Ministro do STJ determina reinstalação de Emanuel Pinheiro como Prefeito de Cuiabá após afastamento pelo TJMT

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu uma decisão determinando que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) retorne ao cargo, após ter sido afastado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na última segunda-feira (4). O habeas corpus foi concedido às 19h09, pelo horário de Brasília, desta quinta-feira (7). Os advogados de Emanuel argumentaram que o TJMT não tinha competência para afastá-lo, uma vez que toda a investigação da Operação Capistrum estava sob jurisdição da Justiça Federal.