Luiz Henrique Menezes, Autor em MT na Rede

Av. Prainha terá novo trecho interditado a partir desta terça-feira

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, reforça junto aos cidadãos, que uma nova interdição será realizada na Av. Tenente Coronel Duarte, a Av. Prainha, nesta terça-feira (3), a partir das 7h. Desta vez, o trecho corresponde da Av. Dom Bosco até a Av. 15 de Novembro, sentido centro – Porto e deve permanecer com o tráfego bloqueado até o início da próxima semana, dependendo do andamento da obra.

Nesta etapa, serão realizadas obras de drenagem pela Concessionária Águas Cuiabá e, na sequência, de fresagem e recapeamento, pela empresa responsável pelas obras do BRT, conduzidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Além das rotas alternativas para o fluxo de veículos, os ônibus do transporte coletivo que percorrem o trecho, também serão reprogramados. Ou seja, o ponto para embarque e desembarque de passageiros localizado Av. Prainha, na Praça da Saúde ( Padre Firmo) ficará inutilizado pelo período. Os passageiros que utilizam desse local, deverão se dirigir até o ponto localizado ao lado da Apae, na XV de Novembro. Os horários permanecerão os mesmos.

Motoristas que seguem a Av. Prainha sentido Porto, terão que obrigatoriamente acessar a Av. Dom Bosco e pegar a Rua 13 de Junho até a Rua Major Gama, onde poderão acessar pela esquerda para chegar na Av. 15 de Novembro.

De acordo com o supervisor de Operações Integradas, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Marcel Lopes, a previsão é para liberação do trecho na segunda-feira (9). “Mas, queremos deixar os cidadãos cientes de que tudo dependerá do andamento da obra, caso não seja concluída, poderá ser ampliado o prazo para finalização”, frisou.

Recomenda-se a atenção e que, sempre que possível, optar por vias alternativas para evitar a lentidão no trânsito.

2026-03-03 Luiz Henrique Menezes

8ª Feira da Agricultura Familiar Produtiva e Solidária movimenta a Praça Alencastro nesta terça

Artesanato, gastronomia e produtos da agricultura familiar reunidos em um só lugar: na Feira da Agricultura Familiar Produtiva e Solidária, realizada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Agricultura, na Praça Alencastro, no Centro. O diferencial está na variedade de produtos frescos direto do campo, artesanato, doces de diversos sabores, frutas cristalizadas, bolos, biscoitos, pipoca gourmet, mudas de flores e muito mais. O evento começa às 7h e segue até as 17h.

São expositores de diferentes localidades, como Distrito da Guia, Aguaçu, Rio dos Peixes, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá, fiéis à clientela conquistada. As boas vendas a cada edição têm sido mantidas, mesmo em dias chuvosos, como aconteceu na última edição do mês de fevereiro.

“Em janeiro realizamos quatro edições, em fevereiro foram três, sendo que na terça-feira de Carnaval não houve, e muitos moradores e clientes sentiram falta e disseram que deveria ter ocorrido, independentemente do ponto facultativo. Isso demonstra a aceitação do público e como os produtos já fazem a diferença na mesa de muitas famílias aqui na cidade”, relatou o coordenador de eventos da Secretaria Adjunta de Agricultura, Luís Alberto Rodrigues Leite.

O secretário adjunto de Agricultura, Vicente Falcão, lembrou que as feiras são uma importante vitrine comercial para os produtores e que, à medida que os produtos alcançam os lares, os trabalhadores podem se fortalecer ainda mais em suas respectivas atividades produtivas.

No ano passado, foram realizadas 17 edições nas três praças centrais, Alencastro, da República e Ipiranga, resultando em mais de R$ 850 mil em vendas. As feiras aconteciam às segundas-feiras, mas, por estratégia, o dia e o local foram alterados a pedido dos expositores. O local ficou fixo na Praça Alencastro, às terças-feiras, para dar tempo aos participantes de repor a produção, tendo em vista que a maioria participa, nos finais de semana, de outros pontos da cidade.

“Todos estão convidados a prestigiar, conhecer e comprar os produtos da Feira da Agricultura Familiar Produtiva e Solidária”, pontuou Falcão.

Serviço

O que: Feira da Agricultura Familiar Produtiva e Solidária
Onde: Praça Alencastro, Centro
Quando: Hoje (3)
Horário: das 7h às 17h

2026-03-03 Luiz Henrique Menezes

Educação Política

Comissão especial debate estratégias para enfrentar o feminicídio e pede união da sociedade

Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher reúne experiências do estado e dos municípios e discute ações integradas para frear a violência em Mato Grosso

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) voltou a se reunir, nesta segunda-feira (2), para dar continuidade aos debates sobre o enfrentamento ao feminicídio no estado. O encontro reuniu parlamentares e representantes da rede de proteção em mais um momento de trabalho e construção coletiva dentro das ações desenvolvidas pelo Parlamento estadual para fortalecer as políticas públicas de defesa e garantia dos direitos das mulheres.

A comissão é presidida pelo deputado Gilberto Cattani (PL) e tem como relator o deputado Carlos Avallone (PSDB). A reunião contou com representantes do governo estadual, de municípios e da rede de proteção, que apresentaram iniciativas em andamento e apontaram desafios estruturais que ainda precisam ser superados.

Durante o encontro, Cattani afirmou que os números de feminicídio demonstram que as medidas adotadas até agora não têm sido suficientes para conter a escalada da violência. “O que nós temos são casos terríveis de assassinatos de mulheres, muitas vezes motivados por sentimentos possessivos de homens. O número está aumentando. Isso mostra que as ações que vêm sendo adotadas até aqui não estão sendo eficazes. Nós temos que realmente fazer alguma coisa para estancar essa ferida”, declarou.

O parlamentar defendeu que o enfrentamento à violência contra a mulher inclua a participação dos homens no debate. “Nós temos que trazer o homem para dentro da discussão, para que ele nos ajude a conscientizar outros homens. Esses homens precisam entender que não podem fazer o que estão fazendo com as nossas mulheres. Essa política de conscientização é urgente no nosso estado”, disse.

Segundo Cattani, a educação é um caminho estruturante, mas os resultados são de médio e longo prazo. “Quando falamos de educação, estamos falando de cinco, sete, oito anos para chegar a um resultado. Por isso, precisamos trabalhar também com os adultos que já estão na sociedade, com ações imediatas”, pontuou.

Cattani adiantou que a comissão deve se reunir nos próximos dias para concluir o relatório final. “Vamos sentar com o relator, produzir um relatório e, com certeza, a partir dele vamos extrair projetos de lei e outras políticas públicas que possam melhorar essa questão dos direitos da mulher no estado”, afirmou.

A delegada Murriel Antonini, da Polícia Judiciária Civil (PJC), que atua no enfrentamento à violência contra a mulher, destacou que o estado já desenvolve políticas públicas por meio das secretarias de Segurança, Assistência Social e Saúde, mas reconheceu a necessidade de maior integração entre os órgãos.

“As ações já existem, mas muitas vezes acontecem de forma isolada, sem uma articulação formal entre os órgãos. O Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que está sendo criado pelo Executivo, terá justamente esse papel: coordenar, integrar secretarias e poderes e garantir que as metas do Plano Estadual saiam do papel e sejam efetivamente cumpridas”, anunciou.

O relator da comissão, deputado Carlos Avallone, destacou que a Assembleia Legislativa tem ampliado sua atuação no enfrentamento ao feminicídio, com a aprovação de leis, a criação da Procuradoria da Mulher e a implantação do Orçamento Mulher. Ele também manifestou apoio ao novo gabinete estadual de enfrentamento, que irá coordenar as ações de combate à violência contra a mulher.

Avallone chamou a atenção para o fato de que mais de 50% dos lares em Mato Grosso são chefiados por mulheres e que a dependência financeira ainda mantém muitas delas em relacionamentos violentos. Para ele, políticas públicas de autonomia econômica e qualificação profissional são fundamentais para romper esse ciclo e garantir mais proteção e independência às mulheres.

Representando o município de Sorriso, a secretária municipal da Mulher e da Família, Mara Fernandes, participou por videoconferência e compartilhou a experiência da cidade no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. Em sua fala, destacou os desafios enfrentados, as ações já implantadas e os caminhos que vêm sendo construídos para fortalecer a rede de proteção às mulheres.

“Sorriso criou, há um ano, a Secretaria Municipal da Mulher e da Família porque entendemos que não poderíamos mais assistir ao aumento da violência sem agir. Começamos pelas escolas, conversando com crianças e adolescentes, colocando adesivos nos banheiros com orientações, promovendo círculos de paz e campanhas de conscientização. Implantamos o Banco Vermelho como símbolo de alerta e estruturamos a Casa Aconchego, onde oferecemos apoio jurídico, psicológico e cursos profissionalizantes, para que essas mulheres tenham acolhimento e também oportunidade de recomeçar”, destacou Mara.

Também participaram da reunião a representante da Procuradoria Especial da Mulher da ALMT, Quézia Rodrigues Costa Limoeiro; a vereadora e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá, Maria Avallone; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso (CEDM/MT), Cenira Benedita Evangelista; e a procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), Elisamara Sigles Vodonós Portela.

2026-03-03 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

Projeto Cuiabá Acolhe Mulheres leva atendimento à comunidade do Pedra 90

O Projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, iniciativa da Secretaria Municipal da Mulher em parceria com o Núcleo da Primeira-Dama, segue oferecendo acolhimento, orientação e suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. Neste sábado (28), os atendimentos realizados pela Van Rosa do projeto chegaram à comunidade do Pedra 90, durante o evento que anunciou a transformação da antiga Escola Estadual Professor Rafael Rueda, o Caic, em Centro Integrado de Serviços Públicos.

A nova estrutura, anunciada pelo vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, reunirá em um único espaço serviços municipais e estaduais, com o objetivo de atender de forma mais eficiente a população da região sul da capital. A Van Rosa marcou presença no evento e apresentou à comunidade os serviços oferecidos pelo projeto, que funciona 24 horas por dia, com uma equipe preparada para atuar em casos de mulheres em situação de violência e em situações que exijam apoio e orientação sobre direitos.

O vice-governador conheceu de perto o funcionamento da iniciativa. A apresentação foi realizada pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, pela primeira-dama e vereadora Samantha Iris e pela secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah.

A Van Rosa pode ser acionada pelos órgãos da rede de proteção à mulher e conta com equipe multidisciplinar, que pode incluir assistente social, psicóloga e, em alguns casos, policial militar. A estrutura permite o cadastro da mulher junto à Secretaria da Mulher, garantindo acompanhamento contínuo.

De acordo com a secretária Hadassah Suzannah, o Centro Integrado de Serviços Públicos também contará com os serviços da Secretaria da Mulher, garantindo que todas tenham acesso aos programas disponíveis, incluindo o Projeto Cuiabá Acolhe Mulheres e outras iniciativas voltadas à autonomia financeira, capacitação profissional e demais ações sociais desenvolvidas pelo município.

“A Secretaria da Mulher também fará parte dessa estrutura, oferecendo acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica, com psicólogo, assistente social e equipe especializada. O Projeto Cuiabá Acolhe Mulheres dará suporte às unidades de saúde, às demais secretarias e aos órgãos municipais, levando acolhimento, orientação e informação sobre os direitos das mulheres”, afirmou Hadassah.

Por meio do Projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, a mulher em situação de vulnerabilidade que recebe atendimento emergencial nas unidades de saúde é acolhida e cadastrada pela Secretaria da Mulher. A partir desse momento, passa a contar com acompanhamento contínuo da Pasta, com acesso a atendimento psicológico, orientação jurídica e suporte social. Esse acompanhamento pode incluir auxílio na transferência de filhos entre unidades escolares e encaminhamento para serviços públicos essenciais.

Além disso, as mulheres podem participar de iniciativas de fortalecimento emocional, como o Projeto Lutadoras, e ser encaminhadas para ações de qualificação profissional, geração de emprego e renda, promovendo autonomia e independência financeira.

2026-03-02 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

Movimento “Acorda Brasil” reúne lideranças e apoiadores na Praça 8 de Abril, em Cuiabá Veja vídeo

Na tarde deste domingo(01/03), a Praça 8 de Abril, também conhecida como Praça do Choppão, em Cuiabá, foi palco do movimento “Acorda Brasil”, reunindo apoiadores da direita mato-grossense, lideranças políticas e pré-candidatos para as eleições de 2026.

Críticas, autocrítica e projeções para 2026

Entre os participantes, o clima era de crítica ao governo federal, ao Judiciário e aos recentes escândalos envolvendo o INSS e outras denúncias em discussão no Congresso. A deputada federal Coronel Fernanda falou sobre a CPI do INSS e reforçou a necessidade de mobilização prática da população.

Ela pediu que voluntários ajudem aposentados e pensionistas a solicitarem cancelamentos e revisões de descontos, ressaltando que muitos têm dificuldade com tecnologia. “Eu brigo lá em Brasília, mas preciso de mais gente aqui na base”, afirmou, defendendo união e organização do grupo.

Foto Assessorias

O senador Wellington Fagundes, que se apresenta como pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, reconheceu que a presença poderia ter sido maior, mas destacou que o importante é manter a mobilização ativa. Segundo ele, o momento exige fé, trabalho e escolha criteriosa nas urnas. “Não pode economizar em segurança, saúde e educação. O governo tem que cuidar de gente”, pontuou.

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O repórter Luiz Henrique Menezes acompanhou o ato e destacou que, apesar de não ter sido uma mobilização massiva, o evento não pode ser considerado um fracasso. “Não flopou”, resumiu, observando que parte do eleitorado conservador demonstra frustração e desânimo diante do atual cenário político nacional.

Críticas, autocrítica e projeções para 2026

Foto Assessorias

Também participaram o deputado estadual Gilberto Cattani, o pré-candidato ao Senado Antônio Galvan, além dos pré-candidatos Professor Haroldo e Zé Guedes, que defenderam renovação no Congresso Nacional e fortalecimento de uma bancada conservadora a partir de 2027.

Divergências dentro da própria base

O ato também revelou nuances dentro do eleitorado de direita. O advogado Éder Gonçalves, por exemplo, manifestou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas fez críticas à saída do país no fim do mandato. Ainda assim, declarou acreditar que Flávio Bolsonaro pode representar uma nova fase da direita, considerando-o mais preparado politicamente.

Já Antônio Bendor avaliou que parte da militância está desanimada ou amedrontada, mas defendeu estratégia e planejamento a longo prazo, rejeitando radicalizações. “Temos que trabalhar com inteligência, não desanimar e não dormir mais”, disse.

Mobilização feminina e discurso de esperança

Em clima de prévia para o Dia Internacional da Mulher, Samantah Íris deixou uma mensagem direcionada às mulheres conservadoras, pedindo ocupação de espaços e engajamento em 2026. O discurso girou em torno de liberdade, família e dignidade como pilares centrais do movimento.

O movimento “Acorda Brasil” em Cuiabá refletiu um sentimento misto: de um lado, críticas duras ao atual cenário político e à condução das instituições; de outro, a tentativa de reacender a militância e reorganizar forças para o próximo ciclo eleitoral.

Mesmo com público considerado abaixo do esperado por alguns participantes, as lideranças presentes reforçaram que o ato simboliza o início de uma mobilização mais intensa até outubro de 2026.

Na Praça 8 de Abril, o recado que ecoou entre bandeiras e discursos foi claro: para os organizadores e apoiadores, é hora de reorganizar a base, fortalecer candidaturas e transformar indignação em estratégia política.

2026-03-02 Luiz Henrique Menezes

Cidades Saúde

MT Hemocentro divulga calendário de campanhas para o mês de março

Além das coletas na capital, também serão feitas ações em Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Nova Mutum e Tapurah

O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, divulga o calendário de coletas para o mês de março. Além das coletas na capital, também serão feitas ações em Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Nova Mutum e Tapurah.

O diretor da unidade, Fernando Henrique Modolo, convida a população a realizar a doação.

“Neste momento, o tipo O+ está em atenção e os tipos B+ e A- estão em alerta, é importante destacar que o estoque da unidade depende exclusivamente de doação. A equipe do MT Hemocentro está pronta para atender os voluntários”, destacou.

Mato Grosso ainda conta com 15 Unidades de Coleta e Transfusão (UCTs) distribuídas pelo estado, que também realizam recebem doações de sangue em: Água Boa, Alta Floresta, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Colíder, Juara, Juína, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop, Sorriso e Várzea Grande.

Confira as datas e os locais de coleta no mês de março:

Brasnorte

24 a 26/3 – Coleta externa na Rua Guairacá, nº 895, Centro;

Campo Novo do Parecis

3 a 5/3 – Coleta externa no Lions Clube, Rua Paraná, nº 1730;

Cuiabá

2 a 6/3 – Coleta interna da Sicredi;

2 a 31/3 – Coleta interna do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público da União (SindMPU);

17 a 19/3 – Coleta externa no Pantanal Shopping;

24 a 25/3 – Coleta externa na Defensoria Pública, Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 2362, Bosque da Saúde.

Nova Mutum

9 a 13/3 – Coleta externa com local a ser definido.

Tapurah

17 a 19/3 – Coleta externa no Centro de Cidadania e Formação, Av. Pernambuco, bairro São Francisco.

Quem pode doar?

O voluntário que quiser doar sangue precisa apresentar um documento oficial com foto, pesar 50kg ou mais, estar em bom estado de saúde e ter feito uma refeição equilibrada: o doador deve estar bem alimentado para poder efetuar a doação e não pode estar em jejum.

Podem doar pessoas com idade entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias. Quem tem entre 60 e 69 anos só poderá doar sangue se já tiver doado antes dos 60 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos devem levar uma autorização dos pais ou responsável legal para fazer a doação.

Homens podem doar até quatro vezes ao ano, com um intervalo de dois meses entre as doações; já as mulheres são limitadas a três doações anuais, respeitando o intervalo de três meses. São coletados até 450 ml de sangue por sessão e recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool após a doação.

Serviço

Para agendar a doação de sangue na sede do MT Hemocentro, basta acessar o Sistema de Agendamento. O voluntário também pode fazer o agendamento pelo telefone (65) 98433-0624 (WhatsApp, somente mensagem), ou pelo número (65) 3623-0044, ramais 2024, 2025 e 2026.

O banco de sangue fornece o comprovante de comparecimento ao doador. Para quem compareceu e, por algum motivo, não pôde doar, o MT Hemocentro fornece um comprovante de comparecimento e, para quem efetuou a doação de sangue, é entregue o atestado de doação de sangue para justificar a ausência no trabalho.

2026-03-02 Luiz Henrique Menezes

Cidades Educação

Governo de MT inaugura reconstrução de escola estadual no centro de Campo Verde nesta segunda-feira (2)

Com capacidade para 450 estudantes por turno, a escola atende 1.109 alunos organizados em 41 turmas

O Governo de Mato Grosso inaugura, nesta segunda-feira (2.3), a reconstrução da Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho, no centro de Campo Verde.

O evento contará com a presença do vice-governador Otaviano Pivetta e do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, além de autoridades locais, comunidade escolar e moradores da região.

A unidade escolar recebeu investimento de R$ 9,3 milhões, ampliando o acesso à educação pública de qualidade no município, com 15 salas de aula, refeitório e quadra poliesportiva distribuídos em uma área de 3.576 metros quadrados.

No total, o Governo do Estado já entregou cinco novas escolas e reformou outras quatro no município de Campo Verde. A reconstrução integra os investimentos do Governo do Estado na modernização da Rede Estadual, com foco na ampliação de vagas, melhoria da infraestrutura escolar e garantia de ambientes adequados para o processo de ensino e aprendizagem.

2026-03-02 Luiz Henrique Menezes

Cidades Mundo Política

Na Paulista, Flávio Bolsonaro estreia como pré-candidato e reúne apoiadores em defesa de pautas conservadorasSenador foi confirmado como sucessor de Bolsonaro e participou de ato neste domingo (1º), em São Paulo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou neste domingo (1º) de uma grande mobilização na Avenida Paulista, em São Paulo, marcando sua primeira manifestação pública após ser oficializado como pré-candidato à Presidência da República.

Confirmado em dezembro de 2025 como sucessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio foi recebido por apoiadores que defendem a continuidade de uma agenda conservadora e de oposição ao atual governo. Bolsonaro está preso desde 22 de novembro, após condenação relacionada a investigações sobre tentativa de golpe de Estado — decisão que aliados classificam como controversa.

Durante o ato, o senador reforçou seu alinhamento às bandeiras defendidas pela base bolsonarista e destacou a necessidade de “reconstrução institucional” do país. Em fevereiro, ele assumiu a articulação política nacional do Partido Liberal (PL) para as eleições de 2026, com estratégia voltada ao fortalecimento de candidaturas estaduais comprometidas com o projeto presidencial.

Mobilização nacional

Além de São Paulo, manifestações ocorreram em capitais como Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, somando mais de 20 cidades com atos organizados por movimentos de direita.

Entre as principais reivindicações apresentadas pelos manifestantes estavam:

apoio ao nome de Flávio Bolsonaro para disputar o Palácio do Planalto;
derrubada dos vetos ao projeto da Dosimetria;
anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, defendida como medida de “pacificação nacional”;
criação de uma CPMI para investigar supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master;
pedidos de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Os organizadores classificaram o movimento como uma demonstração de força popular e de insatisfação com os rumos do país, sinalizando que a disputa de 2026 já começou nas ruas.

2026-03-01 Luiz Henrique Menezes

Economia Meio Ambiente

Mais de 200 pequenos produtores aderem a programa da Sema para regularização ambiental gratuita

Somente nesta sexta-feira (27.2), na primeira edição do Dia de Campo, realizado na comunidade Belo Horizonte, foram registrados 30 atendimentos

O Programa Regulariza Rural Tangará, lançado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) há menos de 40 dias, já atendeu mais de 200 pequenos produtores rurais de Tangará da Serra, interessados em promover a regularização ambiental de suas propriedades para obtenção do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Somente nesta sexta-feira (27.2), na primeira edição do Dia de Campo, realizado na comunidade Belo Horizonte, foram registrados 30 atendimentos.

A secretária-adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, destacou que, para alcançar a meta estabelecida pelo programa, que consiste na realização de 1.300 cadastros até o mês de setembro, os parceiros intensificaram as estratégias de mobilização.

Além dos atendimentos que acontecem diariamente na sede do Sindicato Rural, a empresa responsável pela execução da iniciativa montou um espaço para atendimento na Feira do Produtor Rural, que acontece às quartas-feiras, além de ir às comunidades todas as sextas-feiras para facilitar o acesso dos produtores ao programa.

“Nós precisamos que o produtor faça a adesão ao Regulariza Rural Tangará e busque o atendimento para conseguir, de forma gratuita, a realização do cadastro ambiental com toda assistência técnica necessária. É uma oportunidade ímpar às pessoas que querem produzir dentro da legalidade”, enfatizou Luciane Bertinatto.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra, Vinícius Lançone, apontou a importância da união de esforços das instituições para proporcionar a regularização ambiental das propriedades de até quatro módulos, que correspondem a 320 hectares no município.

“Esse é o caminho para que a gente possa avançar em todas essas peculiaridades do nosso Estado. Costumo dizer que Tangará da Serra é o reflexo de Mato Grosso. Aqui nós temos agricultura e pecuária de alta precisão, agricultura familiar, área indígena, população e economia pujantes. Essa sinergia entre as instituições fará com que tenhamos um Estado cada vez mais industrializado e economicamente forte”, ressaltou.

Com recursos na ordem de R$ 1,8 milhão, o programa Regulariza Rural Tangará foi viabilizado por meio de parcerias entre o Governo de Mato Grosso e o Serviço Florestal Brasileiro, com recursos do Banco Alemão KFW. A iniciativa conta ainda com o apoio da Prefeitura de Tangará da Serra, Sindicato Rural, Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e outras instituições.

O CAR

O Cadastro Ambiental Rural é previsto no Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) e é obrigatório para todos os imóveis rurais. Por meio dele, o produtor informa o uso do solo, as áreas de preservação permanente (APP), reserva legal (RL) e outras áreas relevantes que contribuem para a conservação da água e do microclima local. Além disso, o CAR é cada vez mais valorizado no acesso a crédito rural e novos mercados.

2026-03-01 Luiz Henrique Menezes

Cidades Meio Ambiente

Prefeitura lança campanha “Ordem Urbana: Terreno Limpo é Saúde e Segurança”

A Prefeitura de Cuiabá lança nesta segunda-feira (2) a campanha “Ordem Urbana: Terreno Limpo é Saúde e Segurança”, dentro do Programa Fiscaliza e Cuida. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e marca a implantação da Lei Complementar nº 589/2025, regulamentada pelo Decreto nº 11.767/2026, que estabelece novas regras para fiscalização e conservação de imóveis urbanos.

Durante 60 dias de campanha, os autos de infração serão lavrados sem aplicação de multa, priorizando a orientação e a regularização voluntária por parte dos proprietários. Em situações que envolvam risco iminente à saúde pública, à segurança ou à integridade estrutural dos imóveis, poderão ser adotadas medidas cautelares imediatas, conforme prevê a legislação.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, a proposta alia responsabilidade individual à proteção coletiva. No período, os fiscais irão atuar com foco na conscientização, na prevenção e no alerta sobre as novas regras aplicáveis aos proprietários que não mantêm a limpeza dos terrenos e edificações.

“Terreno limpo é uma questão de saúde e segurança. Estamos fortalecendo a fiscalização urbana com base na lei, mas também promovendo a conscientização. Cuidar do imóvel é cuidar da cidade”, afirmou Juliana.

A secretária reforça ainda que a nova Lei de Lotes Urbanos trouxe um novo regime jurídico, com regras claras sobre limpeza, conservação e segurança estrutural. “Definimos critérios técnicos, prazos e procedimentos para aplicação das penalidades, abrangendo terrenos com mato alto, acúmulo de lixo, criadouros do mosquito da dengue e imóveis abandonados pelos proprietários. Quem cumpre a lei não tem o que temer, e quem insistir no abandono será responsabilizado”, completou a secretária.

A Lei Complementar nº 589/2025 substitui integralmente o modelo anterior, instituído pela LC nº 004/1992, e cria uma estrutura mais moderna e técnica de fiscalização. Entre as principais mudanças estão a adoção da Unidade Padrão Municipal, UPM, como referência para aplicação de multas, e a criação do Cadastro Municipal de Imóveis Urbanos em Situação Irregular, CMISI, integrado aos sistemas tributários e eletrônicos do Município, permitindo controle de reincidência e acompanhamento dos processos.

A norma estabelece regras rígidas para imóveis sem calçadas adequadas, sem cerca ou muro, e também abrange terrenos com mato alto, acúmulo de lixo e criadouros de vetores, como o mosquito da dengue. Imóveis abandonados, que estejam desocupados há mais de dois anos, apresentem sinais visíveis de deterioração ou débitos reiterados de IPTU inscritos em dívida ativa, também serão alvo da fiscalização.

Imóveis que apresentem risco estrutural leve, moderado ou grave, como fissuras, infiltrações, comprometimento de elementos estruturais ou risco de colapso, serão enquadrados na nova legislação, sendo o risco grave condicionado à emissão de laudo técnico.

Para imóveis localizados no Centro Histórico, haverá regime especial de fiscalização, com comunicação aos órgãos de preservação e possibilidade de perda de benefícios fiscais enquanto persistir a irregularidade.

Outra inovação é a regulamentação do uso de drones e outras tecnologias no processo fiscalizatório. Imagens obtidas por drones ou satélites poderão subsidiar a lavratura de autos de infração, tornando o trabalho mais ágil e eficiente.

O decreto estabelece prazos de regularização que variam entre 30 e 90 dias, conforme a gravidade da infração. O cidadão pode denunciar terrenos com mato alto, acúmulo de lixo e imóveis abandonados no sistema Web Denúncias pelo endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br

Treinamento

Os agentes de Regulação e Fiscalização passam nesta terça-feira (3) por capacitação no treinamento Módulo de Atualização Normativa, Lei 589/2025, parte do PROFISC, Programa de Boas Práticas da Fiscalização. Realizado no auditório da Secretaria de Ordem Pública, o treinamento tem como objetivo atualizar os fiscais sobre as diretrizes da nova legislação, alinhar procedimentos, padronizar a atuação técnica e fortalecer a eficiência e a uniformidade das ações de fiscalização no município.

2026-03-01 Luiz Henrique Menezes