Bancada de Mato Grosso vota unida a favor da castração química para pedófilos
A bancada federal de Mato Grosso votou favoravelmente ao Projeto de Lei 3976/2020, que determina a castração química para pessoas condenadas por pedofilia após o trânsito em julgado. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12), por 267 votos a 85, e agora segue para apreciação no Senado.
Entre os deputados mato-grossenses que votaram a favor estão Coronel Assis (União Brasil), Coronel Fernanda (PL), Emanuelzinho (MDB), Gisela Simona (União Brasil), José Medeiros (PL) e Juarez Costa (MDB). Os parlamentares Abílio Brunini e Nelson Barbudo, ambos do PL, estavam ausentes.
O que o projeto prevê
O PL 3976/2020 inclui a castração química como penalidade adicional aos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A medida consiste na aplicação de medicamentos que reduzem os níveis de libido, sendo realizada sob supervisão médica e regulamentada pelo Ministério da Saúde.
Além disso, o projeto determina a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos, com informações e fotografias dos condenados, para ampliar a vigilância e impedir a reincidência desses crimes. A proposta inicial, apresentada por Ricardo Salles (Novo-SP), não previa a castração química, que foi incluída por meio de emenda durante as discussões.
Reações dos deputados
A deputada Gisela Simona celebrou a aprovação do projeto como um marco na luta contra crimes sexuais:
“A castração química é uma medida importante, mesmo que não suficiente para erradicar o problema. É um passo significativo para proteger nossas crianças.”
O deputado Emanuelzinho, vice-líder do governo Lula (PT), destacou o caráter paliativo da medida:
“Embora não resolva o problema por completo, a votação representa um avanço. É necessário implementar políticas públicas mais amplas para proteger as vítimas e prevenir esses crimes.”
Nas redes sociais, Nelson Barbudo enfatizou a importância da aprovação:
“Já passou da hora de essas pessoas serem impedidas de ferir nossas crianças novamente. Essa medida é crucial para a segurança de nossas famílias.”
Contexto e implicações
A castração química é amplamente utilizada em diversos países como medida complementar para reduzir impulsos sexuais em indivíduos diagnosticados com transtornos comportamentais. A aprovação deste projeto faz parte de um pacote de segurança pública e reflete a crescente preocupação com a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.
Se sancionada, a lei exigirá a supervisão de profissionais de saúde para garantir que a medida seja aplicada de maneira ética e segura, levando em conta contraindicações médicas.
