Luiz Henrique Menezes, Autor em MT na Rede

STF Pede Esclarecimentos ao Governo Sobre Leilão de Arroz

Ministro André Mendonça dá prazo de cinco dias para explicações sobre importação de 300 mil toneladas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que o governo federal forneça explicações detalhadas sobre o leilão para a importação de 300 mil toneladas de arroz, iniciado nesta quinta-feira (6) às 9h. A decisão foi tomada na noite da quarta-feira (5), após a liberação do leilão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Contexto do Leilão

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está conduzindo a compra do arroz como uma medida para mitigar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul. A ação foi questionada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), que contestou a regra da Conab permitindo a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz.

Decisão de Mendonça

Em sua decisão, Mendonça argumentou que não há uma urgência que justifique uma decisão liminar imediata, dado que, embora o leilão ocorra nesta quinta-feira, a entrega do produto está prevista para o dia 8 de setembro. Ele também ressaltou que a realização do leilão não impede que sua legalidade seja contestada judicialmente posteriormente.

Suspensão e Liberação do Leilão

Na quarta-feira, uma vara federal em Porto Alegre (RS) havia suspendido o leilão a pedido de três deputados. Contudo, a União recorreu, e o TRF-4 derrubou a suspensão, permitindo que o leilão fosse mantido conforme o planejado.

Requisição de Informações

O ministro solicitou informações à Presidência da República e aos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Agricultura e Pecuária, e da Fazenda. Além disso, também pediu esclarecimentos ao Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. Após o recebimento dessas informações, o advogado-geral da União e o procurador-geral da República terão um prazo adicional de três dias para se manifestar.

2024-06-06 Luiz Henrique Menezes

Política

Câmara de Cuiabá Cassa Mandato da Vereadora Edna Sampaio pela 2ª Vez

Placar de 19 votos a 1 e cinco ausências

Na manhã desta quinta-feira (6), a Câmara de Cuiabá cassou pela segunda vez o mandato da vereadora Edna Sampaio (PT). A decisão foi tomada por 19 votos a favor, 1 contra e com a ausência de 5 vereadores. Edna foi acusada de apropriação indevida de verba indenizatória (VI) de sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu.

Ausência e Defesa

Edna não compareceu à sessão nem enviou assessoria jurídica para defendê-la. Durante a votação, a vereadora realizou uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, na qual classificou o processo como ilegal e viciado, afirmando que sua defesa foi cerceada.

Pedro Henrique Nunes Oliveira, servidor efetivo, foi designado como advogado dativo pela presidência da Câmara. Recebendo os autos no mesmo dia, ele afirmou estar impossibilitado de montar uma defesa jurídica adequada e, por isso, optou por uma defesa política. Em seu discurso, Pedro Henrique destacou a importância de defender a soberania popular e os votos recebidos por Edna.

Comissão Processante

A Comissão Processante, responsável pelo relatório que recomendou a cassação de Edna, foi composta pelos vereadores Sargento Vidal (MDB) como presidente, Eduardo Magalhães (Republicanos) na relatoria e Cezinha Nascimento (União Brasil) como membro. O relatório foi lido na terça-feira (4) e encaminhado para votação na sessão de hoje.

Histórico de Cassações

Esta é a segunda vez que Edna enfrenta um processo de cassação por apropriação de verba indenizatória na Câmara de Cuiabá. A primeira cassação foi revertida na Justiça, que considerou que o processo havia excedido o prazo de 90 dias.

Argumentos da Defesa

A defesa de Edna alega que as investigações da Comissão Processante duplicam apurações já realizadas em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de 2023. No entanto, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o recurso e manteve a tramitação do processo na Câmara.

Votação e Resultados

Além do presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), outros vereadores que votaram pela cassação foram Maysa Leão (Republicanos), Michelly Alencar (União Brasil), Dilemário Alencar (União Brasil), Dr. Luiz Fernando (União Brasil), Sargento Joelson (União Brasil), Kássio Coelho (Podemos), Adevair Cabral (Solidariedade), Rogério Varanda (PSDB), Demilson Nogueira (PP), Eduardo Magalhães (Republicanos), Cezinha Nascimento (União Brasil), Jeferson Siqueira (PSD), Lilo Pinheiro (PP), Wilson Kero Kero (PMB), Rodrigo Arruda e Sá (PSDB), Marcus Brito Júnior (PV), Fellipe Corrêa (PL) e Sargento Vidal (MDB). Renivaldo Nascimento (PSDB) foi o único voto contrário à cassação.

Os vereadores Marcrean Santos (MDB), Dídimo Vovô (PSB), Paulo Henrique (MDB), Mário Nadaf (PV) e a própria Edna se ausentaram da votação. Com exceção de Edna, todos são da base do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

A decisão será comunicada à Justiça Eleitoral, oficializando a perda do mandato da vereadora Edna Sampaio.

2024-06-06 Luiz Henrique Menezes

Política

Deputado Cattani visita Comando de Policiamento R.A.I.O e fortalece parceria

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) visitou a unidade de Polícia Militar 24ª Companhia Independente de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO) e fortaleceu a parceria em apoio à unidade.

Na oportunidade, ele pôde conhecer a carreta reboque que comporta três motos BMW com suspensão reforçada e freios auxiliares, adquirida em parceria com a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública de Mato Grosso (FECONSEG MT) por meio de projetos e recursos junto ao Ministério Público e Tribunal de Justiça.

O deputado Cattani é um grande incentivador da FECONSEG e dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG) no estado, que têm realizado um trabalho excepcional para a segurança pública.

O tenente-coronel PM Wesmensandro, comandante do RAIO, ressaltou que parcerias com entidades devidamente legalizadas, como os CONSEG e a FECONSEG, têm ajudado todas as unidades de segurança.

Cattani reforçou que o gabinete dele sempre estará à disposição e citou a Constituição Federal, em seu artigo 144, que estabelece que a segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos

2024-06-05 Luiz Henrique Menezes

Política

Câmara Municipal de Cuiabá Rejeita 18º Pedido de Investigação contra Emanuel Pinheiro; Confira os Votos dos Vereadores

A Câmara Municipal de Cuiabá recusou, por 12 votos contrários, 10 a favor e três ausências, a abertura de uma Comissão Processante que poderia levar à cassação do prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB). A investigação, se aprovada, trataria da falta de pagamento das emendas impositivas dos parlamentares.

O pedido foi apresentado pela vereadora de oposição Maysa Leão (Republicanos). A dívida foi denunciada recentemente pelo presidente da Câmara, vereador Chico 2000 (PL), que declarou ter desistido de cobrar do prefeito os R$ 30 milhões em emendas impositivas destinadas ao custeio de cirurgias eletivas.

No requerimento, Maysa Leão argumenta que o prefeito está descumprindo a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara em 2023. Ela lista 27 emendas impositivas não pagas, principalmente destinadas à área da Saúde e outras pastas.

Por ser a autora do requerimento, Maysa Leão foi substituída pelo suplente Eleus Amorim (Republicanos) na votação. Este é o 18º pedido de investigação contra o prefeito, que está em seu segundo mandato.

Em março deste ano, Pinheiro foi afastado do cargo sob acusação de chefiar uma organização criminosa na Secretaria Municipal de Saúde que teria desviado R$ 220 milhões. A investigação foi suspensa em maio pelo juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes.

O vice-líder da Câmara, vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), defendeu o prefeito, alegando que a vereadora faz “futurologia” com a comissão, ao sugerir que a investigação poderia perder o objeto caso Emanuel Pinheiro decidisse pagar as emendas.

O vereador Dilemário Alencar (UB), também da oposição, acusou o prefeito de dar “cano” no Hospital do Câncer (HCan), para onde destinou suas emendas, afirmando que desde 2017 não viu as emendas serem pagas. A vereadora Michelly Alencar (UB) apoiou a acusação e pediu a aprovação da comissão.

Votos Favoráveis:

Cezinha Nascimento (UB)
Demilson Nogueira (PP)
Dilemário Alencar (UB)
Dr. Luiz Fernando (UB)
Eleus Amorim (Republicanos)
Fellipe Corrêa (PL)
Michelly Alencar (UB)
Rogério Varanda (PSDB)
Sargento Joelson (PSB)

Votos Contrários:

Adevair Cabral (SD)
Dídimo Vovô (PSB)
Edna Sampaio (PT)
Jeferson Siqueira (PSD)
Lilo Pinheiro (PP)
Mário Nadaf (PV)
Marcrean Santos (MDB)
Marcus Brito (PV)
Renivaldo Nascimento (PSDB)
Rodrigo Arruda (PSDB)
Sargento Vidal (MDB)
Wilson Kero Kero (PMB)

Ausentes:

Kassio Coelho (Podemos)
Paulo Henrique (PV)
Chico 2000 (PL)

2024-06-05 Luiz Henrique Menezes

Polícia

Operação Ragnatela desarticula núcleo de facção criminosa responsável por lavagem de dinheiro em casas de shows de Cuiabá

A investigação identificou que criminosos teriam adquirido uma casa noturna em Cuiabá, pelo valor de R$ 800 mil, pagos em espécie, com o lucro auferido por meio de atividades ilícitas

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mato Grosso (FICCO-MT) deflagrou, nesta quarta-feira (05.06), a Operação Ragnatela para cumprir mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, sequestro de bens, bloqueio de contas bancárias e afastamento de cargos públicos, para desarticular um núcleo de facção criminosa responsável pela lavagem de dinheiro em casas noturnas.

Estão em cumprimento oito ordens de prisões preventivas, 36 buscas e apreensões, nove sequestros de bens imóveis e 13 de veículos; e ainda duas ordens de afastamento de cargos públicos (policial penal e fiscal da prefeitura), quatro suspensões de atividades (casa de shows) e bloqueios de contas bancárias.

A investigação da Ficco-MT identificou que criminosos teriam adquirido uma casa noturna em Cuiabá, pelo valor de R$ 800 mil, pagos em espécie, com o lucro auferido por meio de atividades ilícitas. A partir de então, o grupo passou a realizar shows de MCs nacionalmente conhecidos, custeado pela facção criminosa em conjunto com um grupo de promotores de eventos.

Foi identificado também que os integrantes da facção repassaram ordens para que não fosse contratado artista de São Paulo, tendo em vista ser o estado de outra facção, possivelmente, rival da que atua no estado de Mato Grosso. Por conta dessa ordem, o artista conhecido como MC Daniel foi hostilizado durante a realização de um show em Cuiabá, em dezembro de 2023, e teve que sair escoltado do local. O integrante da facção que promoveu o show foi punido pelo grupo com a pena de ficar sem realizar shows e frequentar casas noturnas em Cuiabá, pelo período de dois anos.

Durante as investigações também foi identificado que os criminosos contavam com o apoio de agentes públicos responsáveis pela fiscalização e concessão de licenças para a realização dos shows, sem a documentação necessária. A Ficco apurou ainda que um parlamentar municipal atuava em benefício do grupo na interlocução com os agentes públicos, recebendo, em contrapartida, benefícios financeiros.

Em continuidade à investigação, os policiais identificaram um esquema para introduzir celulares dentro de unidade prisional e transferências de lideranças da facção para presídios de menor rigor penitenciário, a fim de facilitar a comunicação com o grupo investigado, que se encontra em liberdade.

No último dia 1o de junho, foi identificado que dois alvos da investigação fugiram para o estado do Rio de Janeiro. Um deles é considerado o principal líder da facção criminosa investigada, atualmente em liberdade, e estava viajando com documentos falsos. Os criminosos foram abordados ainda dentro da aeronave, logo após o pouso no aeroporto carioca de Santos Dumont.

A Operação Ragnatela contou com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas de Segurança Pública (Ciopaer) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público Estadual, Ppolícia Civil, PM, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.

A Ficco-MT é uma força integrada, composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar e tem por objetivo a atuação conjunta no combate ao crime organizado no estado do Mato Grosso.

2024-06-05 Luiz Henrique Menezes

Educação

Inscrições para o Enem 2024 encerram nesta sexta-feira (07)

Em Mato Grosso, mais de 36,8 mil estudantes da Rede Estadual estão aptos a realizar as provas

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se encerram na próxima sexta-feira (07). Os estudantes habilitados podem realizar as inscrições exclusivamente pela Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O valor da inscrição é R$ 85 e pode ser pago até 12 de junho por meio de PIX, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança, como também por meio de boleto bancário.

Têm direito à isenção da taxa de inscrição estudantes do último ano do Ensino Médio de escolas públicas, pessoas que já completaram todo o Ensino Médio em escola pública, além de bolsistas integrais de escolas particulares e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica com registro no CadÚnico.

Os resultados das solicitações de isenção, assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas, já estão disponíveis na Página do Participante.

Em Mato Grosso, mais de 36,8 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino, que estão concluindo o Ensino Médio na modalidade regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), estão aptos a realizar as provas.

As provas serão realizadas nos dias 03 e 30 de novembro, com questões de múltipla escolha e uma redação. No momento da inscrição, o estudante deverá escolher entre o inglês e o espanhol para a prova de língua estrangeira. O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Neste ano, com o programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, estudantes beneficiados pela política pública receberão R$ 200 após participarem das provas do Enem.

Apesar do Enem ser voltado para os estudantes que estão concluindo o Ensino Médio, ele pode ser feito por qualquer pessoa que já concluiu o Ensino Médio, de qualquer faixa etária.

Cronograma

Inscrições: 27/05 a 07/06
Pagamento da taxa de inscrição: 27/05 a 12/06
Aplicação das provas: 03 e 10/11
Divulgação do gabarito: 20/11Divulgação do resultado: 13/01/2025

2024-06-05 Luiz Henrique Menezes

Meio Ambiente

Bombeiros fazem ação preventiva para criar “área de escape” e conter incêndios florestais

A queima prescrita diminui a quantidade de material combustível e evita que o incêndio florestal se propague

O Corpo de Bombeiros Militar faz, nesta terça-feira (04.06), queima prescrita na região do Mirante Alto do Céu, em Chapada dos Guimarães, para garantir a proteção da fauna e flora do Cerrado mato-grossense e evitar os incêndios florestais na região. O trabalho faz parte do cronograma de ações preventivas do Governo de Mato Grosso e integra o 1º Curso de Queimas Prescritas da corporação.

“Com este procedimento, garantimos áreas para onde o fogo pode ser direcionado em caso de incêndio. A queima cria uma zona de ‘escape’, ou seja, um local onde o fogo ‘morre’, porque não consegue mais avançar. Isso é fundamental para um combate mais eficiente contra os incêndios floretais”, explica o instrutor do curso, primeiro-tenente BM Isaac Wihby, do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA).

“Esse curso tem uma importância muito significativa para a corporação por ser inédito em nosso Estado. Nós já temos especialistas em incêndios florestais, com bombeiros altamente capacitados, e agora poderemos contar com ainda mais militares aptos para a utilização do fogo de forma preventiva”, completa.

No total, 15 militares do Corpo de Bombeiros estão sendo capacitados. Foram realizadas aulas teóricas e, ao longo desta terça-feira, os aprendizados estão sendo colocados em prática em Chapada dos Guimarães. Os alunos ainda realizarão um estudo do comportamento do fogo na região.

O primeiro-tenente conta, ainda, que a queima prescrita diminui a quantidade de material combustível e evita que o incêndio florestal se propague. O procedimento ainda garante áreas de refúgio para os animais, caso o fogo atinja regiões próximas às áreas previamente queimadas controladamente.

“É natural o acúmulo de vegetação e pensando no Cerrado, que é uma vegetação seca e muito mais combustível, a região é propensa a incêndios. É por isso que realizamos a queima prescrita, um procedimento totalmente controlado com nossos bombeiros”, pontua, ressaltando que o trabalho, além de ser um importante instrumento de prevenção, não prejudica o solo e, consequentemente, protege as raízes das plantas.

Investimento de R$ 74,5 milhões

Neste ano, o Governo de Mato Grosso está investindo R$ 74,5 milhões para o combate de crimes ambientais em Mato Grosso. O recurso é destinado para a execução do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, que estabelece gestão compartilhada, monitoramento com satélites, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate e proteção da fauna.

Os principais recursos deste ano estão concentrados nas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, que terão investimento de R$ 30,9 milhões, para locação de quatro aviões e contratação de 150 brigadistas, entre outras ações.

Período proibitivo

Neste ano, o período proibitivo de uso do fogo foi ampliado e contará com prazos diferentes para os biomas mato-grossenses. Na Amazônia e Cerrado, fica proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas entre 1° de julho e 30 de novembro. Já no Pantanal, a proibição se estende até 31 de dezembro.

2024-06-04 Luiz Henrique Menezes

Esportes Polícia

Confrontos entre Torcedores de Vasco e Flamengo Deixam Dois Mortos e 31 Feridos

O “Clássico dos Milhões” entre Vasco e Flamengo, que terminou com uma goleada de 6 a 1 para o Flamengo, no Maracanã, foi marcado por graves confrontos entre torcedores. No domingo (02), a violência tomou conta tanto da capital quanto da Baixada Fluminense, resultando em duas mortes e 31 feridos.

Detenções e Confrontos

Mais de 30 torcedores foram detidos devido às brigas antes do início da partida do Campeonato Brasileiro. Segundo a polícia, 31 pessoas foram levadas à delegacia, com 11 sendo membros de uma torcida organizada do Flamengo, capturados nos arredores do estádio. Outros cinco torcedores, também perto do local, foram conduzidos pela polícia.

Em Niterói, 12 integrantes de uma torcida organizada do Vasco foram detidos após um confronto com torcedores rivais. Na Penha, a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Alemão prendeu um membro de uma torcida organizada do Flamengo, encontrando com ele um revólver calibre 38 dentro do carro.

Apreensões e Incidentes

Os agentes apreenderam três bombas artesanais envolvidas com pregos e prenderam dois torcedores na região de Mesquita. Em um outro ponto, torcedores incendiaram a mesa de um bar, aumentando ainda mais a tensão.

Medidas Policiais

Para controlar a situação, as equipes policiais tiveram que usar bombas de efeito moral para dispersar os torcedores, o que resultou em tumulto e correria. Alguns torcedores utilizaram fogos de artifício e chegaram a caminhar pelos trilhos de uma linha de trem. Em vídeos, é possível ver disparos de arma de fogo durante os confrontos.

2024-06-03 Luiz Henrique Menezes

Cidades Polícia

PM prende homem por porte ilegal de arma e recupera relógios e joias furtados

Com o criminoso também foram apreendidas porções de maconha e cocaína

Policiais militares da Força Tática do 9º Comando Regional prenderam um homem de 26 anos por porte ilegal de arma e tráfico de drogas, na tarde deste sábado (01.06), em Alta Floresta. Na ação, a PM apreendeu uma espingarda e porções de drogas e recuperou relógios e joias furtados.

Na ocorrência, a equipe da Força Tática recebeu denúncias anônimas sobre um homem que estava com uma arma, no bairro Vila Rica. Em diligências, os militares encontraram o suspeito, que faz uso de tornozeleira eletrônica, na frente de uma casa. O homem tentou fugir pulando o muro da residência e foi detido rapidamente.

Para os policiais, o suspeito afirmou ser morador da casa. Em buscas no local, os militares localizaram uma espingarda do tipo artesanal. Já no interior da casa, os militares encontraram porções de cocaína e maconha e uma embalagem contendo seis relógios e correntes e aneis de ouro.

Questionado sobre os objetos de valor, o suspeito confessou que seria parte de materiais roubados de uma residência do município de Nova Bandeirantes, no dia 29 de maio. O criminoso afirmou ainda que cometeu o roubo com a ajuda de um comparsa, mas não sabia a localização dele.

Diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado para a Delegacia de Alta Floresta para registro da ocorrência e foi entregue à Polícia Judiciária Civil.

2024-06-03 Luiz Henrique Menezes

Esportes

Vasco x Flamengo pela Série A: Onde assistir, horário e prováveis escalações

O Vasco e o Flamengo se enfrentam no “Clássico dos Milhões” na tarde deste domingo (2), às 16h, pela 7ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O confronto será no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ).

Onde Assistir Vasco x Flamengo

Data: Domingo, 2 de junho de 2024
Horário: 16h (de Brasília)
Local: Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ)
Transmissão ao vivo:
- TV Globo* (dependendo da região)
- Globoplay (gratuito)
- Rádio CBN
- Premiere

Prováveis Escalações

Vasco

Técnico: Maurício Barbieri
Formação: 4-3-3
Prováveis Titulares:
- Goleiro: Léo Jardim
- Defensores: Puma Rodríguez, Léo, Manuel Capasso, Lucas Piton
- Meio-campistas: Jair, Andrey Santos, Galarza
- Atacantes: Gabriel Pec, Pedro Raul, Alex Teixeira

Flamengo

Técnico: Jorge Sampaoli
Formação: 4-4-2
Prováveis Titulares:
- Goleiro: Santos
- Defensores: Wesley, Fabrício Bruno, Léo Pereira, Ayrton Lucas
- Meio-campistas: Thiago Maia, Gerson, Everton Ribeiro, Arrascaeta
- Atacantes: Gabigol, Pedro

Informações Adicionais

A transmissão da TV Globo e do Globoplay está sujeita à grade de transmissão para cada região do Brasil. Para garantir que você não perca nenhum momento do clássico, verifique as opções disponíveis na sua localidade.

O clássico promete ser um dos pontos altos da rodada, com Vasco e Flamengo buscando impor seu domínio no Brasileirão. A expectativa é de um jogo emocionante, com ambos os times apresentando suas melhores formações.

2024-06-02 Luiz Henrique Menezes