Autor: Luiz Henrique Menezes

CidadesPolítica

Prefeito Emanuel Pinheiro entrega 13 ônibus zero quilômetro; sem aumento de tarifa, frota chega a 79% de veículos climatizados

Com o intuito de renovar o transporte público e entregar mais conforto e segurança para os usuários de coletivos em Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro entregou na manhã deste sábado (11),  13 ônibus zero quilômetro. Com isso e sem aumentar a tarifa, a frota passa a atuar com 79% dos veículos climatizados. A solenidade ainda contou com a participação da secretária de Mobilidade Urbana (SEMOB), Luciana Zamproni.

“Hoje é um dia de muita felicidade para a gestão Emanuel Pinheiro. Estamos fazendo a última vistoria e faremos a entrega imediata de mais 13 ônibus zero quilômetro, todos com ar-condicionado, elevador para PCDs e câmera de segurança. Com isso, saltamos para 79% dos veículos coletivos climatizados e colocamos Cuiabá como a única cidade do Brasil a ter quase 80% da frota com ar-condicionado e ônibus novos. Isso é o avanço do meu compromisso com os cuiabanos”, enfatizou Emanuel Pinheiro.

Os novos coletivos contam com monitoramento e telemetria, tecnologia que acompanha o comportamento do condutor, para garantir maior segurança para os passageiros e população em geral, sistema de bilhetagem, acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCDs), wi-fi e ar condicionado.

Atualmente, 352 ônibus atendem diariamente cerca de 180 mil passageiros do transporte público em Cuiabá. “Hoje, mais uma vez, o transporte público recebe mais 13 ônibus com ar condicionado, uma frota nova, cumprindo a concessão, cumprindo a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, chegando a 79% de uma frota com veículos novos e climatizados. Isso é qualidade para a população e cada dia mais a gente vai avançando de uma forma histórica nesta cidade”, pontuou Luciana Zamproni.

Emanuel Pinheiro enfatizou o compromisso de até o final da gestão entregar 100% da frota de veículos coletivos novos e com ar-condicionado. “Em junho, eu entrego mais ônibus zero quilômetro e vamos avançando. Até o final do ano, irei honrar o compromisso de entregar 100% da frota de Cuiabá com ar-condicionado e com veículos mais novos para o conforto e comodidade dos usuários do transporte coletivo na nossa capital”, finalizou o prefeito.

PolíticaSaúdeVariedades

Deputada federal Amália Barros morre aos 39 anos

Amália Barros era vice-presidente do PL Mulher e deputada federal por Mato Grosso, desde 2022

Na madrugada deste domingo (12), o Brasil perdeu uma figura importante da política nacional com o falecimento da Deputada Federal Amália Barros (PL). Aos 20 anos, a deputada foi diagnosticada com uma toxoplasmose que, ao longo dos anos, resultou na perda de sua visão e em uma série de desafios médicos. Internada desde o dia 1º de maio devido a complicações relacionadas a um nódulo no pâncreas, Amália lutou bravamente, mas infelizmente não resistiu.

Eleita em 2022 pelo estado do Mato Grosso, Amália não apenas ocupava uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas também era vice-presidente do PL Mulher nacional, desempenhando papéis significativos em comissões importantes como Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Direitos da Mulher e Educação.

Apesar das adversidades, Amália Barros tornou-se uma voz importante na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, sendo uma inspiração para muitos. Seu gesto característico, com a mão cobrindo o olho esquerdo, tornou-se símbolo de sua luta e de sua determinação em superar obstáculos.

Amália fundou o Instituto Nacional da Pessoa com Visão Monocular em 2021, uma iniciativa dedicada a fornecer apoio e assistência a monoculares em todo o país. Sua atuação política e humanitária deixará um legado duradouro na sociedade brasileira.

Filiada ao Partido Liberal (PL), Amália era conhecida por sua aliança com a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e seu compromisso com causas sociais.

Neste momento de luto, nossos pensamentos estão com a família, amigos e colegas de Amália Barros. Sua partida deixa um vazio na política brasileira, mas seu legado continuará a inspirar gerações futuras.

Polícia

Força Tática apreende simulacro de submetralhadora, drogas e prende dois homens por tráfico

Militares realizaram abordagens no bairro Cristo Rei em Várzea Grande e no Altos da Serra, na Capital

Equipes da Força Tática do 4º Batalhão da Polícia Militar apreenderam, na noite desta quarta-feira (08.05), um simulacro de submetralhadora, 33 porções e outros três tabletes de maconha, quatro aparelhos celulares e uma motocicleta, durante abordagens em Várzea Grande e Cuiabá. 

Dois homens, de 20 e 36 anos, foram presos em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. 

Os policiais militares receberam uma denúncia de tráfico de drogas no pátio de um posto de combustível, na Avenida Brasil, cruzamento com a Estrada do Carrapicho, em Várzea Grande. Imediatamente, as equipes intensificaram o policiamento tático na região e flagraram um homem, de 36 anos, em atitude suspeita. Ao perceber aproximação dos militares, ele subiu em uma motocicleta e saiu em alta velocidade, sendo detido em seguida.

Ele portava uma porção de maconha e afirmou ser usuário de entorpecente. À PM, ele repassou o endereço do então fornecedor da droga, que reside no bairro Altos da Serra, em Cuiabá, próximo ao seu local de trabalho. Após a nova denúncia, os policiais se deslocaram até a casa do comparsa dele, de 36 anos, e logo identificaram um forte odor de maconha. O homem confirmou a denúncia de que era responsável pela comercialização.

Durante buscas no imóvel, os policiais apreenderam 33 porções e outros três tabletes de maconha, um simulacro de submetralhadora, uma motocicleta, duas placas de carros, além de celulares e diversos apetrechos para embalagem e venda das drogas. A dupla e todo material ilícito apreendido foram encaminhados à delegacia.

CidadesMeio Ambiente

Sema apreende 119 kg de peixes de espécies proibidas e fora da medida em Santo Antônio de Leverger

Os peixes estavam no porta-malas de um veículo abordado pela equipe de fiscalização

A equipe de fiscalização de fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 119 quilos de pescado irregular em um bloqueio policial na MT-040, na saída de Santo Antônio de Leverger, sentido Barão de Melgaço, na terça-feira (07.05).

Os peixes estavam no porta-malas de um veículo abordado pela equipe de servidores da Sema e policiais militares de Chapada dos Guimarães. Durante a vistoria, foram encontrados em uma caixa térmica 137 pacupevas, um dourado, 11 pacus, 25 piraputangas e três sardinhas.

A equipe foi avisada por policiais de Santo Antônio de Leverger da infração enquanto seguiam para uma operação de fiscalização. Dois ocupantes do veículo foram conduzidos à delegacia para a confecção de boletim de ocorrência e multados em R$ 16,9 mil. Também foram apreendidos oito molinetes.

A apreensão ocorreu pelo transporte de pescado e de espécies proibidas, como o dourado e a piraputanga. Parte das espécies estava fora da medida mínima estabelecida na lei e os infratores não portavam a Carteira de Pesca Amadora, que é um documento obrigatório.

O pescado foi doado pela Sema para o Abrigo dos Idosos da Comunidade do Peixinho, em Santo Antônio de Leverger.

Fiscalização 

A Sema está em fiscalização constante na região da Baixada Cuiabana, inclusive no período norturno, como forma de coibir a pesca predatória com o uso de rede, tarrafa e outros métodos ilegais.

Em todo o Estado, estão proibidos a captura, transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies de peixes, sendo elas: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré.

Ao pescador amador é permitido o pesque e solte e a captura de dois kg ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mínimas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não esteja na lista de espécies proibidas. É proibido o transporte e comercialização do pescado por parte do pescador amador. 

De acordo com a legislação, entende-se como local de consumo de pescado o barco hotel, rancho, hotel e pousada, barranco, acampamento ou similar, desde que localizado, no máximo, a 500 metros de distância da margem do rio. 

Política

Senador Jayme Campos é o único de Mato Grosso a votar pela volta do seguro DPVAT

Na votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233 de 2023, que retoma a cobrança obrigatória do seguro Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), o senador Jayme Campos (União Brasil) foi o único representante de Mato Grosso a votar favoravelmente. O PLP foi aprovado pelo Senado com 41 votos a favor e 28 contra.

Wellington Fagundes (PL) e Margareth Buzetti (PSD) votaram contra o projeto.

O seguro, agora rebatizado de Spvat (Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito), terá um valor estimado entre R$ 50,00 e R$ 60,00, com cobrança prevista para iniciar em 2025. A não realização do pagamento acarretará em multa equivalente a uma infração grave, conforme estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), atualmente fixada em R$ 195,23.

O projeto também contempla a disponibilização de um crédito de R$ 15,7 bilhões ao governo, sujeito à sanção presidencial. Esse montante, parte do qual será utilizado para negociar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão, gerou polêmica no Senado, sendo considerado um “jabuti” por parlamentares da oposição. Apesar disso, o destaque para retirar essa parte do texto não obteve votos suficientes para aprovação.

Variedades

Drone da Força Aérea Brasileira cai durante operações de apoio no Rio Grande do Sul

Um drone utilizado nas operações de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul sofreu um acidente na terça-feira (7 de maio). A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou que a Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) teve um problema técnico e caiu em uma região desabitada. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) será responsável por investigar as causas do incidente.

Variedades

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Podem votar jovens que teham completados 16 anos até 16 de outubro

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito.

Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que tenham completado 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justiça Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milhões de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 27 de outubro.

Encerra-se nesta quarta também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em outro município, por exemplo. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

Quem precisa cadastrar a biometria junto à Justiça Eleitoral também tem nesta quarta a última oportunidade para realizar o procedimento. É possível ainda somente atualizar informações cadastrais, se necessário.

A data final de 8 de maio para alterações nos títulos eleitorais está prevista na Lei das Eleições, que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes da data de votação. O acesso ao sistema somente deverá voltar em 5 de novembro.

Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro título e biometria

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Também precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de residência. No caso de homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos, é preciso apresentar certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título – estão isentos dessa condição os servidores civis e militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em função de transferência ou remoção.

Por: Agencia Brasil

CidadesPolícia

Gefron apreende 133 tabletes de entorpecentes em Cáceres; prejuízo ao crime é de R$ 2,8 milhões

Droga era transportada em um veículo conduzido por homem com passagens criminais por roubo e constituição de organização criminosa

Um homem foi preso pelo Grupo Especial de Fronteira (Gefron) com 133 tabletes de entorpecentes no município de Cáceres (220 km de Cuiabá), nesta terça-feira (07.05). A droga estava em um veículo Saveiro, de cor preta, que trafegava pela BR-174, na fronteira entre o Brasil e Bolívia.

Uma equipe em patrulhamento visualizou um Saveiro com características semelhantes de um veículo roubado e iniciou acompanhamento até abordar o condutor. Contudo, durante vistoria veicular, os policiais encontraram bolsas e sacos com uma grande quantidade de droga. 

Ao todo, o Gefron apreendeu 103 tabletes de cloridrato de cocaína, dois tabletes de pasta base de cocaína e 28 de Skunk, também conhecida como supermaconha. Com a apreensão da droga e do veículo, o prejuízo estimado ao crime é de R$ 2,8 milhões.

Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Polícia Federal. Em seus antecedentes criminais constam passagens por roubo com emprego de arma de fogo e constituição de organização criminosa. 

Esta apreensão ocorreu no âmbito da Operação Protetor das Fronteiras e Divisas e Operação Ágata. As ações das operações têm como objetivo reprimir as atividades de tráfico ilícito de drogas nas regiões de fronteira, além de descapitalizar as ações das organizações criminosas.

Variedades

Sefaz-MT não irá exigir nota fiscal para transporte de mercadorias para ajudar vítimas no RS

Proposta apresentada por Mato Grosso foi aprovada pelo Confaz nesta terça-feira (07)

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) não irá exigir nota fiscal para o transporte de mercadorias que saírem do Estado com destino ao Rio Grande do Sul para auxílio às vítimas das enchentes. Proposta por Mato Grosso, a excepcionalidade foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em reunião realizada nesta terça-feira (07.05), e se aplicará a todos os Estados a fim de facilitar o envio de suprimentos para as pessoas em situação de risco ou de vulnerabilidade na região sul do país. 

Para que não seja exigida a documentação fiscal, é fundamental que as mercadorias estejam destinadas ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, à Defesa Civil Estadual, às Prefeituras Municipais do Rio Grande do Sul ou às entidades beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no estado.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explicou que a proposta apresentada por Mato Grosso cria um corredor fiscal humanitário, com o objetivo de agilizar e simplificar o envio de ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul, direcionando os esforços para a assistência imediata às vítimas das enchentes.

“Por proposta de Mato Grosso, criou-se uma espécie de corredor fiscal humanitário para doações ao Rio Grande do Sul. O que pudermos fazer para agilizar e desburocratizar o envio dessas mercadorias, vamos fazer, para ajudar o sul do país”, afirmou o secretário.

Conforme o texto aprovado, está dispensada a emissão e apresentação de qualquer documento fiscal nas operações e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de doações. Nesses casos, a mercadoria deverá ser transportada acompanhada da declaração de conteúdo.

No caso do transporte realizado por empresas que doarem mercadorias próprias, se mantém a necessidade da emissão dos documentos fiscais exigidos pela legislação. Porém, a operação é isenta de tributação e, para isso, a nota fiscal deverá ser emitida utilizando o CFOP 6.910, referente à remessa em bonificação, doação ou brinde.

A proposta aprovada deverá ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira (07.05), com efeito imediato. O texto trará as informações sobre a dispensa da emissão de documento fiscal e também o modelo de declaração de conteúdo a ser utilizado pelos transportadores.

Mais ajuda

O Governo de Mato Grosso tem adotado diversas medidas em auxílio ao Rio Grande Sul. Além das equipes do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Corpo de Bombeiros Militar encaminhadas para a região, o Governo propôs um repasse emergencial no valor de R$ 50 milhões para ajudar na reconstrução da infraestrutura das cidades atingidas pelas enchentes. O projeto será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa.

Por meio da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, em parceria com a Defesa Civil do Estado e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), pontos de coleta foram disponibilizados para que a população mato-grossense contribua com doações.

As doações podem ser entregues das 8h às 17h, até sexta-feira (10), nos Sines e Procons das unidades do Ganha Tempo de Cuiabá e no Centro Estadual de Cidadania, em Várzea Grande; e até sábado (11) no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá. Serão recebidas doações de cestas básicas, água mineral, produtos de higiene (escovas, pastas de dente, sabonetes, fraldas adultas e infantis e papel higiênico), colchões de solteiro, lençois, fronhas, travesseiros e cobertores.

CidadesPolícia

Estudante morre “brincando de luta” em Escola de Diamantino

O trágico incidente ocorrido na Escola Estadual Serra Azul, em Diamantino, ganhou novos contornos com a divulgação de um vídeo que registra o momento de uma suposta “brincadeira de luta” que resultou na morte de um adolescente de 15 anos, na última sexta-feira (3). Nas imagens, o estudante é visto trocando socos com outro colega, culminando em sua queda e consequente desmaio após bater a cabeça no chão do pátio da instituição de ensino.

Segundo informações fornecidas à Polícia Militar, foi relatado que o adolescente e outros colegas estariam fazendo uso de maconha antes do incidente fatal. Dois estudantes menores de idade foram apreendidos, e na mochila da vítima, foram encontrados um triturador de maconha e papelotes utilizados para o consumo da substância.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) emitiu uma nota lamentando profundamente a morte do estudante e expressando condolências aos familiares e amigos: “Neste momento de tristeza e consternação, prestamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e toda a comunidade escolar”.

O corpo do adolescente foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, enquanto a Polícia Judiciária Civil segue investigando o caso.