Autor: Luiz Henrique Menezes

O mais recente levantamento do Comparativo Nacional de Competência Acadêmica (CNCA) revelou uma realidade preocupante sobre a educação básica de Cuiabá. Em 2024, a capital amargou a 19ª posição entre as capitais, com 46,56 pontos, após uma queda expressiva de 7,34 pontos em relação à edição anterior. O diagnóstico é claro: a rede municipal e estadual convive com uma geração de estudantes que chega ao ensino fundamental e médio sem dominar conteúdos elementares de português e matemática.

Os dados mostram que, no 5º ano, 44,3% dos alunos estão abaixo do nível básico em matemática, contra 35,6% no 2º ano. Em língua portuguesa, o percentual de estudantes no nível avançado despencou de 47,4% no 2º ano para apenas 25,3% no 5º ano. Segundo especialistas, o cenário é reflexo de anos de abandono da política educacional na gestão anterior, quando a progressão automática, ou seja, quando os alunos não podiam reprovar, se tornou regra.

Essa política de aprovação sem reprovação vem criando um efeito cascata: o Estado recebe alunos egressos da rede municipal que não dominam as regras básicas da língua portuguesa e não conseguem resolver operações matemáticas simples. Sem um processo de nivelamento adequado, essas lacunas acompanham o estudante ao longo da trajetória escolar, comprometendo o aprendizado no ensino médio e reduzindo suas chances no mercado de trabalho e em exames seletivos.

Na prática, esses índices se traduzem em uma deficiência concreta. Durante visita recente a uma escola que atende alunos do ensino fundamental e médio, o prefeito Abilio Brunini pediu que estudantes resolvessem uma operação simples: “quanto é 4 vezes 4?”. Alguns deles não souberam responder.

“Isso é inaceitável. Nós, como Estado e Município, estamos investindo para melhorar, mas precisamos do empenho dos alunos e o acompanhamento dos pais. Educação se constrói com responsabilidade e esforço coletivo, não apenas com recursos financeiros”, afirmou o prefeito.

Abilio também criticou o direcionamento de parte das escolas para debates alheios ao conteúdo pedagógico.

“A prioridade da escola deve ser o aprendizado. Não podemos permitir que militância política e discussões sobre linguagem de gênero substituam o ensino de português, matemática e ciências. Nossa missão é preparar o estudante para o mercado de trabalho e para a vida, e isso começa com o domínio do básico.”

O CNCA ainda reforça que o quadro de Cuiabá é alarmante e exige intervenção imediata para impedir a deterioração ainda maior do sistema educacional. Especialistas defendem a implantação de um programa emergencial de reforço em matemática e leitura, além de uma revisão na transição entre o 2º e o 5º ano, onde se observa a maior perda de aprendizagem.

Ações do município

Desde o início deste ano, a Prefeitura de Cuiabá reforçou o compromisso com a valorização dos profissionais da educação. Mesmo em período de calamidade, por exemplo, foi concedido ao profissional da Educação a Revisão Geral Anual (RGA) de 5,12 %, que contemplou 10.043 servidores, incluindo professores efetivos, contratados e técnicos da rede municipal. O investimento de mais de R$ 2,56 milhões mensais elevou a folha de pagamento para cerca de R$ 52 milhões, movimentando cerca de R$ 108 milhões na economia local e garantindo que a reposição inflacionária (refletida pelo INPC) fosse paga de forma integral e dentro do prazo legal.  

Além disso, a Prefeitura firmou parcerias com o Governo do Estado para lançar programas de aulas extras e distribuição de materiais didáticos, com o objetivo de reforçar a aprendizagem dos estudantes da rede municipal nos próximos 90 dias. Essas ações complementam outras iniciativas implantadas nesta gestão, como a ampliação do programa Escola Aberta aos fins de semana, o reforço nos kits escolares e uniformes, e a oferta de café da manhã gratuito aos alunos e profissionais da educação, tudo visando reduzir desigualdades de oportunidade e melhorar a qualidade do ensino.

Em relação à infraestrutura, a Secretaria Municipal de Educação apresentou um planejamento estratégico robusto, com 11 medidas emergenciais e de médio e longo prazo. Essas ações incluem valorização dos profissionais da educação, qualificação, plano pedagógico e assistência a alunos neurodivergentes. A equipe realizou o mapeamento das 172 unidades escolares, classificando-as da mais precária à menos crítica, com o objetivo de criar uma força-tarefa que, a partir de junho, focará em manutenções emergenciais, priorizando telhados, banheiros, cozinhas, instalações elétricas, climatização e pintura interna e externa.  

Além disso, 28 escolas e creches da rede municipal estão passando por revitalização completa, incluindo pintura, reparos no telhado e adequação de instalações hidráulicas e elétricas, com atenção especial a alunos com deficiência. E os investimentos não param por aí: tão logo sejam concluídas essas intervenções, será dada ordem de serviço para a reforma de mais 23 unidades, totalizando 51 instituições contempladas até o final do ano.