Condenação Severa: Eletricista de Cuiabá Recebe Pena de 16 Anos por Envolvimento em Atos de 8 de Janeiro
Juvenal Alves Correa de Albuquerque, eletricista de Mato Grosso, foi sentenciado a 16 anos e seis meses de prisão por sua participação nos atos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e incluiu diversas acusações, como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
Além da pena de prisão, Juvenal também foi condenado a pagar 100 dias-multa, totalizando pouco mais de R$ 47 mil, e uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, a ser dividida entre todos os condenados pelos atos de vandalismo. O relator do processo foi o ministro Alexandre de Moraes.
A decisão foi alcançada em julgamento realizado no plenário virtual do STF, apesar de algumas divergências entre os ministros. Nunes Marques e André Mendonça propuseram absolvição e pena reduzida, respectivamente, mas foram vencidos pela maioria. O ministro Luís Roberto Barroso sugeriu a exclusão da condenação por abolição violenta do Estado de Direito.
Com a decisão final, o réu terá seu nome incluído no rol dos culpados e será emitida uma guia de execução definitiva. O acórdão do julgamento será redigido pelo ministro Alexandre de Moraes.
