Presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, considera caso de compra de vaga “página virada” após absolvição
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, afirmou que não pretende processar ou pedir indenização aos delatores que o acusaram de envolvimento em um esquema de compra da vaga que ocupa como conselheiro. “Não tenho mais tempo para perder com isso. Já me causou muito aborrecimento e agora é página virada. Deus sabe o que faz”, declarou na última segunda-feira (18).
Absolvição e Processo
Na semana passada, Sérgio Ricardo foi absolvido pela Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, que considerou improcedente a ação do Ministério Público Estadual (MPE). A ação havia pedido a anulação de sua nomeação por ato de improbidade administrativa.
Segundo o juiz Bruno D’Oliveira Marques, a legalidade do processo de indicação, nomeação e posse de Sérgio Ricardo foi comprovada pelos documentos anexados ao caso. Até mesmo o MPE reconheceu nos memoriais finais que não havia fundamento para a nulificação dos atos.
Impacto das Acusações
Sérgio Ricardo lamentou os quase cinco anos em que esteve afastado de suas funções devido às acusações, mencionando o impacto emocional e profissional do período.
“Essa questão de compra de vaga acabou, fim. Só fico com a sensação de ter ficado cinco anos afastado, enquanto os delatores não pagam nada. Venderam mentiras como se fossem verdades, mas a Justiça entendeu que tudo era falso”, desabafou.
Embora critique a impunidade dos delatores, Sérgio Ricardo optou por seguir adiante, sem buscar medidas legais contra eles. A decisão marca um ponto final no caso, ao menos do ponto de vista do conselheiro.