Nossa Senhora do Livramento/MT, localizada a apenas 42 km de Cuiabá, se prepara para sediar seu primeiro Festival de Queijo Artesanal de leite de vaca, marcado para o próximo sábado, 2 de março. O evento será integrado à Feira de Agricultura Familiar, Gastronomia e Artes, uma iniciativa mensal da Prefeitura de Livramento em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso (Sebrae-MT), por meio do Pró-Pantanal – Programa de apoio à recuperação do bioma Pantanal.
Com o intuito de impulsionar a produção de queijo local e promover o turismo gastronômico, o festival contará com degustações e vendas dos produtos artesanais. Esses queijos são fruto do trabalho de dezenas de alunos que participaram de cursos na Estância “Quinta da Cartucheira”, propriedade do médico e médio produtor rural Silas Vicente, também localizada em Nossa Senhora do Livramento/MT.
Silas ganhou destaque internacional ao vencer o Concurso Internacional ExpoQueijo Brasil 2023, realizado em Araxá, Minas Gerais, com seu queijo “Diamante Trufado”, uma variação do queijo Brie, conquistando a medalha de ouro. Além disso, outros dois produtos fabricados na região – o queijo “Esmeralda”, um tipo de gorgonzola cremoso, e o queijo “Rubi”, semelhante ao gouda – receberam medalhas de ouro e bronze, respectivamente, na mesma competição.
A Feira É de Livramento, onde o festival será realizado, terá início às 17h na Praça Fernando de Barros, oferecendo uma variedade de pratos locais para degustação, acompanhados da bebida de sua preferência e ao som de boa música. A entrada é gratuita, proporcionando uma experiência gastronômica única para todos os participantes.
No fim da tarde de ontem (29), policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) agiram rapidamente ao flagrar uma operação ilícita às margens do Rio Jauru, em Cáceres, a 220 km de Cuiabá. Durante a ação, que envolvia o transbordo de drogas de um veículo para um barco, 130 tabletes de cloridrato de cocaína e duas armas de fogo foram apreendidos.
Os agentes presenciaram parte da droga sendo transferida para a embarcação quando se aproximaram do local. Os pacotes, anteriormente guardados na carroceria de uma caminhonete Ranger com placas da Bolívia, estavam sendo movidos para o barco pelos traficantes.
Ao perceberem a presença das equipes da Segurança Pública, os traficantes reagiram, resultando em um confronto. Dois indivíduos, de 40 e 27 anos, foram alvejados e, apesar de serem socorridos e levados ao Hospital Regional de Cáceres, não resistiram aos ferimentos e faleceram.
Além da droga e das armas, a operação resultou na apreensão de uma caminhonete, um barco e um motor de popa de 25HP, totalizando um prejuízo estimado em R$ 2,5 milhões para o crime organizado.
Essa ação faz parte da Operação Protetor das Fronteiras e Divisas, coordenada pelo Gefron em colaboração com outros órgãos de segurança, como a Defron (Delegacia Especial de Fronteira de Cáceres), a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT), o Exército e diversos outros órgãos do Ministério da Justiça, reforçando o combate contínuo ao tráfico de drogas e outros crimes fronteiriços.
O programa CNH Social, que isenta pessoas de baixa renda dos custos da habilitação para dirigir veículos, foi instituído por meio da Lei nº 12.286/2023
A partir do próximo dia 11 de março, pessoas com mais de 18 anos, que residem em Mato Grosso e estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, poderão requerer a isenção de pagamentos de taxas e dos custos com aulas teóricas e práticas para retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa CNH Social, que isenta pessoas de baixa renda das despesas financeiras para tirar a primeira habilitação para dirigir veículos, foi instituído por meio da Lei nº 12. 286/2023, após apresentação e votação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), regulamentada nesta quinta-feira (29) pelo Poder Executivo.
Com a regulamentação do programa CNH Social, os candidatos ao benefício deverão se inscrever no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc); a lista das inscrições autorizadas será encaminhada para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para o atendimento.
A Lei 12.286, publicada em outubro de 2023, surgiu a partir de um projeto apresentado pelo deputado Cláudio Ferreira. O objetivo é garantir que pessoas que não tenham condições financeiras de custear a primeira CNH possam ser assistidas pelo governo.
“O programa já existe em alguns estados do país. É um sucesso no campo da segurança de trânsito, da empregabilidade, e tenho certeza que vai mudar a história de muita gente. Muitas pessoas não têm oportunidade de emprego porque não possuem carteira de motorista e essa iniciativa vai melhorar sua vida”, disse o autor da lei.
O governador Mauro Mendes afirma que serão custeadas 100% das taxas de emissão aos beneficiários que se enquadrarem nos critérios do programa.
“A população de baixa renda inscrita no CadÚnico poderá tirar sua carteira de habilitação sem pagar nenhum centavo. A pessoa vai acessar esse sistema e ter a gratuidade de todas as taxas que são cobradas para a emissão da carteira”, afirmou o governador Mauro Mendes.
Os beneficiados com o programa não pagarão os custos com exame de aptidão física e mental ou junta médica; exame de avaliação psicológica; exame teórico, reexame teórico; exame prático de direção veicular; reexame prático de direção veicular, e demais taxas referentes à abertura de requerimento, coleta de fotos, lançamento de frequência de curso teórico e de confecção da CNH nas categorias A ou B. No caso dos reexames, é permitido somente um por beneficiário.
Com informações da Secom MT e de José Luís Laranja, jornalista da ALMT
O Rio das Mortes, cenário de um grave incidente na manhã de hoje, está no centro das atenções enquanto equipes de resgate se mobilizam para encontrar dois policiais ambientais desaparecidos. O incidente, que ocorreu durante uma rotina de fiscalização, também envolveu um fiscal da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), que conseguiu se salvar e foi resgatado.
Detalhes sobre o que levou à queda dos policiais na água ainda não foram esclarecidos, deixando uma aura de mistério em torno do incidente. Até o momento, apenas o colete balístico de um dos policiais foi recuperado.
O servidor que sobreviveu ao incidente, identificado apenas como o gerente do Parque Estadual do Araguaia, está colaborando com as autoridades, fornecendo detalhes do ocorrido. Enquanto isso, uma força-tarefa composta pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil e outras agências está empenhada nas operações de busca.
A identidade dos policiais desaparecidos não foi revelada até o momento. As buscas continuam intensas enquanto se aguardam mais informações sobre o desdobramento dessa trágica situação.
Um incidente ocorrido na tarde do último domingo (25) em Barueri, município da Grande São Paulo, chocou os moradores locais quando um guarda municipal foi filmado destruindo o carro de um motorista durante uma discussão.
O caso está sendo investigado pela Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e foi formalmente registrado na Polícia Civil de Barueri, conforme comunicado da Secretaria de Segurança Pública de Cotia.
A discussão, que teve lugar próximo à Estrada São Fernando, envolveu um motorista de 52 anos e um guarda municipal que estava de folga no momento do incidente. A arma do guarda foi recolhida e ele foi afastado de suas funções operacionais enquanto a investigação estiver em curso.
Um vídeo que se tornou viral nas redes sociais mostra o guarda visivelmente irritado com o motorista, enquanto uma mulher que o acompanhava segura uma arma e observa a cena. A situação escalou rapidamente, resultando na destruição parcial do veículo pelo guarda.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso foi registrado como ameaça, injúria, dano e vias de fato, e está sob investigação do 1° DP da cidade. Exames médicos foram solicitados à vítima pelo Instituto Médico Legal (IML) e as imagens apresentadas estão sendo analisadas pela equipe policial.
As autoridades continuam as investigações para esclarecer completamente os eventos que levaram a essa situação lamentável.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) testemunhou um confronto acalorado entre os deputados estaduais Wilson Santos (PSD) e Dr. Eugênio (PSB) durante a votação das mudanças propostas para a Lei 12.197/23, conhecida como “Transporte Zero”, na manhã desta quarta-feira (28). O embate teve início quando Wilson, autor de seis emendas para a matéria, acusou Dr. Eugênio, membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de votar pela reprovação sem sequer ter lido o conteúdo das emendas.
Segundo Wilson, suas emendas visavam flexibilizar a lei, permitindo a liberação de mais espécies, o transporte de até 5kg de pescado e adiando a vigência da legislação para janeiro de 2025. No entanto, Dr. Eugênio defendeu seu voto contrário, alegando estar ciente da escassez de peixes nos rios do Estado e expressando concordância com as medidas propostas pelo Governo do Estado.
A votação na CCJR ocorreu publicamente em plenário, com o deputado Júlio Campos (União) alinhado ao relator e os demais membros ausentes, incluindo Elizeu Nascimento (PL), Diego Guimarães (Republicanos) e Thiago Silva (MDB). Wilson, como suplente de Diego, votou a favor das emendas, mas foi derrotado.
Apesar do pedido de Wilson para adiar a votação até uma audiência de conciliação marcada para o dia 05 de março no Supremo Tribunal Federal (STF), a matéria foi aprovada por 11 votos a 7. As alterações propostas pelo Executivo proíbem o transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies de peixes dos rios de Mato Grosso por um período de 5 anos.
Wilson expressou sua preocupação com a aprovação da medida, afirmando que considera um desrespeito à mesa de negociação do STF e alertando para os impactos que terá sobre milhares de famílias no Estado. O embate revela as divergências profundas sobre a gestão dos recursos naturais de Mato Grosso e a necessidade de conciliação entre interesses econômicos e ambientais.
Na última segunda-feira (26), durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Diamantino (181 km de Cuiabá) votou, por 5 votos a 4, a favor da abertura de uma Comissão Processante que pode levar à cassação do prefeito Manoel Loureiro Neto (MDB).
A denúncia, apresentada por Maria de Fátima Simonini Molina, residente na cidade, aponta supostos atos de corrupção relacionados a contratos de obras municipais.
Em agosto de 2023, Manoel já havia sido alvo do Núcleo de Competências de Ações Originárias (Naco), vinculado ao Ministério Público Estadual (MPMT), na Operação Avaritia, pelo mesmo motivo.
De acordo com as investigações, o prefeito teria exigido propina do empresário Alessandro Souza em troca da realização de obras, incluindo a construção de uma nova cerca no cemitério, novas salas de aula e a cobertura de uma quadra poliesportiva.
Um vídeo anexado ao processo mostra o prefeito manuseando parte do dinheiro recebido como propina, conforme denúncia do próprio empresário.
Manoel, em comunicado à imprensa na época, negou veementemente qualquer envolvimento em atividades ilegais.
Após a aprovação da Comissão Processante, o vereador Arnildo Neto, presidente da Câmara, sorteou os membros encarregados de conduzir o processo de cassação. Alfredo Matheus Keller (PSD) será o presidente, Michele Cristina Carrasco Mauriz (União Brasil) atuará como relatora, e José Carlos David (PDT) será o membro. Eles terão o prazo de 90 dias para concluir a investigação.
Durante a abertura da primeira reunião financeira do G20 em São Paulo, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a necessidade premente de uma tributação mais equitativa para os bilionários do mundo. Haddad argumentou que os super-ricos devem contribuir de forma mais significativa para os cofres públicos, destacando a importância de avançar na pauta da tributação progressiva da renda e do patrimônio.
Em seu discurso, Haddad ressaltou as crescentes disparidades econômicas globais, apontando que os 1% mais ricos detêm uma fatia desproporcional dos ativos financeiros mundiais. Ele também observou que a desigualdade não se limita à renda, mas também se reflete no consumo, destacando a urgência de medidas para corrigir essa disparidade.
Além disso, o Ministro brasileiro criticou veementemente as práticas de evasão fiscal adotadas por alguns bilionários, apontando para a complexidade do sistema offshore que permite tais práticas. Ele relacionou essas tendências à crise financeira de 2008, argumentando que expuseram as limitações do modelo de globalização então predominante.
Ao abordar a situação do Brasil, Haddad destacou os esforços do governo em fortalecer a credibilidade fiscal e estabelecer as bases para uma nova política econômica. Ele enfatizou que tais prioridades estão alinhadas com as questões apresentadas ao G20, visando promover uma abordagem mais justa e equilibrada para a tributação global.
Lei aprovada pela ALMT que cria mecanismos para que consumidor tenha meios de identificar o uso desse tipo de artigo foi discutido em reunião na segunda-feira (26).
A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite discutiu, em reunião nesta segunda-feira (26), a Lei nº 11.396/2021, que obriga estabelecimentos como restaurantes, padarias e lanchonetes a identificarem de maneira clara o uso de produtos similares a queijo e outros lácteos no preparo de alimentos. Chamados também de análogos, os produtos a que a norma se refere têm base vegetal e muitas vezes são compostos por ingredientes como soro de leite e amido de milho e imitam produtos que levam leite e queijo.
“Nós convidamos o Ministério Público e principalmente o Procon para que a gente possa fazer o cumprimento dessa lei. Nós temos uma lei com quase três anos de existência e que não está ainda beneficiando aquele que é o mais interessado nela, que é o produtor de leite e também o consumidor”, afirmou o coordenador da frente parlamentar, deputado Gilberto Cattani (PL). “Muitas pessoas estão comendo uma pizza de quatro queijos e, na verdade, não tem queijo nenhum nela. O produto análogo é o falso, ele diz que é um requeijão, por exemplo, mas não é feito de queijo”, continuou.
Além disso, por determinação do Código de Defesa do Consumidor, mercados e comércios do tipo também devem deixar claro aos consumidores quais produtos são originais e quais usam ingredientes alternativos. É vendido hoje, por exemplo, leite condensado e mistura láctea condensada. Está no rol de direitos básicos do consumidor “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.
A norma estadual é de autoria do deputado Valmir Moretto (Republicanos), membro da frente parlamentar. “O Procon hoje se comprometeu a incluir nas listas de fiscalização as regras previstas nessa lei, o Ministério Público também veio agora a tomar ciência da lei. Acredito que agora a gente vá fazer uma fiscalização orientativa aos supermercados, comércio alimentício, para que se separe realmente o que são produtos análogos”, celebrou o parlamentar.
“Nós deliberamos aqui a realização de uma nova reunião com os setores ligados à venda de laticínios, associações de supermercado e também com os órgãos de defesa do consumidor como Delegacia do Consumidor, Defensoria”, explicou a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Procon-MT, Márcia Santos. Ela também citou um caso em que, a partir da denúncia de um usuário, o mercado e a indústria foram multados por não informarem adequadamente que o produto comercializado era similar. “O consumidor tem de estar atento, ler atentamente o rótulo para saber o que realmente está comprando”, aconselhou.
Entre os presentes também estavam o procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, o diretor-executivo do Fórum Agro, Xisto Bueno, o deputado estadual de Goiás Amauri Ribeiro (União) e produtores de leite. O presidente da Aprosoja Brasil, Antônio Galvão, participou de forma remota.
“É uma concorrência desleal com o produtor de leite porque esses produtos análogos são vendidos a um terço do produto original. Acontece com o requeijão, queijo, leite condensado, creme de leite. Isso vem prejudicando e muito o produtor de leite. Quero dar parabéns a esses deputados que estão buscando uma forma de resolver essa falta de informações que há hoje”, avaliou o deputado Amauri Ribeiro.
Também são membros da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite os deputados Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eugênio (PSB) e Elizeu Nascimento (PL).
INGRIDY PEIXOTO / Secretaria de Comunicação Social
Um trágico incidente abalou hoje a cidade de Cuiabá, onde um estudante do curso de formação de bombeiros, Lucas Suarez Perez, de 27 anos, veio a óbito durante um treinamento na Lagoa Trevisan. Segundo informações confirmadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, Lucas passou mal durante o exercício e foi prontamente levado ao hospital, onde infelizmente não resistiu.
A identidade do aluno foi divulgada pela secretaria, que também informou ter iniciado uma investigação para esclarecer as circunstâncias do incidente. Em nota oficial, a Sesp garantiu estar oferecendo suporte à família enlutada.
O delegado Nilson Farias, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, relatou que, de acordo com depoimentos preliminares, Lucas manifestou falta de ar durante o treinamento antes de submergir. Apesar dos esforços de reanimação realizados até sua chegada ao hospital, seu falecimento foi inevitável. A causa exata da morte permanecerá desconhecida até a conclusão do exame de necropsia.
Este trágico acontecimento ocorreu em meio a um treinamento de salvamento, onde os alunos estavam aprendendo as técnicas necessárias para resgatar vidas. A comunidade lamenta profundamente a perda de um jovem dedicado ao serviço público e aguarda esclarecimentos sobre o ocorrido.
