Educação

A atualização do piso nacional dos professores pelo governo federal para R$ 4.580,57 tem gerado controvérsias. O incremento de 3,62% em relação ao ano anterior não foi bem recebido pelo setor, que critica o aumento abaixo da inflação, resultando em ausência de ganhos reais. Os municípios, por sua vez, alegam ilegalidade na portaria e afirmam que o reajuste é incompatível com os repasses do Fundeb, gerando impacto de R$ 61 bilhões nas cidades.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores locais a pagarem os aumentos conforme as condições fiscais de cada cidade, argumentando que a portaria é ilegal. A entidade contesta o critério de cálculo que considera o valor anual mínimo por aluno do Fundeb, previsto em uma lei revogada, e já move uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar o reajuste.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a insegurança jurídica do processo, afirmando que não existe uma base legal para o reajuste do piso nacional do magistério por meio de portaria. A categoria também questiona o formato atual de reajuste, sendo defendida pela ONG “Todos pela Educação”, que pede uma revisão dos critérios para garantir ganhos reais aos professores e sustentabilidade orçamentária.

A consultoria jurídica do Ministério da Educação sugere a discussão legislativa para normatizar o reajuste, apontando a necessidade de atualizar a legislação. Os parlamentares já debatem novos critérios, incluindo uma proposta que utiliza o percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano como base de cálculo.

Enquanto a discussão segue, a questão do piso do magistério continua gerando impasses entre o governo, municípios e o setor educacional.

O Ministério da Educação (MEC) emitiu uma nota nesta sexta-feira, 2, reconhecendo uma “divulgação indevida de resultados provisórios” do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ainda não homologados, que ocorreu por 25 minutos na manhã de 30 de janeiro. O incidente causou frustração entre os estudantes, que inicialmente viram aprovação nos cursos escolhidos, apenas para serem informados posteriormente de que não haviam sido selecionados na chamada regular.

O MEC assegura que está conduzindo uma investigação rigorosa sobre o ocorrido e reitera a segurança do sistema, enfatizando que os resultados oficiais não serão alterados. Todos os candidatos têm a oportunidade de expressar interesse em participar da lista de espera até 7 de fevereiro.

O resultado do Sisu, inicialmente previsto para 30 de janeiro, foi adiado devido a problemas técnicos no sistema. Quando as listas definitivas foram finalmente divulgadas em 31 de janeiro, houve divergências em relação às classificações exibidas no dia anterior. Estudantes que haviam comemorado a aprovação viram suas posições alteradas, causando desconforto e surpresa.

A situação afetou diretamente alunos, como Clara Letícia, de 18 anos, que celebrou inicialmente a conquista de uma vaga no curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Entretanto, após a inconsistência nos resultados, ela não só perdeu a posição na primeira opção, mas também ficou impedida de participar da lista de espera devido à seleção para a segunda opção, Relações Internacionais.

Evento é realizado no Centro de Eventos do Pantanal nesta terça e quarta-feira (30 e 31.01)

Mais de 4 mil profissionais da educação, entre professores, coordenadores pedagógicos e gestores educacionais participaram nesta terça-feira (30), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, das primeiras atividades do evento "Trilhando o Futuro: Um novo jeito de fazer educação". Realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com o Sebrae-MT, a Semana Pedagógica visa apresentar diagnósticos, construir intervenções e definir metas e objetivos para o ano letivo de 2024.

O evento segue até esta quarta-feira (31) para o alinhamento de todas as ações pedagógicas que as 647 escolas da rede estadual desenvolverão durante o ano, convergindo com os temas atuais relacionados à tecnologia em sala de aula, entre eles a robótica educacional, educação makerspace, Smart TVs e Chromebooks para estudantes, além das escolas vocacionadas às tecnologias.

O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou, durante a solenidade, que a educação pública vem fazendo uma trajetória de acertos e lições alinhadas ao Plano EducAção 10 Anos, que tem a meta de colocar a rede estadual entre as mais bem avaliadas no país até 2032.

“O Estado já investiu nessa gestão mais de R$ 1 bilhão na infraestrutura das escolas. Há, ainda, muito investimento na aquisição de tecnologias, na qualificação dos recursos humanos e, principalmente, nos estudantes. Mensalmente, o investimento per capita nos estudantes é de R$ 1.400,00”, pontuou Pivetta.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que todo o investimento feito pelo Estado deu muito certo em razão do comprometimento dos educadores, coordenadores e diretores, além dos demais trabalhadores da educação e dos pais. “Capacitamos continuadamente para que os nossos recursos humanos se desenvolvam na mesma velocidade com a qual dotamos a rede de recursos e ferramentas pedagógicas para garantir qualidade ao ensino e aprendizagem”, enfatizou. 

Uma experiência com boas práticas que atraiu atenção da secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá. Ela veio a Cuiabá especialmente para participar do evento e também deixou as suas impressões. “Mato Grosso vem se destacando na educação em todas as frentes, seja na área de tecnologia educacional ou no caso da Gratificação por Resultado. Mas, quero destacar a principal delas que é o avanço significativo na aprendizagem”.

Ela disse que todos as ações que geraram resultados positivos na educação pública de Mato Grosso poderão ser levadas para o Distrito Federal e também aos demais estados do Centro Oeste. Afinal, as demandas educacionais da região são semelhantes. “É uma troca importante, com um estado colaborando com o outro. O Alfabetiza, por exemplo, é um programa que vem dando certo em muitos estados e aqui não foi diferente. Quero dar os meus parabéns aos gestores que cuidam da educação com tanto carinho e dedicação”, afirmou.

O diretor de Desenvolvimento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, também enalteceu Mato Grosso por estar na vanguarda da educação no país. “O Estado implantou a cultura de avaliação e de acompanhamento por meio do uso de tecnologia, o que garante que cada professor tenha resultados dos estudantes de 48 a 72 horas para construir seu plano de intervenção.

“Essa grande mobilização foi importante no processo de melhoria do ensino e da aprendizagem no período pós-pandemia da Covid-19 em Mato Grosso. Foi muito positivo e a Seduc realizou uma virada de chave quando investiu na gestão da aprendizagem. Essa Semana Pedagógica iniciada hoje coroa tudo o que foi feito nos últimos anos em prol da qualidade na educação pública estadual. Mato Grosso está no caminho e, certamente, está fazendo escola aos demais estados”, concluiu Paim.

As aulas em toda a rede estadual de ensino serão iniciadas no dia 05 de fevereiro.

Também participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia; a vice-presidente da Asse
mbleia Legislativa, deputada Janaina Riva;  o deputado estadual Diego Guimarães, a diretora da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliacao da Educação - Fundação CAEd, Lina Katia Mesquita, e a superintendente do Sebrae-MT, Lélia Brun.