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Câmara Aprova Suspensão de Ação Penal Contra Ramagem por Suposta Trama Golpista

Em uma decisão com repercussões políticas e jurídicas relevantes, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (7), a suspensão parcial da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação em um plano golpista após as eleições de 2022. O placar foi de 315 votos a favor, 143 contrários e quatro abstenções.

A proposta foi apresentada pelo Partido Liberal (PL) e relatada pelo deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia dado sinal verde ao pedido com 44 votos favoráveis e 18 contrários.

Ramagem, que é ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), figura entre os réus da denúncia que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão da Câmara se apoia no artigo 53 da Constituição Federal, que permite ao Legislativo suspender ações penais contra parlamentares por atos cometidos após a diplomação.

O relator do caso no STF, ministro Cristiano Zanin, já havia indicado que apenas dois dos cinco crimes atribuídos ao deputado poderiam ser objeto da suspensão: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — ambos relacionados aos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.

No entanto, crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada seguem sob responsabilidade exclusiva do Supremo, uma vez que os supostos atos ocorreram antes de Ramagem assumir o mandato, em fevereiro de 2023.

Com a decisão, a Câmara cria um precedente sobre os limites da imunidade parlamentar em casos envolvendo crimes contra o regime democrático e aumenta a pressão institucional sobre o STF. A expectativa é de que o Supremo se manifeste sobre os efeitos práticos da decisão legislativa nos próximos dias.

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Prefeitura lança frente de ações contra queimadas em parceria com Bombeiros

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Defesa Civil, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, lançou o projeto “Juntos por uma Cuiabá sem queimadas”. A assinatura oficial do documento ocorreu na noite de quarta-feira (7), no Salão Nobre do Palácio Alencastro, e marca o compromisso com a redução significativa das queimadas nas zonas urbana e rural do município.

Durante o evento, o prefeito Abilio Brunini apresentou alterações no decreto municipal que regulamenta a política de combate às queimadas, instituindo a proibição da prática durante todo o ano em Cuiabá e nas áreas rurais sob sua jurisdição. A solenidade contou com a presença da primeira-dama e vereadora Samantha Iris e do vereador tenente-coronel Dias.

O projeto prevê uma série de ações integradas de prevenção, educação ambiental, fiscalização e combate direto ao fogo. A iniciativa mobilizará escolas, empresas, ONGs, comunidade e órgãos públicos, além de utilizar tecnologia para monitoramento e investir na capacitação de brigadistas.

As operações serão desenvolvidas em bases estratégicas da capital e seus distritos, com equipes atuando diariamente, inclusive aos finais de semana.

O prefeito destacou o protagonismo da Defesa Civil, sob a liderança do coronel Alessandro Borges Ferreira, no desenvolvimento do projeto. “Temos muitos desafios em Cuiabá, e um deles é promover a educação ambiental para todas as faixas etárias. Precisamos conscientizar adultos sobre os danos das queimadas, além de criar ecopontos para o descarte correto de resíduos e propor leis mais rigorosas para quem desrespeita o meio ambiente”, afirmou Abilio.

Entre as medidas, também estão previstas punições mais severas para infratores. “As multas terão caráter progressivo. Vamos incluir os infratores na dívida ativa, cobrando com rigor para que cumpram a legislação e respeitem a cidade e seus habitantes”, acrescentou o prefeito.

Brunini também chamou atenção para os impactos das queimadas na saúde pública. “O custo para o sistema é alto. Nossas UPAs ficam sobrecarregadas com casos de problemas respiratórios. Essa realidade é inaceitável. Por isso, além das ações já previstas, vamos ampliar a atuação integrada com o Corpo de Bombeiros e, se necessário, contratar mais profissionais para fortalecer o combate aos incêndios”, completou.

União de forças pelo fim das queimadas

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, coronel Flávio Glédson Vieira Bezerra, reforçou a importância da participação popular. “É fundamental envolvermos a comunidade. A conscientização, a educação ambiental e a rápida resposta aos focos de incêndio são essenciais. As queimadas quase sempre começam pequenas, e a vigilância da população pode evitar grandes tragédias”, pontuou.

Já o secretário adjunto de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges Ferreira, idealizador do projeto, agradeceu o apoio das secretarias e instituições envolvidas. “Esse projeto é resultado de um esforço coletivo. Após ajustes e aprovação do prefeito, estamos concretizando um planejamento construído desde a transição de governo, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cuiabanos”, declarou.

Participaram da cerimônia os secretários municipais Juliana Palhares (Ordem Pública), Fernando Medeiros (Turismo), Hadassa Suzannah (Mulher), Ana Karla Costa (Comunicação), Nivaldo de Almeida Carvalho (Planejamento), Willian Campos (Assistência Social), Josino Bisneto Moura (Meio Ambiente), Vicente Falcão (Agricultura), Amarildo Batista (Relações Comunitárias), além de Felipe Wellaton (diretor da Limpurb), o coronel Paulo Eduardo de Carvalho Wolkmer (representando o TCE-MT), Celso Nogueira (presidente do Sindicato Rural), profissionais do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e representantes das subprefeituras.

Polícia

Polícia Militar, Gaeco e FICCO cumprem 14 mandados de prisão

A investigação aponta a utilização de mulheres como peças-chave na engrenagem de recolhimento e movimentação de dinheiro de facção criminosa

Policiais militares da Força Tática, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mato Grosso (FICCO/MT) e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), deflagraram, nesta quarta-feira (7.5), em Sinop e Várzea Grande, as operações Minerva e Destino Final 2.  

As ações policiais visam combater o grupo responsável por uma rede de operações financeiras ilícitas, que tinha por objetivo recolher, ocultar e dissimular valores provenientes de atividades criminosas, como o tráfico de drogas.

Os policiais cumprem 14 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores. As ordens foram deferidas pela Vara de Organização Criminosa de Sinop.  
 
A investigação aponta a utilização de mulheres como peças-chave na engrenagem de recolhimento e movimentação de dinheiro da facção. Foram apreendidos cerca de R$ 450 mil em espécie.

Dentre os investigados da organização criminosa, nove de seus integrantes são mulheres, desempenhando funções cruciais em diferentes níveis da estrutura financeira. 

A estratégia, aparentemente destinada a mitigar riscos e evitar a detecção por parte das autoridades, demonstra a audácia e a sofisticação do grupo criminoso.
 
Identificou-se que mulheres contratadas pela liderança da facção eram responsáveis por recolher os valores provenientes da venda de entorpecentes em diversos pontos da região Centro-Norte do estado. 

Após o recolhimento, esses valores eram encaminhados para outras mulheres integrantes da facção, para realizar o transporte até uma mulher proprietária de empresa de transportes em Várzea Grande.
 
No curso das investigações, equipes da FICCO/MT e GAECO/Sinop flagraram uma mulher, integrante da facção investigada, transportando aproximadamente meio milhão de reais em um compartimento falso no painel de um veículo, quando realizava o transporte desses valores de Sinop até a Cuiabá.
 
Durante a operação, foram apreendidos diversos bens, valores em espécie e documentos que auxiliarão na continuidade das investigações e na identificação de outros envolvidos.

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Homem é preso em flagrante com 429 tabletes de maconha avaliados em R$ 1,5 milhão

Suspeito foi detido por equipes militares do 4º Comando Regional e Polícia Rodoviária Federal

Equipes militares do 4º Comando Regional e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, na noite desta segunda-feira (07.4), 429 tabletes de maconha, pesando aproximadamente 358 quilos, em Rondonópolis (220 km de Cuiabá). As equipes prenderam um homem por tráfico de drogas e ainda recuperaram um veículo com registro de roubo.

Segundo boletim de ocorrência, os policiais militares receberam informações sobre uma ação da PRF que estaria monitorando um veículo modelo Ford Ecosport, nas imediações da MT-270 e BR-163.

Os agentes intensificaram o policiamento na região e localizaram o condutor do carro entre os municípios de Rondonópolis e Guiratinga. Ao realizarem a abordagem, as equipes identificaram que o veículo havia um registro de roubo em Cuiabá.

Em buscas veicular, foram apreendidos 429 tabletes de maconha, pesando aproximadamente 358 quilos. A apreensão gerou um prejuízo de R$ 1,5 milhão às facções criminosas.

O suspeito e o material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

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Força Tática e CPE de Goiás prendem três homens por tráfico e porte ilegal de armas

Dois suspeitos foram encontrados hospedados em um hotel; militares ainda recuperaram uma motocicleta furtada

Uma ação integrada entre policiais militares da Força Tática, do 4º Comando Regional, com a equipe de Companhia de Policiamento Especializado da Polícia Militar de Goiás, prendeu três homens suspeitos de integrar uma facção criminosa, neste domingo (30.3), em Alto Araguaia (a 422,4 km de Cuiabá).

Na ação, foram apreendidas uma espingarda calibre 22, uma espingarda de pressão, quatro porções de cocaína e duas de maconha. As equipes ainda recuperaram uma motocicleta com registro de furto, no último dia 27, em Mineiros, no Estado de Goiás.

Conforme o boletim de ocorrência, as equipes militares de Mato Grosso receberam informações de que dois homens estariam hospedados em um hotel na região central do município comercializando entorpecentes. Eles são integrantes de uma facção criminosa no Estado vizinho. 

Após a denúncia, os militares se deslocaram até o estabelecimento e flagraram a dupla, que tentou fugir da abordagem. À PM, eles confessaram as informações da denúncia. 

Os suspeitos revelaram, ainda, a localização de um terceiro comparsa que havia vendido uma motocicleta, com registro de furto, por quase R$ 3 mil reais. Imediatamente, os policiais militares se deslocaram ao novo endereço e realizavam abordagem do suspeito. 

No local, as equipes localizaram as armas de fogo, munições e porções de entorpecentes. Um dos suspeitos possuía passagens criminais por corrupção de menores, sequestro, cárcere privado, lesão corporal e ameaça. O trio foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

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Influenciadora Beatriz Miranda é assassinada pelo ex-namorado; corpo foi incendiado dentro de carro

A influenciadora digital Beatriz dos Anjos Miranda, de 24 anos, foi brutalmente assassinada na madrugada deste sábado (29), em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). A jovem, que acumulava mais de 1 milhão de seguidores nas redes sociais, foi enforcada com o cinto de segurança de um carro pelo ex-namorado, Antônio Lício Morais da Costa, de 20 anos. Após o crime, ele ateou fogo no veículo com o corpo da vítima dentro.

Segundo as investigações da Polícia Civil do Ceará, o casal teve uma discussão dentro do carro. Durante o conflito, Costa foi para o banco de trás e a estrangulou com o próprio cinto do veículo. Depois, abandonou o automóvel em um loteamento, onde o incendiou com o corpo de Beatriz.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas e localizou o corpo da influenciadora com claros sinais de violência. O suspeito foi preso em flagrante por uma equipe da Polícia Militar e já foi autuado por feminicídio. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, ele já possuía antecedentes por crimes como desacato, resistência e outros delitos contra a administração pública.

Beatriz Miranda era conhecida por compartilhar conteúdos de estilo de vida, dança e humor, além de registrar sua rotina com as duas filhas pequenas, que agora ficam órfãs de mãe. A morte da influenciadora gerou forte comoção nas redes sociais, onde milhares de fãs e amigos lamentaram o crime e pediram justiça.

O caso segue sob investigação, e o acusado deve ser encaminhado à audiência de custódia nos próximos dias.

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Polícia Civil prende homem por agredir a mulher em Ribeirão Cascalheira

A vítima relatou que era mantida em cárcere privado pelo companheiro

Um homem que agrediu a esposa no município de Ribeirão Cascalheira foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na tarde de sexta-feira (28.3).

O suspeito foi autuado pelo crime de lesão corporal, no âmbito da violência doméstica e familiar.

A vítima, de 21 anos, procurou a Delegacia de Polícia relatando que era mantida em cárcere privado pelo companheiro e,  após discutir com ele resolveu romper o relacionamento.

Porém o suspeito passou a ameaçar de morte a mulher, e ainda a agrediu com tapas no rosto e soco na região da boca causando lesões na vítima.

Diante dos fatos os policiais civis foram até a residência do casal, onde o agressor foi preso em flagrante.

Ele foi conduzido para as providências cabíveis, interrogado e autuado por lesão corporal em conformidade com a Lei Maria da Penha.

Após a confecção dos autos, o preso foi apresentado e colocado à disposição da Justiça.

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Polícia Militar prende homem em flagrante por feminicídio em Bom Jesus do Araguaia

O suspeito afirmou não aceitar o fim do relacionamento extraconjugal que mantinha com a vítima

Policiais militares do 13º Comando Regional prenderam um homem, de 40 anos, pelo crime de feminicídio que vitimou Leovani da Silva de Souza, de 43 anos, na manhã deste sábado (29.3), na zona rural de Bom Jesus do Araguaia (888 km de Cuiabá). Com o suspeito, foram apreendidas duas armas de fogo e diversas munições.

A equipe policial foi acionada para atender uma ocorrência, onde uma testemunha informou que seu amigo estaria pedindo socorro devido a sua esposa ter sido baleada. Os policiais foram ao local do crime e constataram os fatos. 

Para os militares, o esposo de Leovani informou que a sua esposa e o suspeito mantinham uma relação extraconjugal, há cinco meses, e que após a descoberta do relacionamento por ambos os cônjuges, a vítima decidiu colocar um fim na relação. 

O marido da vítima disse ainda que o suspeito do crime não aceitou o fim do relacionamento e se direcionou até a residência do casal, chamando por Leovani e efetuando três disparos contra a vítima, que não resistiu aos ferimentos. 

No mesmo instante, o suspeito entrou em contato com a central de plantão da PM e confessou ter cometido o crime. O homem informou o local onde se encontrava e mencionou que estava de posse da arma do crime.

Os policiais se deslocaram até o endereço do suspeito, que se entregou com a arma utilizada no crime. Com ele, os militares apreenderam uma pistola calibre .9mm com 13 munições e uma carabina calibre .22 e 96 munições.

Diante dos fatos, o homem foi conduzido para a delegacia da cidade de Ribeirão Cascalheira para registro da ocorrência e entregue à Polícia Judiciária Civil para demais providências que o caso requer.

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Cavalaria da Polícia Militar detém oito pessoas por tráfico de drogas

Abordagens ocorrem nos municípios de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde; militares apreenderam, 79 porções de drogas

Oito pessoas foram detidas na noite desta quinta-feira (27.3), por equipes do 1º Esquadrão Independente de Policiamento Montado (EIPMON), da Polícia Militar, durante abordagens nos municípios de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. Entre os suspeitos, estão três menores de idade. Nas ações, foram apreendidas 79 porções de entorpecentes entre maconha e pasta base de cocaína. 

Em Nova Mutum, as equipes realizaram abordagem em dois homens em uma motocicleta. O piloto tentou fugir em alta velocidade, mas foram detidos em seguida. As equipes flagraram com eles uma porção de maconha. 

Os suspeitos confessaram que são responsáveis pela comercialização de drogas na região. Eles ainda revelaram que, em suas residências, haviam mais ilícitos. Nos respectivos endereços, foram recolhidos 11 porções de maconha e nove de cocaína.

Já na região central do município, os policiais militares da Cavalaria abordaram um homem com uma porção de maconha. À PM, ele confessou que vende entorpecentes na modalidade delivery.

Além disso, o suspeito também revelou a localização de uma comparsa na atividade ilícita. Nas abordagens, foram apreendidas 10 porções de maconha. Todos os suspeitos e os ilícitos apreendidos foram encaminhados à delegacia. 

Em Lucas do Rio Verde

As equipes do 1º EIPMon realizavam rondas pelo bairro Amazonas 3, quando se depararam com um adolescente e um jovem, de 15 e 21 anos respectivamente, em atitude suspeita. Com a aproximação dos policias, eles tentaram dispensar um sacola em um terreno baldio. 

As equipes da Cavalaria recolheram seis porções de maconha e dois aparelhos celulares com eles. Ambos foram detidos e levados à delegacia do município para registro do boletim de ocorrência. 

Em seguida, os policiais militares, durante patrulhamento tático na região do Ginásio Municipal, abordaram dois adolescentes de 15 e 17 anos. Os menores foram flagrados com 15 porções de maconha, 27 porções de cocaína e uma balança de precisão. Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência para demais providências cabíveis.

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Homem arremessa filho de 5 anos de ponte no RS em ato de vingança contra ex-mulher

Um homem jogou o próprio filho, de apenas 5 anos, de uma ponte em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, na última terça-feira (25). O crime, segundo a Polícia Civil, foi motivado por vingança contra a ex-mulher.

Antes de cometer o homicídio, o suspeito teria tentado estrangular a criança na noite anterior, mas o menino sobreviveu. Na manhã seguinte, ele percorreu cerca de 10 quilômetros de bicicleta carregando o filho no cesto, até encontrar um local para arremessá-lo. A vítima morreu ao atingir as pedras no rio, que estava com o nível de água baixo.

Identificado como Tiago Ricardo Felber, o homem confessou o crime às autoridades. De acordo com o delegado Daniel Severo da Silveira, ele ainda tentou ligar para a ex-mulher para contar sobre o assassinato, mas, sem sucesso, comunicou sua irmã, que acionou a polícia.

A mãe da criança havia se separado do agressor em 2024 e levado o filho para morar com ela na Região Metropolitana de Porto Alegre. No aniversário de 40 anos do pai, ele conseguiu convencer a família a permitir que o menino passasse uma semana em sua casa.

Ainda segundo o delegado, a mãe relatou que o ex-companheiro era “temperamental” e possessivo, mas nunca havia demonstrado violência física contra ela ou o filho. No entanto, investigações apontam que ele já havia planejado matar a ex-esposa e o atual namorado dela.

O suspeito se entregou e agora responderá pelo crime.