STF cogita barrar eventual indulto a Bolsonaro concedido por aliado eleito em 2026

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já discutem nos bastidores a possibilidade de reagir a um eventual indulto concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso ele venha a ser condenado por tentativa de golpe de Estado e um aliado chegue à Presidência da República em 2026.

De acordo com informações da coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, integrantes da Corte avaliam que uma anistia concedida por figuras politicamente próximas ao ex-mandatário — como Eduardo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas ou Ronaldo Caiado — poderia ser considerada inconstitucional.

A possível reação do Supremo se apoiaria no precedente envolvendo o ex-deputado Daniel Silveira. Em 2023, o STF anulou o indulto presidencial que havia sido concedido por Bolsonaro, sustentando que o ato foi motivado por afinidade ideológica, em violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade previstos na Constituição.

A avaliação atual é de que um perdão com motivação político-partidária não seria aceito, especialmente se for interpretado como tentativa de obstruir a responsabilização penal de atos considerados graves contra o Estado democrático de direito.

O tema ainda não foi discutido de forma oficial pela Corte, mas já circula entre ministros como um alerta preventivo para cenários futuros.