Luiz Henrique Menezes, Autor em MT na Rede

Polícia Civil prende um adulto e apreende dois adolescentes que confessam mortes de motoristas de aplicativo

Corpos de duas vítimas foram localizados ainda na noite desta segunda-feira, em diferentes bairros de Várzea Grande

Equipes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá (DHPP) prenderam na noite desta segunda-feira (15.04), após diversas diligências, os autores do latrocínio de três motoristas de aplicativo que estavam desaparecidos desde a última quinta-feira, em Cuiabá e Várzea Grande.

Foram detidos em flagrante um adulto de 20 anos e dois adolescentes, de 15 e 17 anos. Em interrogatório na DHPP, eles confessaram friamente a execução dos crimes e indicaram os locais onde ocultaram os corpos das vítimas. Os três foram presos próximos à UPA do bairro Cristo Rei.

Os corpos das vítimas, Márcio Rogério Carneiro, 34 anos e Elizeu Rosa Coelho, 58 anos, foram localizados no bairro Jardim Petrópolis, na região do Chapéu do Sol, e em um lixão próximo do Capão do Pequi, ambos em Várzea Grande. A DHPP continua com as diligências nesta terça-feira para encontrar o corpo da terceira vítima, Nilson Nogueira, de 42 anos.

Desaparecimentos

As investigações da DHPP iniciaram na manhã de sábado, após a equipe do Núcleo de Desaparecidos receber informações sobre a primeira vítima, Elizeu Coelho.

Entre a noite de sábado e a manhã desta segunda (15.04), a equipe do Núcleo de Desaparecidos recebeu a comunicação do desaparecimento de outros dois motoristas de aplicativos, Nilson Nogueira e Márcio Rogério Carneiro.

Elizeu Coelho estava dirigindo um veículo Fiat Uno, por aplicativo de corrida, quando saiu para trabalhar no período da noite da quinta-feira (11.04) e não fez mais contato, comportamento que não era habitual da vítima em deixar de atender ligações ou enviar mensagens. Familiares começaram a buscar pela vítima e um genro de Elizeu encontrou o Fiat Uno perto de uma praça no bairro Cristo Rei.

A segunda vítima, Nilson Nogueira, morador do CPA 3, saiu de casa no início da noite de sábado para trabalhar como motorista de corridas por aplicativo, com seu veículo GM Ônix prata. O pai da vítima procurou a Polícia Civil no domingo relatando que não conseguia falar com Nilson, que ele não tinha o hábito de dormir fora de casa e o celular estava fora de área. As investigações apuraram que o veículo de Nilson foi visto já na madrugada de domingo, por volta das 04h35 próximo à Ponte Nova, sentido Cuiabá – Várzea Grande.

Na manhã desta segunda-feira, o NPD recebeu o registro de desaparecimento da terceira vítima, Márcio Carneiro, que morava em um condomínio na Alameda Júlio Muller, em Várzea Grande. A esposa da vítima relatou que ele saiu de casa por volta das 21h de domingo dirigindo um Fiat Palio branco, locado, e desde então não fez mais contato. Na mesma manhã, o veículo foi localizado pelo proprietário, sem as placas, no bairro Cristo Rei.

Diligências

Os três veículos utilizados pelos motoristas foram localizados na cidade de Várzea Grande. O Fiat Palio e o Ônix estavam na mesma região de Várzea Grande onde foi encontrado o primeiro, abandonados para possivelmente serem ‘esfriados’ – ação costumeira no roubo ou furto quando os criminosos deixam os veículos em algum local durante um tempo, para verem se são rastreáveis.

Prisão e apreensão

Análise de imagens de câmeras de segurança, entre outras diligências realizadas pela DHPP, possibilitaram a identificação de três suspeitos que foram vistos próximos do carro da primeira vítima, no Cristo Rei.

Eles estavam com as mesmas roupas em que apareceram nas imagens das câmeras. Ao serem abordados, perto da UPA do Cristo Rei, o trio confessou os crimes e apontou onde estavam os corpos de duas vítimas.

“As diligências ininterruptas ocorreram desde sábado, quando a equipe recebeu a comunicação do primeiro desaparecimento, e empreendeu diligências durante o final de semana, continuando nesta segunda feira, com a indicação de mais dois desaparecidos. Redobramos os esforços que culminaram com a prisão de um maior e dois menores, que confessaram os crimes”, explicou o delegado Olímpio da Cunha Fernandes Jr.

Os três foram encaminhados no fim da noite desta segunda-feira para a sede da DHPP, interrogados e autuados em flagrante pelos crimes e atos infracionais análogos, respectivamente, a roubo majorado pelo concurso de pessoas, por restringindo a liberdade das vítimas, grave ameaça com emprego de arma branca e resultado morte em decorrência da violência e ocultação de cadáver das vítimas. O adulto responderá ainda por corrupção de menores.

2024-04-16 Luiz Henrique Menezes

Economia Entretenimento

Cattani recebe produtores mato-grossenses premiados no 3° Mundial do Queijo

Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), recebeu durante reunião do grupo de trabalho nesta segunda-feira (15), os produtores de queijo mato-grossenses que participaram e que foram premiados no 3° Mundial do Queijo do Brasil, realizado na semana passada em São Paulo (SP).

Ao todo, 38 produtores de queijo de Mato Grosso participaram do concurso que reuniu fabricantes de queijo do mundo todo. Cinco deles receberam medalhas Super Ouro, Ouro e Bronze na competição.

Para o deputado Cattani, a premiação expõe o profissionalismo do produtor do Estado. O parlamentar também ressaltou a importância da regulamentação do registro de produção de pequenos produtores, projeto que já foi aprovado na Assembleia Legislativa e que está sendo analisado pelo Governo do Estado.

“Eles trouxeram para Mato Grosso várias premiações, entre elas, duas medalhas Super Ouro, o que é considerado o melhor do mundo. Todavia, muitos pequenos produtores sofrem com o registro de sua produção, não podendo vender os produtos em mercados por conta da burocracia. A Assembleia Legislativa já confeccionou junto com o Governo do Estado um projeto de lei que já foi aprovado, falta só a regulamentação para que o pequeno produtor possa ter uma acessibilidade na documentação para regulamentação da sua atividade. Esperamos agilidade do Governo para que essas pessoas possam ser reconhecidas no Estado, assim como foram no concurso mundial em São Paulo”, disse o deputado.

Dos produtores mato-grossenses, dez foram inscritos no ‘Concurso de Queijos e Produtos Lácteos’, no qual os itens participantes foram queijos, iogurtes, doces de leite e coalhadas. A queijeira Raquel Catanni foi a medalhista ‘Super Ouro’, com o Queijo Maringá, do Pontal do Marape, em Nova Mutum.

Já na categoria ‘Ouro’ foram premiados a Larissa Berte Barbosa, com o Queijo Esmeralda da Cartucheira, de Nossa Senhora do Livramento, a Vandecléia Prochnow, com o Requeijão de Corte Mika, do Distrito de Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá, a Raquel Catanni, com o Nozinho Temperado, e o Edmar Alves Trindade, com o Requeijão de Corte, de Nobres.

Jackson Pacheco conquistou a medalha de ‘Bronze, com o Queijo Pantanal, de Santo Antônio do Leverger.

2024-04-15 Luiz Henrique Menezes

Esportes

CUIABÁ SOFRE REVÉS NA ESTREIA DO BRASILEIRÃO

O Dourado foi derrotado por 4 a 0 pelo Athletico-PR na estreia do Brasileirão. A partida foi disputada neste domingo, na Ligga Arena, em Curitiba, válida pela primeira rodada.

Na próxima rodada, o Cuiabá enfrenta o Grêmio no sábado, na Arena do Grêmio, pela segunda rodada. Antes, a equipe auriverde visita o Vila Nova-GO, quarta-feira, pelo jogo de ida da semifinal da Copa Verde.

2024-04-15 Luiz Henrique Menezes

Meio Ambiente

Operação Cordilheira sequestra propriedades e aplica multa de R$ 2,8 bilhões por desmate químico no Pantanal

Esta é a maior multa já registrada pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso; investigações iniciaram em 2022

Camila Molina e Nayara Takahara | Polícia Civil e Sema-MT

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), realizou, entre os dias 8 e 12 de abril, a segunda fase da Operação Cordilheira, para cumprimento de ordens judiciais de arresto, sequestro e indisponibilidade de bens referente ao desmate químico em uma área de mais de 80 mil hectares de 11 propriedades no Pantanal.

Pelo crime ambiental cometido, um único infrator foi multado em mais de R$ 2,8 bilhões, a maior sanção administrativa já registrada pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT).

A investigação foi iniciada em 2022, após denúncia de que uma propriedade rural, localizada no município de Barão de Melgaço (a 109 km de Cuiabá), estava utilizando agrotóxico na região do Pantanal com a finalidade de promover a limpeza de vegetação nativa, denominado “desmate químico”.

A conduta investigada resultou na mortandade de espécies arbóreas mediante o uso irregular e reiterado de 25 tipos de agrotóxicos em área de vegetação nativa, promovendo o desmatamento ilegal em 11 propriedades rurais. Veja aqui as imagens dos drones.

A aplicação dos produtos tóxicos se deu por via aérea, o que agrava ainda mais a situação.

O Pantanal, por se tratar de área alagada, possibilita que as substâncias químicas sejam conduzidas pelas águas e atinjam a fauna, a ictiofauna e até mesmo os seres humanos, com a contaminação dos rios.

Além do órgão ambiental, a operação contou com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT).

A investigação

A área abrangida pelo despejo criminoso de agrotóxicos para desmatamento químico está compreendida em 81.223,7532 hectares dos imóveis rurais de propriedade do investigado, integralmente inseridas no bioma Pantanal – em região que deveria ser ícone na proteção ambiental por se constituir em Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera.

Durante as investigações conduzidas pelas equipes da Dema e da Sema, foram realizadas coletas de informações fiscais, financeiras, georreferenciada e de campo e também mapeamentos dos imóveis rurais onde houve o dano ambiental com as ações de desmatamento, degradação ambiental e poluição por uso irregular de defensivos agrícolas. Imagens de satélite também auxiliaram nas investigações.

A análise de dados fiscais realizados pelo Núcleo de Inteligência da Dema consignou que, no período de 1º de fevereiro de 2021 a 8 de fevereiro de 2022, foram adquiridos agrotóxicos de várias distribuidoras, destinados à propriedade investigada. Somados, os insumos totalizam mais de R$ 9,5 milhões.

Nas buscas realizadas em março de 2023, foram encontradas diversas embalagens dos produtos químicos e agrotóxicos, confirmando a autoria e causa entre o desfolhamento das espécies nas áreas das propriedades rurais do investigado e o emprego de substâncias químicas hábeis a ocasionar o dano ambiental registrado. As amostras coletadas na vegetação e nos sedimentos detectaram a presença de quatro herbicidas: imazamox; picloram; 2,4-D e fluroxipir.

Sanção aplicada

As autuações realizadas pela Sema, decorrentes do inquérito policial, resultaram em nove termos de embargo e interdição em razão das degradações ambientais. O custo da reparação dos danos ambientais, somado ao valor das multas cominadas pelo órgão ambiental, aponta o prejuízo ao infrator de mais de R$ 5,2 bilhões. A soma é superior ao valor venal de todas as propriedades pertencentes ao investigado situadas no bioma Pantanal.

Na operação, foram sequestrados e realizada a indisponibilidade de bens de 11 propriedades rurais, com a finalidade de suprir parte do prejuízo e reparação do dano ambiental causado.

Para a delegada titular da Dema, Liliane Mutura, a investigação policial se tornou uma das mais importantes e emblemáticas da história da defesa do meio ambiente em Mato Grosso e até mesmo do Brasil, pois a extensão do dano ambiental e a importância ecológica do Pantanal potencializam o prejuízo ao meio ambiente.

“As ações de repressão às condutas se tornaram não somente imprescindíveis, mas, sobretudo, urgentes, uma vez que o uso de herbicidas e, principalmente, a pulverização aérea contamina a água, os peixes e o gado que é criado no pasto, trazendo risco à saúde humana e comprometendo a sobrevivências dessas comunidades”, disse a delegada.

Conforme a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, esse caso mostra como os infratores estão diversificando o modus operandi e como Mato Grosso segue firme na atuação consistente de tolerância zero com quem insiste em promover o desmatamento ilegal.

“A política tolerância zero contra os infratores tem sido levada a sério em Mato Grosso, mesmo quando percebemos claramente que os criminosos estão mudando a forma de agir. O Estado continua investindo em tecnologia, equipamentos de ponta e fortalecimento da atuação de suas forças para responder com rigor, desaparelhando infratores e impondo o efeito pedagógico aos criminosos. A atuação de forma integrada e cooperativa com os demais órgãos, para promover uma resposta efetiva e contundente, tem demonstrado o compromisso do Governo com a defesa da legalidade”, declarou Mauren.

Cordilheira

O nome da operação refere-se à vegetação pantaneira, que é caracterizada por pequenas faixas de terrenos não inundáveis, com 1 a 3 metros acima do relevo adjacente com vegetação de cerrado, cerradão ou mata. Era assim que a área objeto de investigação deveria estar. No entanto, encontra-se totalmente seca e desmatada em um período de chuvas na região.

2024-04-15 Luiz Henrique Menezes

Economia Entretenimento

MT tem cinco produtores familiares premiados no 3º Mundial do Queijo pela qualidade dos produtos

Evento realizado em SP premiou mato-grossenses; cadeia produtiva tem recebido incentivo do Governo do Estado pelo programa MT Produtivo Leite

Cinco produtores familiares de queijo de Mato Grosso foram premiados pela qualidade nos produtos, no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. A cadeia leiteira tem recebido incentivo do Governo de Mato Grosso pelo programa MT Produtivo Leite, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).

Uma equipe de técnicos da Seaf e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) participou do evento, que incluiu palestras e visitas a propriedades produtoras de leite.

“Este evento não apenas reconheceu a qualidade dos produtos lácteos de Mato Grosso, mas também reforça a importância da agricultura familiar na cultura alimentar e economia regionais, que é no que o Governo do Estado vem trabalhando intensamente”, afirmou o secretário adjunto de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Clóvis Figueiredo, sobre a missão técnica a São Paulo, por meio de parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Raquel Catanni, de Nova Mutum, ganhou a medalha ‘Super Ouro’ com seu Queijo Maringá e ‘Ouro’ com o Nozinho Temperado. Foram premiados com medalha de ouro Larissa Berte Barbosa, de Nossa Senhora do Livramento, e Vandecléia Prochnow, do Distrito de Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá, Edmar Alves Trindade, de Nobres, também de ‘Ouro’, e Jackson Pacheco, de Santo Antônio de Leverger, que levou ‘Bronze’ com seu Queijo Pantanal.

Larissa destacou o interesse do Governo do Estado em fazer uma nova lei, que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes em janeiro de 2024, que estabelece critérios para a manipulação e beneficiamento de produtos de origem animal provenientes da agroindústria familiar.

“Sofremos bastante devido à legislação ser muito antiga e o Governo, nessa força-tarefa, formulou uma nova lei específica para o queijo artesanal, que reduz a burocracia, barateia e agiliza a legalização dos pequenos produtores. Com isso, vamos ter mais segurança jurídica para fabricarmos e comercializarmos nossos produtos”, afirmou a produtora sobre a lei que está em regulamentação.

Além dessa lei citada pela produtora premiada, o Governo está regulamentando a lei que criou o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar para apoiar os pequenos empreendimentos rurais.

Edmar Trindade produz requeijão e queijo de massa filada na propriedade da família, na Vila Roda D’Água, em Nobres (a 122 km de Cuiabá), com o apoio da mulher e dos dois filhos adolescentes. Ele comercializa a produção em uma loja na vila, que tem movimento considerável de pessoas por causa dos pontos turísticos.

“Começamos fazendo queijos com 15 litros de leite por dia e hoje estamos usando cerca de 70 litros. Vamos ter uma reunião com a Seaf para fazer a construção da queijaria e definir a planta, porque a nossa intenção é expandir cada dia mais”, afirmou.

A coordenadora de Competitividade do Sebrae-MT, Valéria Pires, enfatizou que a missão técnica proporcionou experiências enriquecedoras para os participantes.

“Ao todo, foram 38 pessoas de Mato Grosso, entre técnicos, empresários e produtores de leite do Estado para visitas técnicas agendadas e altamente qualificadas”, frisou.

Fonte: SEAF

2024-04-15 Luiz Henrique Menezes

Cidades

Corpos Encontrados em Barco à Deriva no Pará: Polícia Federal Investigará o Caso

Pescadores fizeram uma descoberta sombria neste sábado (13/4) ao encontrarem corpos dentro de um barco à deriva em um rio no Pará. O barco foi localizado em uma área conhecida como “barra do Quatipuru”, próxima à praia de Ajuruteua, em Bragança, cidade do nordeste do estado. Os pescadores filmaram o achado e planejam rebocar o barco para a costa.

A Polícia Federal foi informada sobre os corpos e já iniciou as investigações do caso, em colaboração com diversos órgãos de segurança pública. “Equipes da Polícia Federal no Pará estão a caminho da região. Peritos e papiloscopistas da sede da PF em Brasília estão a caminho do Estado e seguirão ao local”, informou a nota oficial. O objetivo principal é identificar as pessoas encontradas no barco, utilizando protocolos de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI). Até o momento, não se sabe a quantidade, nacionalidade e causa da morte das vítimas.

A Prefeitura de Bragança mobilizou a Defesa Civil municipal e o Corpo de Bombeiros para lidar com a situação. O delegado Alexandre Calvinho, da Delegacia de Bragança, sugeriu que os corpos possam ser de refugiados do Haiti, uma vez que o local onde foram encontrados dá acesso ao Oceano Atlântico.

“Eles foram rebocados para a praia de Ajuruteua, e ninguém sabe, mas tudo indica que são refugiados do Haiti. Tá tudo muito no início, as informações ainda são preliminares. O IML foi acionado, Corpo de Bombeiros também. Vamos esperar as investigações no decorrer dessa semana”, afirmou o delegado ao O Liberal. A Polícia Civil do Pará indicou que o caso é de competência da Polícia Federal.

2024-04-14 Luiz Henrique Menezes

Economia

Mega-Sena: Prêmio Acumulado para R$ 66 Milhões no Concurso 2.712

No sorteio do concurso 2.711 da Mega-Sena, realizado neste sábado (13) em São Paulo, nenhuma aposta conseguiu acertar as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulou para o próximo sorteio, chegando a estimados R$ 66 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 07 – 15 – 19 – 35 – 40 – 42

Confira as premiações para os acertos:

5 acertos: 99 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 41.893,09 para cada uma.
4 acertos: 6.276 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 944,05 para cada uma.

O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para terça-feira (16).

2024-04-14 Luiz Henrique Menezes

Cidades Entretenimento

Bolsonaro Prestigia Agronegócio em Sinop e Encontra Produtores do Nortão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está de volta a Mato Grosso, com uma agenda voltada para o agronegócio. No dia 17 de abril, ele marcará presença na Norte Show 2024, uma das maiores feiras do setor agropecuário do Brasil. Embora não esteja programado para discursar, Bolsonaro é um dos convidados especiais do evento.

A chegada está prevista para cerca de 12h50, em Sinop, onde está programado um evento na Praça da Bíblia. Em seguida, o ex-presidente seguirá para o Parque de Exposições, onde a feira é realizada. Acompanhado pelo presidente da Associação de Criadores do Norte (Acrinorte), Moisés Debastiani, e pelo presidente do Sindicato Rural de Sinop, Ilson Redivo, Bolsonaro percorrerá os estandes, interagindo com os expositores e conhecendo as últimas tecnologias empregadas no campo.

A região Norte de Mato Grosso, com destaque para Sinop, é reconhecida como uma das principais produtoras de proteína vegetal do país, abrigando diversas agroindústrias. A presença do presidente Bolsonaro é vista como um reconhecimento ao trabalho desenvolvido na região e um gesto de apreço pela população mato-grossense.

Além de participar da Norte Show, Bolsonaro será recebido com manifestações de apoio, incluindo motociatas e atos de caminhoneiros. A expectativa é que o trajeto do Aeroporto Municipal João Batista Figueiredo até o Parque de Exposições leve até duas horas, dada a grande demonstração de carinho e apoio da população local, com previsão de chegada por volta das 15 horas, conforme organizadores.

2024-04-13 Luiz Henrique Menezes

Esportes

CUIABÁ ESTREIA NO BRASILEIRÃO 2024

Chegou a hora da Série A do Brasileiro! O Dourado estreia neste domingo contra o Athletico-PR, às 15h (MT), na Ligga Arena, pela primeira rodada da edição 2024. Será a quarta disputa do Cuiabá na elite do futebol nacional – 2021, 22, 23 e 24!

Depois da vitória sobre o Metropolitanos-VEN na quinta-feira, por 2 a 0, em Caracas, pela Sul-Americana, a delegação desembarcou no início da noite desta sexta em Curitiba (PR) e finalizou a preparação para o duelo com treino leve na Ligga Arena, na tarde deste sábado, palco da partida da estreia.

– Sabemos que a competição sempre eleva o nível, esperamos um jogo difícil, aqui é complicado, eles costumam ter a posse de bola, tomam a iniciativa, temos que entrar focados, temos que ser responsáveis. Sabemos que será um percurso difícil, grandes jogos, grandes equipes, mas sabemos que estamos fazendo um grande trabalho para seguir evoluindo – disse o volante Fernando Sobral.

Para o confronto, o auxiliar-fixo Luiz Fernando Iubel não conta com o lateral-esquerdo Ramon, com lesão na coxa direita. A tendência é que ele mantenha a base das últimas partidas.

DETALHES DA PARTIDA

Arbitragem

Árbitro: Jonathan Ribeiro (RS)
Assistentes: Eduardo da Cruz (MS) e Michael Stanislau (RS)
VAR: Diego Lopez (BA)

DEPARTAMENTO MÉDICO: Ramon

TRANSMISSÃO: Rede Furacão e Cazé TV

Números do ano

Artilheiros 2024 – Pitta e Deyverson com 8 gols cada
Assistências – Deyverson com 7

Cuiabá na Série A

2021 – 47 pontos, 10 vitórias, 17 empates e 11 derrotas. 34 gols marcados, 37 gols sofridos. 15º lugar
2022 – 41 pontos, 10 vitórias, 11 empates e 17 derrotas. 31 gols marcados, 42 sofridos. 16º lugar
2023 – 51 pontos, 14 vitórias, nove empates e 15 derrotas. 40 gols marcados, 39 sofridos. 12º lugar

Confronto

Cuiabá x Athletico-PR – 6 jogos, 2 vitórias, 1 empate e 3 derrotas. 6 gols marcados e 6 gols sofridos.

Último jogo: Cuiabá 3 x 0 Athletico-PR, rodada 38 do Brasileirão 2023, 06/12/2023, Arena Pantanal. Gols de Derik Lacerda e Clayson (2)

2024-04-13 Luiz Henrique Menezes

Política

Comissão aprova projeto que proíbe a concessão de crédito rural a invasores de terras

Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a concessão de crédito rural para invasores de terras e condenados por crime ambiental, contra a vida, a liberdade e a integridade física relacionados à invasão.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Medeiros (PL-MT), ao Projeto de Lei 4927/20, do deputado Célio Studart (PSD-CE). A proposta de Studart proibia financiamentos rurais para pessoas condenadas por provocar incêndio em matas ou florestas.

“Entendemos que não é justo, tampouco soluciona o problema, penalizar o dono da propriedade onde ocorre a queimada, uma vez que, muitas vezes, ela é gerada por outras pessoas, por caso fortuito ou sem culpa ou dolo, o que seria extremamente difícil de comprovar”, argumentou Medeiros.

Para o relator, faz mais sentido penalizar e coibir os danos ambientais decorrentes da prática de invasão de terras. “O invasor, além estar cometendo um ilícito civil e penal, por não ter nenhum vínculo com a terra, age com total irresponsabilidade, cometendo diversos crimes ambientais que não se restringem às queimadas e merecem ser fortemente coibidos”, defendeu.

Tramitação
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

2024-04-13 Luiz Henrique Menezes