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Energia solar rende desconto no IPTU em Cuiabá; confira as regras

Proprietários de imóveis com energia eólica, solar e outras tecnologias sustentáveis poderão ter descontos de até 25% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a ser pago em 2026.

Para ter o desconto ainda este ano, o requerimento deverá ser feito até o dia 24 de abril. Os interessados poderão fazer o pedido pelo portal GesconNet clicando no seguinte link: https://cuiaba.gesconet.com.br/2.0/cuiaba/gesconweb/#/login. Quem optar pelo protocolo presencial, deverá comparecer a sede da Diretoria Técnica de Gerenciamento Ambiental, localizada no 4º andar do Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá.

Para obter o desconto do IPTU Sustentável, o imóvel e seu proprietário não poderão ter dívidas pendentes com o município de Cuiabá.

No momento do protocolo, deverá ser apresentada a identificação do imóvel, número da inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e a tecnologia sustentável aplicada no imóvel.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá requisitar outros documentos que considerar necessários. Importante ressaltar que fiscais do Meio Ambiente comparecerão ao imóvel para verificar a procedência das informações prestadas. Eventuais descontos concedidos pelo município poderão ser anulados posteriormente, se comprovado que o imóvel deixou de explorar as tecnologias.

O IPTU Sustentável está em vigência desde 2023, após a aprovação pela Câmara Municipal de Cuiabá da Lei Complementar 515/2022.

Pela legislação, poderão ser favorecidos com descontos proprietários de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham as seguintes tecnologias ambientais:

– Sistema de captação da água de chuva

– Sistema de reuso de água

– Sistema de aquecimento hidráulico solar

– Sistema de aquecimento elétrico solar

– Sistema de utilização de energia eólica

– Telhados verdes instalados que facilitam a drenagem, fornecem isolamento acústico e térmico

– Construções com material sustentável que minimizam impactos ambientais. É necessária a apresentação de selo ou certificado.

– Calçadas verdes: faixas dentro do passeio que podem ser ajardinadas ou arborizadas, bem como tijolos ecológicos, dotadas de no mínimo 30% (trinta por cento) de áreas permeáveis.

– Geração de energia fotovoltaica

2026-03-06 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

Prefeitura de Cuiabá reforça equipe de Governo com nomeação de Newton Ishii

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, nomeou Newton Hidenori Ishii para exercer o cargo comissionado de Gestão, Direção e Assessoramento de Secretário Adjunto de Governo, na Secretaria Municipal de Governo. A nomeação consta no Ato GP nº 381/2026 e passa a valer a partir desta segunda-feira, 2 de março de 2026.

Conhecido nacionalmente como “Japonês da Federal”, Newton Hidenori Ishii tem trajetória marcada pela atuação no serviço público federal, com reconhecimento pela disciplina, postura técnica e experiência em funções estratégicas. Agora, passa a integrar a equipe da administração municipal, contribuindo com a gestão da Prefeitura de Cuiabá.

No cargo de secretário-adjunto de Governo, Ishii terá como atribuições auxiliar na articulação institucional, por meio de compliance, fortalecendo o diálogo entre as pastas e garantindo maior eficiência administrativa.

“Newton é uma figura conhecida, experiente e inteligente. Fiz o convite para que ele atue na prefeitura pelo período em que estiver em Cuiabá, e ele aceitou. Agora ele vai fortalecer nossa gestão, com capacitação de colaboradores para o cumprimento de normas e regras na gestão pública”, ressalta o prefeito Abilio.

2026-03-06 Luiz Henrique Menezes

Cidades Meio Ambiente

Prefeitura lança campanha “Ordem Urbana: Terreno Limpo é Saúde e Segurança”

A Prefeitura de Cuiabá lança nesta segunda-feira (2) a campanha “Ordem Urbana: Terreno Limpo é Saúde e Segurança”, dentro do Programa Fiscaliza e Cuida. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e marca a implantação da Lei Complementar nº 589/2025, regulamentada pelo Decreto nº 11.767/2026, que estabelece novas regras para fiscalização e conservação de imóveis urbanos.

Durante 60 dias de campanha, os autos de infração serão lavrados sem aplicação de multa, priorizando a orientação e a regularização voluntária por parte dos proprietários. Em situações que envolvam risco iminente à saúde pública, à segurança ou à integridade estrutural dos imóveis, poderão ser adotadas medidas cautelares imediatas, conforme prevê a legislação.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, a proposta alia responsabilidade individual à proteção coletiva. No período, os fiscais irão atuar com foco na conscientização, na prevenção e no alerta sobre as novas regras aplicáveis aos proprietários que não mantêm a limpeza dos terrenos e edificações.

“Terreno limpo é uma questão de saúde e segurança. Estamos fortalecendo a fiscalização urbana com base na lei, mas também promovendo a conscientização. Cuidar do imóvel é cuidar da cidade”, afirmou Juliana.

A secretária reforça ainda que a nova Lei de Lotes Urbanos trouxe um novo regime jurídico, com regras claras sobre limpeza, conservação e segurança estrutural. “Definimos critérios técnicos, prazos e procedimentos para aplicação das penalidades, abrangendo terrenos com mato alto, acúmulo de lixo, criadouros do mosquito da dengue e imóveis abandonados pelos proprietários. Quem cumpre a lei não tem o que temer, e quem insistir no abandono será responsabilizado”, completou a secretária.

A Lei Complementar nº 589/2025 substitui integralmente o modelo anterior, instituído pela LC nº 004/1992, e cria uma estrutura mais moderna e técnica de fiscalização. Entre as principais mudanças estão a adoção da Unidade Padrão Municipal, UPM, como referência para aplicação de multas, e a criação do Cadastro Municipal de Imóveis Urbanos em Situação Irregular, CMISI, integrado aos sistemas tributários e eletrônicos do Município, permitindo controle de reincidência e acompanhamento dos processos.

A norma estabelece regras rígidas para imóveis sem calçadas adequadas, sem cerca ou muro, e também abrange terrenos com mato alto, acúmulo de lixo e criadouros de vetores, como o mosquito da dengue. Imóveis abandonados, que estejam desocupados há mais de dois anos, apresentem sinais visíveis de deterioração ou débitos reiterados de IPTU inscritos em dívida ativa, também serão alvo da fiscalização.

Imóveis que apresentem risco estrutural leve, moderado ou grave, como fissuras, infiltrações, comprometimento de elementos estruturais ou risco de colapso, serão enquadrados na nova legislação, sendo o risco grave condicionado à emissão de laudo técnico.

Para imóveis localizados no Centro Histórico, haverá regime especial de fiscalização, com comunicação aos órgãos de preservação e possibilidade de perda de benefícios fiscais enquanto persistir a irregularidade.

Outra inovação é a regulamentação do uso de drones e outras tecnologias no processo fiscalizatório. Imagens obtidas por drones ou satélites poderão subsidiar a lavratura de autos de infração, tornando o trabalho mais ágil e eficiente.

O decreto estabelece prazos de regularização que variam entre 30 e 90 dias, conforme a gravidade da infração. O cidadão pode denunciar terrenos com mato alto, acúmulo de lixo e imóveis abandonados no sistema Web Denúncias pelo endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br

Treinamento

Os agentes de Regulação e Fiscalização passam nesta terça-feira (3) por capacitação no treinamento Módulo de Atualização Normativa, Lei 589/2025, parte do PROFISC, Programa de Boas Práticas da Fiscalização. Realizado no auditório da Secretaria de Ordem Pública, o treinamento tem como objetivo atualizar os fiscais sobre as diretrizes da nova legislação, alinhar procedimentos, padronizar a atuação técnica e fortalecer a eficiência e a uniformidade das ações de fiscalização no município.

2026-03-01 Luiz Henrique Menezes

Cidades Variedades

Trânsito na Prainha volta a fluir nos dois sentidos em Cuiabá

Os dois sentidos da Avenida Tenente Coronel Duarte, conhecida como Prainha, foram liberados para o tráfego de veículos em Cuiabá neste sábado (28). O trecho no sentido Centro–Porto, entre a Avenida Generoso Ponce e a Avenida Dom Bosco, assim como no sentido oposto, Porto–Centro, estava interditado para a execução de obras. Durante o período de bloqueio, os motoristas utilizaram rotas alternativas e, com a liberação, retornam ao fluxo original da via.

Segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, o transporte coletivo urbano também retoma o itinerário regular. A parada na Estação Ipiranga, localizada na Praça Ipiranga, volta a funcionar normalmente. Operam na estação as linhas 101, 103, 106, 301, 311, 313, 314, 319, 390, 409 e C01, que passam a cumprir novamente seus trajetos e horários habituais.

“A liberação do fluxo habitual das rotas da Prainha é medida necessária para que o tráfego seja restabelecido com segurança. Desde as 11h deste sábado, nossos agentes de trânsito e transporte permanecem no local para orientar os condutores, garantir a mobilidade e amenizar os impactos no trânsito. Peço aos motoristas que continuem mantendo atenção nos trechos da via que permanecem em obra”, afirmou a secretária.

As intervenções fazem parte do projeto de implantação do sistema BRT, conduzido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, a Sinfra. Paralelamente, a concessionária Águas Cuiabá executou a ampliação do sistema de drenagem na região, com o objetivo de melhorar o escoamento da água da chuva e evitar transtornos futuros.

A pista permanecerá liberada até que haja nova solicitação de intervenção. O sentido Centro–Porto ainda poderá passar por interdição parcial para a finalização dos serviços por parte da Águas Cuiabá. Até o momento, não há data definida para uma nova intervenção.

2026-03-01 Luiz Henrique Menezes

Cidades Polícia

Operação Lei Seca termina com 12 prisões e 45 veículos removidos em Cuiabá

Durante a ação, 149 condutores foram submetidos ao teste de alcoolemia

A operação da Lei Seca resultou em 12 prisões por embriaguez ao volante na noite desta quinta-feira (26.2), durante abordagens na Avenida Carmindo de Campos, no bairro Grande Terceiro em Cuiabá. Do total de detidos, três deles tiveram a multa agravada por não possuir habilitação, além do consumo de bebida alcoolica.

De acordo com o relatório do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), 149 veículos foram fiscalizados durante a ação e 149 testes de alcoolemia foram realizados. Do total de veículos abordados, 36 foram autuados e 45 veículos foram removidos ao pátio, sendo eles 33 motocicletas e 12 carros.

Ao todo, a operação expediu 62 Autos de Infração de Trânsito (AIT). Desses, 22 por conduzir veículo sob efeito de álcool, 12 por ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 11 foram por falta de licenciamento ou registro do veículo e sete por recusar-se a realizar o teste de alcoolemia.

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), e contou com a participação de equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

2026-02-27 Luiz Henrique Menezes

Cidades

Avenida do CPA passa a contar com dois novos sistemas semafóricos

Dois novos sistemas semafóricos entram em funcionamento na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, a Avenida do CPA, a partir desta quinta-feira (26). Os equipamentos foram instalados a cerca de 100 metros um do outro, atendendo fluxos em sentidos opostos, sendo na Rua Cereja, no bairro Consil, e na Avenida Aclimação, no bairro Bosque da Saúde.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, responsável pela instalação, as duas travessias integram o projeto BRT. De acordo com a secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, trata-se de dois novos laços de quadra que devem melhorar a fluidez do trânsito e atender a uma demanda antiga dos motoristas, ao reduzir o percurso necessário para realizar retornos.

Com o semáforo da Rua Cereja, condutores que vêm do bairro Consil, pela Rua Wilson Garcia, vão conseguir cruzar a Avenida do CPA e seguir sentido região do CPA.

O semáforo da Avenida Aclimação possibilitará a quem trafega do Hospital São Mateus, sentido Avenida do CPA, cruzar a via e seguir para o Centro da Capital.

Para garantir a segurança, recomenda-se que os condutores mantenham os limites de velocidade, bem como a atenção à sinalização de trânsito.

2026-02-27 Luiz Henrique Menezes

Cidades Economia Meio Ambiente

Operação conjunta apreende aproximadamente meia tonelada de pescado irregular em feira da Capital

Durante a fiscalização, foram identificados comerciantes estocando e vendendo pescado em desacordo com a legislação vigente

Aproximadamente meia tonelada de pescado irregular, que eram comercializados em uma feira em Cuiabá, foram apreendidos, na manhã desta terça-feira (24.2), na Operação Praero, deflagrada pela Polícia Civil com apoio de equipes da Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).

A ação, idealizada pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), foi realizada na “Feira do Praerinho”, na Avenida Beira Rio e resultou na apreensão de exemplares de diversas espécies como pacu, pintado, jaú e tambaqui.

Três comerciantes, responsáveis pela mercadoria irregular, foram autuados em flagrante por crime ambiental de armazenamento e comercialização de pescado proibido por lei sua captura e ainda fora da medida permitida, e pescado sem origem, sem nota fiscal.

As investigações iniciaram em 2024, após denúncias de irregularidades no comércio de pescado na região do “Praeirinho”. Desde então, foram realizadas diversas trabalhos na região e inspeções, que constataram graves problemas sanitários e estruturais.

Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de procedência regular, condições insalubres de manipulação e descumprimento de normas técnicas, configurando infrações administrativas e ilícitos penais e ambientais.

Em dezembro de 2025, uma peixaria na região foi interditada, ocasião em que aproximadamente três toneladas de pescado foram apreendidas. Em fiscalização posterior na feira do Praeirinho, uma pessoa foi presa em flagrante por armazenar pescado irregular, incluindo espécie proibida e exemplares fora da medida legal.

Nesta nova etapa da Operação Praero, além das irregularidades sanitárias constatadas pela Vigilância Sanitária, a Polícia Civil identificou comerciantes estocando e vendendo pescado em desacordo com a legislação vigente.

A ação resultou na apreensão de 487,3 quilos de pescado irregular, praticamente meia tonelada, das espécies pacu, pintado, jaú e tambaqui. Segundo as equipes, foram identificados casos de comercialização de espécies proibidas, pescado fora da medida permitida e ausência de nota fiscal que comprovasse a origem e procedência dos produtos.

Segundo a delegada titular da Dema, Liliane Murata, as fiscalizações continuarão com o objetivo de coibir a pesca predatória, proteger o meio ambiente e garantir a segurança alimentar da população.

“O principal objetivo dessas operações integradas é reprimir as práticas criminosas e condutas que ultrapassam os limites estabelecidos por lei, causando prejuízos e dano ao meio ambiente, que é um bem fundamental à existência humana”, destacou a delegada.

2026-02-25 Luiz Henrique Menezes

Cidades Economia Meio Ambiente Política

Prefeito faz decreto que garante legalidade à tradição do peixe no Praeirinho

A Prefeitura de Cuiabá publicou, na edição suplementar da Gazeta Municipal desta terça-feira (24), o decreto que regulamenta a comercialização de pescado na região do Praeirinho. A medida consolida o compromisso assumido pela gestão municipal em reunião realizada no mesmo dia com os 22 comerciantes que atuam no local, além de representantes de diversas secretarias e da Procuradoria-Geral do Município.

O decreto estabelece critérios técnicos, sanitários e estruturais para garantir que a atividade tradicional seja exercida dentro da legalidade, com segurança alimentar e respeito às normas ambientais. Entre as exigências previstas estão a manipulação do pescado em ambiente adequado, com controle térmico e superfícies laváveis; uso exclusivo de materiais lisos, impermeáveis e atóxicos para corte, “vedado o uso de madeira”; além da obrigatoriedade de manutenção do peixe sob temperatura entre 0°C e 4°C, com refrigeração ou acondicionamento em caixas térmicas apropriadas.

O texto também determina a disponibilização de água potável para higienização frequente, uso de avental lavável de cor clara, proteção para os cabelos e recipientes adequados para descarte de resíduos. A fiscalização ficará a cargo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Vigilância Sanitária, “observando o princípio do caráter educativo e orientativo”, conforme destaca o próprio decreto, sem prejuízo da aplicação de penalidades em caso de infração.

Ao publicar a regulamentação, o Executivo municipal dá cumprimento ao que havia sido pactuado na reunião de ontem, quando o prefeito Abilio Brunini afirmou que a intenção não era remover as famílias, mas promover as adequações necessárias para assegurar dignidade de trabalho e saúde pública. Na ocasião, também foi anunciado o envio de projeto de lei à Câmara Municipal para reconhecer como patrimônio imaterial de Cuiabá o saber tradicional de preparar o peixe e retirar suas espinhas — prática cultural historicamente associada à identidade cuiabana.

Com o decreto já em vigor, a comercialização passa a contar com regras claras e respaldo jurídico imediato. Agora, resta a apreciação e votação do projeto de lei pelo Legislativo, etapa considerada fundamental para consolidar não apenas a regularização sanitária e ambiental da atividade, mas também o reconhecimento formal do valor cultural do chamado “saber de manipulação do prixo”, símbolo da tradição gastronômica cuiabana.

A expectativa da Prefeitura é que, com a aprovação da proposta, o processo de regularização avance de forma definitiva, conciliando geração de renda, preservação cultural e cumprimento da legislação vigente.

2026-02-25 Luiz Henrique Menezes

Cidades Entretenimento Esportes

Abertas as inscrições para a 5ª Corrida de Combate ao Trabalho Escravo

A corrida será realizada no dia 22 de fevereiro com percurso será de 5 km no entorno do Parque Tia Nair

Estão abertas as inscrições para a 5ª Corrida Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, realizada pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

A corrida será realizada no dia 22 de fevereiro em Cuiabá, com largada prevista para às 6h30. O percurso será de 5 km no entorno do Parque Tia Nair com duração máxima de 1h30.

Foram disponibilizadas 1.500 vagas, podem participar corredores do sexo masculino e feminino a partir de 14 anos.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.morro-mt.com.br, mediante pagamento de taxa de R$ 50. Atletas acima de 60 anos têm desconto de 50% no valor da inscrição.

O prazo para inscrição encerra no dia 10 de fevereiro ou até o preenchimento das vagas.

O objetivo da corrida é alertar a sociedade sobre a importância do combate ao trabalho em condições análogas à escravidão em Mato Grosso.

2025-12-02 Luiz Henrique Menezes

Cidades Meio Ambiente

Prefeito recebe relatório que mostra redução de 90% das queimadas em Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu nesta sexta-feira (27) os resultados oficiais do projeto “Juntos por uma Cuiabá sem Queimadas”, que registrou redução de 90% nos focos de calor, passando de 581 ocorrências no período proibitivo de 2024 para apenas 57 em 2025. No acumulado do ano, os focos caíram de 602 para 60. A apresentação reuniu representantes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e das secretarias municipais envolvidas na operação, consolidando o modelo de atuação integrada que transformou Cuiabá em referência no enfrentamento às queimadas em 2025.

O secretário-adjunto de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, explicou que o projeto funcionou de forma completa, com prevenção, preparação, operação e responsabilização, envolvendo a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), as secretarias de Infraestrutura e Obras, Educação, a Secretaria de Ordem Pública (Sorp) e o Corpo de Bombeiros.

“Essa união de esforços das secretarias, integrada ao Corpo de Bombeiros, trouxe resultados fantásticos. A Secretaria de Obras atuou com maquinários e equipe à disposição; a Limpurb realizou a retirada dos bolsões de lixo; a Sorp notificou e multou; a Defesa Civil fez as vistorias; e tivemos ainda a educação ambiental nas escolas municipais, com apoio da Secretaria de Educação. O trabalho também envolveu as associações rurais e os subprefeitos, junto à Secretaria Adjunta de Relações Comunitárias. A Secretaria de Comunicação também participou, com a campanha oficial de conscientização da população e de alerta sobre a proibição das queimadas durante todo o ano”, destacou o secretário.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) realizou 91 ações fiscais, totalizando R$ 35.553,51 em multas. A Defesa Civil também lavrou 25 autos de infração, somando R$ 119.300,00 em penalidades e responsabilizando proprietários de áreas que queimaram 11,35 hectares.

A Secretaria de Obras teve atuação decisiva, com apoio de caminhão-pipa, contribuindo diretamente para o combate aos focos iniciais e para ações rápidas que impediram a evolução de pequenos incêndios em grandes queimadas. A pasta também foi fundamental na abertura e manutenção de aceiros. Já a Limpurb atuou na limpeza preventiva de áreas de risco. Entre julho e outubro, foram retiradas 13.199,62 toneladas de resíduos de áreas vulneráveis.

O Corpo de Bombeiros registrou 393 ocorrências, sendo 269 atendimentos ordinários e 124 pela jornada delegada, financiada pela Prefeitura para ampliar o efetivo durante a estiagem. De acordo com o comandante-geral, coronel BM Flávio Glêdson Bezerra, Cuiabá integrou plenamente o sistema estadual de proteção contra incêndios florestais e contribuiu para os índices recordes registrados no Estado, que alcançou redução de 80% em Mato Grosso e 95% no Pantanal.

“A Prefeitura de Cuiabá, quando reduz seus números, ajuda todo o Estado a reduzi-los também. O município se engajou e integrou suas secretarias, e o resultado foi extraordinário: o menor nível de queimadas em 27 anos”, afirmou o coronel Glêdson.

A Secretaria Municipal de Educação reforçou o projeto com palestras, ações educativas e mobilização de escolas urbanas e comunidades rurais. As orientações e capacitações foram realizadas na EMEB Prof. Ranulpho Paes de Barros, no bairro Santa Isabel; na comunidade rural da Lagoa Azul; na comunidade rural Rio dos Couros; e na comunidade do distrito do Coxipó do Ouro, todas receberam palestras educativas e treinamento.

Para o prefeito Abilio Brunini, os resultados alcançados pela integração entre a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) permitiram “que mais pessoas respirassem melhor”, ampliando a qualidade de vida da população. “Foi uma parceria gigante. Diminuímos drasticamente o número de queimadas. O trabalho rápido e eficiente das equipes resultou em mais gente respirando bem, com menos fumaça em Cuiabá. Sem vitimismo e sem mimimi, salvamos Cuiabá das queimadas”, afirmou.

Também participaram da reunião o vereador Tenente-coronel Dias, a secretária de Comunicação, Ana Karla; o secretário de Planejamento Estratégico, Murilo Bianchini; a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares; o secretário-adjunto de Obras, Mateus Silva Alves; o diretor-adjunto de Serviços Urbanos da Limpurb, Ivan Rastelli; e Paulo Epitáfio, diretor-geral de Redes da Secretaria de Educação.

2025-11-30 Luiz Henrique Menezes