Atingido pelo Incra, Cattani denuncia: “Prejudicam 358 famílias por perseguição política” no Pontal do Marape; VEJA VÍDEOS
Uma decisão recente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) gerou revolta e incerteza para 358 famílias de assentados no Pontal do Marape, município de Nova Mutum, em Mato Grosso.
A autarquia está em processo de cancelamento dos títulos de propriedade que haviam sido entregues a essas famílias em dezembro de 2022, no já no fim do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida afeta diretamente centenas de famílias que aguardavam a regularização fundiária há anos e, inclui o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que vive no assentamento. Ele denuncia o fato veementemente o que classifica como “perseguição política”.
Em um pronunciamento emocionado e firme, o deputado Gilberto Cattani, que participou virtualmente de uma sessão da Assembleia Legislativa diretamente do assentamento, não poupou críticas à decisão do Incra. Ele contextualizou sua história pessoal e a longa luta dos moradores pelo documento definitivo.
“Estou de forma virtual na sessão da Assembleia Legislativa porque estou no Assentamento Pontal do Marape, aonde eu moro desde 1998, quando adquiri essa propriedade do Incra. E é justamente sobre isso que eu quero falar. Chegou ao meu conhecimento que vamos ter os nossos títulos de propriedade cancelados no Pontal do Marape, segundo a vontade do Incra, que está aí agora. Isso é um absurdo. É um tapa na cara de todo assentado não só do Estado de Mato Grosso, mas de todo o país”, declarou Cattani.
O deputado ressaltou que, por contrato, os assentados deveriam ter recebido o título no décimo ano de ocupação, o que lhes foi negado por muito tempo. A entrega, realizada após uma “luta ferrenha” no último mês do governo Bolsonaro, agora corre o risco de ser desfeita.
“O que estão fazendo no meu assentamento e provavelmente estão fazendo com 358 famílias, eu tenho quase certeza que estão fazendo isso por perseguição a minha pessoa”, acusou Cattani, ligando a ação do Incra ao seu combate político. “Estão prejudicando todos os outros que aqui estão. É um absurdo o que estão fazendo aqui no meu assentamento Pontal do Marape por pura perseguição, porque não existe nenhum tipo de ilícito e nenhum tipo de desculpa plausível para cancelar os contratos e também os títulos de propriedade que foram entregues ao Assentamento Pontal do Marape”, afirmou.
Cattani também rebateu preventivamente qualquer argumento sobre a validade dos documentos. “Se alguém aí falar que os títulos não têm validade ou qualquer besteira nesse sentido, porque foi o Bolsonaro que deu, eu quero dizer que se não tivesse validade, não precisaria cancelar. Somente a questão de cancelar o título já mostra que o título é, de fato, um título cedido pelo Governo Federal.”
O impacto nas famílias é imenso, pois o título de propriedade é o documento que garante segurança jurídica, acesso a crédito e a dignidade de ser, de fato, o dono da terra. Cattani prometeu resistência: “Recebi a notícia há poucos dias e se isso de fato acontecer, vamos lutar com todas as forças que temos para defender o direito de propriedade. É um absurdo total o que está acontecendo”.
VEJA VÍDEO DO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO CATTANI
