sobre transparência, fiscalização e limites institucionais envolvendo tribunais superiores.

O cientista político concluiu afirmando que o esclarecimento completo do caso será importante para preservar a confiança pública nas instituições democráticas do país.

2026-03-07 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

Governador convoca 1.122 novos agentes para a Segurança Pública

Com o novo chamamento, serão mais de 4.000 agentes incorporados à Segurança desde 2019

O governador Mauro Mendes anunciou a convocação de 1.122 novos profissionais para reforçar as forças de Segurança Pública de Mato Grosso.

A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (04/03), após reunião com o vice-governador Otaviano Pivetta e a cúpula da Segurança Pública.

Do total de convocados, 369 são para a Polícia Militar, 235 para a Polícia Civil, 349 para o Corpo de Bombeiros, 141 para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), 22 para a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), 5 para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e 1 para o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Com o novo chamamento, o total de servidores incorporados às forças de segurança desde 2019 chegará a mais de 4.200 profissionais.

Para o governador Mauro Mendes, a convocação representa mais um passo para tornar Mato Grosso um estado cada vez mais seguro e com tolerância zero contra o crime.

“Estamos ampliando o número de profissionais que serão chamados nos concursos já realizados. Eles vão passar por treinamento e qualificação para somar com os homens e mulheres que já atuam nas instituições e oferecer um serviço de segurança pública com mais qualidade e efetividade para todos os mato-grossenses. Mais uma ação para apertar o cerco contra a bandidagem”, destacou.

O vice-governador Otaviano Pivetta ressaltou que a medida reforça a estrutura das forças de segurança e amplia a qualidade dos serviços prestados à população.

“É um momento de comemoração dessa decisão importante que ajuda Mato Grosso a continuar se desenvolvendo e trazendo mais segurança para as famílias de todos os cantos do estado”, afirmou.

Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Roveri, a convocação faz parte de um esforço contínuo da atual gestão para estruturar as forças de segurança e ampliar a presença do Estado em todas as regiões, especialmente no interior.

“Já chamamos cerca de 3 mil servidores desde 2019 e, com esse novo chamamento, vamos chegar perto de 4 mil profissionais incorporados à Segurança Pública. Esse reforço é importante para suprir deficiências em alguns municípios e também para ampliar serviços como as novas unidades do Corpo de Bombeiros e da Politec no interior”, afirmou.

Na Polícia Militar, os novos profissionais irão reforçar o policiamento ostensivo e contribuir para ampliar a capacidade operacional da corporação nos municípios.

“Muitos deles irão reforçar o interior e também compor unidades especializadas, fortalecendo o combate firme às facções criminosas no estado”, destacou o comandante-geral da PM, coronel Fernando Tinoco.

A Polícia Civil também deve direcionar parte do novo efetivo para cidades do interior, com foco na ampliação das investigações e no fortalecimento de estruturas especializadas.

“Esses novos policiais serão lotados prioritariamente no interior e vão reforçar o combate às facções criminosas. Também vão fortalecer nossas unidades de atendimento às mulheres, especialmente nas cidades do interior do estado”, explicou a delegada-geral da instituição, Daniela Maidel.

No Corpo de Bombeiros Militar, o reforço permitirá acelerar o plano de expansão da corporação, com a instalação de novas unidades em municípios que ainda não contam com atendimento direto.

“Esse reforço no efetivo vai contribuir com o planejamento de expansão do Corpo de Bombeiros, com novas unidades no interior. Hoje temos municípios muito distantes das unidades existentes e a meta é reduzir significativamente essa distância, garantindo atendimento mais rápido à população”, afirmou o comandante-geral adjunto da corporação, coronel Rony Barros.

Já na Politec, a ampliação do quadro de servidores permitirá levar serviços periciais e de medicina legal para novas regiões, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos para atendimento.

“Esse reforço é importante para que possamos expandir o serviço de medicina legal para novas unidades no interior, levando atendimento mais próximo da população e especialmente das mulheres vítimas de violência”, ressaltou o diretor adjunto da Politec, Renato Simões.

Os novos profissionais convocados serão incorporados às instituições conforme o cronograma de formação e os trâmites administrativos necessários para o ingresso no serviço público.

2026-03-06 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

Prefeitura de Cuiabá reforça equipe de Governo com nomeação de Newton Ishii

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, nomeou Newton Hidenori Ishii para exercer o cargo comissionado de Gestão, Direção e Assessoramento de Secretário Adjunto de Governo, na Secretaria Municipal de Governo. A nomeação consta no Ato GP nº 381/2026 e passa a valer a partir desta segunda-feira, 2 de março de 2026.

Conhecido nacionalmente como “Japonês da Federal”, Newton Hidenori Ishii tem trajetória marcada pela atuação no serviço público federal, com reconhecimento pela disciplina, postura técnica e experiência em funções estratégicas. Agora, passa a integrar a equipe da administração municipal, contribuindo com a gestão da Prefeitura de Cuiabá.

No cargo de secretário-adjunto de Governo, Ishii terá como atribuições auxiliar na articulação institucional, por meio de compliance, fortalecendo o diálogo entre as pastas e garantindo maior eficiência administrativa.

“Newton é uma figura conhecida, experiente e inteligente. Fiz o convite para que ele atue na prefeitura pelo período em que estiver em Cuiabá, e ele aceitou. Agora ele vai fortalecer nossa gestão, com capacitação de colaboradores para o cumprimento de normas e regras na gestão pública”, ressalta o prefeito Abilio.

2026-03-06 Luiz Henrique Menezes

Educação Política

Governo de MT entrega 300 ônibus para transporte escolar nesta quarta-feira (4)

Com investimento de R$ 128,7 milhões, veículos serão destinados aos 142 municípios do Estado

O Governo de Mato Grosso entrega nesta quarta-feira (4), às 16h, 300 novos ônibus escolares para reforçar o transporte escolar de estudantes nos 142 municípios de Mato Grosso.

Participam da entrega o governador Mauro Mendes, o vice-governador Otaviano Pivetta e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

A solenidade ocorrerá no Espaço de Eventos Allure, no Complexo Leila Malouf, durante o 2º Fórum de Prefeitos pela Educação.

Apenas nesta entrega, o investimento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) é de R$ 128,7 milhões.

Nos últimos sete anos, o total de recursos aplicados no transporte escolar soma mais de R$ 1,2 bilhão, com a aquisição de 1.005 ônibus, com o objetivo de ampliar e garantir mais segurança e qualidade no deslocamento dos estudantes da rede pública.

2026-03-06 Luiz Henrique Menezes