Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar pedido de asilo político
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente esclarecimentos, em até 48 horas, sobre um documento de pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) em seu celular.
Segundo o relatório policial, o arquivo de 33 páginas, sem assinatura e sem data, estava salvo no aparelho desde 2024 e fazia referência a uma solicitação de refúgio ao presidente da Argentina, Javier Milei.
Descumprimento de medidas cautelares
Na decisão, Moraes afirmou que o relatório da PF aponta tentativas reiteradas de burlar medidas cautelares impostas ao ex-presidente, incluindo a proibição de contato com outros investigados no caso da suposta trama golpista e o uso de redes sociais por meio de terceiros.
O ministro citou ainda o contato do general Braga Netto com Bolsonaro, mesmo após estar proibido, e mensagens trocadas entre o ex-presidente e aliados com orientações para postagens em redes sociais.
Risco de fuga
Diante dos elementos reunidos, Moraes destacou haver “risco comprovado de fuga” e reforçou que os advogados devem se manifestar sobre as irregularidades apontadas.
“Intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, determinou o ministro.
PGR decidirá sobre denúncia
Com o relatório em mãos, Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que será responsável por decidir se Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) serão denunciados ao STF.
