Relatório Revela: Mais de 15 Mil Presos não Retornam após Saídas Temporárias

Um recente relatório elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) trouxe à tona uma realidade preocupante: mais de 15 mil detentos não regressaram às unidades prisionais após usufruírem das saídas temporárias, no decorrer do ano de 2023. Esses números, divulgados pelo Metrópoles, evidenciam um desafio significativo no sistema carcerário brasileiro.

Entre os dados apresentados, destaca-se que, durante o primeiro semestre de 2023, foram registrados 7.630 casos de não retorno dos presos após as “saidinhas”. Já no período subsequente, de julho a dezembro, houve outros 7.619 registros, totalizando um alarmante contingente de indivíduos que não voltaram à prisão dentro do prazo estipulado.

Essas saídas temporárias, concedidas a detentos em regime semiaberto que apresentam bom comportamento e já cumpriram parte de sua pena, têm sido objeto de debate e discussão no cenário político nacional. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou sobre o tema, vetando parcialmente um projeto aprovado pelo Congresso Nacional que propunha o fim dessas saídas.

O veto presidencial, anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manteve o direito dos presos de visitarem seus familiares em datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães. Para Lewandowski, a manutenção das saídas temporárias é fundamental para a ressocialização dos detentos e está em conformidade com princípios humanitários e constitucionais.

A decisão final sobre o veto presidencial caberá ao Congresso Nacional, que poderá optar por derrubá-lo ou mantê-lo. Independentemente do desfecho, o debate sobre o sistema prisional brasileiro e as políticas de ressocialização dos detentos permanece em pauta, destacando a necessidade de medidas eficazes para lidar com os desafios dessa realidade complexa.

Com Pleno News