Cidades

Adolescente Morre Afogado em Cuiabá ao Pular em Córrego para Recuperar Bola

Na noite de quarta-feira (31), um adolescente identificado como R. S. C., de 15 anos, faleceu afogado no córrego 8 de abril, em Cuiabá. O incidente ocorreu quando o jovem estava jogando futebol na rua com amigos, por volta das 18h30, e a bola caiu no córrego.

Ao tentar recuperar a bola, o adolescente pulou na água, mas devido à forte correnteza causada pela chuva, ele foi arrastado e submergiu, não sendo mais visto. O Corpo de Bombeiros foi chamado para realizar as buscas, e o corpo foi encontrado cerca de 2 km do local onde foi visto pela última vez, por volta das 20h.

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para os procedimentos necessários, e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

Uma bebê de apenas um ano perdeu a vida após se afogar na piscina de sua residência, localizada no Bairro Jardim dos Estados, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. O trágico incidente ocorreu na noite da última terça-feira (30).

O Corpo de Bombeiros, em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mobilizou-se imediatamente para prestar socorro à vítima. As equipes dedicaram cerca de 30 minutos em tentativas de reanimação, incluindo massagens cardíacas, que conseguiram restabelecer a respiração da bebê. Posteriormente, ela foi encaminhada ao pronto-socorro municipal.

No entanto, apesar dos esforços intensivos, informações compartilhadas por uma tia da criança nas redes sociais revelaram que a bebê enfrentou quatro paradas cardíacas na unidade de saúde e não resistiu.

A Prefeitura de Várzea Grande confirmou o falecimento da criança na manhã desta quarta-feira (31). Antes da confirmação do óbito, a mãe da pequena vítima havia recorrido às redes sociais, pedindo orações pela recuperação da filha.

Com mais de 100 mil pareceres técnico-jurídicos emitidos desde 2009, o Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC) completou 15 anos de existência neste domingo (28), evidenciando o impacto positivo no cenário da gestão pública. Os números ajudam a traduzir o compromisso da instituição com o avanço do estado e o impacto do trabalho na melhoria da administração pública.

“Os dados demonstram a dedicação incansável do órgão ao desenvolvimento estadual. Cada manifestação foi um passo em direção a uma administração pública mais eficiente, ética e transparente, beneficiando diretamente os cidadãos de Mato Grosso, bem como garantindo segurança jurídica na atuação do TCE-MT”, afirma o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar.

Criada e implantada em janeiro de 2009 com a posse dos quatro procuradores de contas aprovados em concurso público de provas e títulos, a instituição atua junto ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), exercendo um papel fundamental na tramitação de processos relacionados ao controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial de toda a gestão pública do estado e de seus 142 municípios.

Desde então, os membros do MPC, o atual procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar, o procurador-geral Adjunto William Brito Junior e os procuradores de Contas Gustavo Deschamps e Getúlio Velasco, vêm auxiliando o Tribunal não só em sua missão de fiscalizar os recursos públicos, mas também de assegurar a eficácia do controle externo, com julgamentos mais transparentes, justos e eficazes.

Neste contexto, o procurador-geral destaca a qualidade técnica de toda a equipe, que resultou na emissão de mais de 6,5 mil pareceres técnicos jurídicos em 2023, 1 mil a mais do que em 2022. Além disso, lembra que a unidade atuou em diferentes frentes, contribuindo, por exemplo, com a aproximação do Tribunal de Contas e seus jurisdicionados, especialmente por meio da orientação. “Com o foco na recomendação, auxílio, capacitação dos gestores, deixando a punição em último caso, promovemos uma gestão de mais qualidade.”

Vale destacar ainda o papel do MPC na resolução de questões complexas, concretizada pelo TCE-MT em 2022 por meio das mesas técnicas. A proposta repercutiu positivamente no país, tendo subsidiado, por exemplo, a criação da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Consenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Um dos casos emblemáticos citados pelo procurador-geral diz respeito à defesa dos direitos da população carcerária. O MPC e o TCE-MT realizaram uma recomendação em conjunto para orientar os gestores do estado quanto ao cumprimento da Lei de Execução Penal nas contratações públicas dos cidadãos reclusos.

“A recomendação foi gerada a partir de um ofício subscrito pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. No mesmo sentido, a mesa técnica resultou na solução de problemas na alimentação do sistema prisional. O principal objetivo foi assegurar preço justo e alimentação de qualidade aos reeducandos”, completou.

A educação em Mato Grosso também foi destaque no trabalho do MPC, com a assinatura do Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso. O objetivo é garantir o direito fundamental à educação na primeira infância, bem como o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao setor. O documento prevê uma série de ações articuladas voltadas ao acesso às creches, pré-escolas e alfabetização.

Ao longo de 2023, Alisson Alencar também apresentou em congressos dentro e fora do Brasil uma inovação para as compras públicas: o sistema de e-marketplace. “Essa possibilidade é construída a partir das inovações promovidas pela Nova Lei de Licitações, notadamente quanto à regulamentação do credenciamento e à criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”, diz.

Assim, ao longo desses anos, o trabalho do MPC tornou-se cada vez mais notável, o que, segundo avalia Alisson, só foi possível graças ao apoio do TCE-MT. “Essa parceria foi um dos pilares que impulsionaram o fortalecimento do Ministério Público de Contas. O TCE-MT tem sido um parceiro estratégico, fornecendo suporte técnico e orientação que contribuíram significativamente para o sucesso das iniciativas do MPC-MT”, conclui.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT

Visando assegurar a população da segunda maior cidade de Mato Grosso, ruas e avenidas transitáveis, a Prefeitura de Várzea Grande investiu 550 toneladas de massa asfáltica neste mês de janeiro e outras 550 toneladas em fevereiro na operação tapa-buracos para atender as demandas de toda a cidade.

As estimativas apontam para um investimento que oscila entre R$ 800 mil até R$ 1,1 milhão dependendo do volume de obras executadas.

As obras estão sendo feitas por execução e administração direta, ou seja, a própria Secretaria de Viação e Obras Públicas executa os trabalhos com maquinário próprio e recursos próprios até que sejam retomados os contratos com empreiteiras que venceram os processos licitatórios.

“Estamos mantendo os trabalhos de manutenção e operação tapa-buracos nas principais vias de acesso aos bairros e as diversas regiões de Várzea Grande, principalmente as centrais para que seja assegurado a fluição do trânsito, pois um trânsito cheio de impedimentos acaba tendo um custo elevado tanto para a cidade como para a população”, disse o secretário de Viação e Obras Públicas, Luiz Celso Morais, sinalizando que o prefeito Kalil Baracat assegurou recursos próprios e um bom fluxo de recursos para atender a demanda.

O titular da pasta sinalizou que a previsão para este ano de 2024 é concluir o compromisso assumido em 2020 de pavimentar em quatro anos 250 km de ruas e avenidas e outros 150 km de recapeamento de pavimento desgastado pelo uso e tempo.

Luiz Celso apontou que o Orçamento da Secretaria de Viação e Obras Públicas de Várzea Grande para 2024 está estimado em R$ 309,844 milhões, recursos que poderão ser superados se novas emendas parlamentares federais e estaduais, além de convênios se transformem em realidade.

“Já temos assegurados recursos advindos de emendas parlamentares do senador Jayme Campos que somam R$ 45 milhões para pavimentação e para recapeamento e outros R$ 20 milhões do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, entre outros parlamentares federais e estaduais que sinalizaram aportar recursos para a gestão do prefeito Kalil Baracat que tem conseguido aplicar recursos próprios e de emendas para atender as demandas da cidade.