Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do orçamento da União
Nesta sexta-feira (22), os ministérios da Fazenda e Planejamento anunciaram um bloqueio no Orçamento da União no valor de R$ 2,9 bilhões. Essa medida foi revelada no primeiro relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do ano.
Esse relatório, divulgado a cada dois meses, tem como objetivo principal avaliar a margem de gastos disponíveis para o governo.
O bloqueio afetará os gastos discricionários, ou seja, aqueles que não são obrigatórios, incluindo investimentos e outros gastos aos quais os ministérios têm flexibilidade para alocar recursos.
Além disso, os ministérios também apresentaram uma projeção de déficit de R$ 9,3 bilhões para o ano de 2024, o que representa cerca de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, a meta estabelecida pelo governo é alcançar um saldo orçamentário neutro até o final do ano.
De acordo com o relatório, o governo está limitado a aumentar as despesas em até 70% da projeção de arrecadação. Além disso, os gastos não podem exceder 2,5% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior.
Essas medidas visam garantir a estabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas, conforme as diretrizes estabelecidas pelo governo federal.