Confronto na ALMT: Wilson Santos Acusa Dr. Eugênio de Votar Contra Emendas Sem Ler

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) testemunhou um confronto acalorado entre os deputados estaduais Wilson Santos (PSD) e Dr. Eugênio (PSB) durante a votação das mudanças propostas para a Lei 12.197/23, conhecida como “Transporte Zero”, na manhã desta quarta-feira (28). O embate teve início quando Wilson, autor de seis emendas para a matéria, acusou Dr. Eugênio, membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de votar pela reprovação sem sequer ter lido o conteúdo das emendas.

Segundo Wilson, suas emendas visavam flexibilizar a lei, permitindo a liberação de mais espécies, o transporte de até 5kg de pescado e adiando a vigência da legislação para janeiro de 2025. No entanto, Dr. Eugênio defendeu seu voto contrário, alegando estar ciente da escassez de peixes nos rios do Estado e expressando concordância com as medidas propostas pelo Governo do Estado.

A votação na CCJR ocorreu publicamente em plenário, com o deputado Júlio Campos (União) alinhado ao relator e os demais membros ausentes, incluindo Elizeu Nascimento (PL), Diego Guimarães (Republicanos) e Thiago Silva (MDB). Wilson, como suplente de Diego, votou a favor das emendas, mas foi derrotado.

Apesar do pedido de Wilson para adiar a votação até uma audiência de conciliação marcada para o dia 05 de março no Supremo Tribunal Federal (STF), a matéria foi aprovada por 11 votos a 7. As alterações propostas pelo Executivo proíbem o transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies de peixes dos rios de Mato Grosso por um período de 5 anos.

Wilson expressou sua preocupação com a aprovação da medida, afirmando que considera um desrespeito à mesa de negociação do STF e alertando para os impactos que terá sobre milhares de famílias no Estado. O embate revela as divergências profundas sobre a gestão dos recursos naturais de Mato Grosso e a necessidade de conciliação entre interesses econômicos e ambientais.