Agricultura

CidadesEducaçãoGastronomia

Prefeitura de Cuiabá fará contratação de produtos da agricultura familiar

Pequenos produtores de alimentos que compõem o núcleo da agricultura familiar poderão se inscrever para fornecer alimentos que serão destinados a merenda escolar gerenciada pela Prefeitura de Cuiabá. No dia 4 setembro, a partir das 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), localizado no bairro Bandeirantes, será realizada uma Chamada Pública pela Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos (SAELC). Os interessados deverão atender aos critérios do edital. Clique AQUI para conferir na íntegra. 

Trata-se de um procedimento realizado para aquisição de produtos diretos da agricultura familiar, cujo objetivo principal é valorizar e fortalecer a produção agrícola local.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), regido pela Lei nº 11.947/2009, determina que 30% dos recursos financeiros do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar) transferido aos municípios seja destinado à compra de produtos da agricultura familiar.  

Até agosto deste ano, 56% dos alimentos da merenda escolar de Cuiabá são adquiridos da agricultura familiar. 

A nutricionista da Prefeitura de Cuiabá, Jéssika Patatas, explica a importância da chamada pública para o município e para a alimentação dos alunos.

“A alimentação escolar só tem a ganhar com esses produtos da agricultura familiar, porque permite inserir alimentos saudáveis, frescos, produzidos diretamente pelo próprio agricultor. Além disso, a aquisição desses produtos apoia o desenvolvimento sustentável e fortalece os nossos agricultores locais. Ao inserir esses alimentos da agricultura familiar, a alimentação escolar de Cuiabá se torna ainda melhor, pois permite que os alunos tenham acesso a alimentos de mais qualidade, com maior variedade, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e bons hábitos alimentares saudáveis”, ressalta.

Economia

“Governo reforça compromisso com a agricultura familiar de MT e investe mais de R$ 700 milhões”, afirma secretária em reunião na ALMT

Durante sua fala, Andreia Fujioka destacou os avanços alcançados pelo Governo do Estado no crescimento dos pequenos produtores do Estado

A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, afirmou, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (14.7), que o atual governo reforça a agricultura familiar do Estado com entregas concretas e destacou os avanços na valorização dos pequenos produtores mato-grossenses.

“Estamos falando de mais de R$ 700 milhões investidos desde 2019, com entregas concretas que vão desde tratores e caminhões até agroindústrias e insumos. Só em 2025, o orçamento da secretaria e do FUNDAAF (Fundo de Apoio à Agricultura de Pequena Escala) ultrapassa R$ 200 milhões, o que representa um compromisso real com quem vive da terra”, afirmou Andreia.

A secretária participou da 3ª Reunião Ordinária Temática, que foi solicitada pelo deputado estadual Júlio Campos e presidida pelo advogado e suplente de senador, José Lacerda, com o objetivo de debater inovações tecnológicas e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura.

Andreia também apresentou os números atualizados do FUNDAAF, com o apoio técnico da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), que destina recursos tanto para a inclusão rural de famílias em situação de vulnerabilidade, quanto para o incentivo à produção, com foco no desenvolvimento de cadeias de valor como leite, mel, café, fruticultura, cacau e mandioca.

A audiência contou ainda com uma palestra do professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ailton Teresa, que abordou as inovações tecnológicas na agricultura e destacou o papel estratégico da pesquisa e da assistência técnica no aumento da produtividade com sustentabilidade.

Para Andreia Fujioka, o diálogo entre o parlamento, a universidade e o governo é fundamental para o futuro do campo. “A agricultura familiar é estratégica não só para a segurança alimentar, mas também para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do nosso Estado. É com inovação, planejamento e gestão integrada que vamos tornar essa agricultura cada vez mais competitiva e inclusiva”, disse.

Questionada sobre a situação da Empaer e a atenção do Estado em relação à empresa, Andreia Fujioka reafirmou o compromisso do governo com os serviços de integração entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e a Empaer. “A secretaria e a empresa nunca estiveram tão unidas e trabalhando em sincronia como hoje. A Seaf articula o fomento, e a Empaer é fundamental para o desenvolvimento das pesquisas e o acompanhamento dos produtores de pequena escala que estão na ponta. Só entregar não adianta; é preciso dar respaldo ao produtor”, concluiu.

CidadesEconomiaMeio AmbientePolíticaSaúde

Projeto busca garantir produção agrícola de pequenos produtores em Mato Grosso

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) defendeu o projeto de lei nº 1833/2023 como uma medida essencial para a sobrevivência do pequeno produtor rural em Mato Grosso. A proposta visa regulamentar a aplicação terrestre de defensivos agrícolas, flexibilizando as restrições de distância em relação a áreas protegidas, nascentes e zonas urbanas, garantindo que os produtores de menor porte possam continuar suas atividades sem penalizações excessivas.

Atualmente, a legislação estadual impõe distâncias mínimas que variam de 200 a 300 metros para a pulverização de defensivos agrícolas em relação a cidades, nascentes e outras áreas protegidas. No entanto, segundo Cattani, essas regras acabam inviabilizando a produção dos pequenos agricultores, que não possuem grandes extensões de terra para se adequar às exigências.

“O pequeno produtor é quem está pagando o preço dessa legislação. Ele está produzindo, está plantando e, de repente, recebe multas de 40, 50 ou até 100 mil reais apenas por seguir sua atividade. Isso é um absurdo, e precisamos mudar essa realidade para garantir que ele possa continuar trabalhando dignamente”, argumentou o parlamentar.

Flexibilização para garantir viabilidade da produção

O texto aprovado em primeira votação prevê que grandes propriedades rurais respeitem uma distância de 25 metros de áreas urbanas e fontes de captação de água para aplicação terrestre de defensivos. Já as médias e pequenas propriedades teriam mais liberdade, eliminando a obrigatoriedade de distância mínima nesses casos.

A proposta visa corrigir o que Cattani classifica como barreiras desproporcionais impostas à agricultura familiar. O parlamentar argumenta que a regulamentação atual ignora a realidade do pequeno produtor, que precisa utilizar defensivos agrícolas para proteger suas lavouras e garantir a produção.

Além disso, o deputado rebateu críticas sobre a proximidade da aplicação de defensivos em relação a escolas e áreas urbanas. “Não existe propriedade rural ao lado de uma escola. As escolas estão na cidade. O que temos são agrovilas e comunidades rurais que dependem da agricultura para sobreviver. Como um criador pode combater carrapatos em seus animais se não pode utilizar defensivos? Precisamos corrigir esses absurdos”, explicou.

Debate na Assembleia Legislativa

A matéria segue em discussão na Assembleia Legislativa e deve ser votada em definitivo na próxima quarta-feira (18). Paralelamente, o deputado Lúdio Cabral (PT) apresentou uma contraproposta baseada na proteção de áreas sensíveis, estabelecendo distâncias mínimas de 300 metros para povoações e captação de água, 200 metros para nascentes e 150 metros para moradias isoladas e rebanhos.

Cabral afirmou que, caso a proposta de Cattani seja aprovada, acionará a Justiça para questionar a constitucionalidade da medida.

O debate segue acirrado, contrapondo a necessidade de proteção ambiental às demandas dos pequenos produtores, que dependem da flexibilização das regras para manter suas produções viáveis.

BusinessCidadesEconomiaMeio Ambiente

Com recurso destinado por Cattani, Comunidade terapêutica de Cuiabá inaugura sistema de aquaponia

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) esteve na Comunidade Terapêutica Tenda do Abraão, em Cuiabá, nesta terça-feira (26), participando da entrega de um sistema de aquaponia, que combina a criação de peixes com o cultivo hidropônico de verduras. A aquisição de todo o equipamento e infraestrutura foi feita com o recurso de uma emenda destinada pelo parlamentar, com o objetivo de contribuir com o tratamento de dependentes químicos e com a luta contra as drogas.

O sistema que possibilita criar plantas e peixes no mesmo espaço de forma integrada e colaborativa, irá permitir a produção de alimentos para o consumo na unidade terapêutica, assim como para venda, além de servir como qualificação para os internos em suas atividades de reabilitação.

A horta integrada com criação de peixes pode economizar até 90% de água em relação à agricultura convencional e ainda eliminar completamente a liberação de efluentes no meio ambiente, pois trata-se de um sistema fechado, diferentemente das criações convencionais.

“Desde que me tornei deputado sempre me dediquei no trabalho na luta contra as drogas e para mim é uma satisfação poder estar ajudando mais uma vez o trabalho magnifico de recuperação capacitação realizado pela Tenda de Abraão”, disse o deputado Cattani durante a inauguração.

CidadesEconomia

Seaf entrega 60 novilhas prenhes a produtores de Bom Jesus do Araguaia para melhorar rebanho leiteiro de MT

Entrega foi feita na semana em que se comemora o Dia Nacional do Produtor de Leite

A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) entregou 60 novilhas prenhes da raça girolando 1/2 sangue à Cooperativa de Produtores Bom Jesus do Araguaia (Cooperbomja) pelo Programa MT Produtivo Leite. O programa fortalece a cadeia produtiva do leite no Estado. 

A entrega foi feita na semana em que é comemorado o Dia Nacional do Produtor de Leite.

O presidente da Cooperbomja, Valdemir Rodrigues, destacou a importância do programa de desenvolvimento da produção de leite para a região. 

“As ações do Governo têm trazido resultado muito positivo na nossa cadeia, aqui no município e na região, e têm contribuído significativamente para o desenvolvimento. Na minha propriedade, por exemplo, o programa possibilitou a transferência de embriões e a instalação de um resfriador de leite, o que melhorou muito a logística e a qualidade do nosso produto”, afirmou Valdemir.

O médico veterinário Lucas Barcelos Lima também destacou os benefícios da parceria entre a Seaf, a cooperativa e os produtores. 

“O programa nos permite adquirir novilhas com genética avançada, o que tem melhorado o desempenho dos animais e a qualidade da produção. Equipamentos como ordenhadeiras e tanques resfriadores têm facilitado o trabalho dos produtores e aumentado a produção. Antes, os produtores tinham que transportar o leite por longas distâncias, o que era cansativo e limitava a produção. Agora, com os tanques resfriadores, a logística ficou mais prática e eficiente”, explicou. 

A data de 12 de julho, oficializada pela Lei nº 14.870 de 28 de maio de 2024, tem como objetivo valorizar os produtores de leite brasileiros e promover ações de incentivo ao consumo e à produção de leite e seus derivados. 

“É com grande satisfação que celebramos hoje os resultados excepcionais do Programa MT Produtivo Leite, que já beneficiou mais de 600 produtores de leite em todo o Mato Grosso. Este programa tem sido um verdadeiro motor de desenvolvimento e inovação na nossa agricultura familiar”, disse o secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Luluca Ribeiro. 

Segundo o secretário, desde a implementação do programa, é possível notar uma melhoria significativa na genética dos rebanhos, com a entrega de novilhas prenhes, transferência de embriões e a distribuição de sêmen.

“Essas ações têm permitido aos nossos produtores aumentar a produtividade, melhorar a qualidade do leite e, consequentemente, aumentar sua renda e qualidade de vida”, declarou.

CidadesPolícia

Patrulha Rural trouxe tranquilidade para o campo, relatam agricultores familiares de MT

A atuação da polícia nas comunidades rurais inibiu a ação de criminosos

Agricultores familiares relatam o aumento da sensação de segurança e a redução de crimes após o Governo de Mato Grosso implantar a Patrulha Rural, da Polícia Militar, em 2021. A atuação da polícia intensificou a segurança pública nas comunidades rurais.

Moradora da Comunidade do Tatu, em Nossa Senhora do Livramento, Eudete Delgado, afirmou que a presença constante da Patrulha Rural implantada em 2021, trouxe segurança para a população da região. 

“Nos ajuda muito, porque temos mais segurança com os policiais fazendo patrulhamento em nossa comunidade. A presença deles nos tranquiliza”, comentou Eudete.

Antes da implementação da Patrulha Rural, os moradores viviam assustados devido à alta incidência de crimes. Eudete relembrou um episódio traumático de um assalto à casa dos pais. 

“Minha mãe e meu pai foram assaltados há cerca de 5 a 6 anos e levaram nosso carro e muito mais. Meus sobrinhos desenvolveram síndrome do pânico por causa desse problema. Agora, graças a Deus, melhorou muito”, disse.

Para o agricultor familiar Adalto Lima da Silva, também morador de Nossa Senhora do Livramento, a presença da Patrulha Rural inibiu a criminalidade na região. 

“É uma maravilha essa patrulha para nós. Hoje está sendo bem melhor, não estamos tendo mais problemas. Tudo está mais calmo. As rondas da polícia fazem os criminosos ficarem com medo. Vimos recentemente a polícia pegando quatro suspeitos que iam assaltar aqui, três meses atrás. Se não fosse essa ronda, eles teriam assaltado alguém daqui”, relatou Adalto.

Ações permanentes de repressão à criminalidade já trouxeram resultados – Foto: Michel Alvim/Secom-MT

As equipes da Patrulha Rural fazem o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais, assentamentos e chácaras, com policiamento especializado voltado a trechos de plantações, locais de difícil acesso, comunidades rurais, fazendas e áreas ribeirinhas. 

“Essa atuação das forças de segurança é importante para que os agricultores familiares vivam no campo sem medo. O Governo de Mato Grosso tem investido em programas e ações para ajudar as famílias a gerarem renda no campo, e, com segurança, elas podem trabalhar com tranquilidade, sabendo que estão protegidas”, destacou o secretário estadual de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro. 

O secretário de Segurança Pública, César Roveri, ressaltou o compromisso do Governo de Mato Grosso com a segurança rural e ações de repressão permanentes, além de investimento em monitoramento com câmeras pelo programa Vigia Mais MT, aumento de efetivo, viaturas e armarmentos modernos.

“Este trabalho é apoiado por estratégias de inteligência que nos permitem identificar e prevenir possíveis mobilizações criminosas, visando impedir invasões e outros crimes nas áreas rurais”, pontuou. 

A atuação tem dado resultados efetivos, como a redução em 82% nos crimes de roubos e furtos de gado e de 73% nos furtos de cargas, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp).

De acordo com o comandante da PM, coronel Alexandre Mendes, a Patrulha Rural ainda coordena um trabalho preventivo com visitações, orientações e realizando cadastros de propriedades rurais em todo Estado, promovendo uma aproximação com a população e garantindo uma maior segurança nas áreas rurais.

“A presença constante da Patrulha Rural é uma prova do nosso compromisso em proporcionar um ambiente seguro e pacífico para que todos os agricultores e moradores do campo possam desenvolver os seus trabalhos e viverem em segurança, em seus lares com suas famílias”, disse.

Foto: Michel Alvim/Secom-MT