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Prefeitura de Livramento promove o Primeiro Festival de Queijo Artesanal

Nossa Senhora do Livramento/MT, localizada a apenas 42 km de Cuiabá, se prepara para sediar seu primeiro Festival de Queijo Artesanal de leite de vaca, marcado para o próximo sábado, 2 de março. O evento será integrado à Feira de Agricultura Familiar, Gastronomia e Artes, uma iniciativa mensal da Prefeitura de Livramento em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso (Sebrae-MT), por meio do Pró-Pantanal – Programa de apoio à recuperação do bioma Pantanal.

Com o intuito de impulsionar a produção de queijo local e promover o turismo gastronômico, o festival contará com degustações e vendas dos produtos artesanais. Esses queijos são fruto do trabalho de dezenas de alunos que participaram de cursos na Estância “Quinta da Cartucheira”, propriedade do médico e médio produtor rural Silas Vicente, também localizada em Nossa Senhora do Livramento/MT.

Silas ganhou destaque internacional ao vencer o Concurso Internacional ExpoQueijo Brasil 2023, realizado em Araxá, Minas Gerais, com seu queijo “Diamante Trufado”, uma variação do queijo Brie, conquistando a medalha de ouro. Além disso, outros dois produtos fabricados na região – o queijo “Esmeralda”, um tipo de gorgonzola cremoso, e o queijo “Rubi”, semelhante ao gouda – receberam medalhas de ouro e bronze, respectivamente, na mesma competição.

A Feira É de Livramento, onde o festival será realizado, terá início às 17h na Praça Fernando de Barros, oferecendo uma variedade de pratos locais para degustação, acompanhados da bebida de sua preferência e ao som de boa música. A entrada é gratuita, proporcionando uma experiência gastronômica única para todos os participantes.

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Governo regulamenta e inscrições para CNH Social começam em 11 de março

O programa CNH Social, que isenta pessoas de baixa renda dos custos da habilitação para dirigir veículos, foi instituído por meio da Lei nº 12.286/2023

A partir do próximo dia 11 de março, pessoas com mais de 18 anos, que residem em Mato Grosso e estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, poderão requerer a isenção de pagamentos de taxas e dos custos com aulas teóricas e práticas para retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa CNH Social, que isenta pessoas de baixa renda das despesas financeiras para tirar a primeira habilitação para dirigir veículos, foi instituído por meio da Lei nº 12. 286/2023, após apresentação e votação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), regulamentada nesta quinta-feira (29) pelo Poder Executivo. 

Com a regulamentação do programa CNH Social, os candidatos ao benefício deverão se inscrever no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc); a lista das inscrições autorizadas será encaminhada para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para o atendimento.

A Lei 12.286, publicada em outubro de 2023, surgiu a partir de um projeto apresentado pelo deputado Cláudio Ferreira. O objetivo é garantir que pessoas que não tenham condições financeiras de custear a primeira CNH possam ser assistidas pelo governo. 

“O programa já existe em alguns estados do país. É um sucesso no campo da segurança de trânsito, da empregabilidade, e tenho certeza que vai mudar a história de muita gente. Muitas pessoas não têm oportunidade de emprego porque não possuem carteira de motorista e essa iniciativa vai melhorar sua vida”, disse o autor da lei.

O governador Mauro Mendes afirma que serão custeadas 100% das taxas de emissão aos beneficiários que se enquadrarem nos critérios do programa. 

“A população de baixa renda inscrita no CadÚnico poderá tirar sua carteira de habilitação sem pagar nenhum centavo. A pessoa vai acessar esse sistema e ter a gratuidade de todas as taxas que são cobradas para a emissão da carteira”, afirmou o governador Mauro Mendes. 

Os beneficiados com o programa não pagarão os custos com exame de aptidão física e mental ou junta médica; exame de avaliação psicológica; exame teórico, reexame teórico; exame prático de direção veicular; reexame prático de direção veicular, e demais taxas referentes à abertura de requerimento, coleta de fotos, lançamento de frequência de curso teórico e de confecção da CNH nas categorias A ou B. No caso dos reexames, é permitido somente um por beneficiário.

Com informações da Secom MT e de José Luís Laranja, jornalista da ALMT

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Tributação para Bilionários: Haddad Instiga Debate no G20

Durante a abertura da primeira reunião financeira do G20 em São Paulo, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a necessidade premente de uma tributação mais equitativa para os bilionários do mundo. Haddad argumentou que os super-ricos devem contribuir de forma mais significativa para os cofres públicos, destacando a importância de avançar na pauta da tributação progressiva da renda e do patrimônio.

Em seu discurso, Haddad ressaltou as crescentes disparidades econômicas globais, apontando que os 1% mais ricos detêm uma fatia desproporcional dos ativos financeiros mundiais. Ele também observou que a desigualdade não se limita à renda, mas também se reflete no consumo, destacando a urgência de medidas para corrigir essa disparidade.

Além disso, o Ministro brasileiro criticou veementemente as práticas de evasão fiscal adotadas por alguns bilionários, apontando para a complexidade do sistema offshore que permite tais práticas. Ele relacionou essas tendências à crise financeira de 2008, argumentando que expuseram as limitações do modelo de globalização então predominante.

Ao abordar a situação do Brasil, Haddad destacou os esforços do governo em fortalecer a credibilidade fiscal e estabelecer as bases para uma nova política econômica. Ele enfatizou que tais prioridades estão alinhadas com as questões apresentadas ao G20, visando promover uma abordagem mais justa e equilibrada para a tributação global.

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Frente parlamentar busca cumprimento de regras para discriminação de similares de produtos feitos com queijo e leite

Lei aprovada pela ALMT que cria mecanismos para que consumidor tenha meios de identificar o uso desse tipo de artigo foi discutido em reunião na segunda-feira (26).

A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite discutiu, em reunião nesta segunda-feira (26), a Lei nº 11.396/2021, que obriga estabelecimentos como restaurantes, padarias e lanchonetes a identificarem de maneira clara o uso de produtos similares a queijo e outros lácteos no preparo de alimentos. Chamados também de análogos, os produtos a que a norma se refere têm base vegetal e muitas vezes são compostos por ingredientes como soro de leite e amido de milho e imitam produtos que levam leite e queijo.

“Nós convidamos o Ministério Público e principalmente o Procon para que a gente possa fazer o cumprimento dessa lei. Nós temos uma lei com quase três anos de existência e que não está ainda beneficiando aquele que é o mais interessado nela, que é o produtor de leite e também o consumidor”, afirmou o coordenador da frente parlamentar, deputado Gilberto Cattani (PL). “Muitas pessoas estão comendo uma pizza de quatro queijos e, na verdade, não tem queijo nenhum nela. O produto análogo é o falso, ele diz que é um requeijão, por exemplo, mas não é feito de queijo”, continuou. 

Além disso, por determinação do Código de Defesa do Consumidor, mercados e comércios do tipo também devem deixar claro aos consumidores quais produtos são originais e quais usam ingredientes alternativos. É vendido hoje, por exemplo, leite condensado e mistura láctea condensada. Está no rol de direitos básicos do consumidor “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”. 

A norma estadual é de autoria do deputado Valmir Moretto (Republicanos), membro da frente parlamentar. “O Procon hoje se comprometeu a incluir nas listas de fiscalização as regras previstas nessa lei, o Ministério Público também veio agora a tomar ciência da lei. Acredito que agora a gente vá fazer uma fiscalização orientativa aos supermercados, comércio alimentício, para que se separe realmente o que são produtos análogos”, celebrou o parlamentar. 

“Nós deliberamos aqui a realização de uma nova reunião com os setores ligados à venda de laticínios, associações de supermercado e também com os órgãos de defesa do consumidor como Delegacia do Consumidor, Defensoria”, explicou a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Procon-MT, Márcia Santos.  Ela também citou um caso em que, a partir da denúncia de um usuário, o mercado e a indústria foram multados por não informarem adequadamente que o produto comercializado era similar. “O consumidor tem de estar atento, ler atentamente o rótulo para saber o que realmente está comprando”, aconselhou.  

Entre os presentes também estavam o procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, o diretor-executivo do Fórum Agro, Xisto Bueno, o deputado estadual de Goiás Amauri Ribeiro (União) e produtores de leite. O presidente da Aprosoja Brasil, Antônio Galvão, participou de forma remota. 

“É uma concorrência desleal com o produtor de leite porque esses produtos análogos são vendidos a um terço do produto original. Acontece com o requeijão, queijo, leite condensado, creme de leite. Isso vem prejudicando e muito o produtor de leite. Quero dar parabéns a esses deputados que estão buscando uma forma de resolver essa falta de informações que há hoje”, avaliou o deputado Amauri Ribeiro. 

Também são membros da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite os deputados Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eugênio (PSB) e Elizeu Nascimento (PL).

INGRIDY PEIXOTO / Secretaria de Comunicação Social

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Turbulências Financeiras: Americanas Registra Prejuízo de R$ 4,6 Bilhões nos Nove Primeiros Meses de 2023

Após dois adiamentos, a Americanas finalmente revelou os números referentes aos primeiros nove meses de 2023, destacando desafios e perdas significativas.

A varejista anunciou um prejuízo de R$ 1,621 bilhão no terceiro trimestre, uma redução de 17,8% em comparação ao ano anterior. No acumulado, o prejuízo atingiu a marca de R$ 4,611 bilhões, uma queda de 23,5%.

A administração da empresa descreveu o ano como o mais desafiador de sua história, enfatizando não apenas a magnitude da fraude revelada, mas também a necessidade de reconstrução.

O Ebitda ficou negativo em R$ 1,559 bilhão nos primeiros nove meses, refletindo uma perda 21,3% maior em relação ao ano anterior.

A descoberta do rombo impactou negativamente as vendas da empresa, com a venda bruta (GMV) alcançando R$ 16,059 bilhões nos nove meses, uma queda de 51,1% em comparação ao ano anterior.

A receita líquida também sofreu, totalizando R$ 3,261 bilhões no terceiro trimestre, uma baixa de 39,2%, e R$ 10,293 bilhões nos nove meses, uma queda de 45%.

Em relação ao endividamento, as dívidas líquidas atingiram R$ 33,443 bilhões no encerramento do terceiro trimestre de 2023, um aumento de 10,6% em comparação a 2022. No entanto, a Americanas expressa otimismo em relação a uma redução significativa do endividamento com a execução do Plano de Recuperação Judicial.

O caixa da empresa, que quase zerou após a descoberta do rombo, encerrou setembro em R$ 4,929 bilhões, uma queda de 49,5% em 12 meses.

Apesar dos desafios, a administração destaca que a empresa está superando a fase mais crítica de sua história.

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Brasil recebe 20 novos modelos de carros elétricos em 2024: Confira a lista completa

O mercado automotivo brasileiro está prestes a testemunhar uma onda de lançamentos de carros elétricos em 2024. Com a expectativa de ao menos 20 novos modelos entrando em cena nos próximos meses, o ano promete ser marcado por uma significativa expansão da presença dos veículos eletrificados nas ruas do país.

O ano de 2023 já registrou números recordes de vendas de veículos eletrificados, com um aumento de quase 91% em relação ao ano anterior. Apenas os modelos totalmente elétricos alcançaram a marca de 19.310 unidades vendidas no Brasil no último ano, representando um crescimento de 56%.

Apesar do aumento do imposto de importação para carros elétricos em 2024, o mercado continua aquecido, com projeções da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) indicando um crescimento de 60% nas vendas, com a expectativa de mais de 150 mil unidades emplacadas durante o ano.

Entre os lançamentos mais aguardados, destacam-se modelos de marcas renomadas como Audi, BMW, Porsche e Volvo, além de novidades de fabricantes chinesas e sul-coreanas.

Confira abaixo a lista dos carros elétricos programados para chegar ao Brasil em 2024:

Janeiro

  • Audi SQ8 Sportback e-tron

Fevereiro

  • BYD Dolphin Mini

Março:

  • BMW i5

Abril:

  • Seres 7

Maio:

  • Volvo EX30

Segundo trimestre

  • Porsche Macan 2024

Primeiro semestre

  • Kia EV9 GT Line
  • SERES 5 EVR
  • Abarth 500e
  • Omoda/Jaecoo SUV Compacto 5

Segundo semestre

  • BMW iX2
  • Chevrolet Equinox EV
  • Chevrolet Blazer EV
  • Fiat E-Ducato Furgão
  • JAC Yiewi 3
  • Kia EV6
  • Seres 9
  • Volvo EX90
  • Lucid Air
  • Volkswagen ID. Buzz

Com essa ampla variedade de modelos, o mercado brasileiro de carros elétricos está prestes a passar por uma transformação significativa, oferecendo aos consumidores opções mais diversificadas e sustentáveis para suas necessidades de mobilidade.

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Nenhum ganhador! Prêmio da Mega-Sena acumula em R$ 110 milhões; confira os números sorteados

No sorteio do concurso 2691 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira, 22, nenhuma pessoa conseguiu acertar as seis dezenas, resultando em um prêmio acumulado de R$ 110 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 13 – 15 – 28 – 37 – 40 – 57.

Neste sorteio, 77 apostas acertaram cinco números e foram premiadas com R$ 65.378,35 cada. Já para aqueles que acertaram quatro números, 6.572 apostas receberam R$ 1.094,28 cada.

O próximo sorteio da Mega-Sena está agendado para sábado, dia 24. O evento terá início às 20h e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Caixa. Lembrando que as apostas podem ser feitas até as 19h do sábado.

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Agronegócio Bate Recorde de Exportações em Janeiro, com US$ 11,72 Bilhões

O agronegócio brasileiro alcançou um marco histórico em janeiro de 2024, registrando um recorde de exportações no valor de US$ 11,72 bilhões, representando um aumento significativo de 14,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, equivalente a um incremento de US$ 1,51 bilhão em comparação aos US$ 10,21 bilhões exportados em janeiro de 2023.

Segundo dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (SCRI/Mapa), esse desempenho recorde foi impulsionado pelo aumento do volume exportado, especialmente de grãos (+19,7%) e açúcar (+58,1%). No entanto, o índice de preço dos produtos exportados apresentou uma queda de 5,8% em comparação com janeiro de 2023.

Soja em Grãos As exportações de produtos de soja alcançaram um patamar sem precedentes, atingindo um recorde de US$ 2,50 bilhões. Esse feito foi impulsionado principalmente pelo volume expressivo de soja em grãos exportado, totalizando 2,85 milhões de toneladas em janeiro de 2024, um aumento de 240,0% em relação ao mesmo período do ano anterior. A China se destaca como a principal importadora de soja em grãos do Brasil, tendo adquirido US$ 1,00 bilhão (69% do valor exportado).

Açúcar O complexo sucroalcooleiro também se destacou nas exportações, registrando um aumento de US$ 1,84 bilhão (+69,9%), consolidando-se como o segundo principal setor exportador do agronegócio brasileiro em janeiro de 2024. O volume exportado de açúcar atingiu um recorde para o mês de janeiro, totalizando 3,2 milhões de toneladas, resultando em vendas externas no valor de US$ 1,69 bilhão (+88,6%). A Índia, segunda maior produtora de cana-de-açúcar, foi a maior importadora do açúcar brasileiro em janeiro de 2024, com compras no valor de US$ 157,24 milhões.

Acumulado de 12 Meses No acumulado de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, as exportações do agronegócio brasileiro totalizaram US$ 168 bilhões, representando um crescimento de 4,8% em relação aos doze meses anteriores (US$ 160,29 bilhões). Soja em grãos e carnes foram os produtos que mais contribuíram para esse desempenho positivo ao longo do ano.

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Empresas de Sinop Abrem 80 Novas Vagas com Salários de até R$ 4,6 Mil

Empresas sediadas em Sinop começam a semana anunciando a abertura de 80 novas oportunidades de emprego, em parceria com o Sistema Nacional de Emprego. Os salários variam entre R$ 1,4 mil e R$ 4,6 mil, além de oferecerem benefícios como cestas básicas, planos de saúde e odontológico, vales-alimentação e transporte, seguro de vida, entre outros.

As vagas disponíveis incluem cargos de gerentes de loja e supermercado, fiscais de loja, analistas de recursos humanos, assistentes de vendas, auxiliares de faturamento, consultores de vendas, inspetores de qualidade, monitores de alunos, vendedores de comércio varejista, vendedores internos e zeladores.

No setor da construção civil, há oportunidades para técnicos em segurança do trabalho, oficiais de manutenção predial, serventes de obras, soldadores, carpinteiros, auxiliares de manutenção predial, eletricistas instaladores de alta e baixa tensão, além de instaladores de sistemas eletroeletrônicos de segurança.

Os interessados podem se candidatar diretamente no Sine, localizado anexo ao Ganha Tempo, na avenida das Acácias, no bairro Jardim Botânico.

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Idosos Representam Cerca de 70% das Vítimas de Golpes Financeiros

Os idosos são frequentemente alvo de golpes e fraudes financeiras, representando cerca de 70% das vítimas. Sua vulnerabilidade, necessidades e muitas vezes desconhecimento dos riscos associados à tecnologia os tornam presas fáceis para golpistas, especialmente aqueles que atuam online. Apesar de fazerem menos uso dos meios digitais em comparação a outros grupos, dados oficiais do governo apontam um aumento alarmante de mais de 70% nos golpes contra idosos no país em 2023, em relação ao ano anterior.

Lucas Dorileo, consultor jurídico do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT), relata que os casos mais comuns envolvem instituições financeiras, geralmente através de telefonemas e envio de boletos falsos.

De acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas com boletos não reconhecidos configuram eventos danosos, sendo as instituições financeiras responsáveis, independentemente de culpa.

Mas como esses golpes acontecem na prática?

Recentemente, um aposentado ganhou uma ação contra dois bancos após alegar desconhecimento sobre dois boletos gerados em seu nome. O golpe começou com um telefonema onde o idoso foi persuadido a utilizar o aplicativo do banco para supostas operações de portabilidade. Posteriormente, ele foi induzido a pagar um boleto de R$ 2 mil e contrair um empréstimo consignado de R$ 3,6 mil, ambos cobrados por boletos.

O Poder Judiciário decidiu em favor do aposentado, afastando as cobranças e condenando os bancos a devolver R$ 5,6 mil e pagar uma indenização de R$ 2 mil à vítima.

E o que fazer se você for vítima ou conhecer alguém que seja?

Dorileo enfatiza a importância de cautela ao receber cobranças suspeitas ou ofertas muito vantajosas. Ele recomenda que os idosos fiquem atentos aos golpes online e desconfiem sempre. O Sindapi-MT reforça a necessidade de buscar suporte jurídico em casos suspeitos, garantindo a defesa dos direitos e interesses dos idosos. A entidade permanece vigilante e comprometida em combater essas práticas, promovendo a segurança financeira e o bem-estar da comunidade idosa de Mato Grosso.