Governo Detalha Bloqueio de R$ 2,9 Bilhões no Orçamento; Ministérios de Cidades e Transportes são os Mais Atingidos

Nesta quinta-feira (28), o governo detalhou o bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento deste ano, sendo que os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os mais afetados. O bloqueio foi anunciado na semana passada como parte das medidas para cumprir os limites do arcabouço fiscal.

O detalhamento dos cortes foi publicado por meio de decreto presidencial no “Diário Oficial da União”. Além dos ministérios das Cidades e dos Transportes, outros órgãos também tiveram reduções em seus orçamentos, como o Ministério da Defesa, o Ministério do Desenvolvimento Social e outros, conforme a lista abaixo:

Ministério das Cidades: Redução de R$ 741,74 milhões
Ministério dos Transportes: Redução de R$ 678,97 milhões
Ministério da Defesa: Redução de R$ 446,48 milhões
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: Redução de R$ 281,66 milhões
Ministério da Integração: Redução de R$ 179,79 milhões
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Redução de R$ 118,79 milhões
Ministério da Agricultura: Redução de R$ 105,49 milhões
Ministério da Fazenda: Redução de R$ 94,39 milhões
Ministério das Relações Exteriores: Redução de R$ 69,29 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública: Redução de R$ 65,59 milhões
Ministério dos Portos e Aeroportos: Redução de R$ 52,29 milhões
Ministério do Planejamento e Orçamento: Redução de R$ 37,09 milhões
Ministério da Gestão e Inovação: Redução de R$ 36,29 milhões

O bloqueio acontece em razão do limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, aprovado no ano passado. Esse arcabouço busca evitar uma piora nas contas públicas e na dívida do governo. Segundo as normas estabelecidas:

O crescimento dos gastos não pode superar 2,5% ao ano em termos reais.
O governo não pode ampliar as despesas acima de 70% do crescimento projetado pela arrecadação.

Apesar dos cortes, o governo estima um déficit de R$ 9,3 bilhões nas contas do governo para este ano. Esse valor está dentro da banda permitida pelo arcabouço fiscal, que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões.