Cidades

Notícias dos município de MT

Cidades

Ponte do Córrego Fundo tem estrutura comprometida e será demolida

A ponte sobre o Córrego Fundo, interditada na tarde de quarta-feira (4), entre os bairros Boa Esperança e Santa Cruz, será demolida, porque toda a estrutura está comprometida, incluindo os pilares de sustentação, que se deslocaram do local. A reconstrução será executada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, em parceria com o Governo do Estado. A demolição está prevista para acontecer no início da próxima semana.

Segundo avaliação técnica, apenas um dos pilares está intacto. “Os pilares estão todos caindo, todos deitando. Temos que demolir e reconstruir”, afirmou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira.

Reginaldo acompanhou pessoalmente desde a interdição, bem como os primeiros trabalhos iniciados nesta quinta-feira (5). Os indícios de desmoronamento surgiram com as fortes chuvas, afetando uma das cabeceiras da via. Em análise para execução do serviço, verificou-se que se tratava de uma situação bem mais grave do que aparentava.

A ponte sobre o Córrego Fundo fica no perímetro urbano da Capital, exatamente na Rua 13, que faz divisa entre os bairros Boa Esperança e Santa Cruz. É uma via muito utilizada como rota alternativa, fazendo a ligação entre a Avenida Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho) e a Av. Fernando Corrêa da Costa.

Sem opções, pelo período estimado de 60 dias, os condutores de veículos deverão utilizar ruas e avenidas nas adjacências do local interditado.

CidadesEducação

Governo de MT inaugura duas unidades escolares nesta sexta-feira (6)

Obras integram os investimentos do Governo do Estado na modernização da rede pública

O Governo de Mato Grosso entrega, nesta sexta-feira (6.3), duas unidades escolares, em Sorriso e Vera, respectivamente. Os eventos contarão com a presença do governador, Mauro Mendes e do secretário de Educação, Alan Porto, além de autoridades locais.

A primeira entrega será o CEI 07 – Escola Estadual Arão Gomes Bezerra, em Sorriso, às 7h30. A obra integra a construção de uma piscina e uma quadra poliesportiva com vestiário e a retomada de construção de 16 salas. Além disso, o contrato também contempla a ampliação de oito salas na Escola Estadual Mário Raiter.

A unidade recebeu investimento de R$ 19.321.644,11, ampliando o acesso à educação pública de qualidade no município, em uma área construída de 4.792,73 metros quadrados.

Em Vera, às 11h, o governo entrega, através do Convênio Nº 1601-2021, a construção da Escola Municipal Aloízio Jacob Webler, com 16 salas de aula, refeitório e quadra poliesportiva.

O investimento realizado foi de R$ 8.274.664,36. A escola tem capacidade de atendimento para 480 alunos por turma e atende 520 estudantes divididos em 22 turmas.

As obras integram os investimentos do Governo do Estado na modernização da rede pública, com foco na ampliação de vagas, melhoria da infraestrutura escolar e garantia de ambientes adequados para o processo de ensino e aprendizagem.

Serviço | Inauguração do CEI 07 – Escola Estadual Arão Gomes Bezerra

Quando: Sexta-feira, 6 de março

Onde: Rua do Verde – Mário Raiter – Sorriso-MT

Horário: 7h30

Serviço | Inauguração da Escola Municipal Aloízio Jacob Webler

Quando: Sexta-feira, 6 de março

Onde: Av. Estados Unidos, S/N, Quadra 100-R, Vera-MT, CEP 78880-000

CidadesEconomia

Energia solar rende desconto no IPTU em Cuiabá; confira as regras

Proprietários de imóveis com energia eólica, solar e outras tecnologias sustentáveis poderão ter descontos de até 25% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a ser pago em 2026. 

Para ter o desconto ainda este ano, o requerimento deverá ser feito até o dia 24 de abril. Os interessados poderão fazer o pedido pelo portal GesconNet clicando no seguinte link: https://cuiaba.gesconet.com.br/2.0/cuiaba/gesconweb/#/login. Quem optar pelo protocolo presencial, deverá comparecer a sede da Diretoria Técnica de Gerenciamento Ambiental, localizada no 4º andar do Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá. 

Para obter o desconto do IPTU Sustentável, o imóvel e seu proprietário não poderão ter dívidas pendentes com o município de Cuiabá.

No momento do protocolo, deverá ser apresentada a identificação do imóvel, número da inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e a tecnologia sustentável aplicada no imóvel.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá requisitar outros documentos que considerar necessários. Importante ressaltar que fiscais do Meio Ambiente comparecerão ao imóvel para verificar a procedência das informações prestadas. Eventuais descontos concedidos pelo município poderão ser anulados posteriormente, se comprovado que o imóvel deixou de explorar as tecnologias.

O IPTU Sustentável está em vigência desde 2023, após a aprovação pela Câmara Municipal de Cuiabá da Lei Complementar 515/2022.

Pela legislação, poderão ser favorecidos com descontos proprietários de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham as seguintes tecnologias ambientais:

– Sistema de captação da água de chuva

– Sistema de reuso de água

– Sistema de aquecimento hidráulico solar

– Sistema de aquecimento elétrico solar

– Sistema de utilização de energia eólica

– Telhados verdes instalados que facilitam a drenagem, fornecem isolamento acústico e térmico

– Construções com material sustentável que minimizam impactos ambientais. É necessária a apresentação de selo ou certificado.

– Calçadas verdes: faixas dentro do passeio que podem ser ajardinadas ou arborizadas, bem como tijolos ecológicos, dotadas de no mínimo 30% (trinta por cento) de áreas permeáveis.

– Geração de energia fotovoltaica

CidadesPolítica

Governador convoca 1.122 novos agentes para a Segurança Pública

Com o novo chamamento, serão mais de 4.000 agentes incorporados à Segurança desde 2019

O governador Mauro Mendes anunciou a convocação de 1.122 novos profissionais para reforçar as forças de Segurança Pública de Mato Grosso. 

A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (04/03), após reunião com o vice-governador Otaviano Pivetta e a cúpula da Segurança Pública.

Do total de convocados, 369 são para a Polícia Militar, 235 para a Polícia Civil, 349 para o Corpo de Bombeiros, 141 para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), 22 para a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), 5 para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e 1 para o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Com o novo chamamento, o total de servidores incorporados às forças de segurança desde 2019 chegará a mais de 4.200 profissionais.

Para o governador Mauro Mendes, a convocação representa mais um passo para tornar Mato Grosso um estado cada vez mais seguro e com tolerância zero contra o crime.

“Estamos ampliando o número de profissionais que serão chamados nos concursos já realizados. Eles vão passar por treinamento e qualificação para somar com os homens e mulheres que já atuam nas instituições e oferecer um serviço de segurança pública com mais qualidade e efetividade para todos os mato-grossenses. Mais uma ação para apertar o cerco contra a bandidagem”, destacou.

O vice-governador Otaviano Pivetta ressaltou que a medida reforça a estrutura das forças de segurança e amplia a qualidade dos serviços prestados à população.

“É um momento de comemoração dessa decisão importante que ajuda Mato Grosso a continuar se desenvolvendo e trazendo mais segurança para as famílias de todos os cantos do estado”, afirmou.

Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Roveri, a convocação faz parte de um esforço contínuo da atual gestão para estruturar as forças de segurança e ampliar a presença do Estado em todas as regiões, especialmente no interior.

“Já chamamos cerca de 3 mil servidores desde 2019 e, com esse novo chamamento, vamos chegar perto de 4 mil profissionais incorporados à Segurança Pública. Esse reforço é importante para suprir deficiências em alguns municípios e também para ampliar serviços como as novas unidades do Corpo de Bombeiros e da Politec no interior”, afirmou.

Na Polícia Militar, os novos profissionais irão reforçar o policiamento ostensivo e contribuir para ampliar a capacidade operacional da corporação nos municípios.

“Muitos deles irão reforçar o interior e também compor unidades especializadas, fortalecendo o combate firme às facções criminosas no estado”, destacou o comandante-geral da PM, coronel Fernando Tinoco.

A Polícia Civil também deve direcionar parte do novo efetivo para cidades do interior, com foco na ampliação das investigações e no fortalecimento de estruturas especializadas.

“Esses novos policiais serão lotados prioritariamente no interior e vão reforçar o combate às facções criminosas. Também vão fortalecer nossas unidades de atendimento às mulheres, especialmente nas cidades do interior do estado”, explicou a delegada-geral da instituição, Daniela Maidel.

No Corpo de Bombeiros Militar, o reforço permitirá acelerar o plano de expansão da corporação, com a instalação de novas unidades em municípios que ainda não contam com atendimento direto.

“Esse reforço no efetivo vai contribuir com o planejamento de expansão do Corpo de Bombeiros, com novas unidades no interior. Hoje temos municípios muito distantes das unidades existentes e a meta é reduzir significativamente essa distância, garantindo atendimento mais rápido à população”, afirmou o comandante-geral adjunto da corporação, coronel Rony Barros.

Já na Politec, a ampliação do quadro de servidores permitirá levar serviços periciais e de medicina legal para novas regiões, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos para atendimento.

“Esse reforço é importante para que possamos expandir o serviço de medicina legal para novas unidades no interior, levando atendimento mais próximo da população e especialmente das mulheres vítimas de violência”, ressaltou o diretor adjunto da Politec, Renato Simões.

Os novos profissionais convocados serão incorporados às instituições conforme o cronograma de formação e os trâmites administrativos necessários para o ingresso no serviço público. 

CidadesEconomia

Conselho aprova medida para fortalecer competitividade do setor de laticínios em Mato Grosso

Decisão autoriza a cumulatividade de incentivos fiscais para leite em pó e leite longa vida, atendendo demanda da indústria estadual

O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou, por unanimidade, durante a 32ª Reunião Extraordinária, que aconteceu nesta quarta-feira (4.3), a cumulatividade de benefícios fiscais voltados à produção de leite em pó e leite longa vida no Estado. A medida busca reequilibrar a competitividade do setor de laticínios, considerado estratégico para a economia mato-grossense.

A deliberação do conselho autoriza que as indústrias do segmento acumulem o crédito outorgado do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) com a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já prevista na legislação estadual para produtos da cesta básica.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico em exercício, Anderson Lombardi, destacou que a iniciativa é resultado do diálogo contínuo entre o Governo do Estado e o setor produtivo, com foco na construção de medidas que fortaleçam a cadeia do leite e ampliem a competitividade das indústrias mato-grossenses. 

“Pensando em fortalecer quem produz aqui, essa medida integra dois incentivos que reduzem a carga tributária do leite para cerca de 7%. Com isso, nossas indústrias ganham mais condições de crescer e competir, superando os desafios de custos e a concorrência externa. É um passo importante para garantir a sustentabilidade de um setor tão vital para a nossa economia”, afirmou.

O crédito outorgado é um benefício fiscal opcional que simplifica o recolhimento do ICMS ao permitir que a empresa desconte previamente um percentual do imposto devido, reduzindo a carga tributária e facilitando a escrituração fiscal.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios de Mato Grosso, Antônio Bornelli, a aprovação representa um avanço importante para a manutenção da atividade e geração de empregos no setor.

“A contemplação desse incentivo, hoje, para o setor é muito importante. A cadeia produtiva do leite é a segunda que mais emprega no país, ficando atrás apenas da construção civil hoje”, declarou.

Além da cumulatividade dos incentivos, foi aprovada a redução da contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico (Fundes), que passa de 6% para 1% nas operações contempladas. A nota técnica analisada pelo conselho destacou que a medida é necessária para promover o reequilíbrio competitivo da cadeia produtiva do leite em Mato Grosso.

Durante a reunião, o conselho também aprovou a inclusão da castanha de caju e da cerveja sem álcool nos submódulos do Prodeic, com definição de percentuais de crédito outorgado. Ainda foi readequado e aprovado o percentual do benefício fiscal destinado ao Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC), em reconhecimento ao cumprimento do volume mínimo de comercialização pelo setor de etanol.

CidadesPolícia

Polícia Civil deflagra operação contra empresa agropecuária envolvida em golpes contra produtores rurais

Investigados ofereciam supostas parcerias às vítimas que eram incentivadas a fazerem compras milionárias a prazo de grãos

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4.3), a Operação Agro-Fantasma, para cumprir ordens judiciais contra uma empresa agropecuária envolvida em fraudes na compra de grãos na região oeste do Estado.

Na operação, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e da indisponibilidade de bens móveis e imóveis dos investigados.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias – Polo Cáceres, com base em investigações conduzidas pela Delegacia de Comodoro, que apuraram os crimes de estelionato e associação criminosa.

Os mandados são cumpridos em Cuiabá, Alto Taquari e na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O cumprimento das ordens judiciais contou com o apoio da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da  Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio das equipes da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancos e Assaltos e Sequestros (Garras-MS) e do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco-MS).

Investigação

As investigações apontaram que a empresa, que se apresentava com roupagem de solidez, atuava em fraudes estruturadas na compra de grãos, causando relevantes prejuízos financeiros às vítimas.

Para aplicar os golpes, os donos da empresa convenciam as vítimas a utilizarem o nome de suas propriedades para fazerem compras a prazo de grãos, que eram revendidos à vista pela empresa para indústrias.

Os valores das compras a prazo seriam quitados pelo grupo. Porém, somente nos primeiros meses os débitos foram pagos corretamente. Após certo tempo, os investigados deixavam de quitar as dívidas contraídas, deixando o produtor rural no prejuízo.


Após adquirir a confiança de uma das vítimas, o grupo realizou diversas compras de grãos, causando inadimplência superior a R$ 58 milhões a ela.

O grupo ainda é suspeito de fraude fiscal e recebimento de créditos indevidos. Dentre os bens alvo de sequestro, está uma aeronave avaliada em mais de R$ 5,8 milhões.

O grupo mantinha uma vida de luxo, com casa em condomínio de alto padrão e uso de veículos importados de alto valor de mercado, como Porsche, Dodge Ram e outros que também são alvos de sequestro na operação.

A operação integra os trabalhos do planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para o ano de 2026, por meio da Operação Pharus, dentro do Programa Tolerância Zero, para combate à criminalidade em todo o Estado.

CidadesSaúde

Casos de dengue caem quase 87% em Cuiabá em 2026, aponta Vigilância em Saúde

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou boletim epidemiológico que aponta redução expressiva nos casos de dengue em 2026. Na 7ª Semana Epidemiológica (SE) deste ano, foram notificados 16 novos casos de dengue e nenhum registro de chikungunya ou zika.

Na comparação da média com o mesmo período de 2025, observou-se uma queda de 86,9% nas notificações de dengue e de 99,4% nos casos de chikungunya, resultado das ações contínuas de prevenção, controle vetorial e vigilância em saúde realizadas no município.

No acumulado de 2026, Cuiabá contabiliza 55 casos autóctones de dengue, com taxa de incidência de 7,9 casos por 100 mil habitantes. Já a chikungunya registra 17 casos autóctones, com incidência de 2,4 por 100 mil habitantes. Para zika, não há casos confirmados no período. Na 7ª SE, foi confirmado um óbito por dengue.

Vigilância segue ativa

Mesmo com a redução significativa dos casos, a Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vigilância epidemiológica permanece ativa, garantindo resposta rápida frente a possíveis surtos e emergências em saúde pública.

O monitoramento e a consolidação dos dados são realizados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), que atua de forma permanente na análise de riscos e no apoio às ações de controle das arboviroses.

As equipes de combate ao mosquito Aedes aegypti seguem intensificando as atividades nos bairros. Somente nas ações de rotina, foram 141.466 imóveis vistoriados, 15.326 imóveis tratados, 17.058 depósitos tratados e 4.811 depósitos eliminados, reduzindo os possíveis criadouros do vetor.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a prevenção começa dentro de casa e orienta a população a:

– Eliminar focos de água parada em quintais, calhas, pneus, garrafas e reservatórios;

– Manter atenção aos sintomas e não se automedicar em caso de suspeita de dengue, chikungunya ou zika;

– Procurar uma unidade de saúde para avaliação médica ao apresentar sinais da doença;

– Garantir a vacinação com a Qdenga, disponível na rede municipal para crianças de 10 a 14 anos, com esquema de duas doses.

A Prefeitura de Cuiabá destaca que a colaboração da população é fundamental para manter os índices sob controle e proteger a saúde coletiva.

CidadesPolítica

Prefeitura de Cuiabá reforça equipe de Governo com nomeação de Newton Ishii

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, nomeou Newton Hidenori Ishii para exercer o cargo comissionado de Gestão, Direção e Assessoramento de Secretário Adjunto de Governo, na Secretaria Municipal de Governo. A nomeação consta no Ato GP nº 381/2026 e passa a valer a partir desta segunda-feira, 2 de março de 2026.

Conhecido nacionalmente como “Japonês da Federal”, Newton Hidenori Ishii tem trajetória marcada pela atuação no serviço público federal, com reconhecimento pela disciplina, postura técnica e experiência em funções estratégicas. Agora, passa a integrar a equipe da administração municipal, contribuindo com a gestão da Prefeitura de Cuiabá.

No cargo de secretário-adjunto de Governo, Ishii terá como atribuições auxiliar na articulação institucional, por meio de compliance, fortalecendo o diálogo entre as pastas e garantindo maior eficiência administrativa.

“Newton é uma figura conhecida, experiente e inteligente. Fiz o convite para que ele atue na prefeitura pelo período em que estiver em Cuiabá, e ele aceitou. Agora ele vai fortalecer nossa gestão, com capacitação de colaboradores para o cumprimento de normas e regras na gestão pública”, ressalta o prefeito Abilio.

CidadesEducaçãoSaúdeVariedades

Prefeitura de Cuiabá diversifica ações para o mês da mulher

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria da Mulher, preparou uma programação especial e extensiva para o mês de março, com uma série de ações voltadas à valorização, ao acolhimento e ao fortalecimento das mulheres cuiabanas. A agenda reúne palestras, workshops, eventos culturais, atividades esportivas e o lançamento de importantes iniciativas institucionais, com novidades, entre elas, o lançamento do Conselho Municipal da Mulher e a ampliação e descentralização do Projeto Lutadoras.

A abertura oficial acontece no dia 4 de março, às 17h30, com palestra voltada às servidoras municipais, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. A dermatologista Dra. Nayara Cerutti será a palestrante. A ação, realizada em parceria com o Procon de Cuiabá e o Núcleo da Primeira-dama, contará com uma feira de mulheres fomentando o empreendedorismo feminino.

A programação segue no dia 5 de março, com o encontro “Elas em Foco”, às 9h30, na Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá. Já no dia 6, às 19h, a Rede de Enfrentamento, com o apoio do Município de Cuiabá, por meio das secretarias de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, da Mulher e de Ordem Pública, fará uma ação de conscientização sobre a violência contra a mulher, na Praça Popular.

No dia 7 de março, a programação contempla o público do campo com o evento “Encontro das Mulheres Rurais”, às 8h30, no Sindicato Rural de Cuiabá. A iniciativa, realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, contará com a Van Cuiabá Acolhe Mulheres e com o Armário Solidário da Secretaria Municipal da Mulher de Cuiabá. Também haverá palestras, oficinas, apresentações culturais e roda de conversa.

O ponto alto das celebrações ocorre no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, com o evento macro “Cuiabá Acolhe Mulheres”, das 7h30 às 11h30, no Parque das Águas. A ação reunirá diversos parceiros e oferecerá uma variedade de serviços e atrações para o público feminino.

Entre os destaques institucionais do mês está a apresentação do Conselho Municipal da Mulher, marcada para o dia 9 de março, na sede da Prefeitura. A criação do conselho representa um avanço nas políticas públicas voltadas às mulheres, ampliando a participação social e fortalecendo os debates, entre eles, os direitos e garantias voltados a elas.

Ainda no dia 9, tem início um workshop com cursos de qualificação profissional, que segue até o dia 13 de março, sempre a partir das 14h, na sede da Secretaria da Mulher. Contemplará temas como branding, inteligência artificial, tráfego pago, vendas e atendimento ao cliente, oferecendo ferramentas práticas para o desenvolvimento profissional. A proposta é fortalecer a autonomia econômica das participantes e ampliar as oportunidades de geração de renda, incentivando o empreendedorismo e a inserção no mercado.

No dia 14 de março, das 8h às 12h, a Secretaria da Mulher participa de evento da área da saúde, no Centro de Reabilitação do Planalto, com palestra voltada ao público feminino e com a presença do Armário Solidário.

Já no dia 18, das 9h às 16h, será realizado evento da Secretaria Municipal da Mulher, com participação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, na Praça Alencastro, reforçando a mobilização permanente pelo fim da violência de gênero.

A agenda inclui ainda o “Pedal da Mulher”, no dia 19 de março, promovido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com apoio do Núcleo da Primeira-dama, incentivando saúde, bem-estar e integração, com saída da Orla do Porto II, às 20h, com destino ao Parque das Águas.

No dia 23 de março, a Secretaria da Mulher, junto com a Ouvidoria, promove um pacote de ações, juntamente com o lançamento do Programa de Combate ao Assédio. Haverá palestra, distribuição de material gráfico informativo sobre o tema, exibição de vídeos e palestra sobre assédio para servidores do município, na Secretaria Municipal de Educação, fortalecendo o debate e a conscientização dentro do ambiente institucional.

Encerrando o mês, no dia 26 de março, às 18h, será realizado o evento de ampliação do Projeto Lutadoras, no Ginásio Verdinho, em parceria com as secretarias de Educação, Assistência Social e de Relações Comunitárias. A iniciativa prevê o aumento do número de vagas para mais de 800 mulheres e a descentralização das atividades em todas as regiões de Cuiabá, junto aos Cras e centros comunitários, com a entrega de kits às participantes.

“É o nosso compromisso, enquanto gestão, promover políticas públicas voltadas às mulheres, investindo em ações de conscientização, qualificação, saúde, esporte e fortalecimento da rede de proteção em Cuiabá. O mês de março tem essa proposta, mas as ações da Secretaria da Mulher são contínuas ao longo de todo o ano”, frisou a secretária da Mulher, Hadassah Suzannah.

CidadesEconomia

Carnê do IPTU 2026 já está disponível para os contribuintes de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá disponibiliza, a partir desta segunda-feira (2), o carnê do IPTU 2026. O material está disponível em formato digital no Portal do Contribuinte, no site da Prefeitura (https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br/portalfazenda/PortalContribuinte/Home). Os carnês também podem ser impressos para pessoas que não tem acesso a internet no CIAC, Rua Barão de Melgaço, 3814, Centro Norte, das 8h às 17h.

O lançamento oficial do imposto ocorre conforme estabelece o Decreto nº 11.763, que regulamenta a cobrança, o parcelamento e os benefícios relacionados ao tributo municipal.

Os contribuintes poderão escolher entre o pagamento em cota única ou parcelado em até 10 vezes mensais e consecutivas, medida que busca facilitar o planejamento financeiro da população. O vencimento da cota única e da primeira parcela será no dia 25 de março de 2026.

Quem optar pelo pagamento à vista até essa data terá desconto de 10% no valor do imposto, incentivo mantido pela Prefeitura para estimular a quitação antecipada do tributo. Já o parcelamento seguirá até o fim do ano, com vencimentos mensais entre abril e dezembro de 2026. O valor mínimo das parcelas será de R$ 77,56.

O calendário de pagamento prevê vencimentos nas seguintes datas: 30 de abril, 29 de maio, 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro, 29 de outubro, 30 de novembro e 30 de dezembro.

Outro ponto importante definido no decreto é o limite de correção do valor venal dos imóveis, onde o valor sobre o IPTU não poderá ultrapassar 20% em relação ao valor cobrado em 2025, desde que não haja alterações nas características do imóvel, como reformas, ampliações, mudanças de uso ou atualização cadastral.

O decreto também prevê isenção automática para imóveis residenciais com valor venal de até R$ 52,5 mil, desde que seja o único imóvel do contribuinte. Outros pedidos de isenção poderão ser solicitados até 30 de outubro de 2026.

Caso o contribuinte identifique divergências no valor lançado, será possível solicitar revisão do IPTU até 24 de abril de 2026, por meio do sistema eletrônico da Prefeitura.