TSE Impõe Multa de 250mil a Lula por Propaganda Negativa Contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 250 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à coligação Brasil da Esperança por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa durante as eleições de 2022.

As regras do TSE proíbem candidatos de pagar para plataformas impulsionarem conteúdos negativos contra seus adversários.

A ação foi movida pela coligação de Jair Bolsonaro (PL), que questionou um vídeo em que um locutor descrevia o ex-presidente como incompetente, mentiroso e desumano.

Além disso, no vídeo, havia uma série de falas de Bolsonaro, incluindo: “Estou com Covid (imita sons ofegantes)”; “Vai comprar vacina só se for na casa da tua mãe”; e “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”.

A estratégia de impulsionar publicações só é permitida se for para promover ações positivas de candidaturas, partidos ou federações que contratam o serviço.

O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte, onde os magistrados apenas depositam seus votos. A decisão foi unânime, com todos os ministros seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

A íntegra dos votos não foi divulgada.