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Prefeitura injeta R$ 25 milhões na economia pagando aposentados e pensionistas

A Prefeitura de Cuiabá efetua nesta terça-feira (25) o pagamento dos aposentados e pensionistas, o que representa um total de R$ 25 milhões circulando na economia. As transações financeiras serão concluídas até as 23h59m.

No total, a Prefeitura de Cuiabá contempla 5.167 pessoas, das quais estão servidores aposentados e pensionistas.

A gestão do prefeito Abilio Brunini tem firmado o compromisso de pagar aposentados e pensionistas sempre no dia 25 de cada mês, mantendo assim uma tradição do município.

“Nosso mandato vai valorizar todos aqueles que já contribuíram com o serviço público. O pagamento dos aposentados, respeitando o intervalo de 30 dias, é uma forma de respeito. Agradeço a todos pelas ações que impulsionaram os serviços públicos da cidade”.

#PraCegoVer

O texto é ilustrado com uma foto da sede da Prefeitura de Cuiabá. O prédio tem detalhes nas cores verde e branca. Há destaque para uma placa de cor marrom com letras brancas e os dizeres: “Palácio Alencastro”

2025-03-25 Luiz Henrique Menezes

Cidades

Padre Julio Lancellotti critica lives de Frei Gilson durante missa

O padre Julio Lancellotti fez críticas indiretas às transmissões ao vivo realizadas por Frei Gilson durante a missa celebrada no dia 16 de março, em São Paulo. O sacerdote enfatizou a importância de aliar a oração à prática da caridade e ao serviço aos mais necessitados.

“Você pode rezar o terço às 4h da manhã e, às 6h, chutar um morador de rua para a rua. Não adianta rezar o terço às 4h da manhã e não rezar pelo papa (…). A gente tem que rezar, sim, mas tem que viver o que reza. Não adianta rezar e, depois, não servir aos mais pobres, aos fracos e aos pequenos”, afirmou Lancellotti durante a celebração.

As declarações foram feitas no contexto de uma reflexão sobre a chamada “guerra de números” em redes sociais, na qual ele destacou a quantidade de visualizações que suas postagens recebem. O sacerdote mencionou que não entraria em disputas numéricas, mas afirmou que poderia marcar um terço às 4h da manhã e reunir mais de um milhão de pessoas.

A fala gerou reações nas redes sociais, com diversos usuários questionando a intenção do padre ao mencionar Frei Gilson. O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) criticou Lancellotti, sugerindo que suas declarações poderiam ter sido motivadas por vaidade e inveja. Uma internauta também levantou questionamentos sobre a diferença entre os seguidores de ambos os religiosos e a relevância das audiências alcançadas por cada um.

As transmissões ao vivo de Frei Gilson têm mobilizado milhões de fiéis durante as madrugadas, consolidando-se como um fenômeno de engajamento religioso nas plataformas digitais. Enquanto isso, Lancellotti é amplamente reconhecido por seu trabalho social em defesa da população em situação de rua.

2025-03-24 Luiz Henrique Menezes

Cidades Entretenimento

Dia da Água é marcado com série de ações e participação da sociedade

O Parque das Águas foi palco, no sábado (22), de uma intensa programação voltada para a conscientização e preservação do Meio Ambiente no Dia Mundial da Água.

Para a criançada, pintura livre, jogo de trilha legal do Tuiuiú e muita expectativa para o resultado do concurso de desenho idealizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e coordenado pela Secretaria Municipal de Educação. Os vencedores, (três do Grupo 1 e um do Grupo 2) levaram como prêmio uma bicicleta, troféu, readphones, headset, caixa de som e kit de pintura. Os prêmios são fruto de apoio de parceiros. Foram mais de 6 mil votos do público via internet, cerca de 900 deles diretamente para o número 1 do concurso.

O prefeito Abilio Brunini, a primeira-dama Samantha Iris, secretários municipais, além de vereadores prestigiaram o evento, que foi encerrado com a apresentação cultural do grupo Tibanaré.

Houve também o plantio de mudas em cano, onde as pessoas escolhiam entre as espécies disponíveis e levavam para casa no vaso que imitava cerâmica. Cerca de 250 vasos foram disponibilizados pela Águas Cuiabá, parceira do evento. A ideia do plantio surgiu para o reaproveitamento dos canos que sobram em reparos ou manutenção da rede coletora de esgotos.

“Bombou essa oficina de plantio em cano, nunca imaginava essa possibilidade. Eu amo plantas e estou levando uma samambaia. Será que pode levar mais que uma planta?”, perguntava Aline Victória Farias de Oliveira, moradora do bairro 1º de Março, em Cuiabá.

Além de samambaias, havia outras espécies como jiboia e coléus.

Outro parceiro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), disponibilizou através do Projeto Verde Novo, cerca de 500 mudas frutíferas e nativas da região para serem distribuídas. Entre elas, amora, caju, acerola, graviola, pitanga, pitomba e tamarindo, além de ipê roxo e amarelo.

“Trabalhamos com diversos parceiros para promover o Dia Mundial da Água visando a conscientização e despertar para novas práticas, com mudanças que possam beneficiar o Meio Ambiente. Atitudes simples, como descartar o lixo corretamente, não desperdiçar água, reaproveitar materiais ao invés de lançá-lo fora, enfim, cada um fazendo a sua parte. Pensar em água tem que pensar em arborização, em conservação Área de Preservação Permanente (APP), recuperação de nascente”, explicou o secretário adjunto de Meio Ambiente de Cuiabá, Valdinir Piazza Topanotti.

Segundo Topanotti, cada família levando uma muda já está contribuindo na preservação ambiental.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, também avaliou a importância do evento. “Nosso objetivo é acessar as pessoas conscientizando sobre a preservação desse recurso tão essencial para vida. O evento foi um sucesso e demonstrou o quanto as crianças se sentiram inspiradas a projetar um futuro mais sustentável, garantindo água para as próximas gerações”.

O evento contou com o apoio das Secretarias Municipais de Educação, e a de Cultura, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFET), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), grupo de Escoteiro Fhilippe Landes e o Museu de História Natural de Mato Grosso.

O Pantanal Shopping, Águas Cuiabá, Âmbito Ambiental, Água Mineral Natural Buritti, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso (Crea-MT) também foram parceiros, assim como o deputado federal José Medeiros.

RESULTADO DO CONCURSO

Todos os trabalhos produzidos, incluindo os finalistas, estavam expostos para apreciação do público. Os 12 desenhos finalistas escolhidos pela comissão técnica foram disponibilizados na internet durante a semana para que o público também fizesse a sua escolha, sendo 9 pertencentes ao Grupo 1, com alunos do 1º ao 5º ano e 3 do Grupo 2, sendo alunos do 6º ao 9º ano. Foram mais de 6 mil votos, dos quais 900 foram recebidos pela vencedora, Lorenna Luisa N. Dos Santos, da Emeb Professora Tereza Lobo (5º ano), premiada com uma bicicleta, troféu e certificado.

Por meio do desenho, Lorenna procurou transmitir a conservação dos recursos hídricos. “De não gastar e nem desperdiçar muita água. Eu gosto de desenhar e estou muito feliz por ganhar o prêmio”, explicou.

A família estava na torcida, segundo seu pai, André Luiz dos Santos, é muita felicidade ver o resultado e que Lorenna tem um talento nato voltado para o desenho. “E estar participando dentro desta perspectiva de conscientização, é de fundamental importância. Nós vivemos essa crise hídrica, para ter uma ideia, temos um rio (Rio Cuiabá) e duas cidades (Cuiabá e Várzea Grande), mas só Cuiabá tem água, a cidade vizinha não tem água. Infelizmente essa é a realidade”, frisou.

Além da Lorenna, foram premiados com bicicleta, troféu e certificado no Grupo 1:

2º – Michelly Vitória de Souza Ferreira – Emeb Osmar José do Carmo Cabral (5º ano)

3º – Anderson Guilherme Medeiros dos Santos – Emeb Dr. Orlando Nigro (5º ano)

Os outros concorrentes ganharam outros prêmios conforme citado acima.

Do Grupo 2, o primeiro lugar, Gabriel Santos Soares – Emeb Maria Dimpina (9º ano), também levou uma bicicleta, troféu e diploma.

Os outros dois finalistas do grupo, foram contemplados com prêmios como os do grupo 1.

2025-03-24 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

Mutirão recolhe 1.800 toneladas de lixo; secretário reforça apoio de moradores

Desde o início de março, a Prefeitura de Cuiabá, por meio do mutirão de limpeza coordenado pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), já recolheu cerca de 1,8 tonelada de resíduos. Desse total, 300 toneladas foram retiradas de ruas, praças e avenidas, com atendimento a 220 pontos da cidade.

Além disso, as equipes especializadas recolheram 1.500 toneladas de lixo descartado irregularmente em bolsões espalhados pela cidade. Somente no bairro Santa Terezinha, foram retiradas 600 toneladas de resíduos provenientes da coleta doméstica, além de móveis e entulhos.

O diretor-geral da Limpurb, Reginaldo Teixeira, reforça que a colaboração da população é essencial para manter a cidade limpa e organizada. “Se cada um fizer sua parte, limpando a frente de casa ou do comércio, colocando o lixo nas lixeiras apenas nos dias de coleta e, principalmente, evitando o descarte irregular, Cuiabá ficará cada dia mais limpa e bem cuidada. O Poder Público faz sua parte, mas a conscientização da população é fundamental”, destacou.

Outro ponto preocupante é o Centro da capital, onde há grandes focos de descarte irregular. “Grande parte do material recolhido é reciclável, como caixas de papelão, garrafas PET, sacos big bag e embalagens de isopor. Também encontramos troncos de árvores, restos de poda e entulho. Vale lembrar que a região central, especialmente o Centro Histórico, recebe coleta diária, com uma rota exclusiva durante a madrugada”, frisou Reginaldo Teixeira.

Para facilitar o descarte correto, a Prefeitura disponibiliza serviços gratuitos, como o Cata-Treco, que pode ser agendado pelos telefones (65) 3645-5518 ou WhatsApp (65) 99243-6502. O serviço, no entanto, não contempla restos de poda, materiais perigosos (vidros, baterias e pilhas) e itens destinados aos ecopontos, como pneus e entulhos de construção, que devem ser descartados em locais apropriados.

Atualmente, a Prefeitura de Cuiabá monitora 50 pontos críticos de descarte irregular. No bairro Nova Esperança II, por exemplo, as equipes atuam há mais de 10 dias sem conseguir concluir os trabalhos. “O local é limpo, mas no dia seguinte já está tomado por lixo novamente, mesmo com a aplicação de multas”, pontuou o diretor de Serviços Urbanos da Limpurb, Anderson Matos.

O Código Sanitário e de Posturas do Município (Lei Complementar nº 4/1992) estabelece que o descarte de resíduos em locais proibidos, como ruas, terrenos baldios, pontes, lagos, rios, praças e viadutos, pode resultar em multas a partir de R$ 818,90, podendo chegar a R$ 2.807,03, com acréscimo de R$ 1.871,35 para cada 1.000 m² adicional.

Além disso, proprietários de terrenos são obrigados a mantê-los limpos, cercados e com calçadas, caso estejam em vias pavimentadas. O descumprimento dessas exigências pode resultar na limpeza compulsória pela Limpurb, com o custo incluído no IPTU do ano seguinte.

Denúncias sobre descarte irregular podem ser feitas pelo Disque Denúncia no telefone (65) 3616-9614. As infrações são verificadas pela equipe responsável e, caso confirmadas, os responsáveis são penalizados.

#PraCegoVer

A imagem mostra colaboradores da Limpurb em força-tarefa de limpeza na região central. Os funcionários usam uniforme na cor verde, e está munido de Equipamento de Proteção Individual (EPIs), enquanto colocam uma big bag na caçamba do caminhão cata-treco.

2025-03-22 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

Governador inaugura sede da Politec e assina ordem de serviço para duplicar novo trecho da BR-163

Mauro Mendes também participa da inauguração da sede do Sest Senat durante agenda no município

O governador Mauro Mendes estará em Lucas do Rio Verde, na segunda-feira (24.3), para inaugurações e assinatura da ordem de serviço para início das obras de duplicação da BR-163, entre Lucas e Sorriso.

Às 14 horas, Mauro Mendes participa da inauguração da sede do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat), que oferece cursos de qualificação profissional para a população.

Em seguida, às 16 horas, o governador entrega a nova sede da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Lucas do Rio Verde. Esta vai ser a primeira unidade do órgão no município. O terreno, onde está construído o prédio, foi cedido pela prefeitura.

Já às 18 horas, Mauro participa da abertura do Show Safra, onde fará a assinatura da ordem de serviço para a duplicação de 50,8 quilômetros da BR-163 entre Lucas do Rio Verde e Sorriso.

O investimento para as obras é de R$ 428 milhões, que preveem também a recuperação da pista existente, construção de dois viadutos – um no entroncamento de Sorriso com a MT-560 e outro no Distrito de Primavera –, implantação de 5,53 km de vias marginais nos dois lados da rodovia e construção de uma ponte sobre o Rio Teles Pires. O prazo para a execução dos serviços é de 24 meses a partir da assinatura do contrato.

Confira a programação:

14h – Inauguração do Sest Senat
16h – Inauguração da nova unidade da Politec
18h – Abertura do Show Safra
– Ato de assinatura da ordem de serviço para duplicação de 50,8 km da BR-163 entre Lucas e Sorriso

2025-03-22 Luiz Henrique Menezes

Cidades Polícia

Polícia Civil recupera máquina de construção civil furtada em Várzea Grande

O equipamento está avaliado em R$ 13 mil e estava sendo vendido pelo receptador na internet por R$ 4 mil

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Várzea Grande, recuperou, nessa sexta-feira (21.3), uma máquina utilizada na construção civil, avaliada em R$ 13 mil, que havia sido furtada na última semana de uma empresa de locações e estava sendo anunciada em sites de vendas na internet.

O furto ocorreu na quarta-feira (19.3) de manhã. A empresa alugou o compactador manual de solo de percussão, entregou e, ao retornar no local para entregar uma extensão, já não havia mais ninguém presente.

No mesmo dia, o responsável pela empresa viu um anúncio no Facebook de venda da máquina por R$ 4 mil. Ele negociou a compra, marcou um ponto de encontro, procurou a Polícia Civil e registrou um boletim de ocorrência.

Nessa sexta-feira (21), uma equipe da Derf foi até o local indicado e encontrou o equipamento furtado com um homem adulto e um adolescente. O menor disse que havia sido contratado pelo adulto para que o ajudasse a carregar a máquina e guardasse em um terreno baldio, mas que não havia participado do furto.

Diante do flagrante, os dois foram levados para a delegacia, onde o suspeito maior recebeu voz de prisão pelo crime de receptação qualificada e corrupção de menores. Ele foi encaminhado para audiência de custódia e ficou à disposição da Justiça.

O adolescente foi ouvido na delegacia acompanhado da mãe. A vítima apresentou a nota fiscal do equipamento e o recuperou.

2025-03-22 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

Vereador de Lucas do Rio Verde defende apuração de suposta fraude em aprovações de estudantes

Uma denúncia realizada durante uma reunião interna do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público, Sintep, feita por um professor chamou a atenção do vereador Hélio Kaminski (PL), que levou o assunto para debate em reunião da Câmara.

O parlamentar chegou a exibir o conteúdo da gravação na tribuna da Casa de Leis. No vídeo o professor afirma que há irregularidades na aprovação dos alunos da rede municipal de ensino.

“Nós sabemos que aqui ninguém é inocente para dizer que não sabe, que muito da nossa nota de IDEB, vem de fraude. Sabemos o que é fraudado de presença de aluno, de nota de aluno. Chega todo final do ano e fraudamos os resultados educacionais, coagidos pela gestão municipal. Essa é uma ferida que precisamos colocar o dedo”, afirmou ele.

A nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) serve para medir e acompanhar a qualidade da educação básica no Brasil. Com base nos dados do Ideb, é possível traçar metas para melhorar a qualidade do ensino. Por meio da nota é possível medir a qualidade do ensino básico, acompanhar as metas de qualidade educacional, estabelecer metas para melhorar a qualidade do ensino, comparar o desempenho entre as séries iniciais, finais e o Ensino Médio, além de identificar em quais fases do ensino os alunos enfrentam mais dificuldades.

Durante o vídeo, o professor ainda complementa a denúncia.

“Fui chamado no final do ano passado para retirar nota de aluno do ano inteiro que não pisou na escola. Precisava aprovar o aluno. Estamos fazendo malabarismos para aprovar 100% dos nossos alunos, porque a ordem que vem da gestão municipal é: não pode ter reprovação. Nós precisamos assumir o compromisso de que não vamos mais fraudar resultado educacional”, disse.

Em entrevista ao site Opinião MT, o vereador Hélio Kaminski disse que a denúncia é grave.

“Sobre essa denúncia gravíssima por parte do professor, o meu posicionamento a respeito, é que isso é algo muito grave. Uma denúncia onde quem está denunciando acaba se autodenunciando também. Isso que é mais grave ainda. Ele está se denunciando e denunciando o Poder Executivo também”.

O parlamentar ainda afirma que a denúncia precisa ser apurada o mais rápido possível. Ele defende ainda a participação do Ministério Público no caso.

“É algo que precisa ser apurado com muito vigor. Com muita sabedoria. Obviamente, que o Ministério Público está sendo acionado e provocado para que faça a instauração de um inquérito para apurar essas denúncias. Vamos trabalhar forte para que tudo isso seja elucidado da melhor forma possível da parte da nossa justiça”, finalizou o vereador.

Segundo a presidência da Câmara, foram enviados ofícios para a Prefeitura e também para o Sintep, para que esclarecimentos sobre a denúncia sejam realizados.

O OUTRO LADO – PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE SE MANIFESTA POR MEIO DE NOTA

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, assim que tomou conhecimento pela imprensa sobre a suposta denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), encaminhou um ofício ao sindicato solicitando as provas referentes às alegações apresentadas.

A gestão da Secretaria de Educação jamais solicitou e repudia qualquer tipo de manipulação de resultados ou alteração no registro de falta dos alunos.

O Município destaca ainda que, se apontada a prática ilegal por parte de qualquer servidor, o mesmo será submetido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para esclarecimentos, sob risco de exoneração do cargo público em caso de eventual comprovação da conduta ilícita.

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde é a maior interessada na apuração das acusações, mas reforça ao sindicato a necessidade da apresentação das provas sobre a denúncia feita.

Fonte: Opinião MT

2025-03-21 Luiz Henrique Menezes

Cidades Polícia

Polícia Militar liberta mulher e criança mantidas reféns e prende homem no Distrito da Guia

Suspeito se entregou após trabalho de negociações da PM, na tarde desta quinta-feira (20)

A Polícia Militar de Mato Grosso libertou uma mulher e uma criança mantidas como reféns, na tarde desta quinta-feira (20.3), no Distrito da Guia, em Cuiabá. Um homem foi preso em flagrante pelas equipes militares por sequestro e cárcere privado.

As equipes policiais do 10º Batalhão, do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) foram informadas sobre uma situação de sequestro, em uma residência da região. No local, os militares confirmaram os fatos e iniciaram as tratativas com o suspeito.

Após trabalho de negociação da equipe do Bope, o homem libertou a criança e, posteriormente, a mulher, que estavam rendida por ele, que a ameaçava com uma faca.

O homem se rendeu e recebeu voz de prisão das forças policiais. Ele está sendo conduzido para a Central de Flagrantes de Cuiabá para registro da ocorrência e será entregue à Polícia Judiciária Civil para demais procedimentos e esclarecimentos sobre o crime.

O comandante do 10º Batalhão de PM, tenente-coronel Bruno Marcel Souza Tocantins, unidade responsável pela área, destaca que o trabalho integrado das forças policiais garantiu o rápido atendimento da ocorrência e resolução da situação.

“A ocorrência de alta complexidade contou com o isolamento rápido do local pela nossa equipe e as negociações com sucesso da equipe do Bope. A ocorrência foi bem conduzida levando a liberação dos reféns com vida e sem ferimentos, além da prisão do suspeito em flagrante”, pontuou o tenente-coronel.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

2025-03-21 Luiz Henrique Menezes

Cidades Economia Política

“Esforços do Governo de MT reduzem custos logísticos e garantem estrutura para crescimento dos municípios”, afirma vice-governador

Em evento do Agro, Otaviano Pivetta cita asfaltamento de rodovias e construção da primeira ferrovia estadual como marcos para Mato Grosso

O vice-governador Otaviano Pivetta destacou, durante entrevista na Farm Show 2025, em Primavera do Leste, os esforços do Governo de Mato Grosso para reduzir custos logísticos, atrair investimentos e garantir a estrutura necessária para o crescimento dos municípios.

Segundo ele, a modernização da infraestrutura tem colocado Mato Grosso em uma posição estratégica no cenário nacional e internacional, o que atrai investimentos e impulsiona o desenvolvimento do Estado.

“Mato Grosso avançou na industrialização, e isso não tem mais volta. A agroindústria está crescendo, a produção de etanol e carnes aumentou, e isso gera mais empregos e oportunidades. Hoje, temos a menor taxa de desemprego do Brasil. Mas, para esse crescimento continuar, precisamos garantir estrutura e segurança para quem trabalha e vive aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

Ele pontuou ações do Governo de Mato Grosso para enfrentar os desafios logísticos do setor produtivo. “Seis anos atrás, a situação era outra. Hoje, temos a construção da primeira ferrovia estadual do Brasil, um marco para o Estado. Além disso, temos investimentos constantes em obras rodoviárias, com intervenções em todas as regiões. Isso significa transporte mais barato para os produtores e preços mais competitivos para o consumidor final”, afirmou.

O vice-governador ressaltou também que a modernização da infraestrutura tem como objetivo garantir que Mato Grosso siga atraindo investimentos e mantendo sua posição estratégica no cenário nacional e internacional. “Mato Grosso tem os olhos do mundo voltados para sua produção agrícola, especialmente de países como a China, Índia e nações do Oriente Médio. O que estamos vendo é um processo irreversível de verticalização da produção, com a chegada forte da agroindústria, e esse movimento só tende a crescer”.

Além dos investimentos em infraestrutura, Otaviano Pivetta destacou o compromisso do Governo com a segurança jurídica para quem trabalha no campo. “O governo não atrapalha o setor produtivo, pelo contrário, trabalha para oferecer estrutura e segurança para quem quer produzir e gerar empregos. E os resultados estão aparecendo: o Estado tem a menor taxa de desemprego do Brasil, refletindo o avanço na industrialização e nas cadeias produtivas. Não permitimos invasões ou bagunças que possam atrapalhar a ordem e o crescimento”, enfatizou.

Otaviano Pivetta também lembrou da importância de seguir acompanhando o crescimento das cidades, principalmente em relação à habitação. “Muita gente está se mudando para municípios-polo como Primavera do Leste, e precisamos garantir moradia para essas famílias. O Governo está trabalhando para ampliar o acesso à casa própria e dar condições de vida digna para quem chega à região”.

Em agenda no município, o vice-governador visitou ainda a Escola Municipal Tia Dejane, localizada no bairro Primavera III, e a Escola Estadual Paulo Freire.

2025-03-21 Luiz Henrique Menezes

Cidades Economia Meio Ambiente Política Saúde

Projeto busca garantir produção agrícola de pequenos produtores em Mato Grosso

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) defendeu o projeto de lei nº 1833/2023 como uma medida essencial para a sobrevivência do pequeno produtor rural em Mato Grosso. A proposta visa regulamentar a aplicação terrestre de defensivos agrícolas, flexibilizando as restrições de distância em relação a áreas protegidas, nascentes e zonas urbanas, garantindo que os produtores de menor porte possam continuar suas atividades sem penalizações excessivas.

Atualmente, a legislação estadual impõe distâncias mínimas que variam de 200 a 300 metros para a pulverização de defensivos agrícolas em relação a cidades, nascentes e outras áreas protegidas. No entanto, segundo Cattani, essas regras acabam inviabilizando a produção dos pequenos agricultores, que não possuem grandes extensões de terra para se adequar às exigências.

“O pequeno produtor é quem está pagando o preço dessa legislação. Ele está produzindo, está plantando e, de repente, recebe multas de 40, 50 ou até 100 mil reais apenas por seguir sua atividade. Isso é um absurdo, e precisamos mudar essa realidade para garantir que ele possa continuar trabalhando dignamente”, argumentou o parlamentar.

Flexibilização para garantir viabilidade da produção

O texto aprovado em primeira votação prevê que grandes propriedades rurais respeitem uma distância de 25 metros de áreas urbanas e fontes de captação de água para aplicação terrestre de defensivos. Já as médias e pequenas propriedades teriam mais liberdade, eliminando a obrigatoriedade de distância mínima nesses casos.

A proposta visa corrigir o que Cattani classifica como barreiras desproporcionais impostas à agricultura familiar. O parlamentar argumenta que a regulamentação atual ignora a realidade do pequeno produtor, que precisa utilizar defensivos agrícolas para proteger suas lavouras e garantir a produção.

Além disso, o deputado rebateu críticas sobre a proximidade da aplicação de defensivos em relação a escolas e áreas urbanas. “Não existe propriedade rural ao lado de uma escola. As escolas estão na cidade. O que temos são agrovilas e comunidades rurais que dependem da agricultura para sobreviver. Como um criador pode combater carrapatos em seus animais se não pode utilizar defensivos? Precisamos corrigir esses absurdos”, explicou.

Debate na Assembleia Legislativa

A matéria segue em discussão na Assembleia Legislativa e deve ser votada em definitivo na próxima quarta-feira (18). Paralelamente, o deputado Lúdio Cabral (PT) apresentou uma contraproposta baseada na proteção de áreas sensíveis, estabelecendo distâncias mínimas de 300 metros para povoações e captação de água, 200 metros para nascentes e 150 metros para moradias isoladas e rebanhos.

Cabral afirmou que, caso a proposta de Cattani seja aprovada, acionará a Justiça para questionar a constitucionalidade da medida.

O debate segue acirrado, contrapondo a necessidade de proteção ambiental às demandas dos pequenos produtores, que dependem da flexibilização das regras para manter suas produções viáveis.

2025-03-19 Luiz Henrique Menezes