PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe e mais quatro crimes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na ação que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. No documento, o órgão solicita a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes, incluindo a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada que teria como objetivo desacreditar o sistema eleitoral, incitar a população contra as instituições democráticas e articular medidas de exceção. A acusação imputa ao ex-presidente os seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Além de Bolsonaro, a PGR também pediu a condenação de outros sete aliados, entre eles ex-ministros, militares e parlamentares. Entre os nomes citados estão:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
- Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que é réu colaborador
A PGR reconhece que Mauro Cid colaborou com a investigação, mas ressalta que ele omitiu informações relevantes. Por isso, recomenda a redução de pena em um terço, mas não o perdão judicial.
A expectativa agora é de que o STF defina a data para o julgamento. Se condenado, Bolsonaro poderá se tornar inelegível por ainda mais tempo ou até cumprir pena em regime fechado, dependendo da decisão final da Corte.
