Banco Central do Brasil Celebra 200 Anos da Primeira Constituição com Lançamento de Moeda Comemorativa

Nesta quinta-feira (11), o Banco Central do Brasil anunciou o lançamento de uma moeda em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do país. A peça, destinada a colecionadores, será produzida em prata e terá um valor de face de R$ 5.

A tiragem inicial será de três mil unidades, podendo chegar a até 10 mil peças. Cada moeda será vendida por R$ 440 e estará disponível exclusivamente no site Clube da Medalha, com início das vendas previsto ainda para hoje.

A moeda apresenta, em uma das faces, a ilustração do livro manuscrito da primeira Constituição, outorgada pelo imperador D. Pedro I, acompanhada das legendas “Primeira Constituição”, “Poder Legislativo”, “200 Anos” e “1824-2024”. Na outra face, há a representação do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, com referência aos plenários da Câmara e do Senado, além das legendas “BRASIL”, “2024” e “5 REAIS”.

Rodrigo Alves Teixeira, diretor de Administração do Banco Central, afirmou que o lançamento da moeda é uma forma de perpetuar a lembrança da primeira Constituição na memória do país, homenageando as duas câmaras do Poder Legislativo e o texto legal que as originou.

A primeira Constituição brasileira foi outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824, menos de dois anos após a proclamação da Independência do Brasil, e permaneceu em vigor por 65 anos. Estabeleceu no país uma monarquia constitucional hereditária, além de instituir o Poder Legislativo bicameral e os três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), e criou o Supremo Tribunal de Justiça, antecessor do atual Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta iniciativa do Banco Central se soma a outras moedas comemorativas lançadas ao longo de sua história, incluindo as duas peças disponibilizadas em 2022 para celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil.