Autor: Luiz Henrique Menezes

Saúde

Governo Federal corta recursos e penaliza Cuiabá por falhas da gestão anterior

O município de Cuiabá está sendo diretamente penalizado por cortes de recursos federais na área da saúde, provocados por falhas da gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro. O Ministério da Saúde suspendeu, no dia 16 de julho, repasses essenciais a unidades de atendimento da capital, como parte de um contingenciamento nacional. No caso de Cuiabá, porém, a perda dos recursos foi agravada por irregularidades técnicas, ausência de produção registrada, obras inacabadas e falta de prestação de contas, todos problemas herdados da antiga administração.

Entre os cortes mais graves está a suspensão do incentivo financeiro da FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), usado para manter o funcionamento de equipamentos de hemodiálise em serviços com até 29 máquinas. A medida impacta diretamente três unidades da capital: o Hospital Municipal São Benedito (que recebia cerca de R$ 13 mil/mês), o Hospital Leony Palma – HMC – (que recebia cerca de R$ 31 mil/mês) e a Clínica de Doenças Renais, que deixaram de receber os repasses por não apresentarem produção em 2024, estarem com habilitação pendente e sem atender aos critérios de transparência exigidos por portaria federal.

Outro ponto crítico foi a exclusão de Cuiabá dos repasses da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Pnaisp). Mesmo com mais de 3 mil pessoas privadas de liberdade, a capital ficou de fora do rateio municipal e não recebeu qualquer transferência direta, toda a verba foi encaminhada ao fundo estadual.

Além disso, o Ministério da Saúde notificou o município por duas vezes, em 2023 e 2024, devido ao abandono da obra da Policlínica do Coxipó, que deveria estar funcionando como um Centro de Especialidades em Reabilitação (CER). O espaço segue com infraestrutura incompleta e sem condições de operação, o que impossibilitou a habilitação do serviço e resultou em nova perda de financiamento.

Diante da gravidade do cenário, o prefeito Abilio Brunini está em Brasília, onde cumpre agenda com técnicos do Ministério da Saúde para tentar reverter os bloqueios.

“Cuiabá está sendo penalizada por omissões da gestão anterior e por cortes indiscriminados do governo federal. Não podemos permitir que a população continue pagando essa conta. Nossa equipe já está atuando para corrigir os apontamentos e recuperar os recursos. Vamos lutar até o fim pela saúde dos cuiabanos”, afirmou o prefeito.

Mesmo com os cortes, a Prefeitura de Cuiabá reforça que os serviços de hemodiálise continuam mantidos no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e no São Benedito, por meio de financiamento próprio da atual gestão. A garantia é de que nenhum paciente deixará de receber o tratamento necessário.

Os atendimentos seguem em funcionamento, enquanto o município atua nos ajustes técnicos e cobra do Ministério da Saúde o reestabelecimento dos repasses. A prioridade é corrigir os danos herdados e garantir que a população não seja novamente penalizada por falhas de gestões passadas.

Cidades

Prefeitura publica decreto e taxa do lixo deixa de ser cobrada em Cuiabá

A taxa de lixo está oficialmente revogada em Cuiabá e não será mais cobrada dos pequenos geradores a partir do mês de agosto. A medida, que entra em vigor com base nos serviços prestados em julho, representa o fim da cobrança do tributo nas faturas de água emitidas pela concessionária Águas Cuiabá. Aproximadamente 200 mil moradores serão beneficiados com a anulação da cobrança.

Caso o contribuinte identifique qualquer valor relacionado à taxa de lixo em sua fatura com vencimento em agosto, poderá solicitar o reembolso diretamente junto à concessionária.

O prefeito Abilio Brunini assinou decreto que extingue a cobrança a contar do dia 5 de julho, ou seja, um dia após o encerramento dos efeitos do decreto de calamidade financeira. O ato foi publicado em edição extra da Gazeta Municipal na noite de quarta-feira (23).

O decreto tem caráter de regulamentação e é desdobramento da lei aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá, no dia 3 de abril. Naquela ocasião, os 27 vereadores autorizaram o Executivo a proceder com a revogação da taxa de lixo.

Atualmente, em imóveis com coleta três vezes por semana, é cobrada a taxa de lixo mensal no valor de R$ 11,64. Para a coleta ser realizada seis vezes por semana, ocorre a cobrança mensal de R$ 23,28. A partir de agosto, essas cobranças deixarão de ser realizadas.

Um segundo decreto publicado na mesma edição da Gazeta Municipal definiu valores que serão cobrados em relação aos grandes geradores. São classificados como grandes geradores quem produz de 200 litros a 5 mil litros diários de lixo.

Estão isentos aqueles que produzem até 200 litros diários. Acima disso, os valores variam de R$ 603,67 (seissentos e três reais e sessenta e sete centavos) a R$ 10.061,10 (dez mil reais, sessenta e um reais e dez centavos).

Os valores cobrados serão reajustados anualmente de acordo com o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo). De acordo com o decreto, a fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smurb).

Entenda

A cobrança aos grandes geradores é uma medida compensatória para arrecadação aos cofres públicos, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Também são planejadas, para efeitos de compensação financeira, ações destinadas à redução de despesas relacionadas aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, com foco na eficiência do dinheiro público e combate aos desperdícios, transferências financeiras feitas pelo Estado e União, parcerias público-privadas (PPP’s), com comercialização de materiais recicláveis e com outras fontes permitidas por lei.

Outra medida compensatória é que não haverá mutirão fiscal em 2025, evento conduzido pela PGM (Procuradoria Geral do Município) que oportuniza desconto em tributos municipais.

CidadesEconomia

Prefeitura de Cuiabá paga aposentados, pensionistas e movimenta R$ 27 milhões

A Prefeitura de Cuiabá efetua nesta sexta-feira (25) o pagamento de R$ 27 milhões que favorecem aposentados e pensionistas. As transações financeiras serão concluídas até as 23h59.

No total, são 5.230 aposentados e pensionistas contemplados com o pagamento dentro do cronograma realizado pela Prefeitura de Cuiabá.

O prefeito Abilio Brunini ressalta que o pagamento dos aposentados e pensionistas sempre no dia 25 de cada mês é desdobramento do compromisso de sua gestão com aqueles que têm histórico de serviço prestado ao município.

“Sempre estaremos empenhados em pagar no prazo os aposentados e pensionistas e a folha salarial. Isso preserva a integridade e estimula a economia, o que se reflete em uma melhor movimentação de renda na cidade”, destaca.

O secretário adjunto do Cuiabá Prev, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, ressalta que a previdência tem priorizado a estabilidade financeira para manter organizado o pagamento aos aposentados e pensionistas. “A gestão tem sido austera e investido de acordo com as regras legais para obter saldo positivo e pagar mensalmente no prazo correto”, conclui.

Educação

Mais de 15 mil jovens farão processo seletivo para estudar nas escolas estaduais militares

Prova será realizada no dia 5 de outubro de 2025 e terá duração máxima de duas horas

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) recebeu 15.636 inscrições para o processo seletivo de novos alunos nas 24 escolas estaduais militares Tiradentes e cinco unidades educacionais Dom Pedro II. O período de inscrição encerrou nesta quarta-feira (23.7), às 18h.

No total, serão disponibilizadas 5.422 vagas para o ano letivo de 2026. De acordo com a Seduc, 2.8 candidatos disputam por uma vaga na rede estadual de ensino.

Na análise do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o expressivo número de inscritos no seletivo demonstra o interesse da comunidade por este modelo de ensino.

“A média de 2,8 candidatos por vaga evidencia o reconhecimento da qualidade e dos diferenciais oferecidos pela modalidade que, além dos projetos pedagógicos que valorizam a disciplina, também contempla a cidadania e a excelência acadêmica”, completou ele.

A relação de inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no dia 28 de julho de 2025 no site da Seduc. 

A prova será realizada no dia 5 de outubro de 2025 e terá duração máxima de duas horas, das 8h às 10h (horário de Cuiabá – MT). O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora, pois o portão será fechado às 7h45. 

O candidato deverá levar documento oficial de identificação (RG) físico ou digital válido no site gov.br, contendo fotografia e assinatura; formulário de inscrição enviado por e-mail no ato da inscrição; e caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente.

O resultado final do Processo Seletivo será divulgado no dia 24 de outubro de 2025, no site oficial da Seduc e a matrícula será realizada presencialmente, no período de 19 a 23 de dezembro de 2025, sendo obrigatória a presença dos pais e/ou responsáveis legais.

As vagas serão distribuídas por cota, de acordo com a Lei nº 11.273/2020, nos seguintes percentuais: 20% para filhos e dependentes legais de Policiais Militares e Bombeiros de Mato Grosso, 20% para integrantes de famílias comprovadamente hipossuficientes, 5% para público-alvo da Educação Especial (Paede) e 55% para ampla concorrência.

CidadesEconomia

Sine Municipal disponibiliza 376 empregos e 11 deles pagam acima de R$ 3 mil

O Sine Municipal de Cuiabá, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, está oferecendo 376 vagas de emprego nesta quarta-feira (23). Dentre elas, 11 oportunidades estão distribuídas em oito cargos com salários superiores a R$ 3 mil. São eles: mestre de obras (R$ 4.892,96), farmacêutico (R$ 4.618,00), mecânico de automóvel (R$ 4.500,00), soldador (R$ 3.500,00), motorista de caminhão (R$ 3.800,00), motorista de caminhão (R$ 3.177,77), mecânico (R$ 3.000,00) e supervisor de vendas de serviços (R$ 3.000,00).

Já os cargos com menores salários, de até R$ 1.550,00, somam 42 vagas. As funções disponíveis são: atendente balconista – sem experiência (R$ 1.518,00 – 10 vagas), promotor de vendas – sem experiência (R$ 1.518,00 – 10 vagas), vendedor interno – sem experiência (R$ 1.518,00 – 1 vaga), auxiliar de limpeza – sem experiência (R$ 1.541,14 – 3 vagas), recepcionista em geral (R$ 1.544,48 – 1 vaga), empacotador a mão (R$ 1.548,00 – 5 vagas), auxiliar de produção farmacêutica (R$ 1.550,00 – 6 vagas) e repositor de mercadorias – sem experiência (R$ 1.550,00 – 6 vagas).

Atendimento

Os interessados devem procurar o Sine, localizado na Travessa Celso Luís M. de Almeida, nº 45, bairro Poção, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho (Smat).

O horário de atendimento é das 8h às 17h.
Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone e WhatsApp: (65) 99251-7480.

No local, também é oferecido atendimento ao Microempreendedor Individual (MEI), com apoio para abertura, regularização e encerramento do registro.

Serviços do Sine

O Sine Municipal realiza a intermediação de vagas de emprego e atendimento para solicitação do seguro-desemprego. Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve apresentar os documentos fornecidos pela empresa no momento da rescisão contratual. A solicitação é registrada diretamente no sistema do Governo Federal.

Informações importantes ao trabalhador:
Mantenha o cadastro atualizado nos postos do Sine ou por canais digitais.

Consulta de vagas: empregabrasil.mte.gov.br
Solicitação de seguro-desemprego on-line: pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo site acima.

Exclusivo para empresas

O Sine também dispõe de canais exclusivos para empresas interessadas em anunciar vagas. O contato pode ser feito pelos telefones:
(65) 3645-7216 ou 3645-7237,
WhatsApp: (65) 99255-2450,
e e-mail: sine.pmc@cuiaba.mt.gov.br. 

Confira as oportunidades:
Açougueiro – 01
Ajudante de Açougueiro (Comércio) – 04
Ajudante de Carga e Descarga de Mercadoria – 12
Ajudante de Obra – 35
Assistente de Compras – 01
Assistente de Vendas – 05
Atendente Balconista – 15
Atendente de Lanchonete – 23
Atendente de Lojas – 05
Atendente de Padaria – 02
Auxiliar Administrativo – 01
Auxiliar de Armazenamento – 02
Auxiliar de Cozinha – 06
Auxiliar de Engenheiro da Construção Civil – 01
Auxiliar de Limpeza – 04
Auxiliar de Linha de Produção – 30
Auxiliar de Mecânico de Autos – 01
Auxiliar de Operação – 15
Auxiliar de Produção Farmacêutica – 06
Biomédico – 01
Camareira de Hotel – 02
Carpinteiro – 10
Conferente de Carga e Descarga – 01
Consultor de Vendas – 06
Coordenador de Restaurante – 03
Cumim – 01
Eletricista – 10
Eletricista Auxiliar – 01
Eletricista de Instalação de Veículos Automotores – 01
Empacotador a mão – 05
Empregado Doméstico nos Serviços Gerais – 02
Esteticista – 02
Estoquista – 02
Expedidor de Mercadoria – 02
Farmacêutico – 01
Faturista – 01
Mecânico – 01
Mecânico de Automóvel – 01
Mestre de Obras – 02
Motorista de Caminhão – 20
Motorista Entregador – 02
Operador de Caixa – 28
Operador de Compactador de Solo – 12
Pedreiro – 13
Promotor de Vendas – 11
Recepcionista Atendente – 01
Recepcionista em Geral – 01
Repositor em Supermercado – 15
Repositor de Mercadorias – 06
Servente de Obra – 10
Soldador – 01
Supervisor de Vendas de Serviços – 01
Técnico de Desenvolvimento de Sistema (TI) – 02
Técnico em Atendimento de Venda – 01
Vendedor Interno – 17
Vendedor Pracista – 13

CidadesEducaçãoPolítica

Comitiva da Prefeitura de Cuiabá visita Casa do Autista em Santa Catarina

Liderada pela primeira-dama e vereadora, Samantha Iris, uma equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá visitou a Casa do Autista em Balneário Camboriú-SC. A unidade de acolhimento e tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é referência nacional e atende cerca de 200 crianças de 3 a 11 anos diagnósticas no município. Além da primeira-dama, participou também as secretárias municipais de Saúde, Lúcia Helena e de assistência social, Helida Vilela, além da presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil.

As agendas foram construídas em parceria com o Secretário de Assistência Social, da Mulher e da Família de Balneário Camboriú, Omar Tomalih. “Como mãe atípica pude presenciar como as políticas públicas podem ajudar quem precisa.  Muito além de ver a estrutura do local, viemos ver como funciona o modelo de gestão e como o projeto é financiado. Também pudemos ver que essa referência é uma união de esforços das secretarias de saúde, assistência social e educação”, comentou Samantha durante a visita.

“A proposta dessa viagem é entender como Balneário Camboriú estruturou políticas efetivas para públicos que historicamente enfrentam barreiras de acesso e inclusão”, explicou Hélida Vilela. “Cada agenda tem sido uma aula de empatia, planejamento e acolhimento e nós queremos replicar, adaptar e levar o que tem de melhor para Cuiabá”.

A secretária de Saúde, Lúcia Helena, também destacou a integração entre as pastas. “Saúde e assistência social caminham juntas. A troca de experiências tem sido enriquecedora e abre portas para fortalecer o atendimento eficaz em Cuiabá”.

A presidente da Câmara, Paula Calil, reforçou o compromisso do legislativo municipal com o fortalecimento das políticas de inclusão. “Nossa missão é garantir que experiências bem-sucedidas como essas possam ser adaptadas e aplicadas em nossa cidade, com o devido suporte legal e orçamentário.”

A comitiva também conheceu iniciativas comunitárias como o trabalho de mais de 40 mulheres voluntárias na Igreja Santa Inês, que produzem enxovais para gestantes de baixa renda, com distribuição feita pelos CRAS locais. Além disso, também conheceu a Casa da Família – espaço público, que integra projetos, programas e serviços em atenção às famílias ao consolidar uma política pública de atenção social e valorização da vida.

Em Cuiabá, um centro de referência nesse tipo de atendimento está sendo montando na Cidade da Saúde, que será um complexo com várias unidades, localizado na Avenida Barão de Melgaço, no prédio da antiga Unic Barão.

A viagem institucional visa conhecer de perto boas práticas já implantadas no município catarinense e buscar referências para fortalecer os serviços ofertados em Cuiabá. A proposta central da visita é colher experiências exitosas para aplicar em Cuiabá, especialmente na execução da Casa do Autista da capital – proposta pela gestão e que será fortalecido com base nas boas práticas observadas em Balneário Camboriú.

CidadesEntretenimento

Semob oferece checklist grátis em motos e ações de saúde

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) da Prefeitura de Cuiabá promove um grande evento voltado especialmente para motociclistas, dentro do Projeto Motoeducação. A ação contará com a parceria de diversas empresas do setor, incluindo concessionárias que irão oferecer checklist gratuito de motocicletas e ocorre no próximo sábado (26), em alusão ao Dia Nacional do Motociclista, comemorado no domingo (27).

O evento será realizado no estacionamento do Ginásio Aecim Tocantins, das 8h às 12h, proporcionando uma série de serviços importantes tanto para os veículos quanto para os participantes. Haverá um checklist gratuito da moto, permitindo a avaliação completa das condições do veículo, incluindo alinhamento de rodas, pressão dos pneus, correntes e troca de óleo — este último com preços especiais. O evento tem caráter exclusivamente orientativo.

A vice-prefeita e secretária da Semob, coronel Vânia Rosa, destaca que a ação faz parte do compromisso com a segurança e a valorização dos motociclistas, que são protagonistas da mobilidade urbana. “Com o Projeto Motoeducação, buscamos não apenas oferecer serviços gratuitos e acessíveis, mas também conscientizar sobre a importância da manutenção preventiva que resguarda a própria vida. O checklist deve ser um hábito para garantir que a moto circule em bom estado, fator que ajuda a evitar sinistros e garante maior segurança no trânsito.”

Em Cuiabá, a Semob atende, em média, 4 sinistros de trânsito por dia envolvendo motociclistas. Isso corresponde a 120 sinistros por mês. E, em Mato Grosso, de acordo com os últimos dados oficiais (2023), foram registradas 1.200 mortes também envolvendo motociclistas. “Isso corresponde a seis Boeings 737”, avalia o supervisor de Educação para o Trânsito, Marcus Garé.

Segundo Garé, o checklist é uma excelente oportunidade para cuidar da moto e da saúde em um único lugar, com o apoio de profissionais especializados e empresas do setor. “Serviços que exigirem maior atenção poderão ser realizados com preços reduzidos pelas concessionárias parceiras”, destacou.

Além dos serviços voltados à manutenção das motos, o público também poderá usufruir de atendimentos de saúde, como aferição de pressão arterial, glicemia e exames de optometria.

PARCEIROS
O evento conta com vários parceiros, sendo: Concessionária Honda Moto Raça, Concessionária Yamaha Motoforte, Instituto Visão Solidária, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura e Detran/MT, com apoio (e presença) dos moto clubes de Cuiabá.

CidadesPolícia

Operação integrada do Gefron e PRF apreende 280 quilos de drogas com auxílio de cão farejador

Foram apreendidos 192 quilos de supermaconha, 30 quilos de pasta base, 51 quilos de cloridrato de cocaína e seis quilos de haxixe

Cerca de 280 quilos de drogas foram apreendidos e um homem foi preso em uma ação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quarta-feira (23.7), em Várzea Grande.  

O veículo de transporte de mercadorias, que seguia de São José dos Quatro Marcos com destino a Várzea Grande, foi abordado por uma equipe da PRF na BR-070. Ao verificarem o baú do veículo, os policiais se depararam com diversas caixas de isopor identificadas como conteúdo frágil.

Para fiscalização das mercadorias, a PRF acionou a equipe do Gefron, que, com auxílio do cão farejador, Tupã, identificou a presença de substância ilícita na carga. Ao verificar as caixas, as equipes encontraram diversos tabletes de entorpecentes.

Ao todo foram apreendidos 192 quilos de supermaconha (skunk), 30 quilos de pasta base, 51 quilos de cloridrato de cocaína e seis quilos de haxixe, totalizando 279 quilos de drogas.

O condutor do veículo recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Várzea Grande, juntamente com o veículo e o entorpecente. 

Política

Cattani e deputados de sete estados assinam pedido de impeachment contra Moraes

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL-MT) uniu-se a outros oito parlamentares de sete estados para protocolar, nesta segunda-feira (22), no Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Cattani, assinam a petição os deputados estaduais Cristiano Caporezzo (PL-MG), Carmelo Neto (PL-CE), Bruno Engler (PL-MG), Cabo Bebeto (PL-AL), João Henrique Catan (PL-MS), Coronel Feitosa (PL-PE), Luisão Dona Trump (União-SE) e Leandro de Jesus (PL-BA), representando parlamentares de oito unidades da Federação.

O documento foi direcionado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e denuncia Moraes por agir de forma incompatível com o decoro do cargo, abusar de autoridade ao instaurar inquéritos de ofício e promover censura prévia nas redes sociais.

Entre os pedidos feitos pelos parlamentares estão a abertura de um processo formal, a formação de uma comissão especial para analisar a denúncia e o afastamento de Moraes enquanto o caso estiver em tramitação.

Gilberto Cattani é o único representante do Centro-Oeste entre os signatários. Os deputados argumentam que Moraes teria promovido uma série de ações que desrespeitam garantias constitucionais, como prisões preventivas sem justificativa concreta, bloqueio de contas bancárias e remoção de perfis em redes sociais, medidas que ferem o devido processo legal e a liberdade de expressão.

A denúncia foi protocolada no início da tarde pelo deputado Caporezzo em Brasília (DF). O grupo solicita que o pedido seja analisado pelo plenário do Senado, com possibilidade de afastamento do ministro até o julgamento final.

“É inaceitável que o cidadão brasileiro, especialmente o conservador, siga sendo alvo de perseguição institucional. O Supremo não pode agir como partido político. Estamos aqui para defender o Estado de Direito, a liberdade de expressão e a democracia de verdade”, declarou Cattani.

Cidades

Lei garante lanche especial a autistas nas escolas de Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, sancionou a Lei nº 7.297/2025, que garante às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), restrições ou seletividade alimentar, o direito de levar seu próprio lanche para as escolas públicas e privadas do município. A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (17.07).

Segundo o texto, o benefício será concedido mediante apresentação de laudo médico, psicológico ou nutricional, além de uma lista de alimentos permitidos ou restritos, quando aplicável. A nova legislação busca assegurar não apenas a saúde dos estudantes, mas também o respeito às suas especificidades alimentares.

Em vídeo, o prefeito Abílio manifestou apoio ao projeto de lei de Ranalli e usou o próprio filho como exemplo para destacar a importância da medida.

“Ele trata sobre a obrigação das escolas reconhecerem que os pais podem levar uma alimentação diferenciada para os seus filhos que têm o espectro autista, porque muitos desses filhos têm alimentação seletiva, não comem qualquer tipo de alimento”, afirmou o prefeito.

Abílio relatou sua vivência pessoal com o filho autista. “Meu filho mesmo é autista, tem seletividade alimentar e não come qualquer tipo de alimento. A maioria das vezes é leite de fórmula, uma fórmula específica, e ele come alguns outros ingredientes.”

Segundo ele, a situação se torna ainda mais difícil dentro do ambiente escolar. “Quando ele vai para a escola, por exemplo, e as criancinhas estão lá comendo a merenda escolar, ele não come a merenda. Se ele não tiver uma alimentação levada de casa, vai ficar sem se alimentar.”

O prefeito destacou que, enquanto essa prática já é comum em instituições privadas, ainda há resistência nas escolas públicas. “Nas escolas particulares isso já é normal, você consegue levar o lanche de casa. Mas na rede pública, muitas vezes, o professor ou o técnico de nutrição escolar acaba não permitindo.”

Para ele, o projeto apresentado por Ranalli corrige essa falha ao assegurar o direito às famílias. “A partir desse projeto de lei do Ranalli, todas as escolas públicas e privadas devem permitir que os pais levem para seus filhos uma alimentação mais apropriada. Parabéns!”, finalizou.

A nova regra proíbe que instituições de ensino barrem o ingresso de alimentos levados de casa, desde que em conformidade com as orientações médicas. Além disso, as escolas devem garantir um ambiente acolhedor durante as refeições, promover a colaboração com os responsáveis na organização das rotinas alimentares e providenciar armazenamento adequado para os alimentos trazidos.

A lei já está em vigor e representa um avanço na inclusão e no cuidado com estudantes que demandam atenção especial na alimentação escolar.