Durante o período de 10 a 30 de janeiro, o estado de Mato Grosso registrou onze mortes por COVID-19, conforme informações do Painel Covid, banco de dados atualizado diariamente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). Além disso, até 31 de janeiro, foram confirmados 4.718 casos da doença no estado.
As mortes ocorreram em diversos municípios, incluindo Cuiabá, Sinop, Sorriso, Água Boa, Poconé, Primavera do Leste, Guarantã do Norte, Nova Mutum, Aripuanã, Rosário Oeste e Ribeirão Cascalheira.
O aumento no número de novos casos é atribuído à circulação de uma nova variação da Ômicron, com a identificação da subvariante JN 2.5, divulgada pela SES em 22 de janeiro. Essa cepa é uma variante preocupante que requer atenção e medidas adicionais para conter sua propagação.
De acordo com os dados da SES, vinte e seis cidades do estado apresentam risco alto ou muito alto de contaminação. Algumas prefeituras, como as de Cáceres e Nova Xavantina, já recomendaram o uso de máscaras pela população como medida preventiva.
Na semana passada, o Governo do Estado recomendou o uso de máscaras nas dependências de estabelecimentos de saúde da rede estadual, visando conter a disseminação do vírus nesses locais. Em Cuiabá, a Prefeitura Municipal está realizando testagem em massa da população, permitindo que aqueles com sintomas ou contato com casos positivos realizem o teste em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Essas medidas buscam conter a propagação do vírus, proteger a população e garantir um atendimento adequado aos pacientes diagnosticados com a COVID-19.
A advogada Brenda Oliveira, que tragicamente foi vítima de homicídio juntamente com seu cliente após sair de uma delegacia no Rio Grande do Norte, compartilhou uma foto de dentro do distrito policial pouco antes do fatídico evento. O trágico incidente ocorreu na última terça-feira (30) em Santo Antônio, a cerca de 75 quilômetros de Natal.
Brenda estava atuando na defesa de um homem que havia sido detido sob suspeita de assassinar um vaqueiro. O indivíduo foi posteriormente liberado, pois a polícia concluiu que não havia evidências suficientes para mantê-lo sob custódia.
Advogada morta fez postagem pouco antes de ser atacada ao deixar delegacia no RN / Reprodução/redes sociais
Na postagem, a advogada marcou a localização da delegacia e expressou: “A sociedade e sua tendência de condenar um indivíduo apenas com base no ‘disse me disse’.”
Ao saírem da delegacia, Brenda e seu cliente foram alvejados por tiros disparados por dois homens em uma motocicleta. Infelizmente, o cliente também veio a óbito.
Com mais de 100 mil pareceres técnico-jurídicos emitidos desde 2009, o Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC) completou 15 anos de existência neste domingo (28), evidenciando o impacto positivo no cenário da gestão pública. Os números ajudam a traduzir o compromisso da instituição com o avanço do estado e o impacto do trabalho na melhoria da administração pública.
“Os dados demonstram a dedicação incansável do órgão ao desenvolvimento estadual. Cada manifestação foi um passo em direção a uma administração pública mais eficiente, ética e transparente, beneficiando diretamente os cidadãos de Mato Grosso, bem como garantindo segurança jurídica na atuação do TCE-MT”, afirma o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar.
Criada e implantada em janeiro de 2009 com a posse dos quatro procuradores de contas aprovados em concurso público de provas e títulos, a instituição atua junto ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), exercendo um papel fundamental na tramitação de processos relacionados ao controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial de toda a gestão pública do estado e de seus 142 municípios.
Desde então, os membros do MPC, o atual procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar, o procurador-geral Adjunto William Brito Junior e os procuradores de Contas Gustavo Deschamps e Getúlio Velasco, vêm auxiliando o Tribunal não só em sua missão de fiscalizar os recursos públicos, mas também de assegurar a eficácia do controle externo, com julgamentos mais transparentes, justos e eficazes.
Neste contexto, o procurador-geral destaca a qualidade técnica de toda a equipe, que resultou na emissão de mais de 6,5 mil pareceres técnicos jurídicos em 2023, 1 mil a mais do que em 2022. Além disso, lembra que a unidade atuou em diferentes frentes, contribuindo, por exemplo, com a aproximação do Tribunal de Contas e seus jurisdicionados, especialmente por meio da orientação. “Com o foco na recomendação, auxílio, capacitação dos gestores, deixando a punição em último caso, promovemos uma gestão de mais qualidade.”
Vale destacar ainda o papel do MPC na resolução de questões complexas, concretizada pelo TCE-MT em 2022 por meio das mesas técnicas. A proposta repercutiu positivamente no país, tendo subsidiado, por exemplo, a criação da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Consenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Um dos casos emblemáticos citados pelo procurador-geral diz respeito à defesa dos direitos da população carcerária. O MPC e o TCE-MT realizaram uma recomendação em conjunto para orientar os gestores do estado quanto ao cumprimento da Lei de Execução Penal nas contratações públicas dos cidadãos reclusos.
“A recomendação foi gerada a partir de um ofício subscrito pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. No mesmo sentido, a mesa técnica resultou na solução de problemas na alimentação do sistema prisional. O principal objetivo foi assegurar preço justo e alimentação de qualidade aos reeducandos”, completou.
Nova fachada do Ministério Público de Contas
A educação em Mato Grosso também foi destaque no trabalho do MPC, com a assinatura do Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso. O objetivo é garantir o direito fundamental à educação na primeira infância, bem como o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao setor. O documento prevê uma série de ações articuladas voltadas ao acesso às creches, pré-escolas e alfabetização.
Ao longo de 2023, Alisson Alencar também apresentou em congressos dentro e fora do Brasil uma inovação para as compras públicas: o sistema de e-marketplace. “Essa possibilidade é construída a partir das inovações promovidas pela Nova Lei de Licitações, notadamente quanto à regulamentação do credenciamento e à criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”, diz.
Assim, ao longo desses anos, o trabalho do MPC tornou-se cada vez mais notável, o que, segundo avalia Alisson, só foi possível graças ao apoio do TCE-MT. “Essa parceria foi um dos pilares que impulsionaram o fortalecimento do Ministério Público de Contas. O TCE-MT tem sido um parceiro estratégico, fornecendo suporte técnico e orientação que contribuíram significativamente para o sucesso das iniciativas do MPC-MT”, conclui.
Visando assegurar a população da segunda maior cidade de Mato Grosso, ruas e avenidas transitáveis, a Prefeitura de Várzea Grande investiu 550 toneladas de massa asfáltica neste mês de janeiro e outras 550 toneladas em fevereiro na operação tapa-buracos para atender as demandas de toda a cidade.
As estimativas apontam para um investimento que oscila entre R$ 800 mil até R$ 1,1 milhão dependendo do volume de obras executadas.
As obras estão sendo feitas por execução e administração direta, ou seja, a própria Secretaria de Viação e Obras Públicas executa os trabalhos com maquinário próprio e recursos próprios até que sejam retomados os contratos com empreiteiras que venceram os processos licitatórios.
“Estamos mantendo os trabalhos de manutenção e operação tapa-buracos nas principais vias de acesso aos bairros e as diversas regiões de Várzea Grande, principalmente as centrais para que seja assegurado a fluição do trânsito, pois um trânsito cheio de impedimentos acaba tendo um custo elevado tanto para a cidade como para a população”, disse o secretário de Viação e Obras Públicas, Luiz Celso Morais, sinalizando que o prefeito Kalil Baracat assegurou recursos próprios e um bom fluxo de recursos para atender a demanda.
O titular da pasta sinalizou que a previsão para este ano de 2024 é concluir o compromisso assumido em 2020 de pavimentar em quatro anos 250 km de ruas e avenidas e outros 150 km de recapeamento de pavimento desgastado pelo uso e tempo.
Luiz Celso apontou que o Orçamento da Secretaria de Viação e Obras Públicas de Várzea Grande para 2024 está estimado em R$ 309,844 milhões, recursos que poderão ser superados se novas emendas parlamentares federais e estaduais, além de convênios se transformem em realidade.
“Já temos assegurados recursos advindos de emendas parlamentares do senador Jayme Campos que somam R$ 45 milhões para pavimentação e para recapeamento e outros R$ 20 milhões do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, entre outros parlamentares federais e estaduais que sinalizaram aportar recursos para a gestão do prefeito Kalil Baracat que tem conseguido aplicar recursos próprios e de emendas para atender as demandas da cidade.
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), em parceria com a Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos (SAELC), republicou nesta terça-feira (30), o edital do processo licitatório para concessão onerosa de uso dos oito quiosques públicos da praça central do Terra Nova. As instalações, localizadas na avenida principal do bairro, serão exclusivamente destinadas a serviços de alimentação, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares. Após análises, foram feitas retificações no certame de licitação.
O intuito da ação é legitimar e garantir a democratização da ocupação dos espaços públicos da Capital. A concessão onerosa de uso terá validade de dez anos.
A abertura das propostas e lances acontecerá no dia 09/02 (sexta-feira), às 10h, e a sessão pública de disputa terá início às 10h30 do mesmo dia. Todo processo tramitará no site BLL COMPRAS: https://bll.org.br/. Os interessados poderão acessar o edital de licitação no endereço eletrônico http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. O edital está disponível na data de abertura do pregão (09/02).
A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior lance por lote, processo regulamentado através do Decreto Municipal nº 5.719/2015, que possibilita a disputa na forma eletrônica, para aquisição de bens, concessão onerosa e contratação de serviços comuns.
Para participar da disputa, o empreendedor deve se credenciar e anexar a documentação exigida no edital através do site BLL COMPRAS. O pregão acontecerá nos modos aberto/fechado e maior lance por lote, conforme descrito no certame:
8.2 A Pregoeira verificará as propostas registradas desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital ou que contenham vícios insanáveis;
8.2.1 A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes;
8.2.2 A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação;
8.3 O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances;
8.4 O sistema disponibilizará, após a disputa, campo próprio para troca de mensagens entre a Pregoeira e os licitantes;
8.5 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro: O LANCE DEVERÁ SER OFERTADO PELO MAIOR LANCE POR LOTE.
Os licitantes interessados poderão realizar visita técnica aos quiosques onde ocorrerão a exploração comercial para conhecimento do estado atual. Em caso de realização da visita técnica, a mesma deverá ser realizada em até 02 (dois) dias úteis anteriores a data da abertura da licitação, e ser efetuada por responsável da licitante, devidamente identificado, e conforme agendamento.
A Prefeitura de Cuiabá disponibilizou dois canais de atendimentos para a população, através do e-mail licitações@cuiabá.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 3645-6156. O horário de funcionamento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Praça revitalizada
Com o objetivo de fomentar o comércio local, em 2020, o prefeito Emanuel Pinheiro entregou a reforma da praça pública do bairro Terra Nova, que em setembro deste ano completará 35 anos de fundação.
O espaço é tradicionalmente utilizado pela população e conta com pista de caminhada, iluminação de LED, bancos e lixeiras, uma academia ao ar livre e playground para as crianças. A praça ainda recebe mensalmente serviços de jardinagem e paisagismo, com o objetivo de torná-la agradável e acolhedora para as famílias que frequentam a localidade.
Os interessados devem procurar a unidade do Sine mais próxima, com os documentos pessoais e o comprovante de residência
Mato Grosso tem 2.824 oportunidades de emprego oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc), nesta semana. Entre as vagas estão as de operador de empilhadeira, classificador de grãos e consultor de vendas.
O Sine possui 34 postos de atendimento instalados em 31 municípios mato-grossenses.
Em Cuiabá e Várzea Grande são 163 novas vagas, entre elas 30 vagas para coletor de lixo, 25 vagas para agente de vendas de serviços, 24 vagas para auxiliar de limpeza, 11 vagas para auxiliar de linha de produção, oito vagas para motorista carreteiro, seis vagas para ajudante de obras, seis vagas para operador de caixa, cinco vagas para técnico em eletromecânica, quatro vagas para garçom, três vagas para caseiro, três vagas para recepcionista atendente, duas vagas para operador de empilhadeira, duas vagas para técnico de controle de qualidade e uma vaga para montador de vidros.
Também são ofertadas 40 vagas para Pessoas com deficiência (PCD), nas áreas de auxiliar de limpeza, auxiliar de armazenamento, auxiliar de lavanderia, auxiliar de linha de produção, coletor de lixo, empacotador a mão e operador de caixa.
O município de Diamantino (183 km de Cuiabá) conta com 543 vagas nesta semana. Dentre as oportunidades estão: 150 vagas para cortador de carne em matadouro, 100 vagas para desossador, 19 vagas para oficial de servilço gerais na manutenção de edificações, 10 vagas para classificador de grãos, 10 vagas para operador de empilhadeira, seis vagas para trabalhador rural, três vagas para vigia noturno, três vagas para cozinheiro, uma vagas para ajudante de motorista, uma vaga para lubrificador industrial, uma vaga para cuidador de idosos e uma vaga para motofrentista. Somente para operador de procersso de produção são 200 vagas.
Em Nova Mutum (238 km de Cuiabá), 338 vagas são disponibilizadas, dentre elas 300 para operador de processo de produção, 18 vagas para atendente de lanchonete, 10 vagas para consultor de vendas, duas vagas para operador de secador (produtos agrícolas), uma vaga para cabeleireiro masculino, uma vagas para analista de marketing e uma vaga para zelador.
A unidade de Sapezal (560 km de Cuiabá) também contabiliza 275 postos e trabalho disponíveis no Sine-MT. Entre as oportunidades estão 72 vagas para operdor de máquina agrícola, 45 vagas para trabalhador agropecuário, 15 vagas para auxiliar de linha de produção, 14 vagas para auxiliar administrativo, 13 vagas para trabalhador volante da agricultura, sete vagas para ajudante de serviço de aplicação de produtos agroquímicos, cinco vagas para ajudante de carga e descarga de mercadoria, duas vagas para digitador, duas vagas para borracheiro, duas vagas para analista contábil, uma vaga para contador e uma vaga para cozinheiro geral.
As vagas ofertadas pela Rede Sine são diárias e a todo momento novas oportunidades são cadastradas. Quem tiver interesse também pode verificar as vagas ofertadas no portal Emprega Brasil.
Atendimento
Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital e Previdência Social. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são oferecidas diariamente. Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais e comprovante de residência, facilitando os trâmites do atendimento.
Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já no Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping o horário de funcionamento é de 10h às 18h.
